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Coluna do Domingão: Flávio Bolsonaro não tem biografia, tem ficha corrida

Por Nill Júnior

Flávio Bolsonaro não tem biografia, tem ficha corrida

O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) acumula histórico de polêmicas desde o início da sua trajetória na política fluminense. No escândalo mais recente envolvendo a família, veio à tona a ligação para o “irmão” Daniel Vorcaro.  Antes, soube-se que Fabiano Campos Zettel, cunhado e operador financeiro do banqueiro preso, desembolsou R$ 3 milhões para a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi o principal doador de Bolsonaro em 2022.

Em 15 anos como deputado estadual, Flávio focou em questões relacionadas à segurança pública e homenageou milicianos conhecidos do submundo do crime. Além disso, teria se beneficiado com um esquema ilícito no seu gabinete, segundo denúncia do Ministério Público (MP).

O caso da rachadinha revelou a arrecadação de salários dos funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que perdurou até 2018, quando se lançou para o Senado na esteira da campanha do pai.

Em 2020, o MP denunciou Flávio e mais de 15 pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e apropriação indébita. No ano seguinte, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de que o senador teria direito a foro privilegiado e anulou as quebras de sigilo que embasaram a investigação.

Flávio ainda tem no seu histórico ligações perigosas com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em 2020 em um controverso cerco policial na Bahia. Conhecido matador de aluguel, o ex-capitão do Bope chefiava o Escritório do Crime no Rio, e apareceu nas investigações do caso Marielle Franco.

Como deputado estadual, Flávio rendeu homenagens aos milicianos Adriano da Nóbrega, apontado mais tarde como chefe do Escritório do Crime, e Erlan de Araújo, conhecido como Orelha. A origem dessa relação consta no livro “Decaído, a história do capitão do Bope Adriano da Nóbrega e suas ligações com a máfia do jogo, a milícia e o clã Bolsonaro” (Matrix), do jornalista investigativo Sérgio Ramalho.

O caso da rachadinha foi o mais emblemático na passagem de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo o Ministério Público do Rio, o parlamentar comandou um esquema de apropriação de salários de servidores, conhecido como “rachadinha”, em seu gabinete. A arrecadação dos valores era feita por Fabrício Queiroz, amigo de longa data da família Bolsonaro e então assessor de Flávio. A partir da quebra de sigilo bancário e fiscal, o MP descobriu que Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões de servidores do gabinete, entre 2007 e 2018.

A investigação da rachadinha levou à renúncia do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que relatou interferência política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal para obter informações sigilosas.

Tem mais: Flávio foi sócio de uma loja de chocolates na Barra da Tijuca, apontada pelo MP como estrutura para lavagem de dinheiro da rachadinha. O MP-RJ considerou os valores movimentados pela empresa desproporcionais ao faturamento. Depósitos realizados na boca do caixa despertaram a suspeita de ocultação da origem da quantia em espécie. Além disso, as transações coincidiram com o período em que Queiroz desviava parte dos salários do gabinete.

Segundo os investigadores, o negócio tinha a “finalidade de acobertar a inserção de recursos decorrentes do esquema de rachadinhas da Alerj no patrimônio de Flávio Bolsonaro sem levantar suspeitas.”

Outra forma de lavagem seria a compra de imóveis com dinheiro em espécie. A investigação sobre o gabinete de Flávio atingiu 37 imóveis supostamente ligados ao senador, entre apartamentos e salas comerciais na Zona Sul e Oeste do Rio.

As vendas declaradas entre 2010 e 2017 representariam uma lucratividade de R$ 3 milhões, segundo o MP. Na época, Flávio negou irregularidades, afirmando que a compra e venda era um “negócio arriscado, mas bem-sucedido”.

No intervalo de 12 anos como deputado na Alerj, o patrimônio de Flávio registrou um crescimento exponencial de 397%. Em 2002, quando foi eleito pela primeira vez, ele declarou apenas um carro no valor de R$ 25.500. Atualmente, o primogênito de Jair Bolsonaro é dono de R$ 1,74 milhão em bens declarados na Justiça Eleitoral.

