A Liderança do PSB e a bancada socialista na Câmara receberam, nesta quarta-feira (15), a ex-senadora e candidata a presidente nas eleições 2014, Marina Silva. Em companhia dos representantes de tribos indígenas e demais autoridades do ramo, Marina alertou aos parlamentares a necessidade de avaliar a PEC 215/00, que aprova a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas em território nacional.

“Esse ato trata-se da primeira agenda pública para articular assuntos políticos, desde a campanha eleitoral pelo PSB. O Congresso quer revisar unidades de conservação indígenas já criadas, o que extrapola todos os limites do razoável. Esta é uma articulação transpartidária e suprapartidária, e os indígenas querem o cumprimento da constituição”, destacou Marina.

O Cacique Marcos, membro da tribo pernambucana Xucuru, frisou que o movimento indígena, como de costume, vem pautando as questões relativas aos seus interesses e às suas vidas. “Hoje contamos com a companheira Marina para essa caminhada e, nesse sentido, gostaríamos que os senhores avaliassem a PEC 215 e que pudéssemos entrar em acordo, pelo fato de dependermos daqueles territórios para nossa sobrevivência física e cultural.”

Marcos também reafirmou que os índios não são contra o crescimento do Brasil e o desenvolvimento da economia nacional. “Se aqui os senhores representam a população brasileira, nós também somos cidadãos e merecemos ser consultados a respeito desse projeto. Não somos contra o País, mas nesse cabo de guerra quem saiu perdendo fomos nós. Se hoje já é difícil demarcar terras, imagina se passarmos por uma nova avaliação de tudo que já conquistamos”, concluiu.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou da reunião e parabenizou a atitude e o trabalho do grupo. “Gostaria de lembrar a todos que fiz parte da constituinte de 88 e lembro bem da briga que tivemos para assegurar o direito dos índios. Tenho certeza de que essa caminhada de encontro aos líderes do Congresso vai surtir efeito e essa PEC vai ‘morrer’”, disse Patriota.

Na condição de vice-líder do PSB, o deputado Paulo Foletto (ES), falou em nome da bancada e garantiu que o partido não poderia agir de outra maneira, que não fosse o interesse responsável pela causa. “Temos enorme respeito pelo nome de Marina Silva e garanto que vamos discutir o tema em reuniões de bancada, com os índios novamente, se for preciso. Vamos respeitar a opinião de todos e deliberar com toda seriedade e carinho que a matéria exige. A perda do território é um abate muito sério para população indígena. Não tenham dúvidas que boa parte da bancada já deferiu posição a favor da causa”, disse Foletto.

No encerramento da reunião, Marina Silva disse que se considera uma “irmã siamesa do PSB”. “Eu tinha sonhado que, no dia que conseguisse o registro da Rede Sustentabilidade, iríamos convidar Eduardo Campos para ser nosso filiado de honra, e que eu seria a filiada de honra do PSB, uma forma de mantermos essa aliança. Fico feliz em ouvir que o partido vai ajudar nesta questão, porque é uma causa da parcela mais frágil da sociedade brasileira, o povo indígena. Só tenho a agradecer vocês e parabenizar pela posição passada aqui hoje.”

Segundo colocado nas eleições para a Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou a liminar da juíza Mariza Silva que pede a suspensão da eleição da Mesa Direta e da saída do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), e do 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC), dos respectivos cargos.

“Eu sempre tive muita confiança no Poder Judiciário. Foi uma decisão acertada da juíza Mariza (Silva). Ela foi muito firme. É o que a gente espera do Poder Judiciário: a tese da constitucionalidade sobre a eleição de Guilherme Uchoa”, afirmou Novaes, ao Blog da Folha.

O parlamentar não quis antecipar se iria se candidatar novamente à Presidência da Casa, caso ocorra uma nova eleição. Segundo ele, sua candidatura foi feita para defender a constitucionalidade.

“Eleição é outra história. Fui candidato para demonstrar, na verdade, a inconstitucionalidade. Está de parabéns a OAB pelo trabalho que vem realizando. O povo de Pernambuco agradece”, relatou.

A determinação do TJPE é imediata e, caso não for cumprida, os parlamentares podem pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil reais. Os deputados tem dez dias para recorrer da decisão.

Vice-presidente: O vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB), afirmou que não irá se pronunciar sobre a decisão. Segundo ele, Uchoa pode recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o petebista, caso assuma o cargo, uma nova eleição para a Presidência da Casa e da 4º secretaria será convocada depois de quatro ou cinco sessões.

O ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho (PT) disse na noite desta quinta-feira (16) que o senador Aécio Neves e o PSDB fazem demagogia ao se aproximarem dos movimentos que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Ele afirmou ainda que Aécio “não tem moral” para pedir o impeachment da presidente.

“O PSDB está correndo atrás do apoio das massas. Isso é demagogia. É tentar fazer agora uma sintonia com as ruas que eles não tiveram e agora oportunisticamente tentam ter. Ele (Aécio) devia pensar no que ele fez em Minas Gerais e a maneira como o Fernando (Pimentel, governador pelo PT) encontrou Minas Gerais, aquele desgoverno absurdo”, disse Carvalho.

“Ele (Aécio) não tem moral nenhuma para falar isso, ele tem que aceitar a derrota que ele sofreu – ele foi um honroso candidato, tudo bem – mas não posso levar a sério, sinceramente acho que isso é uma apelação que não merece consideração”, completou.

