Notícias

Herica Brito contesta decisão do TSE e pede reconsideração após retirada da lista tríplice

Por Nill Júnior

Outro lado: advogada questiona decisão e diz que fatos e decisões posteriores não foram consideradas

A advogada Herica Brito retornou ao blog sobre decisão do TSE, que determinou a retirada de seu nome da lista tríplice para o órgão por condenação anterior.

Segundo ela, o acórdão do TSE considerou duas ações como remanescentes, “porém ambas já haviam recebido pronunciamentos jurisdicionais favoráveis em 5 de setembro, portanto antes do julgamento do TSE, ocorrido em 15 de setembro”.

“Em uma terceira ação mencionada no processo, eu já havia sido excluída do polo passivo”, diz.

Ela fiz que, outro dado relevante é que, antes da sessão do TSE, a Justiça Federal concedeu suavreabilitação criminal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal.

“A sentença examinou inclusive minha conduta pública e privada contemporânea, o inquérito e as ações de improbidade. Esse pronunciamento foi comunicado ao TSE antes do julgamento”.

“Desde o início deixamos expresso nos autos que a reabilitação não apaga a condenação e não foi apresentada com essa finalidade. A questão submetida ao Tribunal é outra: a necessidade de considerar, na aferição autônoma da idoneidade moral, o quadro jurídico atual e todos os elementos contemporâneos”.

Após a disponibilização do inteiro teor do acórdão, foram protocolados Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos e requerimento de recebimento como Pedido de Reconsideração, apontando, entre outras questões, a situação atual das ações de improbidade, a dimensão processual do inquérito e o alcance da sentença de reabilitação na avaliação global realizada pelo TSE.

“Também foi renovado o pedido de tutela conservativa para que a substituição não seja consumada antes da apreciação do Pedido de Reconsideração”, informa.

“A controvérsia ainda está submetida ao próprio TSE, agora por meio de Pedido de Reconsideração, e há fatos processuais relevantes posteriores e anteriores ao julgamento que precisam constar para que a informação fique completa e atualizada”.

Herica conclui afirmando que por fundamento do acórdão, houve uma decisão judicial de reabilitação em 15/09/2026, antes da sessão, exatamente sobre uma questão diretamente relacionada à controvérsia atual. Veja parecer do MPF e decisões que segundo Herica justificam seu pedido de Reconsideração ao TSE:

PRM-S.TALHADA-MANIFESTACAO-2572-2026.pdf

0811337-10.2017.4.05.8300 – sentença reabilitação criminal

0600559-88.2026.6.00.0000-1

0600559-88.2026.6.00.0000-2

0600559-88.2026.6.00.0000-3

0600559-88.2026.6.00.0000-4

0600559-88.2026.6.00.0000-5

0600559-88.2026.6.00.0000-6

PROCESSO_ 0000264-47.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000264-47.2017.8.17.3340-1785928166860-752348-decisao

PROCESSO_ 0000160-55.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000160-55.2017.8.17.3340-1788804483580-752348-decisao

PROCESSO_ 0000087-83.2017.8.17.3340 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 0000087-83.2017.8.17.3340-1788804679819-752348-sentenca (outras)

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA FEDERAL

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA ESTADUAL

CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA JUSTIÇA ESTADUAL

ATESTADOS CONVIVÊNCIA PÚBLICO E PRIVADA

Outras Notícias

O impacto do tarifaço de Trump em Pernambuco

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, afirmou nesta terça-feira (15), após reunião com o governo, que o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre a safra de manga brasileira é imediato. Segundo ele, a região do Vale do São Francisco, responsável por 90% da produção nacional, já […]

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, afirmou nesta terça-feira (15), após reunião com o governo, que o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre a safra de manga brasileira é imediato.

Segundo ele, a região do Vale do São Francisco, responsável por 90% da produção nacional, já se organiza há meses para exportar a fruta aos EUA.