Em 2024, o senador quitou o financiamento da mansão de R$ 6 milhões em Brasília. O valor é mais que o triplo do total de bens declarados à Justiça Eleitoral. Ao comprar a casa, em 2021, Flávio deu uma entrada de R$ 2,87 milhões e financiou o restante do pagamento junto ao Banco de Brasília (BRB). O imóvel de 2,4 mil m² fica localizado em uma área batizada de “Setor de Mansões”, da capital federal.

Agora, flagrado com troca de carícias verbais com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que pagou aproximadamente R$ 61 milhões para financiar o filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os recursos foram solicitados pelo senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo revelado pelo Intercept Brasil.

“Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz!”, essa é a mensagem que o pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, mandou ao banqueiro Daniel Vorcaro, via WhatsApp, um dia antes de sua primeira prisão, em novembro de 2025.

A frase, que demonstra a proximidade entre os dois, é parte de uma série de registros que indicam a existência de uma negociação em que Vorcaro se comprometeu a repassar US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar a produção de “Dark Horse”, filme biográfico sobre Jair Bolsonaro.

Os documentos obtidos pelo The Intercept Brasil indicam que ao menos US$ 10,6 milhões (R$ 61 milhões) já haviam sido pagos, entre fevereiro e maio de 2025, para apoiar a produção do longa.

Os registros incluem um cronograma de repasses, comprovantes bancários e cobranças relacionadas à produção. Produções que visam enaltecer a história do clã Bolsonaro têm a origem de seu financiamento questionada nas redes.

Além da produtora de “Dark Horse”, que recebeu dinheiro privado e R$ 108 milhões em recursos da Prefeitura de São Paulo, uma investigação da SGBR revelou que outras entidades ligadas a produções de filmes sobre o grupo já receberam quase R$ 1 milhão em verbas públicas.

Suspeita-se, os recursos públicos e privados para o filme serviram para lavagem de dinheiro que ajudou a manter a estrutura e vida de Eduardo Bolsonaro nos EUA, enquanto ele buscava atacar a soberania nacional junto ao Governo Trump e agora, quando não retorna ao país pelas decisões da justiça a que responde, com a articulação e planejamento de Flávio Bolsonaro. Isso explica um orçamento muito maior que o necessário e a vista fonte de recursos, de dinheiro do Master a emendas parlamentares e do Estado de São Paulo. Claro, todos negam as acusações.

Esses escândalos já viriam à tona com os holofotes da campanha pra valer. Mas foram antecipados pelo áudio vazado do próprio Flávio adulando Vorcaro. Entre a decência e o apreço à história genética, Flávio Bolsonaro optou pela segunda opção,  ao escrever no lugar de uma biografia, uma extensa ficha corrida.

Orgulho sertanejo

Natural de Carnaíba, do distrito de Ibitiranga (PE), Tomé Neto será empossado nesta segunda-feira (18) o novo superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no estado de Alagoas. Com uma trajetória sólida dentro da instituição, Tomé iniciou sua jornada no BNB em 2005.

Pneumonia

A demora do prefeito Sandrinho Palmeira em buscar internação com alguns dias de sintomas persistentes foi o que prolongou sua internação. Palmeira teve que passar a usar antibióticos mais potentes dada a resistência da infecção. Ele ficou quase duas semanas internado. Isso explica a ideia de ir a Recife para exames complementares.

TJPE devolveu imóvel abandonado ao Estado em 2022

Estes dias, foi notícia novamente o abandono de imóveis na Rua Roberto Nogueira Lima, que já serviram ao MP e Poder Judiciário,  como residências de promotores e juízes de outras cidades. O blog apurou que em outubro de 2022, o TJPE formalizou Termo de Devolução do imóvel de número 181 à Secretaria de Administração,  conforme publicação no Diário Oficial. O espaço está insalubre. Poderia sediar órgão estadual ou ser cedido à municipalidade,  dada sua localização.

