STF condena um dos líderes dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de prisão

Uma boa chance para quem sonha com a estabilidade do serviço público. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) vai abrir inscrições para 75 oportunidades, sendo 57 vagas para docentes em 28 áreas; e 18 para servidores técnico-administrativos, distribuídos em 14 cargos. Todas as vagas serão para lotação em um dos 17 campi da instituição ou Reitoria.

Como são dois editais distintos, cada concurso terá um período de inscrições diferente. Quem quiser tentar uma vaga como professor, poderá se inscrever de 19 de setembro a 18 de outubro. Já os candidatos às vagas de técnicos-administrativos, deverão se inscrever entre os dias 3 de outubro e 8 de novembro. Nos dois processos, as inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico: cvest.ifpe.edu.br

Para docentes é cobrada uma taxa de inscrição de R$ 120. Já para servidores técnico-administrativos, o valor da taxa é de R$ 80 para os cargos de níveis médio/intermediário e de R$ 100 para os de nível superior.

Isenção da taxa – Os candidatos que não tiverem condições de pagar o valor da inscrição, poderão solicitar a isenção da taxa. Para o concurso de docentes, esse procedimento pode ser feito entre os dias 19 e 22 de setembro. Já para o concurso de administrativos, a isenção pode ser solicitada, entre 3 e 5 de outubro.

Os salários variam de R$ 2.294,21 a R$ 4.234,77. Além desses valores, há o pagamento de benefícios como auxílios alimentação, transporte e saúde. O servidor ainda tem a oportunidade de aumentar seu rendimento através do Plano de Carreira, que prevê, além de progressão funcional, o acréscimo no salário-base mediante cursos de qualificação e pós-graduação, e os vencimentos podem chegar a R$ 9.114,67, no caso de professores com doutorado e dedicação exclusiva.

Todos os candidatos se submeterão às provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas no dia 11 de dezembro, das 13h às 17h (para docentes) e dia 8 de janeiro de 2017, das 9h às 12h (para técnicos-administrativos).

Os candidatos ao concurso de professor ainda terão mais duas etapas de seleção, prova de conhecimentos práticos e prova de títulos. Os candidatos aos cargos de técnico em eletrônica e técnicos de laboratório que forem classificados na prova escrita e que obtiverem as 5 (cinco) maiores notas também prestarão prova prática no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

Mais informações podem ser obtidas através do site cvest.ifpe.edu.br, dos e-mails [email protected] ou [email protected] , ou ainda pelo telefone (81) 2125-1613, bem como nos campi e Reitoria do IFPE.

Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.

Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.

O magistrado relembra a invasão da sede dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, “por uma multidão insuflada por extremistas”, e outros casos, como a “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.

Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a acusação, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem negado todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.

De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.

A reciclagem, recuperação e reutilização de água residual é uma alternativa que já é realidade em muitos países. Com os recursos hídricos cada vez mais escassos e de um valor inestimável para a vida, planejar o seu uso e a sua preservação é muito importante para o meio ambiente. 

Por isso, a Compesa aposta em projetos de reúso de efluentes de esgoto e, agora, inova com a execução de um projeto-piloto para o reaproveitamento do material tratado na Estação de Tratamento de Esgoto-ETE Parnamirim, município do sertão de Pernambuco, para utilização na agricultura, iniciativa que está sendo tocada em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco. 

O volume produzido nesta unidade está sendo utilizado na irrigação, na produção de forrageiras (palma, sorgo, gliricídia, moringa) para alimentação de caprinos.

O projeto está sendo desenvolvido em 01 hectare de área de plantação da Fazenda Primavera. A Compesa disponibiliza o esgoto tratado, realiza análises nos efluentes e empenha recursos para pesquisas enquanto que a prefeitura prospectou os produtores rurais e terreno a para pesquisa. 

A UFRPE realiza pesquisas no solo, nas plantas para investigar as vantagens e segurança do reúso de efluente e utiliza técnicas conservacionistas na agricultura. O projeto conta também com o apoio do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, e recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR. 

