Bolsonaro envia força-tarefa ao Recife neste domingo

Primeira mão

Acabou a “novela da ação contra Flávio Marques” em Tabira.

Por unanimidade, o TSE negou o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

Mas, decidiu o TSE por não aceitar o Agravo. Assim, está mantida a decisão que devolveu os direitos políticos a Flávio. O gestor mantém os poderes políticos e segue prefeito da Cidade das Tradições.

O prefeito Flávio Marques acompanhou a votação de Brasília ao lado de sua defesa.

Na lista das cidades alvo das recomendações, Arcoverde, Buíque, Sertânia e Pesqueira

Aproveitando o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu, conjuntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendações para sanar a prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

As medidas resultaram também da colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), que acompanham regularmente fraudes de gestores contra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As recomendações são direcionadas a 27 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) para que as prefeituras e câmaras de vereadores repassem ao RGPS as contribuições descontadas das remunerações dos funcionários ligados ao regime, bem como recolham as contribuições patronais devidas. O MPF também expediu recomendação, com o mesmo objetivo, aos oito municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho e aos 36 da área de atribuição da Procuradoria da República Polo Garanhuns/Arcoverde (ver lista abaixo).

As recomendações da PRPE, PRM/Cabo de Santo Agostinho e da PR-Polo Garanhuns/Arcoverde foram destinadas aos seguintes municípios: Camutanga, Lagoa do Carro, Itapissuma, Abreu e Lima, Carpina, Glória do Goitá, Araçoiaba, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Aliança, Olinda, Tracunhaém, Pombos, Moreno, Tracunhaém, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Condado, Feira Nova, Vitória de Santo Antão, Lagoa de Itaenga, Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.

Apurações – Em 2015, o MPF instaurou 63 procedimentos preparatórios, investigatórios, inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática de sonegação e apropriação indébita previdenciária por ex-gestores municipais em Pernambuco, somando prejuízo de R$ 44,8 milhões (apropriação indébita) e R$ 11,7 milhões (sonegação previdenciária). Desde 2013, foram instauradas 107 apurações ligadas ao assunto, analisando condutas que geraram dano ao erário de mais de R$ 105 milhões, somando-se os valores referentes a esses dois crimes.

Ações – Desde 2013, o MPF ajuizou mais de 15 ações contra ex-prefeitos no estado pela prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária. Os municípios afetados foram, dentre outros: Barreiros, Catende, Gameleira, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Xexéu.

Os ex-gestores foram acusados de não recolherem, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contribuições previdenciárias patronal e dos segurados do RGPS durante suas gestões. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 23 milhões. Para o MPF, as práticas criminosas representaram clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que comprometeram as possibilidades de gestão planejada e financeiramente saudável dos municípios.

Trinta e um funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8) dos cargos que ocupavam. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.

Inicialmente, 13 nomes haviam se demitido de suas funções. Ao longo do dia, outros 18 servidores pediram exoneração e se integraram ao grupo.

No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).

Entre os demissionários, está Camilla Leite Carnevale Freire, que integrava a coordenação-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. Assim como o Enem, essa prova também está prestes a acontecer: será aplicada no próximo domingo (14).

Procurados pelo g1, o MEC e Inep ainda não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), informou que vai protocolar na Comissão de Educação requerimentos para convocar o presidente do Inep, Danilo Dupas, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a situação. Os requerimentos precisam ser votados. Leia a íntegra da reportagem no g1.

Questão nasceu por demora em repasse dos recursos da Campanha Doação Sem Dor. Em novo áudio, sacerdote diz que questão nada tem a ver com Madalena Brito, “a quem tem dívida de gratidão”. Câmara quer explicações

Um áudio com a voz do Padre Ayrton Freire endereçado à Presidente do COMDICA, Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente de Arcoverde, tem gerado grande repercussão. Nele, o sacerdote cobra que sejam feitos os repasses legais à que a Fundação tem direito para cuidar de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais na cidade.

O sacerdote lembra que, de acordo com a legislação e o convênio, do que a Fundação Terra tem captado, o COMDICA fica com 10%. “Caso a senhora não faça isso, eu vou as rádios. A primeira, a Radio Jornal do Commércio, em seguida a Rádio Globo do Recife. Depois, as rádios de Arcoverde”, ameaça.

O sacerdote alerta que haverá “um problema político criado em Arcoverde entre o COMDICA e a Fundação Terra com graves consequências para os tempos de agora e para os tempos vindouros”.

“A senhora faça a escolha. A senhora conhece o padre Ayrton, a senhora sabe que eu sou sério como a senhora é séria também e quando eu digo eu faço. Isso é um aviso, não é ameaça”.

O sacerdote ainda acrescenta que não está pedindo nada fora lei e faz nova ameaça. “Se não for feito, a Receita Federal irá fazer uma visita a Arcoverde. Vamos indicar os setores que a Polícia Federal vai visitar. A senhora está me entendendo?”

O assunto foi parar na Câmara ontem. A vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Célia Almeida (PSB) trataram do tema. A atual presidente do COMDICA, Socorro Vidal, foi convidada para explicar como funciona o COMDICA. Há quem relacione os áudios à presidente anterior, Patrícia Padilha, hoje Secretária de Educação, mas o padre não deixou claro no áudio.