Não tá mais na base do “só vou se você for”

O deputado federal Lucas Ramos e o Estadual Diogo Moraes, estiveram em São José do Egito neste sábado (09). Os dois buscam a reeleição e são apoiados por lideranças políticas locais, como o ex-prefeito Evandro Valadares, o suplente de deputado estadual Paulo Jucá e socialista Gilberto Rodrigues. Já em Carnaíba,  Diogo foi sozinho.  Foi a primeira agenda dos governistas após o anúncio de Anchieta Patriota como pré-candidato a Deputado Federal. Lucas Ramos seguiu outra rota.

Desproporcional

O tom de Kaio Maniçoba contra o prefeito Pedro Alves, o acusando de barrar a ida da Carreta da Mulher para Iguaracy,  tenha razão ou não, foi grossa, indelicada, desrespeitosa e desproporcional. Pedro Alves tem 80 anos. Nem a indignação por ter sido trocado por Luciano Duque no embate Pedro x Zeinha, nem qualquer outro episódio justifica o tom grosseiro. Ficou feio.

Falando neles 

Esteja no trilho ou precisando melhorar,  a construção da candidatura de Pedro Alves teve as digitais do ex-prefeito Zeinha, que também sabia ser mais fácil voltar ao poder considerando a idade a que o médico chegará,  83 anos em outubro de 2028. Também a passividade do atual vice, que preferiu aceitar a se impor. O estilo e histórico de Pedro, que geriu a cidade nos anos 90, pro bem ou pro mal, era muito conhecido. Zeinha,  Marquinhos e os que apoiaram o projeto não o fizeram enganados. A possível implosão da Frente Popular é responsabilidade dos três,  cada um com sua parcela de culpa.

Reflexão

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio deu uma lúcida entrevista ao Diário de Pernambuco. Quando explicou suas críticas a quem ataca a democracia,  definiu em uma frase: “um cristão não pode ficar alheio ao debate político e a Igreja não pode ser omissa”. E concluiu: “minha omissão, no fundo, é apoio para alguns”. Ou seja, quando você não se posiciona, favorece a quem ataca o povo, seus direitos e conquistas.

Guerra de… 

O Deputado Federal Pedro Campos vai acionar o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para denunciar o que classificou como “um esquema institucionalizado de contratações emergenciais sem licitação na saúde pública de Pernambuco”. Segundo o parlamentar, o Governo Raquel Lyra transformou a exceção em regra e já autorizou cerca de R$286 milhões em gastos sem concorrência pública com instituições privadas responsáveis pela gestão de unidades de saúde em Pernambuco, como o Hospital Mestre Vitalino e seis UPAEs.

…versões

Em resposta,  a líder do Governo na Alepe, Socorro Pimentel, diz que os contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) com Organizações Sociais de Saúde (OSS) são legais, possuem respaldo jurídico e foram adotados para evitar qualquer interrupção nos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As contratações garantem a continuidade da assistência sem alterações nos valores ou nos serviços já executados. Os acordos envolvem a gestão do Hospital Mestre Vitalino e das UPAEs de Arcoverde, Serra Talhada, Belo Jardim, Salgueiro, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

Haja “da terra”

Com a pré-candidatura de Anchieta Patriota a Federal,  aumenta o fenômeno dos candidatos da terra a pedir votos no interior. Além dele,  Danilo Simões (Federal-Afogados), Marconi Santana (Estadual-Flores), Luciano Duque (Estadual-Serra) Miguel Duque (Federal-Serra), Sebastião Oliveira (Estadual-Serra), Waldemar Oliveira (Federal-Serra), Aline Mariano (Estadual-Afogados), Breno Araújo (Estadual-Serra), Cristiano Dantas (Federal-Custódia), Regina da Saúde (Estadual-Itaíba), pelo menos quatro nomes de Arcoverde,  e assim sucessivamente…

Cassação certa

Arcoverde segue a saga envolvendo o embate entre os governistas e o presidente da Câmara,  Luciano Pacheco. Em reservas à Coluna, um nome governista disse que cumpridos os prazos, a cassação de Pacheco é certa. Pacheco insiste com a crítica de que a cassação não tem materialidade e é política,  decidida após seu rompimento com o Governo Zeca.

