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STF condena um dos líderes dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de prisão

Por André Luis

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter a estrutura no local.

Ventura foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além da pena de prisão, o comerciante deverá pagar, junto com outros réus, R$ 30 milhões em indenização por danos morais e coletivos.

O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre 20 a 30 de junho. No julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Luiz Fux apresentou divergência.

A defesa do comerciante afirmou que a condenação é injusta, já que Diogo Ventura “não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo STF”.

“Nesse caso, vamos interpor Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas com certeza serão todos indeferidos”, completou a defesa.

Líder de movimento golpista

Diego Dias Ventura foi preso em 20 de julho de 2023 pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, durante etapa da Operação Lesa Pátria.

Em imagens do dia 8 de janeiro, Ventura aparece chutando grades de contenção do STF. Ele também foi registrado já dentro do prédio, comemorando o que chamou de “missão cumprida”.

O comerciante se identificava como um dos principais articuladores do grupo Abrapa 01, que permaneceu acampado em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Por meio de vídeos e publicações nas redes sociais, ele conclamava novos apoiadores a se juntarem ao movimento e promoveu a arrecadação de doações destinadas à manutenção da estrutura montada no local. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Afogados: Mulheres vão botar o bloco na rua nesse carnaval

Completando a sua maioridade e sempre engajado na luta contra a violência, o bloco Flor do Mandadaru sai às ruas esse ano celebrando 18 anos de história. O bloco nasceu da força das Promotoras Legais Populares, do Grupo Mulher Maravilha, e segue firme na conscientização e no combate ao machismo. O Flor do Mandacaru conta […]

Completando a sua maioridade e sempre engajado na luta contra a violência, o bloco Flor do Mandadaru sai às ruas esse ano celebrando 18 anos de história.

O bloco nasceu da força das Promotoras Legais Populares, do Grupo Mulher Maravilha, e segue firme na conscientização e no combate ao machismo.

O Flor do Mandacaru conta com o apoio da Secretaria Municipal da Mulher. “Estamos reafirmando o nosso compromisso com essa luta, dando apoio ao bloco. Este ano o bloco reforça que importunação sexual é crime e não será tolerada. “Não é não!”. Mulheres têm o direito de curtir sem medo, e denúncias podem ser feitas pelo 180 ou 190,” fez questão de ressaltar a secretária municipal da mulher, Erivânia Barros.

O desfile do bloco Flor do Mandacaru é aberto a todas as mulheres que desejem participar. E homens comprometidos com o combate à violência também, porque não?! A saída será junto com o arrastão de abertura do carnaval Afogadense 2025, nesta sexta (28), a partir das 19h, com concentração em frente à coletoria, na Avenida Rio Branco.

Prefeitos da Frente Popular se reúnem em apoio a Haddad

Do Blog da Folha Na reta final do segundo turno da campanha presidencial e precisando reverter a liderança aberta pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), os partidos que integram a Frente Popular reuniu os prefeitos aliados, nesta sexta-feira (19), em Gravatá. No encontro, o governador reeleito, Paulo Câmara (PSB), agradeceu o apoio dos gestores municipais à eleição da chapa majoritária em Pernambuco e pediu […]

Foto: Marcelo Montanini

Do Blog da Folha

Na reta final do segundo turno da campanha presidencial e precisando reverter a liderança aberta pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), os partidos que integram a Frente Popular reuniu os prefeitos aliados, nesta sexta-feira (19), em Gravatá. No encontro, o governador reeleito, Paulo Câmara (PSB), agradeceu o apoio dos gestores municipais à eleição da chapa majoritária em Pernambuco e pediu o mesmo empenho na reta final das eleições para ajudar Fernando Haddad (PT).

“O desafio que nós temos até o dia 27 é importante e necessário. O Brasil já vem dando passos para trás nesses últimos anos e a gente não pode deixar que ele dê passos mais largos ainda para trás, se nós permitirmos que haja esse retrocesso com a eleição que não seja a de Fernando Haddad”, alertou Paulo Câmara.