Uma nova gravação, do Padre Ayrton, datada do último dia 22, teria buscado amenizar a polêmica. O sacerdote diz ter uma dívida de gratidão com Madalena Britto que jamais pagará, citando um episódio da época da criação da Fundação, da década de 80. “Isso resultou um bem querer, um respeito por ela, que nada poderá separar. Esse episódio ligado ao COMDICA é algo completamente, superado e esclarecido”.

De fato, o padre em externado tanto amor pela prefeita que já foi criticado por gravar depoimento de apoio à gestora em plenas inserções do Guia Eleitoral, mas mantém a decisão de apoio, mesmo como representante de uma ONG que capta recursos de pessoas e várias tendências políticas.

A questão teria relação com um recurso de  R$ 1 milhão 482 mil da captação da campanha Doação Sem Dor, cuja arrecadação é feita via imposto de renda pessoas física e jurídica. É feita via dedução de doações ao Fundo Criança no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas. O COMDICA estaria cobrando todos os comprovantes que confirmem as doações, o que gerou o áudio do sacerdote indicando que chamaria a PF.

Ouça abaixo o primeiro áudio, em que o padre cobra os “devidos repasses” para a Fundação Terra:

Em seguida, ouça o áudio de 22 de setembro, quando o sacerdote defende a prefeita Madalena Britto e diz que a questão foi superada:

Olha a boca, Lula!

Durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os traficantes são “vítimas dos usuários” enquanto falava sobre o combate às drogas no Brasil.

“Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”, afirmou.

A fala era resposta a uma pergunta sobre recentes declarações do presidente americano, Donald Trump, a respeito de operações militares contra grupos supostamente ligados ao narcotráfico.

Após a repercussão negativa, Lula fez uma publicação na rede social X (antigo Twitter) se retratando.

“Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”, escreveu.

“Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando (…). Continuaremos firmes no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.”

Lula está na Ásia para a cúpula do sudeste Asiático. Ele deve encontrar com Trump neste domingo em uma agenda paralela do evento na Malásia.

É óbvio,  a despeito dos aloprados que creditam um tom literal à fala, que Lula cometeu um terrível ato falho, explorado como era de se esperar pela oposição. Mas também é certo dizer que no mundo de hoje, improvisar pode custar caro. O corte do vídeo em que Lula trata traficantes como vítimas já correu trecho e vai ser usado em 2026 numa velocidade muito maior que o retratado.

Assessores sempre confiaram no poder verbal de Lula, construído por décadas de atuação na política e no movimento político-sindical. O problema é que em tempos de redes sociais,  a margem de erro tem que ser zero. Qualquer deslize vira munição. Lula se retratou, mas nesse caso, já era tarde demais. O estrago já estava feito…

Prêmio desassunto do mês

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, aparentemente tá sem assunto e muita ocupação no governo Zeca. Apareceu nas redes sociais para reclamar que “estão jogando dentes de alho na sua porta”. Isso com tanta coisa acontecendo em Arcoverde pra se envolver. Não faz muito tempo, o prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela,  disse ter sido vítima de “magia vudu”.

A patada de Miguel

O presidente do IPA,  Miguel Duque,  foi extremamente mal educado e desrespeitoso com o radialista Francys Maya em entrevista na Vilabela FM. Miguel respondeu que por ser presidente do IPA só vai discutir eleição no momento certo. “A gente tem que focar nas ações de Estado”. Maya pergunta se o grupo de Miguel, dada a disposição de não debater eleição agora, estaria liberado para buscar outros nomes. Miguel reage: “eu acho que a gente deve ter um pouco de responsabilidade até quando está fazendo uma entrevista”. Que feio…

Enquete

O programa Manhã Total ouviu cem pessoas perguntando: se a eleição fosse hoje em Afogados, você votaria em um nome governista ou oposicionistas? 58% votariam no governo, contra 40% na oposição. Em 2024, o resultado foi 57,61% para Sandrinho contra 42,39% de Danilo. Enquete não tem o mesmo valor científico de pesquisa,  mas a similaridade surpreendeu.

Vergonha

Por 6 votos a 1, o STF já formou maioria para liberar o nepotismo na indicação de funções públicas como diretores,  secretários e outros cargos de confiança,  jogando às traças o princípio da impessoalidade. Único contrário,  Flávio Dino disse que assim, almoços de domingo vão virar “reunião de planejamento”.

A procura de rumo

A gestão Pollyana Abreu em Sertânia vive seu maior inferno astral desde a posse. A notícia da semana foi a das críticas do líder do governo na Câmara,  Luiz Abel. Além disso, falta de unidade na equipe e dificuldade em aproveitar o alinhamento com o governo Raquel. Tem se apegado ao campus novo da UFPE, obra do governo Lula cuja ideia foi concebida desde o governo Ângelo. Precisa acordar…

Modo espera

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura,  segue buscando pavimentar sua candidatura a Deputado Estadual e espera uma definição do prefeito do Recife e presidente do PSB nacional,  João Campos. A conta é simples: com o terreno loteado, só os votos do Pajeú não farão Adelmo Deputado. A conta só fecha se João botar a mão.

Serra-talhadense

É de Serra Talhada Bartolomeu Rodrigues,  que foi notícia ao deixar o cargo no governo Ibaneis Rocha, após o governador do Distrito Federal sancionar o “Dia em Memória das Vítimas do Comunismo”. Bartolomeu diz que a decisão não tem o menor sentido e distorce a história. Bartolomeu é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Serra Talhada, no sertão pernambucano, Bartô veio morar na capital federal em 1977.

Frase da semana:

“Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”.

Do presidente Lula,  na frase bola fora explorada pela oposição. Depois, se retratou.