Transnordestina: Humberto defende unidade geral e irrestrita

O Senador Humberto Costa criticou o TCU por suspender as obras da Transnordestina entre Salgueiro e o Porto de Suape, enquanto outros ramais avançam. O TCU suspendeu licitaçõese cobra estudos sobre aua viabilidade. “Perdemos empregos, desenvolvimento e competitividade logística”. Para ele, é hora de unir forças: bancada federal, prefeitos, setor produtivo e governo Raquel Lyra para cobrar recurso urgente ao TCU. Ele classificou a decisão como “um prejuízo formidável contra Pernambuco”. E seguiu: “A Transnordestina está no Novo PAC, é prioridade nacional. Pernambuco não pode mais esperar”.

Frase da semana:

“Jesus questionou os poderosos”.

Do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  reafirmando sua disposição em denunciar injustiças e ataques à democracia,  mesmo intimidado por antidemocratas de meia tigela.

Outras Notícias

MPT aciona Justiça contra Meta por publicações que incentivam demissões por voto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial contra a Meta, dona do Instagram, Facebook e Threads, para exigir a retirada de publicações que incentivam a perseguição de trabalhadores por suas escolhas eleitorais. O órgão também pede indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A ação foi apresentada nesta quinta-feira […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial contra a Meta, dona do Instagram, Facebook e Threads, para exigir a retirada de publicações que incentivam a perseguição de trabalhadores por suas escolhas eleitorais. O órgão também pede indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

A ação foi apresentada nesta quinta-feira (29) à Justiça do Trabalho de São Paulo. Os procuradores solicitam que a empresa remova, no prazo de 24 horas, conteúdos que estimulem empregadores a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por suas preferências políticas.

Segundo o MPT, após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), perfis nas redes sociais passaram a orientar empresários a investigar o posicionamento político de seus funcionários, inclusive por meio de publicações pessoais na internet.

Os procuradores também identificaram postagens que expõem trabalhadores ao constrangimento público, divulgam nomes e imagens de pessoas e comemoram demissões motivadas por divergências políticas.

O órgão aponta que apenas quatro publicações analisadas em um perfil com 3,8 milhões de seguidores acumularam mais de 2 milhões de curtidas.

Além de questionar a permanência desses conteúdos nas plataformas, o MPT responsabiliza os mecanismos de recomendação da Meta por ampliar o alcance das publicações. Segundo os procuradores, ferramentas como a aba Explorar e os vídeos sugeridos nos Reels contribuem para disseminar conteúdos que geram maior engajamento.

A iniciativa ocorre em meio ao crescimento das denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre segunda-feira (26) e esta quinta-feira (29), o MPT recebeu 1.459 novas denúncias, um aumento superior a 75% em relação ao volume registrado até o início da semana.

Ao todo, o órgão contabiliza 3.396 denúncias de assédio eleitoral em 2026. São Paulo lidera os registros, com 620 casos, seguido por Minas Gerais, com 351, e Paraná, com 338.

A ação é assinada por sete procuradores, que apontam a necessidade de interromper a circulação de conteúdos considerados discriminatórios. Apesar do pedido de urgência, a primeira audiência foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

O pedido de retirada das publicações ainda depende de decisão judicial. Procurada pela Agência Brasil, a Meta informou que não comentaria o assunto.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Influenciadora que humilhou criança que perdeu a mãe e vende balas para ajudar a vó é cancelada

A influenciadora digital Valéria Diniz gerou grande repercussão e revolta ao filmar e humilhar o menino Matheus no Mercado dos Peixes, na Beira-Mar de Fortaleza (CE). Valéria perguntou a Matheus — um menino autista que vende bombons na orla para ajudar a avó após perder a mãe — em quem ele havia votado. A humilhação: […]

A influenciadora digital Valéria Diniz gerou grande repercussão e revolta ao filmar e humilhar o menino Matheus no Mercado dos Peixes, na Beira-Mar de Fortaleza (CE).

Valéria perguntou a Matheus — um menino autista que vende bombons na orla para ajudar a avó após perder a mãe — em quem ele havia votado.

A humilhação: Quando Matheus citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a influenciadora pediu que ele fizesse o gesto do “L”. Após o garoto atender, ela se recusou a comprar os doces e riu junto com pessoas que a acompanhavam.

O vídeo viralizou rapidamente, levando à queda do perfil da criadora de conteúdo, que posteriormente criou uma nova conta para publicar um pedido de desculpas.

O caso gerou uma forte onda de apoio com motoboys, internautas e outros influenciadores indo até a orla de Fortaleza para apoiar Matheus e sua avó, dona Inês.

Uma campanha de doações foi organizada para ajudar a família. Doações via Pix podem ser feitas para a avó do garoto, Inês de Maria do Nascimento (Banco Itaú, chave Pix: 85992763326).

Deputado estadual eleito Emerson Freitas tem prisão preventiva decretada por suspeita de extorsão

O deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB) teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (29) pela Justiça de Pernambuco, em um processo que apura suspeita de extorsão. O influenciador digital foi eleito com 49.254 votos e deverá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro de 2027. A decisão foi assinada pelo […]

O deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB) teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (29) pela Justiça de Pernambuco, em um processo que apura suspeita de extorsão. O influenciador digital foi eleito com 49.254 votos e deverá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro de 2027.

A decisão foi assinada pelo juiz Abérides Nicéas de Albuquerque Filho, da 15ª Vara Criminal da Capital, que determinou a expedição do mandado de prisão. Até a última atualização das informações, não havia confirmação de que a ordem tivesse sido cumprida.

O caso envolve uma denúncia de que Emerson teria se passado por policial militar para tentar obter vantagens financeiras de uma mulher vítima de violência doméstica. A investigação foi revelada em março deste ano pela Marco Zero Conteúdo.

Segundo a apuração, o influenciador teria se apresentado à mulher como “sargento Emerson”, afirmando ser ligado à Casa Civil e homem de confiança da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

A vítima, que possuía medida protetiva, gravou conversas com o suspeito e apresentou o material à Polícia Civil. Conforme a investigação, Emerson teria informado sobre um suposto plano do ex-companheiro para assassiná-la e tentado obter vantagem financeira em troca de impedir a execução do crime.

Durante as diligências, policiais realizaram buscas no endereço do influenciador, onde foram apreendidos materiais como munições de uso restrito, distintivo policial, gorro da Polícia Militar e outros objetos.

Além da investigação por extorsão, Emerson responde a uma ação penal envolvendo acusações de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e infração ao Estatuto do Desarmamento.

A Justiça também decretou a prisão preventiva de Rizelly da Silva Santos, que anteriormente exerceu funções parlamentares na Alepe, incluindo atuação no gabinete do deputado Alberto Feitosa (PL).

Emerson Freitas disputou sua primeira eleição neste ano e conquistou uma vaga na Alepe pelo MDB, recebendo 49.254 votos, o equivalente a 0,94% dos votos válidos para deputado estadual em Pernambuco.

Em nota, o MDB estadual informou que tomou conhecimento do mandado de prisão pela imprensa e que acompanhará o caso, aguardando esclarecimentos das autoridades competentes.

O partido também reafirmou respeito ao devido processo legal, ao direito de defesa e à presunção de inocência.

A reportagem tentou contato com Emerson Freitas, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. A decretação da prisão preventiva não representa condenação pelo crime investigado.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução/Instagram

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Lula anuncia pronunciamento à nação para a próxima semana e promete live com André Janones

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (29), que fará um pronunciamento à nação na próxima semana. A declaração foi feita em mensagem de áudio enviada a um grupo de apoiadores no WhatsApp, mas o presidente não revelou qual será o assunto abordado. A mensagem foi compartilhada no grupo “Exército do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (29), que fará um pronunciamento à nação na próxima semana. A declaração foi feita em mensagem de áudio enviada a um grupo de apoiadores no WhatsApp, mas o presidente não revelou qual será o assunto abordado.

A mensagem foi compartilhada no grupo “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O presidente também informou que precisou cancelar uma transmissão ao vivo prevista para a noite desta quinta-feira devido à rouquidão provocada pelo desgaste vocal na reta final da campanha eleitoral.

“Na próxima semana eu pretendo fazer um pronunciamento à nação, mas também na próxima semana eu quero que o meu exército volte à atividade plena”, afirmou.