“Temos hoje cerca de 2,5 milhões de hectares de frutas e 5 milhões de empregos. Mas, neste momento, o que mais nos afeta é a safra de manga para os Estados Unidos. São 2,5 mil containers(…) Estamos em pane, porque não sabemos o que fazer. Essa safra foi planejada há seis meses, já temos embalagens, navios e compradores prontos. Já está tudo organizado, e isso engloba os grandes, os pequenos e os médios produtores”, afirmou Coelho.

Ele elogiou a reação rápida do governo brasileiro, mas cobrou urgência: “Não podemos pegar essa manga e jogar na Europa. O preço vai desabar e não há logística para isso. Não podemos colocar essa manga no Brasil, porque o mercado vai colapsar. Urge uma definição, urge o bom senso. Não podemos deixar manga no pé nem provocar desemprego em massa.”

Coelho defendeu o caminho do diálogo: “Primeiro a taxação, depois a conversa? Não é assim que se faz. Geralmente, se conversa, esgota-se o diálogo e só então se parte para outra coisa.” A informação é da Globonews.

Flávio Bolsonaro diz que dinheiro pago por Vorcaro foi para fundo gerido por advogado de Eduardo

Por Júlia Dualibi – G1 O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta quinta-feira (14) que recursos pagos pelo banqueiro Daniel Vorcaro para bancar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, foram para um fundo administrado nos Estados Unidos pelo advogado de seu irmão, Eduardo Bolsonaro. O dono do Banco Master chegou a pagar R$ 61 […]

Por Júlia Dualibi – G1

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta quinta-feira (14) que recursos pagos pelo banqueiro Daniel Vorcaro para bancar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, foram para um fundo administrado nos Estados Unidos pelo advogado de seu irmão, Eduardo Bolsonaro. O dono do Banco Master chegou a pagar R$ 61 milhões.

Ele negou, porém, que o dinheiro tenha sido usado para bancar despesas de Eduardo, que vive nos EUA desde o ano passado e responde a processo por tentar interferir na Justiça brasileira. A Polícia Federal investiga essa hipótese, conforme revelou a colunista Andréia Sadi.

Em entrevista ao Mais, da GloboNews, o pré-candidato à Presidência da República pelo PL afirmou que o dinheiro foi “integralmente” direcionado à produção do filme.

“Não foi para o Eduardo Bolsonaro. Todos os recursos que foram aportados nesse fundo, que é específico para a produção do filme, foram usados integralmente para fazer o filme”, afirmou.

Flávio indicou que considera natural que o advogado que cuidou do processo migratório do irmão nos EUA tenha participado da operação de financiamento do filme.

“Para colocar de pé uma estrutura dessa, criar um fundo, cuidar das questões legais, de burocracia, você tem que contratar um advogado, um advogado de confiança do Eduardo Bolsonaro, alguém que cuidou de todo o seu processo de green card. Está dentro do contexto do filme. O advogado é gestor do fundo também”, disse o senador.

Cine São José deverá ser tombado como patrimônio cultural de Pernambuco

Olha o time hoje no Debate das Dez de hoje, falando da Quinta Cultural, que acontece após a procissão em frente à Catedral e da 2ª Mostra Pajeú de Cinema, que tem sequência no Cine São José. O jornalista e crítico de cinema André Dib, Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, o vereador Augusto Martins, o […]

time

Olha o time hoje no Debate das Dez de hoje, falando da Quinta Cultural, que acontece após a procissão em frente à Catedral e da 2ª Mostra Pajeú de Cinema, que tem sequência no Cine São José.

O jornalista e crítico de cinema André Dib, Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, o vereador Augusto Martins, o músico e  artista plastico Ederck José, o violonista renomado Djalma Marques, William Tenório, da Mostra Pajeú de Cinema, Fátima Fonseca, esposa de Djalma, Boíba e a esposa Suzana nos estúdios da Pajeú.

