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Herica Brito contesta decisão do TSE e pede reconsideração após retirada da lista tríplice

Por Nill Júnior

Outro lado: advogada questiona decisão e diz que fatos e decisões posteriores não foram consideradas

A advogada Herica Brito retornou ao blog sobre decisão do TSE, que determinou a retirada de seu nome da lista tríplice para o órgão por condenação anterior.

Segundo ela, o acórdão do TSE considerou duas ações como remanescentes, “porém ambas já haviam recebido pronunciamentos jurisdicionais favoráveis em 5 de setembro, portanto antes do julgamento do TSE, ocorrido em 15 de setembro”.

“Em uma terceira ação mencionada no processo, eu já havia sido excluída do polo passivo”, diz.

Ela fiz que, outro dado relevante é que, antes da sessão do TSE, a Justiça Federal concedeu suavreabilitação criminal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal.

“A sentença examinou inclusive minha conduta pública e privada contemporânea, o inquérito e as ações de improbidade. Esse pronunciamento foi comunicado ao TSE antes do julgamento”.

“Desde o início deixamos expresso nos autos que a reabilitação não apaga a condenação e não foi apresentada com essa finalidade. A questão submetida ao Tribunal é outra: a necessidade de considerar, na aferição autônoma da idoneidade moral, o quadro jurídico atual e todos os elementos contemporâneos”.

Após a disponibilização do inteiro teor do acórdão, foram protocolados Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos e requerimento de recebimento como Pedido de Reconsideração, apontando, entre outras questões, a situação atual das ações de improbidade, a dimensão processual do inquérito e o alcance da sentença de reabilitação na avaliação global realizada pelo TSE.

“Também foi renovado o pedido de tutela conservativa para que a substituição não seja consumada antes da apreciação do Pedido de Reconsideração”, informa.

“A controvérsia ainda está submetida ao próprio TSE, agora por meio de Pedido de Reconsideração, e há fatos processuais relevantes posteriores e anteriores ao julgamento que precisam constar para que a informação fique completa e atualizada”.

Herica conclui afirmando que por fundamento do acórdão, houve uma decisão judicial de reabilitação em 15/09/2026, antes da sessão, exatamente sobre uma questão diretamente relacionada à controvérsia atual. Veja parecer do MPF e decisões que segundo Herica justificam seu pedido de Reconsideração ao TSE:

PRM-S.TALHADA-MANIFESTACAO-2572-2026.pdf

0811337-10.2017.4.05.8300 – sentença reabilitação criminal

0600559-88.2026.6.00.0000-1

0600559-88.2026.6.00.0000-2

0600559-88.2026.6.00.0000-3

0600559-88.2026.6.00.0000-4

0600559-88.2026.6.00.0000-5

0600559-88.2026.6.00.0000-6

PROCESSO_ 0000264-47.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000264-47.2017.8.17.3340-1785928166860-752348-decisao

PROCESSO_ 0000160-55.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000160-55.2017.8.17.3340-1788804483580-752348-decisao

PROCESSO_ 0000087-83.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000087-83.2017.8.17.3340-1788804679819-752348-sentenca (outras)

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA FEDERAL

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA ESTADUAL

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA ESTADUAL

ATESTADOS CONVIVÊNCIA PÚBLICO E PRIVADA

Outras Notícias

Brasileiros que foram para o Paraguai são afetados pela crise no país

A crise no Ueno Bank, que sofreu intervenção do Banco Central do Paraguai na terça após ser constatado que seu índice de solvência caiu para menos da metade do mínimo exigido, levou à renúncia do presidente paraguaio, Santiago Peña, nesta quinta (5/11). Ela prejudicou muitos brasileiros que foram pra lá com a promessa de que […]

A crise no Ueno Bank, que sofreu intervenção do Banco Central do Paraguai na terça após ser constatado que seu índice de solvência caiu para menos da metade do mínimo exigido, levou à renúncia do presidente paraguaio, Santiago Peña, nesta quinta (5/11).

Ela prejudicou muitos brasileiros que foram pra lá com a promessa de que seria “a nova Suíça” da América Latina. Políticos de direita e influencers estimularam muitos a ir pra lá sob alegação de que a carga tributária no Brasil era muito alta.

O economista Alexandre Barros da Costa, pesquisador que acompanha a economia paraguaia na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), estima que a crise no Ueno pode afetar dezenas de milhares de brasileiros que moram no país.

Isso porque, segundo Costa, o banco atrai imigrantes pela facilidade de abertura de contas.

Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, em 2025 havia 270 mil brasileiros vivendo no Paraguai, a maior comunidade na América do Sul, e a terceira no mundo, atrás apenas de EUA e Portugal.

Mas tem havido uma onda recente de brasileiros indo ao Paraguai, como revelado pela BBC News Brasil em abril deste ano, motivados por questões econômicas e políticas.

Em vez de apurar condutas de médicos, CREMEPE repudia prefeito que os flagrou dormindo

O flagrante de dois médicos dormindo enquanto pessoas aguardavam atendimento no Hospital Municipal Jailton Messias de Souza Albuquerque, em Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, ganhou repercussão nas redes sociais. O prefeito Carlinhos da Pedreira foi pessoalmente à unidade de saúde para verificar denúncias de demora no atendimento à população. Durante a fiscalização, o gestor […]

O flagrante de dois médicos dormindo enquanto pessoas aguardavam atendimento no Hospital Municipal Jailton Messias de Souza Albuquerque, em Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, ganhou repercussão nas redes sociais.

O prefeito Carlinhos da Pedreira foi pessoalmente à unidade de saúde para verificar denúncias de demora no atendimento à população.

