MPPE: Madalena deve pôr fim a promoção pessoal em páginas da prefeitura

Por André Luis

Na última quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Afogados da Ingazeira celebrou seus 60 anos de existência e de uma trajetória marcada pela defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora rural da região.

Durante essas seis décadas, o sindicato tem desempenhado um papel fundamental na luta por políticas públicas voltadas ao sertão pernambucano e aos agricultores e agricultoras, buscando garantir o acesso a recursos essenciais como água, terra e tecnologia, além de outros benefícios que têm contribuído para a melhoria das condições de vida no campo.

Ao longo dos anos, o STR não mediu esforços para representar os trabalhadores e trabalhadoras rurais, enfrentando desafios e superando obstáculos em prol de uma agricultura familiar fortalecida e sustentável.

É importante ressaltar que, apesar das conquistas já alcançadas, a luta não pode cessar. A maximização da oferta de políticas públicas é uma necessidade constante, a fim de proporcionar condições de vida dignas e promover o desenvolvimento socioeconômico do campo.

Nesse sentido, é fundamental que as autoridades e os gestores públicos reconheçam a importância do trabalho realizado pelo STR de Afogados da Ingazeira e apoiem suas iniciativas, ampliando e reforçando as políticas públicas voltadas ao meio rural.

A voz dos trabalhadores rurais precisa ser ouvida e suas demandas atendidas, pois são eles que garantem o abastecimento de alimentos, preservam o meio ambiente e contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

O secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra Talhada, Elyzandro Nogueira, esteve reunido nesta quinta-feira (04/02), no Recife, com o secretário-executivo da Casa Civil de Pernambuco, Eduardo Figueiredo, discutindo possíveis ações e convênios entre o município e o Governo do Estado. 

Entre os assuntos de pauta da reunião, o mutirão para emissão de  documentos que será iniciado neste mês de fevereiro em Serra Talhada.

“Tivemos uma reunião produtiva com Eduardo Figueiredo da Casa Civil, onde podemos discutir a chegada de um mutirão para emissão de documentos, a exemplo de carteira de identidade e certidão de nascimento, além de tratarmos também de ações que serão implenentadas com o objetivo de qualificar os serra-talhadenses para o mercado de trabalho”, destacou Elyzandro Nogueira.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção.

Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça Federal do Paraná antes de analisar o pedido do presidente da Câmara para que o processo em que ele é citado seja encaminhado ao STF.

Em depoimento à Justiça Federal na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios-sonda por parte da Petrobras. O deputado, que é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, nega.

Nesta segunda (20), depois de romper com o governo por acusar o Palácio do Planalto de ter articulado a versão do delator, questionou a atuação de Sérgio Moro no processo em que ele é citado. O peemedebista reivindica que a ação seja remetida ao STF.

A alegação de Cunha é de que o juiz federal feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que deputado federal só pode ser alvo de apuração com aval dos ministros da mais alta corte do país. A defesa de Cunha solicitou uma liminar (decisão provisória) para suspender imediatamente o andamento do processo, além de pedir o envio imediato dos autos ao STF.

Cunha quer paralisar a ação penal à qual respondem como réus o ex-consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto oussef, outro delator da Lava Jato. Além deles, também é réu nesse processo o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, acusado de ser o operador do PMDB no esquema de corrupção, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró. (G1)

O bairro Miguel Arraes em Afogados da Ingazeira foi palco de iniciativa solidária da Campanha Mãos Solidárias.

Na creche local, mais de 150 marmitas solidárias foram distribuídas, não apenas aliviando a fome imediata, mas também fortalecendo os laços entre o campo e a cidade.

O Bispo Diocesano Dom Limacedo Antonio participou do momento de reflexão e oração.

O projeto teve início em março de 2020, unindo voluntários, movimentos populares e organizações na luta contra os impactos da Covid-19.

Presente em  17 cidades de Pernambuco, a operação contínua das Cozinhas Populares Solidárias e Bancos Populares de Alimentos, chega  a três anos de  atuação, promovendo além de iniciativas de combate á fome, ações sustentáveis em diversas comunidades.

A atuação em Afogados da Ingazeira não se encerra aqui segundo os movimentos integrantes da iniciativa. O resistêncial Miguel Arraes foi a primeira comunidade urbana que o bispo visitou. Dom Limacêdo já esteve em comunidades rurais, quilombolas e visitou instituições.