Em Serra Talhada, prefeito começa reforma em secretarias

Em 5 de maio de 2014 – opositores do prefeito Luiz Carlos (PT) de Custódia, dizem que o protesto que aconteceu no último sábado – cuja informação foi divulgada em primeira mão pelo blog – foi político, para prejudicar a imagem de Eduardo Campos.

O protesto cobrava promessas de recapeamento da PE 310, em péssimo estado de conservação, ligando Custódia a Iguaraci.

O vereador Roni Barbalho, do PCdoB, disse que a solicitação já foi encaminhada ao Governo do Estado, aguardando encaminhamento agora pelo Governador João Lyra. O engarrafamento causado pelo protesto chegou a quase oito quilômetros.

É o tipo de situação onde estão todos errados: os vereadores oposicionistas por defender o indefensável. O problema existe, a estrada é péssima e promessas não faltaram por parte do Governo do Estado.

Já o prefeito Luiz Carlos de fato politiza o assunto quando usa por exemplo uma máquina do PAC no protesto. Porque não cobra também agilidade nas obras da Transposição?

Depois de colocar tema em votação e, por 6×3, vereadores decidirem continuar processo de cassação, Siqueirinha fez nova votação: ganhou a posição pelo arquivamento por 8×1

Em uma sessão lotada, com audiência recorde nas redes sociais e muito confusa, com várias reviravoltas, a Câmara de Arcoverde decidiu seguir o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

Houve a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, pela vereadora Célia Galindo.

O advogado Rivaldo Leal de Melo sustentou que Lei Orgânica e Regimento Interno preveem que, com a renúncia de Zirleide Monteiro,  morre o processo de cassação.

Usando a Tribuna,  Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidade especial e servidora da justiça,  questionou se Regimento Interno e Lei Orgânica não se submetem à Constituição Federal.

O advogado disse ser matéria interna corporis,  regimental, recorrendo à Lei Complementar 64/90.

Ele deixou a entender que o pedido pode ocorrer a posteriori, por MP, partido político ou interessado. “Nunca vi uma transparência tão grande como nesse processo”.

Siqueirinha colocou em votação para o plenário: acatar o parecer da assessoria jurídica,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Rodrigo Roa deu exemplos de cassações de mandatos Brasil afora. “O povo quer saber se a Câmara seria a favor da cassação ou não.  Eu seria a favor da cassação”. Disse que a ex-vereadora Zirleide também vem sofrendo.  E que se está julgando a conduta dela. “É um aprendizado para todos”. Disse que o processo foi concluído praticamente. “A gente não pode ser agressivo demais.  Já pagou. A gente também tem que perdoar.” Mesma posição de Luiza Margarida e dos demais vereadores.

Em suma, alegaram que seriam pela cassação,  mas que o parecer jurídico é soberano.

Siqueirinha foi alertado por Rodrigo Roa e Célia que a decisão não caberia ao plenário.

Também advogado,  o vereador Luciano Pacheco reforçou o fato de o advogado Rivaldo Leal de Melo separar a questão pessoal da jurídica, por ter um filho autista.  “O procedimento se interrompeu com a renúncia do mandato.  O meu posicionamento seria o mesmo dos demais.  Essa casa seria em face da comoção pela cassação do mandato,  inclusive com meu voto”. Disse ter uma leitura jurídica e uma política. “Mas esse mandato não existe mais.  Eu vou cassar o que não existe?”

Sargento Brito, João Marcos e João Taxista foram na mesma linha,  chamando atenção para familiares autistas ou deficientes que tem na família. João Marcos foi um pouco mais além dos outros dois quanto ao processo.  “Independente do parecer jurídico, sou a favor da continuidade do processo”.

No chat da transmissão,  além da maioria das manifestações criticando a decisão da Câmara,  o próprio advogado Fernandes Braga se manifestou.  “Encerrar o processo é uma barbárie.  Pedi sustentação e não se manifestaram quanto ao meu pleito. Se mandarem o link, explico que não poderá haver desistência do processo”, disse. Ele solicitou o link para participar da sessão. A hashtag #mandeolink passou a ser compartilhada,  até ser atendida.  Siqueirinha consultou os vereadores que não apresentaram objeção.