Durante a fiscalização, o gestor encontrou uma situação os profissionais da unidade em um quarto de repouso durante o expediente, enquanto pacientes aguardavam atendimento.

Segundo o prefeito, três médicos estavam escalados para o plantão, mas apenas um estaria realizando atendimentos no momento da fiscalização.

Após o episódio, a Prefeitura anunciou o rompimento do contrato com a associação responsável pela gestão do hospital e informou que reassumirá a administração da unidade.

A NOTA DO SIMEPE

O Conselho Regional de Medicina, CREMEPE, e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, repudiaram a atitude do prefeito e defenderam os médicos. Disseram que o prefeito os constrangeu. E que eles não fizeram nada de errado.

Júri de Giselda Andrade, có-autora da morte do pequeno Arthur será em março

Do Causos e Causas Giselda da Silva Andrade, acusada pela morte de Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, será julgada em 22 de março de 2027, às 8h30, na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Recife. O menino morreu em 16 de fevereiro de 2025, em Tabira, no Sertão de Pernambuco. A […]

Do Causos e Causas

Giselda da Silva Andrade, acusada pela morte de Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, será julgada em 22 de março de 2027, às 8h30, na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Recife.

O menino morreu em 16 de fevereiro de 2025, em Tabira, no Sertão de Pernambuco. A ré responde por homicídio qualificado, tortura e estupro de vulnerável.

Arthur estava sob os cuidados de Giselda e de Antônio Lopes Severo, conhecido como “Frajola”, desde que a mãe, Geovana Ramos, viajou a trabalho para outro estado, no fim de 2024. Era garota de programa. A investigação apontou relatos de tortura e violência sexual, além de asfixia mecânica e traumatismo craniano associados à morte.

O casal foi preso dois dias depois, na zona rural de Carnaíba. Na chegada a Tabira, uma multidão cercou a viatura e retirou Antônio, que foi linchado. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu. A atuação dos policiais durante o episódio também passou por apuração.

Giselda foi encaminhada a uma unidade prisional e denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco em maio de 2025. A responsabilidade penal dela será examinada no júri. A acusação não equivale a uma condenação, e a ré tem direito à defesa.

As Advogadas Luciana Bispoadvogada e Isabelal Brito atuarão na assistência à acusação.

#tabira

Lula chama Flávio Bolsonaro de pé frio e diz que ele terá que responder a crimes no Brasil

O presidente Lula participou a pouco de uma live com o Deputado Federal André Janones. Lula criticou o seu adversário, Flávio Bolsonaro, por ter fugido para os Estados Unidos, o chamando de “pé frio”, pela derrota do Partido Republicano, de Donald Trump, mas eleições de meio de mandato. Ainda que Flávio terá que responder por […]

O presidente Lula participou a pouco de uma live com o Deputado Federal André Janones.

Lula criticou o seu adversário, Flávio Bolsonaro, por ter fugido para os Estados Unidos, o chamando de “pé frio”, pela derrota do Partido Republicano, de Donald Trump, mas eleições de meio de mandato.

Ainda que Flávio terá que responder por seus crimes no Brasil. Lula também disse estar apurando o golpe do amigo de Flávio, Willer Tomaz, na tomada na ilha de Richarlison.

Por fim, que continua esperando Flávio abrir suas contas bancárias para ver “quem é honesto nesse país “.

Prefeitura de Itapetim inaugura Sala de Telessaúde com consultas online em cinco especialidades médicas

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, nesta quinta-feira (5), uma Sala de Telessaúde destinada à realização de consultas online com médicos especialistas. O serviço funciona na Unidade Básica de Saúde (UBS) Alzira Alves, ao lado do Hospital Municipal Maria Silva, e foi implantado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Governo Federal. A nova […]

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, nesta quinta-feira (5), uma Sala de Telessaúde destinada à realização de consultas online com médicos especialistas. O serviço funciona na Unidade Básica de Saúde (UBS) Alzira Alves, ao lado do Hospital Municipal Maria Silva, e foi implantado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Governo Federal.

A nova estrutura permitirá que pacientes recebam atendimento especializado por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento para outros municípios em determinados casos. Segundo a gestão municipal, o serviço atenderá moradores de todas as localidades de Itapetim.

O acesso às consultas começa pela Unidade Básica de Saúde. Inicialmente, o paciente passa por uma avaliação médica e, caso seja identificada a necessidade de acompanhamento especializado, o profissional da unidade realiza o agendamento. No dia marcado, a consulta acontece de forma remota, com a presença do médico da UBS ao lado do paciente.


Nesta primeira etapa, serão oferecidos atendimentos em cinco especialidades: cardiologia, estomatologia, oncopediatria, psiquiatria ambulatorial e obstetrícia (PNAR).

Na área de cardiologia, a estrutura também permitirá a realização de eletrocardiogramas, quando houver indicação médica. O exame registra a atividade elétrica do coração e auxilia na avaliação de possíveis alterações cardíacas.

De acordo com a Prefeitura, o município trabalha para ampliar o número de especialidades disponíveis. A previsão também é implantar o serviço nos distritos de Piedade e São Vicente, embora ainda não tenham sido divulgadas datas para o início dos atendimentos nessas localidades.

A inauguração contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, da secretária municipal de Saúde, Alda Araújo, além de vereadores, secretários, diretores municipais e profissionais da unidade.


O atendimento será realizado mediante avaliação e encaminhamento médico pela rede municipal de saúde. A Prefeitura não informou a quantidade de consultas previstas nem os horários específicos de funcionamento da Sala de Telessaúde.

Fotos: Divulgação

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