Nesse segmento, onde há uma demanda de milhares de litros de água por dia, promover o uso consciente desse recurso dribla a escassez e ainda pode diminuir os custos nas propriedades agrícolas. 

“Estamos abertos a novos desafios, parcerias e projetos de inovação. Reutilizar os efluentes de esgoto é um grande passo para a Compesa porque há o aproveitamento desse insumo que pode ser utilizado por diversos segmentos”, afirma o diretor Regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freie.

O município foi escolhido devido a sua localização no semiárido e com produção de caprinos além de possuir uma unidade de pesquisa da UFRPE. A ETE Parnamirim possui uma capacidade de tratamento de 17 l/s, e a unidade de reúso utiliza uma vazão diária de 9.000L/dia, e foram investidos R$ 150 mil na instalação dos sistemas de reúso e irrigação na fazenda.

A justificativa para o reúso de efluente tratado, de acordo com os técnicos da Compesa, se baseia na mitigação de mudanças climáticas, por diminuir a retirada da água dos mananciais para agricultura e contribuir para a fixação de carbono e nutrientes nos solos. 

Outro benefício é o enfrentamento à seca em virtude da baixa disponibilidade hídrica na região semiárida, além do impacto social devido às pesquisas e tecnologias desenvolvidas serem oferecidas aos produtores locais para melhoria nos processos produtivos além da possibilidade de negócios como futura venda de efluentes tratadas pela Compesa.

Atualmente, a Companhia conta com 13 projetos em estudo de reúso do esgoto tratado nas Estações de Tratamento. A água também vem sendo utilizada no paisagismo (cinturão verde), desobstrução de redes e ramais e agora na agricultura no plantio de pastos para alimentação de caprinos. Existem outras 17 Estações de Tratamento de Esgoto em Pernambuco com possibilidades de implantação de projeto de reúso.

O objetivo é contribuir com alternativas para redução do consumo de água potável. A Compesa, com a experiência exitosa no projeto da ETE Rendeiras, em Caruaru, em operação desde 2015 e com certificação ISO 14.001, fornece água de reúso para irrigação dos canteiros e lavagem de equipamentos, além de produção de flores ornamentais para empresa da região.

Segundo o diretor Guilherme Freire, os projetos têm o objetivo é investigar os parâmetros técnico-científicos e desenvolver tecnologias para consolidação do reúso de efluentes tratados no semiárido brasileiro. A utilização do reúso da água é uma das diretrizes a ser seguida mediante Marco Legal do Saneamento através da Lei 14.026/20, que coloca as unidades de reúso de Parnamirim e Caruaru em condições de servir de modelo para Política de Estado para enfrentamento a seca e baixa disponibilidade de recursos hídricos através do aproveitamento de esgoto tratado na agricultura de plantas para alimentação animal, em locais de baixa disponibilidade hídrica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão das obras públicas, para ajudar na ampliação do mercado de trabalho no país.

“Ontem eu sancionei a lei de recuperação de obras. Só na área da saúde e na área da educação, são 11 mil obras que foram retomadas. E a partir da próxima semana começam a se transformar em obras concretas, porque vai ter cimento, tijolo, madeira, prego, parafuso, e a coisa mais importante: vai ter trabalhador e trabalhadora. Porque o objetivo é a gente criar emprego neste país”, declarou.

Segundo o presidente, essas obras devem ajudar a ampliar os resultados apurados pelo CAGED ao longo de 2023, que mostram a criação de 1,6 milhão de novas vagas entre janeiro e setembro. Ele acredita que o tradicional crescimento do setor de serviços no fim do ano permite projetar resultados ainda maiores para os próximos meses.

“Esse ano, possivelmente, a gente pode chegar a 2 milhões de pessoas, porque chegamos a 1,6 milhão agora, nós temos dois meses promissores em que o setor de Serviços tenta crescer, e nós queremos efetivamente emprego de qualidade com melhor salário e emprego onde a pessoa tem a carteira registrada para que tenha seguridade. É isso que nós estamos querendo e é isso que vai acontecer no Brasil”, disse.