Disse Braga: “A extinção do mandato não é pedido de renúncia.  Não é apenas a manifestação que extingue o mandato. É necessário todo um arcabouço jurídico. Essa é uma manobra processual para fugir do processo.  Deu exemplo de Deltan Dalagnol,  que incorreu em inelegibilidade.  “O pedido de renúncia foi feito para driblar a Lei de Inelegibilidades. O parecer deveria ter se debruçado se o parecer não já a tornava inelegível  com base na alínea k da Lei 64. Ela tenta burlar a Lei das Inelegibilidades.  Nesse sentido,  nossa petição é que não seja recebida a renúncia e seja dada sequência ao processo de cassação,  porque os efeitos da cassação só se dão com aceite. A renúncia só opera com deferimento, já que ela tenta fugir do processo. Pela letra fria, ela já incorre em inelegibilidade com o recebimento da renúncia”.

O advogado da Câmara após provocação de Siqueirinha disse que “só com a renúncia ela incorre em possibilidade de ser declarada inelegível pela justiça eleitoral.  Essa punição já está prevista mesmo com a renúncia”. Fernandes Braga retrucou dizendo que essa posição externada por Rivaldo Leal deveria constar do parecer e a Câmara oficiar à Justiça Eleitoral. Leal disse que, com a posse do suplente, a Justiça Eleitoral será oficiada. “Tudo isso será feito quando for oficiada a vacância.  É regimental”.

Quando questionado se a Câmara informará à Justiça Eleitoral que a vereadora incorreu em inelegibilidade,  Rivaldo Leal disse que essa provocação,  pela inelegibilidade,  caberá aos partidos políticos. “Se a assessoria jurídica reconhece aqui inelegibilidade, e a sessão é gravada, isso tem que ser oficiado”, disse Fernandes Braga.

“Em momento nenhum falei que a vereadora está inelegível.  Isso é mais na frente se houver provocação e se a justiça eleitoral assim entender”, disse ao fim Rivaldo Leal.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Após a votação,  o advogado Rivaldo Leal questionou: “agora eu quero ver como dá seguimento sem previsão legal.  Atende (a opinião pública), mas como vai fazer?”

Israel Rubis entrou na transmissão e disse que agora, com previsão regimental,  monta-se a comissão processante, com direito ao contraditório.  “O que a gente busca é uma decisão do colegiado demonstrando que se o ato da vereadora,  virtualmente seria punível com cassação ou não.  Talvez o pedido não tenha sido entendido “. Seguiu: “ela não tem como arguir pedido de defesa se já houve a cassação.  Não há uma previsão nessas circunstâncias que o senhor disse de se dar continuidade.  O  Regimento diz, se cassou acabou”.

Rubis: “mas a lei trata de cassação de mandato,  mas não trata de perda dos direitos políticos.  Há um vácuo aí”.

Siqueirinha perguntou se segue o exemplo de Fernando Collor. Ele renunciou, Itamar assumiu, mas o processo de perda dos direitos políticos continuou. “Isso vai acontecer assim, mas sem previsão normativa”, disse Leal. Assim,  o processo seguiria mesmo com a posse de Heriberto do Sacolão e renúncia de Zirleide.

Luciano Pacheco provocou: “e a renúncia de Israel Rubis foi a plenário? Pelo que sei, não”.  Israel: “Eu não respondia a processo de cassação.  Não havia situação que me prendesse ao mandato”, reforçando a ideia de que Zirleide renunciou para fugir da cassação.

Depois,  foi sugerido por Rivaldo Leal o sorteio da comissão processante,  antecipando que estudará o caminho regimental. Foi quando Célia Galindo disse que o relatório deveria ter sido colocado em votação. O advogado da Câmara disse não haver mais essa possibilidade.

O próprio Siqueirinha,  que gerou a confusão ao colocar em votação a sequência do processo perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Leal pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.  Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Mais uma vez, as rádios e TVs de Pernambuco lutaram para superar dificuldades técnicas diante do fenômeno das chuvas para informar, prestar serviço e orientar famílias diante do drama que se abateu no estado.

Foi uma cobertura desafiadora. Como os alagamentos atingiram todas as áreas de Recife, muitos profissionais tiveram enorme dificuldade para chegar às redações e estúdios. Da mesma forma, foi enorme a dificuldade para que os repórteres chegassem às áreas mais afetadas. Mas a prioridade era chegar aos locais, mesmo em meio à dor de noticiar o tamanho da tragédia.