A Quinta Cultural acontece  neste feriado de Corpus Christi, a partir das 19h30, na Praça  Arruda Câmara. “Quando eu era jovem, tinha um Delegado que proibia a gente tocar na Praça depois de dez da noite. A gente chegou a correr da polícia. Agora, vou cantar lá com toda liberdade”, brincou Djalma. Já o carnaibano radicado em Afogados Ederck José,  multi-artista é outra atração. “É um atrevimento me colocar para tocar na mesma noite de Djalma”, brincou.

O crítico de cinema e jornalista André Dib foi só elogios à Mostra Pajeú de Cinema e ao Cine São José, em sua segunda edição. Ele confirmou que estão discutindo o tombamento estadual do Cine São José (já há tombamento municipal). Segundo Dip, é um passo importante para novos projetos no espaço. O Secretário Marcelino Granja estará sábado em um debate na mostra e o tema será tratado, assim como a possibilidade de projetos para aquisição de equipamentos de exibição digital.

“O Cine São José é um dos poucos cinemas de rua em atividade. Vivo com uma foto desse prédio no bolso” , brincou. Ele elogiou a atitude de Willian Tenório de tocar essa mostra na cara e na coragem e destacou o fato de a comunidade ajudar a manter e preservar o espaço.

Prefeitos de Jaboatão e Camaragibe se filiam ao PSD de Raquel Lyra na segunda

Outros nomes devem se filiar à legenda, na presença de Gilberto Kassab Por Betânia Santana/Folha de Pernambuco Os prefeitos de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), e de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), assinam a ficha de filiação ao Partido Social Democrata (PSD), na próxima segunda-feira (22), em ato que terá a presença do presidente nacional […]

Outros nomes devem se filiar à legenda, na presença de Gilberto Kassab

Por Betânia Santana/Folha de Pernambuco

Os prefeitos de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), e de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), assinam a ficha de filiação ao Partido Social Democrata (PSD), na próxima segunda-feira (22), em ato que terá a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab.

Na manhã deste sábado (20), eles tomaram café com a governadora Raquel Lyra, que preside a sigla no estado, e ja tem os gestores como aliados. 

Outros prefeitos e líderes políticos também se filiam ao partido. O evento está marcado para as 15h55, no Recife Expocenter, no bairro de São José, área central do Recife.

Deputados estaduais visitam novos gabinetes

Após a solenidade de encerramento das atividades parlamentares, realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22), os deputados visitaram a construção do prédio que receberá os novos gabinetes. Iniciada em 2012, a obra está em fase de finalização, com colocação dos móveis e fachada externa, que será de vidro. O edifício terá 9 salas por pavimento. […]

IMG_20141222_121757860_HDR

Após a solenidade de encerramento das atividades parlamentares, realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22), os deputados visitaram a construção do prédio que receberá os novos gabinetes. Iniciada em 2012, a obra está em fase de finalização, com colocação dos móveis e fachada externa, que será de vidro.

O edifício terá 9 salas por pavimento. Cada gabinete dispõe de 5 cômodos, todos com espaço reservado de recepção, sala de reunião, sala para a chefia de gabinete e escritório para o parlamentar, com banheiro exclusivo. No alto do sexto e último andar, o gabinete do presidente da Casa tem uma vista privilegiada para o rio Capibaribe.

Seguido pelos eleitos, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT) percorreu os novos gabinetes, que contam com 68 m² de área útil e piso de mármore. Para ele, a entrega da obra, que está prevista para o dia 20 de janeiro de 2015, consolida o seu trabalho em defesa do Poder Legislativo estadual. “Fizemos tudo com economias da Assembléia. Não pedimos um centavo ao Governo. E ainda devolvemos 20 milhões aos cofres públicos em 2013″, garantiu.

O deputado, que disputa a sua quarta reeleição presidência da Casa, falou sobre a expectativa dos deputados em receber a nova estrutura. “Vamos entregar tudo direitinho em janeiro. Os móveis já estão comprados. Depois vamos fazer um sorteio, para não ter briga”, explicou.