Este foi o primeiro de três encontros, divididos por setor, que acontecerão até o fim do ano – depois, o presidente se encontrará com os ministros de pastas responsáveis por serviços e da área social. Para dezembro, está prevista uma reunião com todos os 38 ministros, para fazer um balanço do primeiro ano de governo. Segundo o presidente, uma das prioridades é que os ministérios usem seus recursos.

“A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto a ser investido nos ministérios. A gente precisa transformar. Eu sempre disse o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro do tesouro, mas para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, é dinheiro transformado em estradas, em escolas, em escolas de primeiro, segundo e terceiro grau, saúde. Ou seja, se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer, que um presidente deseja”, completou Lula.

BALANÇO DAS ÁREAS – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, na reunião, cada ministro apresentou um balanço do que foi realizado até agora em 2023. “Cada ministro pôde apresentar tudo aquilo que havia sido planejado no início do ano. O que foi feito, o que está em andamento e o que falta iniciar, projetando já com um conjunto de ações que já têm condições de dar ordem de serviço, de iniciar, ou mesmo muitas obras para inaugurar,” comunicou Rui Costa.

Segundo o chefe da Casa Civil, foi exigido pelo presidente a eficiência na execução das obras. “Se tem uma escola que foi iniciada, um hospital que foi iniciado, ela tem que ser concluída, ela tem que servir à população e não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola, sem saúde, sem a estrada feita.” 

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) Jader Filho (ministro das Cidades) e Paulo Pimenta (Secom), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.

COP 28 – No fim de novembro, o presidente Lula viajará para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP28, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Será uma oportunidade, segundo ele, para divulgar os investimentos e as oportunidades que o Brasil oferece na chamada economia verde.

“No final de novembro, estarei na COP28, junto com ministros e ministras, para mostrar o potencial do Brasil na agenda verde. Quem quiser produzir, de carne ao aço verde, vai investir no nosso país. O Brasil vai ser modelo do mundo na questão climática, em energia renovável e em desenvolvimento sustentável”, afirmou ele.

O ministro Rui Costa destacou que o presidente Lula, após sua chegada da COP28, vai inaugurar obras e lançar novas. “Assim que ele chegar da COP28, vai iniciar um roteiro de viagem pelo país para fazer inaugurações e lançamentos de obras novas que precisam ser iniciadas.”

O Programa do Farol do último sábado (19) na TV Farol, teve como convidado o ex-vereador Antonio de Antenor, do Avante. Por mais de 1 hora, Antenor que já foi o líder da oposição durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque (SD), falou sobre vários temas, entre eles, as Eleições 2024.

Apesar de discordar do governo Duque, na época, o ex-parlamentar que vai tentar conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, admitiu que toda a oposição à prefeita Márcia Conrado poderá apoiar Luciano, caso ele entre na disputa. E foi mais além: segundo ele, pelo menos metade da bancada governista hoje fará o mesmo movimento no ano que vem.

“Eu tenho um partido, e se o Avante se aliar com Luciano Duque eu tenho que seguir. Na política, muitas vezes você tem que comer um peixe atravessado. Realmente fui oposição a Luciano Duque, não bati na pessoa deles, mas na administração. A questão é a seguinte: o vereador é eleito para fiscalizar. Hoje eu tiro o chapéu para Vandinho que tá fazendo um trabalho muito bom, fiscalizando. Ele está fazendo o papel dele. Agora, eu vejo hoje se Luciano Duque, realmente se ele for candidato, e eu acho que será, pelo menos de 5 a 6 vereadores da base fecharão com ele. E digo mais: vai ter alguns que ficarão até setembro 2024 com ela [Márcia Conrado] e depois vem pra Luciano. Essa é minha visão e que escuto nos bastidores”, disparou Antonio de Antenor. As informações são do Farol de Notícias.