AMUPE realiza reunião extraordinária

Na próxima sexta-feira, 05 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, já incluído no calendário oficial de Pernambuco.

Para lembrar a data, o Sebrae dá a largada na 4ª edição do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), que visa mostrar à população a importância e a expressividade dos pequenos negócios para as economias local, estadual e nacional, incentivando o consumo de seus produtos e serviços.

Segundo o Sebrae, as micro e pequenas empresas, aquelas que faturam até no máximo 4,8 milhões por ano, somam mais de 98% do total de negócios no Brasil e representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Oswaldo Ramos, diretor-superintendente do Sebrae em Pernambuco, o Movimento Compre do Pequeno Negócio tem a função de sensibilizar a população acerca da função socioeconômica desse segmento empresarial.

“Acreditamos que os micro e pequenos têm a chave para a saída da crise e recuperação da economia nacional. Em maior quantidade e espalhados por todo os municípios, são eles que mais geram empregos e possibilidades de crescimento para Pernambuco e para o Brasil”, pontua.

De acordo com o último levantamento do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), feito em agosto deste ano, os pequenos negócios são os responsáveis pela geração do maior número de empregos no país, durante os últimos oito meses consecutivos. Somente em agosto, as micro e pequenas registraram saldo de 70,8 mil vagas, o que representa 64% do total dos postos preenchidos no país com carteira assinada nesse período.

Projeta-se que o número acumulado da geração de emprego por micro e pequenas em 2018 fique entre 550mil e 600mil, o maior dos últimos três anos.

“Com o Movimento Compre do Pequeno Negócio, o Sebrae veste a camisa dos pequenos empreendedores. Investimos nessa campanha em todo o mês de outubro com a intenção de fortalecer esses negócios, tanto com as capacitações e atividades que oferecemos aos empresários, quanto com nosso empenho em mostrar à população a importância dessas empresas para a economia local”, afirma Déborah Guerra, assessora da diretoria do Sebrae em Pernambuco.

Além de chamar atenção da população para a importância de comprar do pequeno, ajudando as empresas que estão em franco crescimento neste momento e, consequentemente, puxando a recuperação financeira local e nacional, o Sebrae também montou um cronograma de atividades para outubro, mês da micro e pequena empresa, em todo o estado de Pernambuco.

A intenção é capacitar os donos da quitanda, do salão de beleza, do pet shop do bairro e outros negócios de mesmo porte e outros segmentos, garantindo que melhorem o atendimento e os serviços oferecidos. Outras informações: 0800 570 0800.

Uma importante reunião na sede do Ministério Público discutiu questões que o órgão vem debatendo de forma sistemática com prefeitos e representantes de municípios da região. Uma delas, o do andamento das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A boa notícia é da sequência das obras do ramal de Sertânia, que trará água da Transposição.  A rede que trará a água já chegou a Afogados, na altura vem no clube de campo.

A notícia preocupante é da liberação para sequência das obras até Taperoá, além de ramais para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Triunfo. “O recurso do orçamento agora previsto para finalizar as obras simplesmente estava fora do orçamento”, disse o coordenador da reunião, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Segundo ele, o Ministério da Integração Nacional foi oficiado sobre o tema, mas até a reunião não se manifestou. São R$ 60 milhões contingenciados. O MP quer um grande encontro com todos os prefeitos da região em Pernambuco e Paraíba na área da Adutora, dia  14 de setembro. “Queremos todos os prefeitos e lideranças políticas dessas regiões no ato. Vamos mobilizar todo mundo para ir a Brasilia em bloco, já que a obra não pode parar”.

Outra pauta foi a saúde. O maior tema, a transição para que a OS Hospital Tricentenário assumisse o Hospital Regional Emília Câmara. O Ministério Público questionou o fato de que, poucos dias antes da transição, o Emília Câmara passou a ser “deixado a míngua”. Informado de que um caminhão de medicamentos está chegando para a nova unidade a partir da gestão da OS, o MP quis saber porque os medicamentos não chegaram antes, já que é a saúde da população está em jogo. O promotor Lúcio Almeida quer uma reunião para se inteirar dos números investidos na transição. “Queremos aprofundar essa questão e garantir eficiência do atendimento”, disse Almeida.

Na  pauta da segurança, houve exposição sobre a atuação do 23o BPM na região, com o Comandante Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.  O MP está cobrando melhor efetivo – hoje são 163 PMs, melhoria de viaturas, mais rádios comunicadores, dentre outros avanços. Na Polícia Civil, a estratégia é melhorar o número de escrivãos, para que chegue a algo em torno de 40, além da estruturação do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público também avisou que quer dar continuidade às ações com os Grupos de Trabalho (GTs) das áreas estratégicas, como Educação, Saúde e Assistência Social. “Estamos solicitando aos prefeitos para que apoiem os Secretários no que lhes couber”, disse o promotor.

O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painho, esteve em Brasília e junto com o Deputado Federal  Ricardo Teobaldo despachou com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues.

Na oportunidade, trataram dos assuntos referentes à Faculdade Vale do Pajeú. O Ministro confirmou que lançará até o final do mês a portaria do MEC que autoriza vestibular e matrícula para os novos cursos da instituição.

“A publicação no Diário Oficial da União ainda sai esse mês”, comemorou. A Faculdade, com sede em São José do Egito, já havia recebido a oficialização do processo de aprovação pelo Conselho Nacional de Educação. Mas a transição de governo atrasou a publicação no Diário Oficial.

Feito isso,  até o fim do mês haverá a realização de vestibular para os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada curso.

A Faculdade cobrará uma taxa simbólica de inscrição para os candidatos com renda revertida em favor da ONG Quatro Patas de São José do Egito. A FVP aceitará portabilidade e assegura já para o 2º período estágio para os seus alunos dos mais diferentes cursos.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, retomou o atendimento presencial hoje (15), em horário reduzido, de 8h às 12h, apenas para alguns serviços mediante agendamento, por meio do site www.detran.pe.gov.br e de maneira individualizada, seguindo normas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que a reabertura do Órgão de trânsito está sendo de forma gradual na sede da Autarquia, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, e na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada as margens da BR 101.

Já as lojas dos shoppings, expressos cidadão e Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, de Caruaru, Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Goiana e Timbaúba, além das Ciretrans Subordinadas, permanecerão com expediente suspenso.

Fontelles lembra ainda que, será obedecido o plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, que prevê em sua terceira etapa, a partir de 15/06, a reabertura de comércios de veículos, serviços de aluguel e vistoria para estabelecimento de até 200 metros quadrados. A retomada dessas atividades reflete diretamente na prestação de serviços do DETRAN-PE.

Tendo em vista que, a preservação da saúde dos funcionários é prioridade, foram instaladas barreiras físicas para atendimento, mudança no fluxo de entrada, fornecimento de equipamento de proteção e higienização individual, marcação no piso para distanciamento, além de reforçar a limpeza das áreas comuns antes, durante e depois do expediente.

De acordo com a Deliberação Nº 185 do Contran, de 19 de março de 2020, continuam interrompidos por tempo indeterminado os serviços:

• Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020;
• Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;
• Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;
• Defesa de autuação (multas);
• Recursos de multas;
• Defesa processual;
• Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);
• Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
• Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator;
• O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE FICA AMPLIADO PARA 18 (DEZOITO) MESES, inclusive para os processos administrativos em andamento;

O DETRAN-PE alerta ainda que os prazos para os condutores de veículos possam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 foi prorrogado devido a pandemia. O novo calendário segue o algarismo final da placa de identificação do veículo:

• Placas com final 1 e 2 até julho
• Placas com final 3, 4 e 5 até agosto
• Placas com final 6, 7 e 8 até setembro
• Placas com final 9 e 0 até outubro

Por Andrea Pinheiro

Com um investimento de R$ 16,8 milhões, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras da PE-380, entre Afogados da Ingazeira e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (30) no Palácio do Campo das Princesas e também estavam presentes o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, o secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e o deputado federal Danilo Cabral.

“No ano passado, durante o Todos por Pernambuco, o governador a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo. Agora, autoriza a construção da estrada”, afirma Danilo Cabral. Ele destaca que essa é uma antiga demanda da população do Pajeú, especialmente de Carnaíba, município a que pertence Ibitiranga.

O projeto executivo para a estrada foi concluído há três meses e o início das obras será após a conclusão da licitação. A expectativa é de que esse processo deve durar cerca de 60 dias, se não houver problemas entre as empresas participantes.

O ato também demonstra o apoio do governador à pré-candidatura de Anchieta Patriota para prefeito de Carnaíba. Ele deve se desligar da Secretaria da Casa Civil ainda nesta semana para concorrer às eleições, conclui a nota ao blog.