STF condena um dos líderes dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Por André Luis
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter a estrutura no local.
Ventura foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além da pena de prisão, o comerciante deverá pagar, junto com outros réus, R$ 30 milhões em indenização por danos morais e coletivos.
O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre 20 a 30 de junho. No julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Luiz Fux apresentou divergência.
A defesa do comerciante afirmou que a condenação é injusta, já que Diogo Ventura “não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo STF”.
“Nesse caso, vamos interpor Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas com certeza serão todos indeferidos”, completou a defesa.
Líder de movimento golpista
Diego Dias Ventura foi preso em 20 de julho de 2023 pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, durante etapa da Operação Lesa Pátria.
Em imagens do dia 8 de janeiro, Ventura aparece chutando grades de contenção do STF. Ele também foi registrado já dentro do prédio, comemorando o que chamou de “missão cumprida”.
O comerciante se identificava como um dos principais articuladores do grupo Abrapa 01, que permaneceu acampado em frente ao QG do Exército, em Brasília.
Por meio de vídeos e publicações nas redes sociais, ele conclamava novos apoiadores a se juntarem ao movimento e promoveu a arrecadação de doações destinadas à manutenção da estrutura montada no local. As informações são da CNN Brasil.
Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, discutiu os desafios, propostas e investimentos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento Por Letícia Mendes/JC Online O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, espera que o leilão de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aconteça em meados de agosto deste […]
Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, discutiu os desafios, propostas e investimentos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento
Por Letícia Mendes/JC Online
O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, espera que o leilão de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aconteça em meados de agosto deste ano. A atualização do anúncio, que, segundo o cronograma, estava previsto para junho ou julho, foi dada pelo secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo, nesta sexta-feira (14), durante o programa Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal.
“A nossa expectativa é que o leilão se faça em torno de agosto, é o horizonte que a gente trabalha”, disse o secretário. Apesar das empresas iniciarem, de forma completa, o seu processo de trabalho apenas no ano que vem, o secretário afirmou que existe uma expectativa que essas empresas concessionárias já atuem em um esquema de pré-operação junto com a Compesa, ao longo desse ano, para que em 2026 elas comecem a exercer sua tarefa isoladamente.
O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos.
A proposta é que a iniciativa privada assuma os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nos 172 municípios atendidos atualmente pela Compesa. Vencerá a licitação, a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa de água, podendo ser de até 5%. Apesar da concessão, a Compesa ainda ficará responsável pela etapa de produção e tratamento de água.
Por que o Estado de Pernambuco precisa realizar a concessão da Compesa?
Questionado sobre quais seriam os motivos para a concessão da Compesa, o secretário Almir Cirilo afirmou que o sistema de distribuição está em situação crítica.
“Do jeito que está não pode continuar. Nós temos muitas cidades que o abastecimento de água acontece a cada 30 dias. Muitas cidades com 0% de esgoto tratado. Apesar do grande esforço que tem sido feito, também com o apoio da união, com o presidente Lula sendo um grande apoio nesse processo, mas não conseguimos. As cidades cresceram, as demandas cresceram, os hábitos sociais das pessoas, felizmente, melhoraram”, afirmou.
“A análise dos nossos números, mostra que a gente precisa de um investimento de R$ 35 bilhões que, pela lei, precisam ser aplicados para que a gente atinja marcos legais até o ano de 2033. Então é tempo e dinheiro, são dois pontos taxativos nesse processo”, completou.
Apesar da expectativa, por parte do Estado, em melhorar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para a população pernambucana, o deputado federal Pedro Campos (PSB), que fez parte do debate, ressaltou a importância das discussões para evitar desgastes futuros.
“Essa preocupação nossa, de discutir o contrato, de discutir os termos e ampliar o debate com a sociedade é diz o seguinte: ‘Existe um problema, é preciso fazer alguma coisa’. Então, é tentar reduzir os erros. Vamos tentar minimizar os erros novos”, disse o deputado.
O que precisa ser observado nessa concessão por parte do Estado?
Para o professor de geografia do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE Osvaldo Girão existem riscos para os dois lados (Compesa e empresas privadas).
“Riscos existem. Riscos para do Estado, da própria empresa (concessionária) não cumprir as suas obrigações. Existem riscos para a empresa, a questão do câmbio, por exemplo. Então, esses riscos podem levar a algum de interrupção, de atropelo no processo, que venha inviabilizar, em algum momento, essa questão. Mas existe uma tendência de dar certo”, comentou Osvaldo.
