O Blog e a História: quando Zé Dirceu conseguiu novo emprego fora da prisão

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, nesta quinta-feira (02.09), às visitas ao interior do Estado, previstas no Plano Retomada, lançado no início de agosto.

Dessa vez, a programação aconteceu no Sertão do Pajeú, região em que estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 253,3 milhões.

A agenda teve início nos municípios de Tuparetama e São José do Egito, onde foram anunciadas obras de infraestrutura, educação, abastecimento de água e desenvolvimento econômico, com a geração de emprego e renda.

Em Tuparetama, o governador esteve na cerimônia de conclusão das obras de restauração da quarta etapa da Rodovia, PE-275, um trecho com extensão de 25 km, situado entre o distrito de Ambó e a divisa com o Estado da Paraíba.

Ele também anunciou o início dos trabalhos de sinalização da PE-275, do trecho urbano de Tuparetama até Ambó, com 30 quilômetros.

Ainda em Tuparetama, o governador visitou as obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, orçada em R$ 1,9 milhão.

Com 33% já executados, a previsão é de que seja finalizada no primeiro semestre de 2022. Essa mesma instituição, em 2018, foi a primeira colocada no Estado, com 7,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE). A média no Brasil foi de 3,9.

No município de São José do Egito, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264, que vão abranger um trecho de 13 quilômetros, entre a PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com o Estado da Paraíba.

A intervenção conta com um orçamento de R$ 8 milhões e deve ser concluída em seis meses, beneficiando diretamente 42 mil habitantes.

O governador também autorizou obras na estação de tratamento de água, com um investimento de R$ 600 mil que prevê a recuperação estrutural da unidade, ampliando a capacidade de tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade de 20 litros por segundo.

As intervenções permitirão eliminar o rodízio em grande parte da cidade, beneficiando 22 mil pessoas com fornecimento de água diário.

Finalizando a agenda na terra da poesia, o governador inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Edson Simões, onde foram investidos R$ 420 mil.

Também autorizou o processo licitatório para contratação da empresa de engenharia que ficará encarregada da construção das quadras cobertas da Escola Máxima Vieira de Melo e da Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, ambas em São José do Egito.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação). Também presentes os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Evandro Valadares (São José do Egito) e Ângelo Ferreira (Sertânia); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os deputados federais Carlos Veras, Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota, André de Paula e Silvio Costa Filho e os estaduais Aglailson Victor, João Paulo Costa, Waldemar Borges, Diogo Moraes, Clodoaldo Magalhães, Fabrizio Ferraz, Antonio Fernando e Marco Antônio Dourado Filho.

O giro que o governador Paulo Câmara (PSB) fará pelo Estado dentro de um conjunto de plenárias começará no próximo dia 23 em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A informação foi confirmada pelo JC On Line.

Havia possibilidade de que Serra Talhada fosse a cidade escolhida. Mas pesou a localização geográfica da cidade – no centro do Pajeú – e o alinhamento com o prefeito José Patriota.

No dia 24, ele irá a Petrolândia, no Sertão do São Francisco, e no dia 25 o destino será Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O roteiro passará por outras regiões e será finalizado com uma reunião no Centro de Convenções, em Olinda.

Inicialmente, o projeto estava sendo tratado pelos governistas como uma reedição do programa Todos por Pernambuco, realizado no início das gestões Eduardo Campos e Paulo Câmara. Depois, mudou-se o título do projeto para Pernambuco Aqui.

Agora, a ação terá um outro nome, que será divulgado oficialmente com o roteiro completo das viagens do governador.

A programação em Afogados da Ingazeira não havia sido definida até ontem. O prefeito da cidade, José Patriota (PSB), que no próximo dia 28 tomará posse pela terceira vez como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), despista sobre a viagem do governador e diz que está aguardando um sinal do Palácio. Segundo a nota, o governador pode inaugurar uma escola no município.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter a estrutura no local.

Ventura foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além da pena de prisão, o comerciante deverá pagar, junto com outros réus, R$ 30 milhões em indenização por danos morais e coletivos.

O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre 20 a 30 de junho. No julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Luiz Fux apresentou divergência.

A defesa do comerciante afirmou que a condenação é injusta, já que Diogo Ventura “não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo STF”.

“Nesse caso, vamos interpor Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas com certeza serão todos indeferidos”, completou a defesa.

Líder de movimento golpista

Diego Dias Ventura foi preso em 20 de julho de 2023 pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, durante etapa da Operação Lesa Pátria.

Em imagens do dia 8 de janeiro, Ventura aparece chutando grades de contenção do STF. Ele também foi registrado já dentro do prédio, comemorando o que chamou de “missão cumprida”.

O comerciante se identificava como um dos principais articuladores do grupo Abrapa 01, que permaneceu acampado em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Por meio de vídeos e publicações nas redes sociais, ele conclamava novos apoiadores a se juntarem ao movimento e promoveu a arrecadação de doações destinadas à manutenção da estrutura montada no local. As informações são da CNN Brasil.

Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias.

A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelas políticas ambientais da Capital do Xaxado e que tem à frente o advogado Euclides Ferraz.

A Igualdade Racial, passa a funcionar como uma diretoria, mantendo-se sob a responsabilidade de Elis Lopes, sendo que agora atrelada a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para Josenildo André, secretário de Desenvolvimento Social do Município, “uma mudança acertadíssima, já que as políticas de Igualdade Racial são políticas que estão incluídas dentro das ações do Desenvolvimento Social”, disse ele e, acredita o secretário que tal mudança dará maior mobilidade e poder de atuação da diretoria, um pensamento que é repartido pela diretora Elis Lopes.

“Estamos adequando e buscando saídas que não prejudique o andamento de trabalhos que já vem sendo desenvolvidos, como é o caso dos quilombolas, na Igualdade Racial e da AMA (Agência do Meio Ambiente), na Secretaria do Meio Ambiente. Desta maneira, criamos condições de ambos desenvolveram com mais robustez os seus trabalhos e no final, o grande ganhador será o município”, justificou o prefeito Luciano Duque.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, uma nota em que se manifesta contrariamente à aprovação da redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. Na mensagem, a entidade pede que fiéis se mobilizem e reivindiquem que autoridades competentes façam uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Na avaliação da CNBB, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê responsabilização penal para maiores de 12 anos. “Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação”, diz o texto.

O documento, preparado durante reunião do Conselho Permanente da entidade, elogia o ECA, afirma que o estatuto é exigente com adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. O documento também avalia que as medidas ali previstas partem do princípio de que todo menor infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito cometido.

O texto alerta ainda que, se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança. Haveria, de acordo com a entidade, um efeito dominó, com reflexos como a mudança na idade mínima para o consumo de bebida alcoólica.

O secretário geral da CNBB, Leonardo Steiner, afirmou que a entidade vem trabalhando ativamente no Congresso Nacional, para tentar convencer parlamentares a votar contrariamente à proposta. “O problema é bem mais amplo, bem mais profundo, não se resolve com o cárcere”, disse o vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger.

O presidente da CNBB, Sergio da Rocha, avalia que o tema não pode ser visto estritamente como segurança pública. “É preciso que se analise toda condição de vida. Estamos preocupados em ir mais a fundo e insistir que é preciso resolver o problema de segurança levando-se em conta os direitos fundamentais”, disse. O presidente da entidade avaliou que não houve, por parte das autoridades, a aplicação devida das medidas socioeducativas. “O ECA não foi levado à sério”, sentenciou. Para ele o ideal é que o ECA seja revalorizado e as medidas ali previstas sejam de fato colocadas em prática.