Pelo menos 44 pessoas morreram em Pernambuco por causa das chuvas que atingiram a região nos últimos dias. A informação foi da Defesa Civil do estado e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dos óbitos, cinco foram registrados ao longo da semana e pelo menos 30 em deslizamentos e inundações neste sábado.

A prestação de serviço ocupou a maior parte da programação nas emissoras, orientando a população e buscando evitar mais mortes e feridos, assim como reforçando campanhas de solidariedade para desabrigados. Também houve a interlocução com gestões municipais, estado e governo federal para informações sobre o socorro aos desabrigados e ações que minimizem riscos de novos episódios no futuro.

Na campanha de 2010, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) passou para a história como a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Foi reeleita em 2014. Mas, no pleno exercício do segundo mandato, a petista corre o risco de entrar novamente para história, mas de uma maneira bem diferente.

Na próxima quinta-feira, o Senado começa a julgar o impeachment de Dilma, que está afastada do cargo desde o dia 12 de maio, quando os senadores aprovaram a abertura do processo na Casa.

No Senado, onde os aliados da presidente afastada acreditavam que o quadro poderia ser revertido a favor dela, o número de parlamentares em favor do impeachment aumentou. Na votação que aprovou a abertura do processo foram 55 votos contra 22. Já na sessão que ratificou o relatório que recomenda o afastamento da petista foram 59 votos contra 21.

No cronograma definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o depoimento de Dilma Rousseff está marcado para dia o 29. Em entrevista, a presidente afastada afirmou que os senadores irão ouvir a manifestação de uma presidente que será julgada em um processo de impeachament sem ter cometido crime de responsabilidade. A petista terá direito a falar por 30 minutos antes de ser interrogada.

Na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Diario,  o quadro é praticamente irreversível no Senado. Os argumentos usados por eles para justificar as declarações estão amparadas no insucesso da atual oposição e dos advogados de defesa que, segundo eles, não conseguiram convencer o STF da inocência de Dilma nem mudar a opinião de senadores favoráveis ao impeachment.

“O que estamos vendo agora é mais ou menos, o que se construiu na Câmara. O Senado caminha o impeachment e a manutenção do governo interino”, afirmou o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ernani Carvalho. Ele comentou, inclusive, que o presidente Michel Temer (PMDB), mesmo na interinidade, já colocou na mesa os projetos que espera implementar no país. Ernani citou a proposta trabalhista, diminuição dos gastos públicos, o controle da inflação, reforma previdenciária e as privatizações.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (5), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, utilizou suas redes sociais para reforçar sua pré-candidatura à prefeitura do município. Em um texto publicado em seu Instagram, Madalena destacou o diálogo como força motriz de sua pré-campanha e ressaltou a importância da participação da população nesse processo de transformação.

No texto Madalena enfatiza o compromisso em ouvir cada voz e sentir cada pulso da cidade, destacando que cada conversa, seja nas ruas ou praças, é uma peça valiosa nessa jornada. A ex-prefeita ressalta que a força da mudança é irresistível quando é impulsionada pelos sonhos e aspirações do povo arcoverdense.

“Estamos aqui para ouvir cada voz, sentir cada pulso da nossa amada cidade. Cada conversa, seja nas ruas, nas praças, cada encontro é uma peça valiosa dessa caminhada. A marcha da mudança é irresistível quando é conduzida pelos sonhos e aspirações do nosso povo”, afirmou Madalena Brito em suas redes sociais.

Madalena também destaca que sua pré-candidatura nasceu da vontade popular e reforça a ideia de que aqueles que falam contra temem a verdadeira mudança. A ex-prefeita ressalta a importância da união e participação da comunidade nesse processo de construção de um novo capítulo para Arcoverde.

“Juntos, somos mais fortes. Juntos, construímos pontes, superamos desafios e escrevemos um novo capítulo para Arcoverde. A Mudança Começa Agora, e você faz parte dessa história! Sua voz importa, suas ideias contam, e sua participação é fundamental. Vamos construir, juntos, o futuro que Arcoverde merece. Estou pronta para caminhar junto com você. Vamos unidos mudar Arcoverde!”, concluiu Madalena Brito em sua publicação.