“Nós somos uma região pobre, um Estado pobre que soube muito bem mostrar ao Brasil que o nordeste já deixou de ser problema há muito tempo e agora é parte da solução. Precisamos diminuir desigualdades sociais e regionais, criar empregos e oportunidades. O Fernando Haddad representa isso”, disse Paulo. Segundo ele, Haddad teve pouco tempo para apresentar suas propostas no segundo turno e enfrenta uma campanha marcada por notícias falsas. “Não está fácil. As fake news estão espalhadas, grupos poderosos por trás disso, como teve no noticiário, mas a verdade sempre vai prevalecer”, disse o governador.

O senador reeleito, Humberto Costa (PT), também agradeceu aos prefeitos pela contribuição na sua campanha e conclamou os apoiadores a se engajar na campanha presidencial. Humberto defendeu a candidatura de Haddad, como uma necessidade supra-partidária. “Esse não é mais um candidato só do PT. É o candidato da democracia, da defesa da Constitruição, é o candidato de todos nós”, destacou, apontando para a necessidade de desconstruir o adversário. “Essa é a hora da gende dizer quem é Bolsonaro, mostrrar às pessoas que Tê-lo no governo significa uma ameaça às liberdades, à democracia, aos mais porbres, aos partidos, ao Congresso Nacional a tudo que representa o que a gente construiu com muita luta”, avaliou.

Auto-crítica – Humberto minimizou as críticas aos governo petistas, destacando os avanços sociais. “Certamente muita gente critica o PT e o governo que nós fizemos, mas sabemos o que esses governos representaram e o que nós precisamos pro Braisl. O Brasil precisa nesse momento de desenvolvimento, de crescimento, de paz de liberdade e de entendimento para sair da instabilidade e fazer com que novamente aqueles que mais precisam possam ter a ação do Estado”, ressaltou.

Coluna do Domingão

A ousadia de Raquel Lyra A governadora Raquel Lyra, uma das surpresas de 2022, tem tido uma montagem de secretariado ousada. Na estrutura política e principalmente fisiologista histórica do estado, nunca houve espaço para a montagem que atendesse mais critérios técnicos que políticos. Salvo algumas exceções, muito poucas, Raquel montou um secretariado técnico, com boas […]

A ousadia de Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra, uma das surpresas de 2022, tem tido uma montagem de secretariado ousada.

Na estrutura política e principalmente fisiologista histórica do estado, nunca houve espaço para a montagem que atendesse mais critérios técnicos que políticos.

Salvo algumas exceções, muito poucas, Raquel montou um secretariado técnico, com boas cabeças, bons quadros, com a menor ligação possível em relação à política tradicional. Enquanto Lula atendeu do PT ao Centrão, Raquel manteve o propósito de  não ceder, ou ceder o mínimo possível para os blocos tradicionais.

A nota de Miguel Coelho é autoexplicativa. “Mesmo não sendo convidado a integrar sua equipe, estarei à disposição para contribuir para Pernambuco voltar a ser grande de novo”, indiretou. 

Se conseguir, Raquel pode contribuir muito com a história. Isso porque até agora, todos os governadores desde a redemocratização, de Arraes a Câmara pagaram um preço pela dependência dos caciques políticos do estado.

Um dos casos sempre invocados pela política de como o Secretário cacique corre ao pau e ao machado é o de Sebastião Oliveira, uma liderança política inquestionável, mas que sempre foi  cercado de dubiedades na condução. Dizem que, quando era agenda positiva e entrega da pasta, ele tratava na primeira pessoa. A entrega não era do governador, era de Sebastião Oliveira. E quando tinha crítica, demanda, cobrança, o nome de Paulo finalmente aparecia. “Vamos levar a demanda ao governador”, dizia.

E o que Paulo sofreu com ameaças de fisiologistas como Dudu da Fonte,  querendo espaço sob pena de romper à boca da eleição estadual?

Assim, o grande  desafio de Raquel será a libertação de círculo vicioso e rancoroso da política, com implicações na relação com ALEPE, caciques, prefeitos.

