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STF condena um dos líderes dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de prisão

Por André Luis

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter a estrutura no local.

Ventura foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além da pena de prisão, o comerciante deverá pagar, junto com outros réus, R$ 30 milhões em indenização por danos morais e coletivos.

O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre 20 a 30 de junho. No julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Luiz Fux apresentou divergência.

A defesa do comerciante afirmou que a condenação é injusta, já que Diogo Ventura “não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo STF”.

“Nesse caso, vamos interpor Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas com certeza serão todos indeferidos”, completou a defesa.

Líder de movimento golpista

Diego Dias Ventura foi preso em 20 de julho de 2023 pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, durante etapa da Operação Lesa Pátria.

Em imagens do dia 8 de janeiro, Ventura aparece chutando grades de contenção do STF. Ele também foi registrado já dentro do prédio, comemorando o que chamou de “missão cumprida”.

O comerciante se identificava como um dos principais articuladores do grupo Abrapa 01, que permaneceu acampado em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Por meio de vídeos e publicações nas redes sociais, ele conclamava novos apoiadores a se juntarem ao movimento e promoveu a arrecadação de doações destinadas à manutenção da estrutura montada no local. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Governador em exercício, Eriberto Medeiros homenageia policiais da Força-Tarefa Bancos

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, recebeu, nesta quarta-feira (14.11), no Palácio do Campo das Princesas, policiais civis e militares responsáveis por ações exitosas em operações da Força-Tarefa (FT) Bancos. Na primeira delas, dia 19 de outubro, a Polícia Militar conseguiu capturar integrantes da quadrilha que explodiu duas agências bancárias em Santa Cruz do Capibaribe, […]

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, recebeu, nesta quarta-feira (14.11), no Palácio do Campo das Princesas, policiais civis e militares responsáveis por ações exitosas em operações da Força-Tarefa (FT) Bancos.

Na primeira delas, dia 19 de outubro, a Polícia Militar conseguiu capturar integrantes da quadrilha que explodiu duas agências bancárias em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Na segunda, ocorrida no último sábado (10.11), denominada Operação Benfica, o um trabalho conjunto entre as Polícias Civil e Federal evitou um assalto a carro-forte que fazia o abastecimento de caixas eletrônicos em um supermercado na Zona Oeste do Recife.

“Um momento que julgamos muito importante para o Governo e para toda a sociedade de reconhecimento pelo serviço prestado com bastante êxito pelas nossas forças policiais. Sabemos que é importante reconhecer, mas também que precisamos continuar investindo e valorizando os nossos profissionais da segurança pública, como o ex-governador Eduardo Campos fez e como o governador Paulo Câmara vem fazendo. Investindo em promoções, novos concursos, reforma e criação de novas delegacias, aquisição de novas viaturas, entre outras medidas que demonstram a preocupação do Governo de Pernambuco com essa importante área”, destacou Eriberto Medeiros. O governador em exercício é o primeiro parlamentar a assumir o comando do Poder Executivo após a era Guilherme Uchoa.

O ato de reconhecimento público foi uma homenagem ao trabalho dos policias e da FT Bancos, operação integrada entre as Polícias Militar, Civil e Federal, sob a coordenação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). “Essas operações bem sucedidas são frutos de investimento em inteligência, técnica policial e integração. E a Força-Tarefa Bancos, reformulada em agosto de 2017, com a inclusão de diversos órgãos de segurança e representantes das instituições bancárias, tem tido um papel fundamental no combate a essas investidas em Pernambuco, contribuindo para a diminuição geral do índice de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs)”, avaliou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

QUEDA DOS ÍNDICES – Outubro passado foi o 14º mês seguido em que as estatísticas de roubos foram reduzidas em relação ao mesmo mês do ano precedente. A queda foi de 22,3%, comparando-se com as 8.970 queixas de outubro de 2017. No total dos 10 meses de 2018, a diferença é de – 23,33% em relação ao período equivalente do ano anterior. Se em 2017 a soma de janeiro a outubro ultrapassava a casa das 100.000 ocorrências de CVP no Estado, com 104.043 queixas registradas, em 2018 reduziu-se o índice para 79.771 casos de roubo (diferença, para menos, foi de 24.272 ocorrências).

SERTÃO – Eriberto Medeiros possui ligações familiares com o Sertão. É sobrinho de João Medeiros, proprietário do posto de combustíveis Rosa de Saron, em Lagoa Grande. O empresário também é padrinho de batismo do governador em exercício.

Bolsonaro recebe filho Eduardo e ministros antes de ONU

G1 O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Alvorada, com um dos seus cinco filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A reunião ocorreu na semana que antecede a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro tem previsão […]

Bolsonaro postou foto dizendo estar bem nas redes sociais

G1

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Alvorada, com um dos seus cinco filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A reunião ocorreu na semana que antecede a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro tem previsão de discursar na abertura do encontro, na próxima terça-feira (24) em Nova York, porém a confirmação da viagem depende de avaliação médica, que será realizada na sexta-feira (20).

