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TSE determina retirada de Hérica Brito de lista tríplice para o TRE alegando condenação criminal

Por Nill Júnior

O TSE determinou a substituição da advogada egipciense Herica Brito da lista tríplice destinada a preencher vaga de titular da corte.

Segundo o acórdão, Herica foi condenada definitivamente, em processo criminal, a 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelo crime de falso testemunho. A condenação transitou em julgado em 2018.

Posteriormente, em 2024, a punibilidade foi extinta em razão de indulto natalino, após o cumprimento de parte da pena.

Segundo o relator Dias Toffoli, há ainda existência de ações de improbidade administrativa e “de um indiciamento em investigação criminal envolvendo suspeitas de corrupção passiva e organização criminosa”. O acórdão, entretanto, ressalta que esses procedimentos ainda em andamento não permitem antecipar juízo sobre a responsabilidade da advogada pelos fatos investigados. Herica nega as acusações.

De acordo com o voto, o fundamento determinante para a conclusão do TSE foi a condenação criminal transitada em julgado por falso testemunho, considerada incompatível, no entendimento da Corte, com o “padrão de idoneidade exigido para o cargo de juiz eleitoral da classe dos advogados”.

A decisão também registra que Herica de Kassia Nunes de Brito ocupava cargo comissionado no Legislativo de São José do Egito, situação que, segundo a Assessoria Consultiva do TSE, não impedia sua participação na lista. Uma eventual posse como integrante do TRE exigiria a exoneração do cargo.

O TSE determinou ainda que a nova lista seja composta exclusivamente por advogadas, em razão da aplicação das regras de paridade de gênero previstas nas resoluções da Corte.

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Outras Notícias

Empresário itapetinense que recusou vacina morre vítima da Covid-19

Morreu na manhã desta quarta-feira (20), o empresário do ramo de transporte alternativo João Batista, 43 anos. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Segundo informações, ele estava internado há cerca de 5 dias na UTI do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, acometido pela Covid-19. Nas redes sociais, familiares e amigos […]

Morreu na manhã desta quarta-feira (20), o empresário do ramo de transporte alternativo João Batista, 43 anos. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Segundo informações, ele estava internado há cerca de 5 dias na UTI do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, acometido pela Covid-19.

Nas redes sociais, familiares e amigos vinham fazendo correntes de orações pela sua recuperação.

João Batista era proprietário da JB TUR e trabalhava fazendo viagens de Itapetim para Campina Grande e João Pessoa na PB.

Informações repassadas ao Blog do Marcello Patriota, através da Secretaria de Saúde de Itapetim, João Batista recusou a vacina. Procurado por Agentes de Saúde, por várias vezes disse que não se vacinaria, pois não acreditava na eficácia dos imunizantes.

São muitos os casos de pessoas que durante esta pandemia, tiveram posturas negacionistas, de diferentes tipos: no começo, havia até quem duvidasse da existência do novo coronavírus. Depois, o relato passou a ser contra o isolamento social, contra as medidas de segurança (como o uso de máscaras), contra a vacina, ou mesmo promovendo medicamentos ineficazes como supostas curas milagrosas contra a doença.

Ângelo Ferreira comemora resultado do carnaval de Sertânia

Organizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal, sem qualquer apoio do Governo de Pernambuco, o carnaval de Sertânia reuniu um número recorde de participantes nos quatro dias de folia: cerca de 40 mil pessoas de todas as idades desfilaram alegria e animação na praça de eventos.  Dando mostras da valorização dos artistas locais, a gestão Ângelo Ferreira […]

Organizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal, sem qualquer apoio do Governo de Pernambuco, o carnaval de Sertânia reuniu um número recorde de participantes nos quatro dias de folia: cerca de 40 mil pessoas de todas as idades desfilaram alegria e animação na praça de eventos. 

Dando mostras da valorização dos artistas locais, a gestão Ângelo Ferreira mesclou a grade com nomes da cidade e atrações de peso também de fora, a exemplo de Raphaela Santos – 40 blocos animaram o Carnaval de rua. Mais de R$ 2 milhões circularam na economia da cidade no período momesco; recursos que foram, sobretudo, para o comércio local, formal e informal. 

“O nosso povo fez uma festa linda; com muita animação, alegria e valorização das tradições de Sertânia. Um Carnaval feito pelos artistas da terra e nomes de expressão em todo o estado. Agradeço a cada um dos servidores da prefeitura que trabalharam incansavelmente para essa festa ter sido linda do jeito que foi”, destacou Ângelo Ferreira.