Se Raquel conseguir, terá ajudado muito ao estado, o libertando dessa regra de ouro. Se Raquel conseguir, vai iniciar um ciclo de meritocracia técnico administrativa e não necessariamente só política. Se Raquel conseguir, Pernambuco tem mais a ganhar que a perder. Se Raquel conseguir…

O Oscar da Política em 2022

O blog resolveu fazer uma adaptação nessa última coluna do ano do Oscar, para escolha dos melhores e piores em 2022. A avaliação leva em conta o que o blog noticiou este ano sobre a política no Sertão, em Pernambuco e no Brasil. Claro, é uma avaliação passional e editorial, com uma pitada de humor e todo o direito de receber críticas ou elogios dos nossos leitores.

Melhor Filme:

“O ano que não acabou”, sobre o imbróglio entre Evandro Valadares e João de Maria em 2022, repetindo 2021. Guerra de narrativas, guerra jurídica, vereador “sequestrado”, prefeito imprensado, João chorando, João rindo, Evandro dizendo que só não deu a roupa a vereador governista que rompeu, agiota na porta da Câmara e São José com sua história vendo a política manchar seu legado.

Melhor Ator

Dicinha do Calçamento em “Eu sei o que você fez no verão passado” e Dinca Brandino em “Minha live me condena”.  O vereador, mesmo sem ter sido cantado por falta de fé de quem canta, agora se virou num Jiraya e fez um discurso arretado na votação que elegeu Valdemir Filho. Quase deu pra confiar. Já Dinca Brandino com suas lives foi hour concours. Um show de humor que entreteu alguns poucos gatos pingados com coragem de assistí-lo.

Melhor Drama

João de Maria, em “Ganhei de Novo”, filme ainda em produção, cujo final só Deus, o desembargador e a juiza podem concluir.  A cena do choro de João no ato de sua reeleição comoveu os membros da Academia.

Melhor filme de ação

“Alta tensão”, com Márcia Conrado e Luciano Duque em Serra Talhada e participação especial de Sandrinho e Patriota em Afogados. Em um ano de altas emoções,  com muito “tão junto”, “tão brigado”, “tão de banda”, “tão na banda”, além da intensa participação de um elenco especialista em botar o circo pegando fogo.

Melhor filme de terror 

Paulo Câmara e Fernandha Batista em “Estrada Assassina”. Com prêmio de Ator Coadjuvante para Luiz Castro, o imexível do DER. Um governo que,  tal qual a PE 320, a estrada de Ingazeira,  a de Quixaba e a de Tabira a Água Branca, esburacou a perspectiva de vitória de Danilo Cabral.

Melhor atriz 

Claro, Nicinha Melo em “Mantendo as aparências”. O caso da gestora que não gere, da política que não fala ou opina, do marido que quer acusar os outros do machismo do qual ele mesmo a vitimiza,  quando atua no “ela assina,  eu desgoverno.”

Melhores efeitos especiais

Raquel Lyra em “Querida, despolitizei o secretariado”. A tentativa da gestora pernambucana de governar com os seus, sem dar cartaz aos dos outros.

Melhor comédia

Vianey Justo e Dicinha do Calçamento em “Fí de rapariga é você!” A película com a cena mais bem executada da história,  sem dublês,  totalmente no improviso,  sem precisar de direção ou efeitos especiais.  Uma bela demonstração da competência da política tabirense em tentar manchar a decência de seu povo. Parabéns!

Melhor fotografia 

Mário Viana Filho em “Raquel e eu”. A luta do jovem e talentoso jornalista por registros ao lado da nova governadora. A cada flashe,  uma nova esperança…

Melhor Trilha Sonora

“Tá na hora do Jair já ir embora”, de Juliano Maderada e Tiago Doidão, mais ouvida de 2022 em todo o país.  A canção foi vetada no resort de Trump, na Flórida. Menção honrosa para a versão de A Grande Família.  “Essa família é desunida/e também muito ouriçada/briga por  qualquer razão/e o Carlos só quer ter razão…

Melhor Ator Coadjuvante 

Vai para o Patriota do Caminhão,  personagem icônico que com seu civismo,  preparo, inteligência e sagacidade,  homenageou todos os que lutaram por um Brasil melhor nas portas de quartéis e tiros de guerra,  sob sol, chuva e sempre confiando que em 72 horas algo novo iria aparecer para confrontar a democracia.  Deus, pátria e família!