Expectativas para a concessão
Perguntado sobre quais seriam as expectativas, por parte do governo de Pernambuco, nesse processo da concessão de parte dos serviços, o secretário afirmou que espera a eficiências das respectivas empresas.
“A capacidade de produzir, de entregar água para atender as demandas. Esse é o ponto mais importante que a gente precisa destacar aqui. Os investimento hoje são estimados em cerca de R$ 19 bilhões, que deverão acontecer pelos entes privados, seja nas redes de distribuição de água, seja nos sistemas de coleta e tratamento de esgotos. Ao estado, continua cabendo a função de prover a água”, afirmou.
“A gente espera das empresas provados um aumento de eficiência, é dessa forma que elas vão ter o lucros delas. Hoje a gente perde 50% da água que deveria chegar nas residências e esse patamar deve cair para 25%”, complementou.
Prazos
Após o fim das audiências públicas, que aconteceram no mês de janeiro deste ano, o secretário Almir detalhou quais serão os próximos passos para a concretização da concessão da companhia. Segundo o secretário, espera-se que o leilão da Compesa aconteça no mês de agosto.
“Nós estamos concluindo a consolidação das contribuições. Isso é muito importante, porque toda avaliação de custo desse processo depende dessas contribuições. Muito municípios, como Petrolina, pediram a exceção de diversas áreas rurais, como agrovilas, que estão contempladas nesse processo”, disse.
“Esse trabalho de consolidação já está pronto. Temos uma etapa para ao Tribunal de Contas do Estado, isso também vai correr em paralelo e, em seguida, levar de volta a consequência, toda essa análise, para o conselho das microrregiões”, completou.
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (02) mostra que Michelle Bolsonaro (PL) é o nome da família com melhor desempenho contra Lula (PT) em 2026. Em um eventual 1º turno, ela tem 24% das intenções de voto, contra 39% do petista. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 18%, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com 20%. Lula lidera em […]
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (02) mostra que Michelle Bolsonaro (PL) é o nome da família com melhor desempenho contra Lula (PT) em 2026.
Em um eventual 1º turno, ela tem 24% das intenções de voto, contra 39% do petista.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 18%, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com 20%. Lula lidera em todos os cenários e também venceria em eventual 2º turno: faria 48% contra Michelle (40%), 48% contra Flávio (37%) e 49% contra Eduardo (37%).
A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 130 cidades nos dias 29 e 30 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Com efetivo de 3,2 mil agentes, ações integradas, uso do serviço de inteligência e tecnologias, forças de segurança garantiram a chegada do novo ano sem registro de ocorrências de maior gravidade Graças a um forte esquema de segurança planejado e executado pelas forças policiais da Segurança Pública pernambucana, moradores de todas as partes do Estado […]
Com efetivo de 3,2 mil agentes, ações integradas, uso do serviço de inteligência e tecnologias, forças de segurança garantiram a chegada do novo ano sem registro de ocorrências de maior gravidade
Graças a um forte esquema de segurança planejado e executado pelas forças policiais da Segurança Pública pernambucana, moradores de todas as partes do Estado e turistas puderem curtir com tranquilidade a chegada do novo ano, em Pernambuco. A Operação Réveillon 2025, realizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Defesa Social, de 26 de dezembro até a madrugada desta quarta-feira (01) no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Ipojuca, foi finalizada com sucesso sem ocorrências de maior gravidade, nenhuma morte ou registro de arrastões nos polos de festas.
Pela primeira vez na história do Réveillon de Pernambuco, foi utilizado o sistema de reconhecimento facial, que trouxe resultados positivos com as prisões de dois criminosos.
Com efetivo reforçado, ações integradas e apoio da Inteligência, a operação também contou com monitoramento em tempo real e o uso de tecnologias, a exemplo de drones e helicópteros. Por meio do aparato de reconhecimento facial, utilizado em locais estratégicos na área do Polo Pina, na Zona Sul do Recife, os integrantes da segurança efetuaram a captura de dois homens, na noite do dia 31, contra quem havia mandados de prisão preventiva.
A secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, celebra os resultados alcançados, ressaltando que a Operação Réveillon ocorreu de maneira muito bem sucedida. “Fizemos lançamentos que chegaram a 3,2 mil agentes durante todos os dias do evento. Ou seja, reforçamos o efetivo nas comemorações de final de ano, mas sem comprometimento do efetivo ordinário nas ruas. As ações envolveram todas as operativas da SDS, o que resultou em um Réveillon extremamente seguro, com a imensa maioria das ocorrências sem situação de violência. Desta forma, o Réveillon está marcado no calendário de eventos do Estado por ser uma festa de muita alegria, mas também uma festa muito segura”, declarou.
BALANÇO – Mesmo com grande quantitativo de público e muitos dias de festejos na capital pernambucana, não houve registro de nenhuma ocorrência grave. Até às 17h do último dia 01 de janeiro, a Polícia Civil contabilizou 314 boletins de ocorrências, a maioria relacionada a extravios, perdas e furtos, a exemplo de aparelhos de celular. Foram oito ocorrências de roubos a transeuntes, dois furtos de veículos e dois registros de lesão corporal. Já a Polícia Militar de Pernambuco realizou mais de 4 mil abordagens nos dias de celebração.
Mesmo com a chapa reunindo vereadores eleitos nos palanques do eleito Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP), o vereador Albérico Thiago reafirmou a unidade construída para eleger a mesa diretora liderada pelo vereador João de Maria. Albérico, que negou a existência de situação e oposição, ressaltando apenas a câmara como “um poder”, manteve contato com […]
Mesmo com a chapa reunindo vereadores eleitos nos palanques do eleito Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP), o vereador Albérico Thiago reafirmou a unidade construída para eleger a mesa diretora liderada pelo vereador João de Maria.
Albérico, que negou a existência de situação e oposição, ressaltando apenas a câmara como “um poder”, manteve contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e disse que o vereador Beto de Marreco que foi quem se lançou com apoio do Prefeito Evandro, e, apesar das imagens de todos os governistas juntos em apoio no dia do anúncio, disse que ele não teria conseguido agregar apoio suficiente para alavancar a candidatura.
A chapa, que tem João de Maria (Presidente), Gerson Souza (vice), Maurício do São João (Primeira Secretaria) e Patrícia de Bacana na Segunda Secretaria vai ser eleita com os votos da oposição Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP.
Já o vereador João de Maria em áudio enviado à produção dos programas afirmou que Beto de Marreco realmente foi o escolhido em reunião, mas que o vereador Mauricio do São João entendeu como “precipitada” e surgiram insatisfações.
Outra curiosidade é que, para evitar outra mudança de curso, os vereadores estariam em uma chácara isolados, com acordo inclusive para evitar atender telefonemas que possam demover um ou outro do acordão. A outra chapa apresentada e com votos que não garantem nada tem Beto de Marreco (Presidência), Flávio Jucá (vice), Henrique Marinho, Primeira Secretaria e Damião de Carminha (Segunda Secretaria). Contam apenas com o quarto voto, de David de Deus, do MDB.
Por André Luis Durante a convenção da Frente Popular que acontece agora, no Clube Internacional do Recife, o senador Humberto Costa (PT), subiu ao palanque do governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB). Ao lado de candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), crítico ferrenho do PT, que foi obrigado a ouvir calado gritos de […]
Durante a convenção da Frente Popular que acontece agora, no Clube Internacional do Recife, o senador Humberto Costa (PT), subiu ao palanque do governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB).
Ao lado de candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), crítico ferrenho do PT, que foi obrigado a ouvir calado gritos de “Lula Livre” na plateia, Humberto Costa criticou Temer, como era esperado, além de dizer que Lula era perseguido, justificou o motivo da aliança entre PT e PSB dizendo que se trata de uma necessidade de união para defender o direito de Lula ser candidato e de salvar o Brasil. “A unidade nacional justificou e justifica essa união aqui hoje”.
Sobre o fato do PT ter rifado a candidatura de Marília Arraes, mesmo tendo boas perspectivas de bom desempenho eleitoral, Humberto disse que foi um gesto do partido, mostrando a união com as esquerdas e com o estado.
O senador ainda elogiou a gestão Eduardo Campos, dizendo que foi durante a sua gestão que Pernambuco mais cresceu junto com a presidência de Lula e disse Paulo Câmara, só não fez mais por Pernambuco por conta da crise que se instaurou no país. “Paulo você enfrentou a crise e gostaria de ter feito muito mais do que fez, porque além da crise sofreu a discriminação”.
Você precisa fazer login para comentar.