Ao lado do prefeito, a vereadora Rita Rodrigues acompanhou toda a folia nos quatro dias. Rita fez questão de dizer que o povo de Sertânia fez o melhor Carnaval do interior. “A cidade inteira parou para ver a alegria desfilar. Recebemos muita gente de fora; turistas que vieram conhecer nosso Carnaval. Sertânia está de parabéns! Ano que vem, certamente, vamos repetir essa grande festa”, pontuou.

LIDERANÇAS – Além de Ângelo Ferreira e Rita Rodrigues, passaram pelo Carnaval de Sertânia diversos nomes da política estadual e local, ressaltando a importância da cidade no cenário político pernambucano, como os deputados Pedro Campos (federal) e Diogo Moraes (estadual); e os vereadores Fiapo, Marinho do Ônibus, Washington Passos, Niltinho Souza, Mundico e Tadeu Queiroz.

Brasil assina acordo que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara

G1 Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território […]

G1

Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

O acordo foi assinado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio. Do lado do Brasil, assinaram o acordo os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O presidente Jair Bolsonaro acompanhou a assinatura.

Bolsonaro está em visita oficial aos EUA e terá um encontro nesta terça-feira (19) com o presidente norte-americano Donald Trump.

O compromisso entre os países é um dos principais atos previstos para a viagem de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o conteúdo do acordo ainda não havia sido divulgado.

Para entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional, de acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.

O acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.

Filho de Tuparetama assume como juiz no Pará

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará. Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog. Agora, foi empossado […]

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará.

Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog.

Agora, foi empossado e designado para a Capital, Belém.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, a Cerimônia ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e oficializou o ingresso de mais 24 magistradas e magistrados no Poder Judiciário paraense.

A solenidade de posse foi realizada nesta quinta-feira, 28 de julho,  sob o comando da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os novos juízes e novas juízas foram aprovado(a)s em concurso público.

Dado o mérito de sua nova etapa, o novo juiz representou os 24 magistrados empossados.

“Que não nos seduza a vaidade do cargo, que sejamos justo. Nossa missão é ver um judiciário forte, unido, honrado  e prestigiado, no lugar que merece está nesse pais, um judiciário a altura de seus valorosos integrantes e que  e possa colaborar a uma sociedade mais justa e fraterna”, disse.

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a […]

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.

Atos musicais

Em Brasília, o ato está marcado para começar às 10h na frente do Museu Nacional. O cantor Chico César está confirmado para a parte musical do ato. Em Belo Horizonte, na Praça Raul Soares, o ato está marcado para começar às 9h, com a presença da cantora Fernanda Takai.

Em São Paulo, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o movimento foi chamado para Copacabana e deve contar com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que prometem cantar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14h.

Em vídeo nas redes sociais, Caetano disse que o movimento do Congresso, de aprovar regra que suspende investigações, não pode ficar sem resposta. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, conclamou o cantor.

Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.

A manifestação na orla do Rio é uma das que foram convocadas por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais.

Locais dos atos

AL – Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara

AM – Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas

AP – Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras

BA – Salvador – 9h – Morro do Cristo

CE – Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF – Brasília – 9h – Concentração no Museu Nacional

ES – Vitória – 15h – ALES

GO – Goiânia – 16h – Praça Universitária

MA – São Luis – 9h – Praça da Igreja do Carmo

MG

Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares

Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação

Serra do Cipó – 10h – Praça

Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia

Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote

Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII

Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira

Alfenas – 10h – Praça do Coliseu

Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates

MT

Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II

Cuiabá – 14h – Praça Alencastro

MS

Campo Grande – 8h – 14 de Julho com Afonso Pena

Corumbá – 15h – 13 de Junho com Frei Mariano

Dourados – 9h – Feira Central (Cafelândia, 490)

PA – Belém – 9h – Praça da República

PB – João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré

PE – Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora

PR – Curitiba – 14h – Boca Maldita

RJ – Rio de Janeiro – 14h – Posto 5 de Copacabana

RN – Natal – 15h – Midway

RO – Porto Velho – 16h – Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

RS – Porto Alegre – 14h – Redenção

SC

Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)

Itajaí – 14h – Praça do Centro de Eventos

Jaraguá do Sul – 14h – Praça da Meia Luz

Joinville – 14h -Praça da Bandeira

SE – Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia

SP

Bauru – 16h – Vitória Régia

Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni

Santos – 16h – Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340

São Paulo – 14h – MASP

São Paulo – PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h – Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)