Feliz Ano Novo!

Aos leitores e amigos, um Feliz Ano Novo que começa hoje. Fé,  esperança,  solidariedade,  prosperidade,  pão em todas as mesas, é o que desejamos!

Frase da semana:

“Vou dizer que fui o melhor presidente do mundo? Não vou dizer. Mas dei meu sangue.”

De Jair Bolsonaro,  na live do adeus, antes de embarcar para a Flórida.

Temer autoriza extradição de Cesare Battisti; ex-ativista italiano é procurado pela PF

Do Congresso em Foco O presidente Michel Temer (MDB) decidiu extraditar nesta sexta-feira (14) o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970. A decisão de Temer se segue à determinação de prisão preventiva, para fins de extradição (veja a íntegra), assinada […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

Do Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu extraditar nesta sexta-feira (14) o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970. A decisão de Temer se segue à determinação de prisão preventiva, para fins de extradição (veja a íntegra), assinada ontem (quinta, 14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A Polícia Federal já iniciou as buscas por Battisti, que estava morando em Cananéia, localidade litorânea a cerca de 260 quilômetros da capital paulista. Como ainda não foi localizado quase 24 horas depois da ordem de prisão, ele é considerado formalmente foragido.

Temer poderia ter repassado a responsabilidade pela extradição de Battisti ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo presidente eleito, o ex-ativista já pode se considerar extraditado. Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito, em resposta ao ministro italiano.

A defesa de Battisti já ajuizou no STF um pedido de liminar para evitar a prisão e a extradição. Entre as razões para o pedido, os advogados Igor Sant’Anna Tamasaukas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro alegam que o italiano tem filho economicamente dependente nascido no Brasil e não responde a processo criminal por lavagem de dinheiro ou tem condenação criminal, “sequer em primeira instância” (veja a íntegra do documento aqui).

Histórico

O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial.

No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano. Na campanha presidencial, Bolsonaro afirmou que era favorável à extradição de Battisti.

“Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu no Twitter.

Ação contra bicicletas motorizadas está de parabéns e precisa ser ampliada

Estão de parabéns PMPE, Detran e Secretaria de Trânsito de Afogados da Ingazeira pela ação que tirou de circulação bicicletas motorizadas, adulteradas ilegalmente. Esses veículos, por serem adulterados, são ilegais. Há muito, moradores reclamam perturbação de sossego, desrespeito e flagrante afronta às leis de trânsito, como na foto publicada nas redes de um jovem proprietário […]

Estão de parabéns PMPE, Detran e Secretaria de Trânsito de Afogados da Ingazeira pela ação que tirou de circulação bicicletas motorizadas, adulteradas ilegalmente.

Esses veículos, por serem adulterados, são ilegais. Há muito, moradores reclamam perturbação de sossego, desrespeito e flagrante afronta às leis de trânsito, como na foto publicada nas redes de um jovem proprietário “dando o grau” em uma bike motorizadas, o que é crime.

Bicicletas adaptadas artesanalmente sem homologação são ilegais e não podem circular. A fiscalização será ainda mais intensa em 2026, com multas e apreensão para veículos irregulares.  

Não importa aqui de que viés ideológicos é o governo que capitaneou a ação, se Raquel, Sandrinho, João, Maria. A lei é uma só.

No fim de semana, jovens colocavam pessoas em risco na PE 320 com manobras enquanto famílias iam e viam de carro. Isso precisa ser combatido. O que é certo não virou errado e o que é errado não virou correto.

Assista meu comentário na Rádio Pajeú: