Alegando atrasos, prestadora de serviços da UPA-E Salgueiro anuncia suspensão das atividades

Ontem (01), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o Hospital Regional Emília Câmara anunciou um avanço histórico na assistência ao parto.

A maternidade passa a oferecer o óxido nitroso como método de alívio da dor, tecnologia segura, humanizada e já utilizada em diversos países.

Com ela, a gestante sente menos dor, mantém autonomia e vive um parto mais tranquilo e acolhedor.

É a primeira maternidade de Pernambuco e a segunda do Nordeste, pelo SUS, a disponibilizar esse recurso.

“Um passo importante que só foi possível graças ao apoio do Governo de Pernambuco e ao trabalho dedicado da nossa equipe”, destaca a unidade em nota.

O programa recebeu o obstetra Jordão Albuquerque, o Diretor Clínico Jair Flávio e a Chefe de Enfermagem Jamilly Melo.

O parto normal oferece benefícios como recuperação mais rápida para a mãe, menor risco de infecções e ausência de cicatriz abdominal.

Para o bebê, o parto normal ajuda a fortalecer o sistema imunológico e intestinal ao entrar em contato com a flora vaginal da mãe, além de reduzir problemas respiratórios, pois o tórax é comprimido e o líquido pulmonar é expelido durante a passagem pelo canal de parto, dentre outras vantagens.

O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses

Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano.

O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é concedida aos servidores da educação cujas escolas cumpriram as metas pactuadas. Diante da impossibilidade de realizar as avaliações estadual e nacional em 2020 e 2021, por conta da pandemia de Covid-19, o Executivo levará em conta os resultados de 2019.

O BDE é um 14º salário pago desde 2008 para docentes e demais profissionais da área. De acordo com uma projeção da Secretaria Estadual de Educação, o bônus de 2021 totalizará R$ 52 milhões, a serem distribuídos por 876 unidades de ensino que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho esperado. 

A matéria foi acatada por unanimidade. Conforme ressaltou o presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Romário Dias (PSD), o colegiado reuniu-se, momentos antes do Plenário, para garantir a apreciação do mérito. “Os deputados Teresa Leitão (PT) e Professor Paulo Dutra (PSB) trabalharam muito pela aprovação, de modo que os professores possam ser gratificados este ano”, elogiou.

A petista, que discursou na sequência, informou que a Casa acelerou a tramitação para que o BDE seja pago em 15 de outubro, Dia do Professor. 

“Será um grande alento para os trabalhadores”, reconheceu. Teresa ainda repudiou a fala do ministro da Educação sobre “excesso de faculdades” no Brasil e o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei sobre distribuição gratuita de absorventes.

Por outro lado, ela e Paulo Dutra solicitaram mudanças nas regras para docentes contratados temporariamente. 

“Hoje o bônus só é pago para esse grupo depois de seis meses na escola, algo que precisa ser revisto. As avaliações são processos contínuos, que deveriam reconhecer o esforço de todos”, considerou o socialista.

Neste sábado (8), o Dia Internacional da Mulher foi celebrado de forma especial em Carnaíba, com um evento na Praça de Eventos Milton Pierre.

A programação incluiu a inauguração do Banco Vermelho, um símbolo do combate à violência contra a mulher.

O evento contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, acompanhado das secretárias Valderiza Lins (Assistência Social e primeira-dama), Alessandra Noé (Saúde) e Melania Freire (Educação), além de diretoras e coordenadoras municipais.

A solenidade também recebeu a coordenadora regional da Mulher, Rose Silva e teve um momento especial com uma chamada ao vivo da secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia, ressaltando a importância da luta pelos direitos femininos.

A programação ofereceu uma manhã repleta de atividades para as mulheres carnaibanas, incluindo música ao vivo, testes rápidos de saúde, consultas e vacinas. Além disso, houve espaço para bem-estar e autocuidado, com serviços de massagem, cabeleireiro, auriculoterapia e distribuição de lembrancinhas.

O vice-prefeito Cícero Batista e a vereadora Izaquele Ribeiro também prestigiaram o evento, que teve discursos exaltando a força feminina e, sobretudo, reforçando a luta contra o preconceito e toda forma de violência de gênero.

Um dos destaques da programação foi a apresentação cultural das crianças da Escola Joana Freire, seguida por uma mini palestra ministrada pelo advogado Clóvis Lira, abordando os direitos das mulheres.

A coordenação do evento ficou a cargo da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres, sob a liderança de Edjanilda Santos.

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco   os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

“Se não destinássemos recursos para as eleições claramente identificados e sem ônus adicional aos contribuintes, como estabelece este projeto, estaríamos incentivando o uso de recursos obscuros e clandestinos”, enfatizou Armando Monteiro. Lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de recursos privados nas eleições.

O parecer de Armando, elogiado, entre outros, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), determina que 30% das verbas do fundo serão distribuídos equitativamente entre todos os candidatos de um partido. Determina, também, que 49% do Fundo será distribuído de acordo com a proporção das cadeiras obtidas na Câmara dos Deputados na última eleição; 34% entre os partidos da Câmara de acordo com a composição atual e 15% conforme a posição vigente no Senado.