Bolsonaro se recupera de uma cirurgia para corrigir uma hérnia, realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. Foi o quarto procedimento cirúrgico ao qual o presidente foi submetido desde que sofreu uma facada no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro teve alta hospitalar e retornou a Brasília na segunda-feira. Desde então, ele tem recebido ministros, auxiliares e parlamentares na residência oficial do Palácio da Alvorada. Na terça-feira, por exemplo, sancionou lei que estendeu a posse de arma para todo o território de uma propriedade rural.

O encontro entre Bolsonaro, Eduardo e os ministros foi registrado em uma atualização da agenda do presidente, feita pelo Palácio do Planalto. O assunto da reunião não foi informado mas, pelas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro, que também é filho do presidente, relatou que o pai trabalha no discurso nos Estados Unidos.

Se a viagem for confirmada, Bolsonaro fará sua estreia na Assembleia Geral da ONU, cuja sessão de debates principais costuma ser aberta pelo representante brasileiro. Em governos passados, na ausência do presidente da República, coube ao chanceler do Brasil fazer o discurso de abertura.

Bolsonaro já adiantou, em declarações anteriores, que pretende reforçar no discurso a soberania do país em seu território coberto pela floresta amazônica.

O blog da jornalista Andréia Sadi, colunista do G1, relatou que, conforme um ministro próximo de Bolsonaro, o governo deseja no discurso mostrar que o Brasil não é “devastador” do meio ambiente, pelo contrário, se trata de uma “potência na agroindústria”, que deve ser respeitada.

Diante do aumento das queimadas na região, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou ainda em agosto que a Amazônia deverá ser um dos temas abordados na Assembleia Geral.

A alta dos incêndios da floresta, que levou o governo a enviar militares das Forças Armadas para atuar no combate às queimadas nos estados da Amazônia Legal, gerou uma crise diplomática, em especial com a França, com troca de farpas entre Bolsonaro e o presidente francês Emmanuel Macron.

Danilo Cabral relata prorrogação da Lei Aldir Blanc na Câmara

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo […]

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.

“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.

A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.

Mais um: Latam demite funcionário que aparece no vídeo constrangendo russa

A Companhia aérea Latam demitiu nesta quarta-feira (20) o funcionário que aparece em um vídeo constrangendo mulheres na Rússia. O novo vídeo divulgado em redes sociais mostra ao menos três brasileiros constrangendo mulheres durante a Copa do Mundo na Rússia. Em um trecho, um deles aparece pedindo para estrangeiras repetirem a frase: “Eu quero dar […]

A Companhia aérea Latam demitiu nesta quarta-feira (20) o funcionário que aparece em um vídeo constrangendo mulheres na Rússia.

O novo vídeo divulgado em redes sociais mostra ao menos três brasileiros constrangendo mulheres durante a Copa do Mundo na Rússia. Em um trecho, um deles aparece pedindo para estrangeiras repetirem a frase: “Eu quero dar a… para vocês”.

O turista que aparece no vídeo é Felipe Wilson, que trabalhava na Latam, no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O G1 não localizou o rapaz.

“A LATAM Airlines Brasil repudia veementemente qualquer tipo de ofensa ou prática discriminatória e reforça que qualquer opinião que contrarie o respeito não reflete os valores e os princípios da empresa. A partir deste pressuposto, a companhia informa que tomou as medidas cabíveis, conforme seu código de ética e conduta”, diz a empresa, em nota.

Vídeos em que mulheres são constrangidas ao repetirem palavras ofensivas em idiomas que não conhecem na Copa vêm gerando polêmica.

O caso que gerou maior repercussão no país envolve um grupo de brasileiros que, sob o pretexto de ensinar cantos de torcida, fez com que uma jovem repetisse palavras que remetem ao órgão sexual feminino. Ela sorri e repete animada.

Três dos integrantes do grupo que aparece no vídeo já tiveram seus nomes revelados: Luciano Gil Mendes Coelho, ex-membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI); Diego Jatobá, advogado e ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE); e Eduardo Nunes, tenente da Polícia Militar em Lages, Santa Catarina.

Custódia atinge 181 casos de Covid-19 e vai obrigar uso de máscara

O novo boletim da secretaria de Saúde de Custódia registra até o momento 181 casos confirmados; descartados são 355 casos; 88 suspeitos; 164 pacientes recuperados e 10 óbitos.  O MPPE recomendou que o prefeito Manuca, fiscalize o efetivo cumprimento do decreto estadual que estabelece o uso obrigatório de máscaras por servidores públicos, empregados e colaboradores […]

O novo boletim da secretaria de Saúde de Custódia registra até o momento 181 casos confirmados; descartados são 355 casos; 88 suspeitos; 164 pacientes recuperados e 10 óbitos. 

O MPPE recomendou que o prefeito Manuca, fiscalize o efetivo cumprimento do decreto estadual que estabelece o uso obrigatório de máscaras por servidores públicos, empregados e colaboradores dos estabelecimentos privados autorizados a funcionar durante o período de emergência em saúde pública.

Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial.

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde. 

Os donos de estabelecimentos públicos ou privados que estiverem em funcionamento durante o período da pandemia também devem proibir a entrada de pessoas que não estiverem usando a proteção facial. 

A população também deve estar atenta e respeitar as orientações e normas sanitárias de prevenção ao coronavírus, em especial aquelas relacionadas ao uso da proteção facial.