Petrobras reduz em 25% previsão de investimentos até 2019

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso dela e do governo dela. Segundo a petista, o que “está em jogo” é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.

Alvo de um esquema de corrupção que cobrava propina de fornecedores, a Petrobras perdeu valor de mercado desde que as denúncias vieram à tona no ano passado. As suspeitas de irregularidades provocaram a troca da cúpula da empresa e motivaram fundos de investimentos dos Estados Unidos e da Europa a ingressarem na Justiça para reivindicar indenizações em razão de supostos prejuízos causados aos investidores da Petrobras. Somente nos EUA já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a estatal.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.

Em meio ao seu discurso, Dilma ressaltou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.

Na semana passada, em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg, a chefe do Executivo já havia defendido a estatal do petróleo. Na ocasião, ela afirmou que a empresa está “ultrapassando os desafios de governança” por meio de medidas de controle interno para evitar que atos ilícitos sejam cometidos.

Na tentativa de recuperar a imagem da petroeira, a presidente ressaltou nesta segunda, durante seu discurso na solenidade de posse do novo titular da Educação, que a Petrobras tem extraído diariamente 660 mil barris do pré-sal, o que, segundo ela, tornará “realidade” a execução do Plano Nacional de Educação.

“O PNE, que sancionei no ano passado, estabelece cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, [revolução] que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, enfatizou. (G1)

Da Veja.com.br

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse neste sábado (10) que, se já estivesse no cargo, vetaria a proposta de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo…Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto”, afirmou ele em entrevista à emissora Record sobre a primeira semana dos trabalhos para transição de governo.

Na quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o encaminhamento de uma proposta de reajuste de 16,38% de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte.

A matéria, que agora foi para sanção presidencial, implicará em um gasto adicional total de 5,3 bilhões de reais em 2019, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo, conforme cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado.

“Se eu fosse o presidente, eu procuraria o presidente do Senado para que o projeto não entrasse em pauta. Já que entrou em pauta, se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste, que afinal de contas é da classe que mais ganha no Brasil”, disse Bolsonaro.

Na avaliação dele, o reajuste dos ministros dificulta as articulações para conduzir a tão aguardada reforma da Previdência no país. “Complica para a gente quando você fala em fazer reforma da previdência, quando você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, aceitar um reajuste como esse”, acrescentou.

Bolsonaro ressaltou que sua equipe não considera reformar a Previdência da forma proposta pelo governo Temer. Ele contou ainda que está analisando um pacote de medidas em tramitação no Congresso.

Questionado se alguma delas seria levada adiante pelo seu governo, o presidente eleito respondeu: “Se bancarmos propostas dessas e formos derrotados abre espaço para velha política vir para cima de nós… Não posso correr esse risco, tenho que começar o ano que vem com nossas propostas e tentar convencer deputados e senadores a votar de forma paulatina”, afirmou.

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça, uma proposta que deve reforçar o combate ao bullying contra estudantes com autismo. O projeto de lei, de autoria do deputado João Paulo Costa, do PCdoB, altera a legislação estadual que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco.

O objetivo é determinar que escolas da rede pública e privada elaborem e distribuam aos alunos cartilhas que ajudem a enfrentar a discriminação no ambiente escolar. Além de métodos para combater o preconceito, o documento deve tratar de medidas para o acolhimento e a inclusão de pessoas com a condição nos ciclos sociais e acadêmicos. 

O relator da proposição, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, apresentou parecer favorável à aprovação. “Essa cartilha cumpre um papel de educar as outras crianças a aprender a conviver com as pessoas diferentes e atípicas. Então parabéns ao deputado João Paulo Costa pela iniciativa, e eu peço à secretária Ivaneide e à governadora Raquel Lyra que adotem essa cartilha na rede escolar do estado de Pernambuco.”

O presidente do colegiado, Antônio Moraes, do PP, concordou com a importância do projeto e destacou o trabalho realizado no município de Macaparana, na Mata Norte, que instalou uma Casa Azul, com equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com o transtorno. “A minha cidade, Macaparana, criou a primeira Casa Azul do Estado. E muitos prefeitos e futuros candidatos estão indo visitar para implementar. A gente já está com 120 crianças e mais 30 esperando oportunidade para participar.”

Outros parlamentares como Rodrigo Farias, Diogo Moraes e Waldemar Borges, todos do PSB, apoiaram a proposta e pontuaram a necessidade de ampliar cada vez mais o cuidado às pessoas com autismo. Ainda na reunião desta terça, os deputados definiram a realização de uma audiência pública para debater a possibilidade de eleições diretas para a administração do distrito estadual de Fernando de Noronha, a pedido do deputado Waldemar Borges. Atualmente a escolha é feita por indicação da chefe do Poder Executivo de Pernambuco. O encontro deve ocorrer no dia 17 de junho.

Na última reunião da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, diversos assuntos pertinentes à comunidade local foram abordados, desde demandas por infraestrutura até homenagens emocionantes. A sessão, realizada nesta quarta-feira (10), contou com uma série de discussões e propostas para melhorias no município.

O encontro teve início com a votação da ata da 8ª sessão ordinária, seguida pela leitura do ofício e do termo de posse do vereador Júnior Moreira, que retorna às atividades legislativas após ocupar o cargo de secretário de agricultura do município.

Dentre os temas debatidos, destacam-se os ofícios apresentados, como o RPPS/PREVITA nº 019/2024 e nº 020/2024, além do ofício nº 0116/2024, originário do gabinete do prefeito, referente ao encaminhamento do plano de sustentabilidade para obras de pavimentação.

As indicações dos vereadores também foram ponto central da reunião. Solicitações como a reforma do clube municipal do distrito de São Vicente, apresentada pela vereadora Edilene Lopes, e a continuação do calçamento na rua Antônio Alves da Costa até as fábricas de João das Bolas, proposta pelo vereador Silvânio Cavalcante, ganharam destaque.

Outras proposições relevantes foram a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sugerida pela vereadora Jordânia Gracielle, e a necessidade de monitores nos ônibus que trafegam pela zona rural, apresentada pela mesma vereadora.

Além disso, o vereador José Romão requereu a terraplanagem que liga Itapetim até o povoado da Pimenteira e a perfuração de um poço no povoado de Piedade, enquanto o vereador Lailton Brito solicitou a terraplanagem até a divisa com a Paraíba e a reforma dos banheiros públicos no distrito de São Vicente.

A sessão também foi marcada por homenagens. Propôs-se uma moção de aplausos à equipe de voluntários pelo comprometimento durante a crise de saúde, e os vereadores Edilene Lopes e Jordânia Gracielle prestaram homenagens a figuras locais, destacando a importância de suas contribuições para a comunidade.

Por fim, em um momento de respeito aos que nos deixaram, foram feitas moções póstumas, como a reverência da vereadora Edilene Lopes à Severina Pereira Neves.

A sessão encerrou-se com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima reunião, agendada para o dia 17 de abril de 2024, evidenciando o compromisso contínuo da Câmara de Vereadores de Itapetim com o desenvolvimento e bem-estar da população local.

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite desta terça-feira (8), com três ministros do novo governo.

Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra.