Dois ex-secretários de LW anunciam apoio a Zeca

O veterinário Caio César, que atua no interior do estado escapou apenas com ferimentos leves de um acidente na BR-232, próximo a Cruzeiro do Nordeste.

Foi ontem no início da noite.

O acidente foi causado por animais soltos na pista. Uma carreta que vinha em sentido contrário foi desviar de bodes na pista e jogou o carro para a mão contrária. Caio teve que jogaro carro, uma caminhonete Hillux em uma ribanceira para não bater de frente com a carreta.

O carro só parou quando bateu em um poste.

“Gratidão é a palavra senhor, pelos livramentos nós caminhos da vida. Que eu saiba entender, tirar a lição de tudo que o senhor vem mostrando. E mais ainda que eu possa seguir e esquecer. Gratidão pela chance de recomeçar”, disse ao exibir imagens do acidente em sua rede social.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Do JC Online

Ocupando o cargo de secretária executiva de esportes do Recife há um ano e três meses, a ex-pentatleta Yane Marques está acostumada a ser abordada por fãs nas andanças exigidas pelo cargo. Afinal, a pernambucana foi responsável pela primeira medalha do Brasil no pentatlo moderno em Olimpíadas, ao conquistar o bronze em Londres-2012.

O que surpreendeu a gestora, porém, foi o interesse de integrantes do Barcelona Legends, no Recife para jogo festivo contra o Pernambuco Legends, neste sábado (14), na Arena de Pernambuco, por sua história.

Na manhã desta quinta-feira (12), Goikoetxea, Sanchez Jara, Francesc Arnou e Albert Ferrer foram recepcionados por Yane Marques em visita ao Compaz Ariano Suassuna. O local é um dos principais equipamentos da Prefeitura do Recife para a promoção de políticas públicas e de qualidade de vida à população.

Durante a visita, os ex-jogadores buscavam se informar com os presentes se Yane era mesmo a pentatleta olímpica da qual eles ouviram falar. A gestora, inclusive, passou algum tempo conversando com Albert Ferrer sobre o pentatlo e como era a sua rotina de treinamento.

“As crianças são espontâneas. Pedem para tirar foto, pedem para repetir, para gravar vídeo, dão parabéns… A imagem de Yane atleta ainda está muito fresca na cabeça deles. E eu gosto, para mim é um prazer enorme, eu fico muito feliz. E essa curiosidade por parte dos jogadores do Barça Legends eu confesso que não estava esperando (risos). Eles me perguntaram como era a rotina de treino, quais são as provas do pentatlo, a competição, se eu treinava todas as provas no mesmo lugar e, bem, essa troca de experiências é bacana. Muito legal”, contou Yane.

Durante a visita ao Compaz, o grupo pediu à secretária executiva de esportes que posasse para uma foto com eles. Também participaram do momento o ex-jogador pernambucano Chiquinho, que estará em campo pelo Pernambuco Legends, o secretário executivo de esportes e lazer de Pernambuco, Diego Pérez e a secretária de esportes do Recife, Ana Paula Vilaça.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, por unanimidade, Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson), referentes ao exercício financeiro de 2023. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13) e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

As ressalvas apontadas pelo relator e acolhidas pelo colegiado dizem respeito a inconsistências e falhas de menor gravidade na gestão fiscal e administrativa, que, embora não comprometam a regularidade das contas como um todo, exigem atenção e correção por parte do gestor e da equipe técnica da Prefeitura.

Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o documento e tomar a decisão final sobre a aprovação das contas. A recomendação do TCE-PE tem peso técnico e é levada em consideração pelos vereadores, mas a palavra final é do Legislativo municipal. As informações são do Causos & Causas.