Herica Brito contesta decisão do TSE e pede reconsideração após retirada da lista tríplice

Estadão

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o prefeito eleito João Doria (PSDB) se reuniram nesta sexta-feira por pouco mais de duas horas na sede da prefeitura de São Paulo para acertar a transição de governos. O petista prometeu transparência em todas as informações para a futura gestão e disse que a partir desta sexta-feira todos os setores vão ser devidamente detalhados para que Doria e sua equipe assumam o governo com todas as informações relevantes em mãos.

Assim como o tucano, Haddad não revelou nenhum detalhe sobre ações específicas da prefeitura discutidas no encontro. Ele explicou que a transição vai acontecer em duas etapas. A primeira, durante as próximas três semanas, envolve quatro secretarias: Governo, Gestão, Finanças e Desenvolvimento Econômico e Negócios Jurídicos. “Temos três semanas pela frente para atuar no nível macro, com o núcleo duro do governo para a equipe de transição”, comentou.

Doria afirmou que o bom sentimento das duas equipes permitirá uma transição de governo tranquila e republicana. O tucano destacou que o processo começa efetivamente nesta sexta-feira e está distribuído em grupos de trabalho coordenados por Julio Semeghini, ex-deputado federal e ex-secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“O encontro foi muito positivo, o prefeito Fernando Haddad foi muito gentil e está de portas abertas para todas as áreas da prefeitura. Discutimos saúde, educação, habitação, transporte público, funcionalismo, temas que são importantes para que todos possam ter tranquilidade”, disse Doria, após descer da sala de reuniões e falar a jornalistas no 3º andar da sede da prefeitura. Conforme acordado com Haddad, ele não respondeu a perguntas de jornalistas e disse que na semana que vem terá a oportunidade de dar entrevistas.

Segundo Doria, o fato de ter sido eleito logo no primeiro turno permite que haja mais tempo para a transição e o processo ocorra de forma mais eficiente. “Eu diria que faremos uma transição até histórica pelo bom sentimento do prefeito Fernando Haddad e pelo nosso também”, falou. O tucano esteve no encontro acompanhado de Semeghini e de seu vice, Bruno Covas, além de assessores.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, participou da 29ª edição do Congresso Brasileiro de Turismo, Realizado em Fortaleza, neste final de semana.

O evento é promovido anualmente pela Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo. O tema deste ano foi a relação do turismo com os objetivos do desenvolvimento sustentável.

“O turismo é uma importante política pública de desenvolvimento. Estados e Municípios tem papel fundamental na adequação das ações de fomento ao turismo aos objetivos de desenvolvimento sustentável,” destacou Edygar Santos, que também ocupa a vice-presidência da associação estadual de secretários municipais de turismo (ASTUR).

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Vice Edilton Carvalho assumirá Desenvolvimento Econômico. Com secretaria confirmada à Eliane Alves, Erivaldo Pereira assumirá vaga na Câmara

O prefeito eleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  confirmou neste domingo (20) o seu  secretariado para o mandato 2021-2024.

Para a  Saúde, George Arraes, biomédico e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município.

George não foi candidato e apoiou o irmão, Tiago Arraes, que foi eleito. No início chegou a colocar o nome para a vice, mas acabou vencido na disputa interna para Edilton Carvalho.

Aliás, o vice eleito assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico. Edilton é empresário da construção civil, já foi Secretário de Saúde e assumiu a Direção do Hospital Regional de Salgueiro.

Eleito na base de Clebel Cordeiro em 2016, rompeu e foi eleito presidente da Câmara.  Agora foi o coordenador da campanha vitoriosa de Marcones e tem nome sondado para candidato a estadual em 2022.

Completam a equipe o engenheiro civil e Analista de Saneamento da Compesa Marcelo Sá (Educação), a pedagoga Juliene de Oliveira (Desenvolvimento Social), o arquiteto e urbanista Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras), a advogada e Presidente da Comissão de Eventos da OAB Viviane Solano (Administração), o historiador Waldemar Alves (Cultura e Esportes).

Ainda a atual vereadora Eliene Alves (Planejamento e Meio Ambiente), o vereador Veronaldo Gonçalves (Desenvolvimento Rural), o administrador e técnico contábil João Gomes como Secretário de Finanças e o engenheiro civil Mac Passos na Secretaria de Serviços Públicos.

Como a vereadora eleita Eliane Alves assumirá uma pasta, o vereador de mandato Erivaldo Pereira, que não conseguiu a reeleição ganha a vaga por ser o primeiro suplente.

A edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz publicada nesta quarta-feira (14) destaca que, pela primeira vez desde o início de dezembro de 2020, nenhum estado apresenta taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS superior a 90%. 

A tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade por Covid-19 foi mantida nesta última Semana Epidemiológica (SE 27), de 4 a 10 de julho, pela terceira vez consecutiva. 

O número de casos e de óbitos vem caindo há três semanas em cerca de 2% ao dia, mas ainda permanece em alto patamar. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%, percentual considerado elevado.

Os pesquisadores responsáveis pelo Boletim afirmam que o alinhamento entre as tendências de incidência de casos novos e da mortalidade pode indicar um processo de arrefecimento mais duradouro da pandemia para os próximos meses. 

O estudo também sinaliza que a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos é um reflexo da nova fase da epidemia no país. 

Com a vacinação, o número de óbitos e internações diminui entre os grupos de risco ou grupos prioritários. É o caso de idosos e portadores de doenças crônicas, por exemplo. Ao mesmo tempo, a transmissão permanece intensa entres aqueles que ainda não foram imunizados. 

Segundo os especialistas, “o arrefecimento mais duradouro da pandemia” somente será alcançado com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento físico. 

“É importante destacar que as vacinas disponíveis apresentam limites em relação ao bloqueio da transmissão do vírus, que continua circulando com intensidade. As vacinas são especialmente efetivas na prevenção de casos graves”, ressaltam. 

Estados

Apenas quatro estados da Região Norte (Rondônia, Amazonas, Pará e Tocantins) e Goiás no Centro-Oeste, apresentaram crescimento no indicador de ocupação de leitos. 

Tendências de queda na taxa foram observadas no Nordeste, Sudeste, Sul e no Mato Grosso do Sul. 

Capitais

Quatro capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 iguais ou superiores a 80%: São Luís (81%), Rio de Janeiro (81%), Goiânia (92%) e Brasília (80%). 

Onze capitais estão na zona de alerta intermediário, com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%: Manaus (70%), Boa Vista (74%), Palmas (63%), Teresina (sem informação direta; número estimado em torno de 60%), Fortaleza (65%), Belo Horizonte (67%), São Paulo (61%), Curitiba (77%), Porto Alegre (69%), Campo Grande (79%) e Cuiabá (62%). 

As outras 12 capitais estão fora da zona de alerta, com ocupação de leitos de UTI inferior a 60%.

Fonte: Fiocruz