No áudio, Lula agradeceu aos eleitores pela vitória no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). O petista destacou especialmente a participação de jovens, mulheres e idosos, grupos aos quais atribuiu parte importante de sua reeleição.

“Vocês sabem que eu devo essa eleição ao povo brasileiro. Essa eleição foi o povo que ganhou, foi a juventude que ganhou, foram as mulheres que ganharam”, declarou.

O presidente também sinalizou que pretende manter a mobilização digital organizada durante a campanha. Segundo Lula, o trabalho com Janones terá continuidade, inclusive com ações voltadas ao enfrentamento da desinformação.

“Nós vamos fazer com que a verdade prevaleça neste país e a mentira desapareça de uma vez por todas”, afirmou.

Além do pronunciamento à nação, Lula confirmou que pretende realizar uma transmissão ao vivo com André Janones na próxima semana, assim que recuperar a voz.

O presidente ainda não informou a data nem o horário do pronunciamento.

Fonte: JC; Reuters
Foto: Divulgação/André Janones

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Fachin arquiva mais cinco investigações do inquérito das fake news, incluindo caso de Gilson Machado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco investigações vinculadas ao chamado inquérito das fake news. As decisões atendem a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontaram falta de provas ou prescrição dos crimes investigados. As decisões, divulgadas nesta quinta-feira (29), envolvem o ex-ministro do Turismo […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco investigações vinculadas ao chamado inquérito das fake news. As decisões atendem a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontaram falta de provas ou prescrição dos crimes investigados.

As decisões, divulgadas nesta quinta-feira (29), envolvem o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, o deputado estadual catarinense Alex Brasil (PL), além de outros dois procedimentos.

No caso de Gilson Machado, a investigação apurava uma suposta tentativa de ajudar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a deixar o Brasil por meio da obtenção de um passaporte português no consulado de Portugal, no Recife.

Após a realização de diligências, incluindo a apreensão do celular do ex-ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que não havia elementos mínimos de autoria e materialidade para justificar uma ação penal. Fachin acolheu o entendimento e determinou o arquivamento.

A investigação contra Rui Costa Pimenta estava relacionada a publicações ofensivas ao STF divulgadas nas redes sociais do PCO em 2022. Nesse caso, a PGR apontou a prescrição do crime de incitação, diante do prazo transcorrido desde os fatos investigados.

Outra decisão beneficiou Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira residente nos Estados Unidos, investigada por publicações na internet. A PGR considerou frágeis as provas apresentadas e não identificou vínculos da investigada com organizações ou esquemas de financiamento de desinformação. Fachin também revogou a ordem de prisão preventiva e as restrições migratórias impostas a ela.

O deputado estadual Alex Brasil era investigado pelo compartilhamento de conteúdos relacionados ao sigilo do voto nas eleições de 2022. A investigação foi encerrada porque os mesmos fatos já haviam sido analisados e arquivados em outro processo. O ministro também determinou o desbloqueio dos perfis do parlamentar nas redes sociais.

O quinto procedimento envolvia publicações em um grupo do Telegram com mensagens de conteúdo antissemita e ameaças contra ministros do STF. O arquivamento ocorreu após a impossibilidade de identificação dos responsáveis pelas mensagens, o que impediu o avanço das investigações.

As decisões fazem parte de uma revisão conduzida por Fachin desde setembro, quando o ministro Alexandre de Moraes deixou a relatoria do inquérito das fake news. Na terça-feira (27), outras três investigações já haviam sido arquivadas.

Instaurado em 2019, o inquérito foi criado para investigar ataques virtuais, ameaças e campanhas contra integrantes do Supremo. Ao longo dos anos, passou a reunir diferentes procedimentos e recebeu críticas de setores da comunidade jurídica pela duração e pela amplitude das investigações.

Fachin já manifestou a intenção de encerrar o inquérito, mas a análise dos procedimentos ainda está em andamento. Os arquivamentos não representam o encerramento de toda a investigação, e os casos sem prescrição poderão ser reabertos caso surjam novas provas.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: G. Dettmar/CNJ

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