O PSDB, liderado por Aécio Neves, junto a outros partidos de oposição, estuda fatos para respaldar um eventual pedido de afastamento de Dilma. Entre esses fatos estão a responsabilidade da presidente por crimes fiscais em função das chamadas “pedaladas” – que foram aportes de bancos públicos para fechar as contas da União; o uso irregular dos Correios nas eleições; e a acusação de que a Controladoria-Geral da União (CGU) segurou informações sobre irregularidades na Petrobras para serem apuradas apenas após o pleito do ano passado. (Estadão Conteúdo)

Reclamando que vão recorrer à justiça para receber as informações das contas da Saúde, exercício 2013, os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana fizeram ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM graves denúncias contra os gastos da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira.

Os parlamentares integram a Comissão Especial de Investigação. Mesmo com o Hospital Municipal fechado para reforma durante 10 meses de 2014, os vereadores apresentaram o demonstrativo de despesas do Fundo Municipal de Saúde totalizando R$ 10,6 milhões de reais. Destaque para os gastos de quase R$ 4 milhões com atenção básica e R$ 6,1 milhões com Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

E aí vem o mais grave apresentado pelos representantes da Comissão Especial: R$ 543 mil reais dos recursos da saúde foram utilizados para despesas com festas (serviços de instalação, produção, montagem e desmontagem de estrutura para realização de eventos e festividades).

Acusam que os gastos com combustíveis em 2014 com a saúde, superaram as mesmas despesas com toda a frota da Prefeitura. A queixa de Aldo e Djalma é de que “quando era feio, o hospital funcionava, agora que está reformado e bonito, não funciona mais”.

A Comissão de Investigação tem até o dia 23 de abril para realizar os seus trabalhos, mais o prazo deverá ser prorrogado em virtude da falta de informações das despesas da saúde em 2013.

Mais uma prefeitura no Pajeú noticia que está honrando o piso dos professores.

Segundo nota da Ascom, os professores da rede pública municipal de Flores recebem com retroativo a janeiro o repasse referente ao reajuste de 13,01%.

Os salários dos professores com formação de nível médio (magistério), com uma jornada de 40 horas semanais e carga horária de 200 horas aulas mensais, foi aumentado em 13,01%, e ficou em R$ 1.917,78.

Já os professores pós-graduados tiveram seus vencimentos-base aumentados na mesma proporção.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco.

Ambos têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação ou da intimação, para entrar com o recurso cabível, chamado agravo de instrumento. A liminar fixou uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da suspensão. O deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia, assume a presidência até uma eventual cassação da liminar ou uma confirmação dela. Nesse último caso, terá que ser convocada nova eleição.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que a entidade ajuizou a ação civil pública logo após o carnaval, na segunda metade de fevereiro, mas a decisão demorou porque o juiz da 2ª vara Évio Marques da Silva recusou o processo. “No dia 10 de março, ele se declarou suspeito para apreciar o caso. Então o processo teve que ser redistribuído para Mariza Silva Borges”, esclareceu Reynaldo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Do JC Online

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta quinta-feira (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. É asegunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF  realizará três audiências públicas em cidades pernambucanas para discutir a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs, uma iniciativa que o comitê está desenvolvendo em toda a extensão da bacia. Ao todo, serão 24 PMSBs em cidades são-franciscanas, com investimentos de mais de R$ 6 milhões, advindos da cobrança pelo uso das águas do rio. 

Os próximos encontros, abertos ao público interessado, acontecerão nos municípios do Submédio São Francisco: Pesqueira (22/04), Afogados de Ingazeira (23/04, 9h) e Flores (24/04), sempre nas Câmaras dos Vereadores das cidades. Em Afogados, o debate está confirmado para as 9 da manhã, mesmo horário das demais cidades.

Os Planos de Saneamento Básico representam um conjunto de estudos para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico nos municípios, e abordará quatro temas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos (lixo) e drenagem de águas pluviais (água de chuvas).

A cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco está em choque desde que, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova.

O radialista morreu com uma facada no peito no centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, segundo o Terra Nova On Line. Não se sabe o que motivou o crime, mas segundo o  nosso blog apurou, o agressor estaria drogado.

Titico foi um dos pioneiros da  comunicação no município de Terra Nova. Também era cantor e amante da cultura regional. A Polícia faz buscas pela região. O sepultamento do radialista deverá ocorrer nesta sexta.

Segundo um contato telefônico com o blog, o radialista conversou poucos minutos antes de morrer com representantes de uma gráfica com atuação na região do Pajeú. O contato telefônico aconteceu por volta de 11h40. Pouco depois, ele foi assassinado.

A chegada do ex-presidente Lula (PT) a Pernambuco, onde cumprirá agenda nesta sexta-feira (17), está prevista para às 13h30. O petista foi convidado para participar da inauguração da fábrica de cerveja Itaipava, em Itapissuma, no Grande Recife, e proferir uma palestra.

Ao chegar no Aeroporto do Recife, Lula segue de helicóptero direto para a fábrica. A previsão é que o petista chegue entre às 14h30 e 15h no local. Esta será a única agenda do ex-presidente em Pernambuco, que retorna a São Paulo ainda nesta sexta-feira.

Lula desembarca em solo pernambucano pela primeira vez em 2015. A última visita dele ao Estado ocorreu durante a campanha presidencial, na qual ele participou de agenda em Goiana e de ato político no Centro do Recife, arrastando uma multidão pelas ruas da Cidade. A informação é do Blog da Folha.

O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Augusto César, voltou a negar qualquer possibilidade de aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Foi em entrevista ao Caderno 1 no Ar, na Vilabela FM, versão para o rádio da página eletrônica.

“Eu deixei muito claro que não existe negociação nem existe conversa, nem porta para conversa com o PR. Pra mim essa questão do PR é ponto final, acabou. É página virada, não discuto mais”.

Augusto não esqueceu o que considera uma facada nas contas do Secretário. Segundo ele, havia acordo firmado para que ele apoiasse Oliveira para prefeito de Serra Talhada. Em troca, Sebá o apoiaria na eleição para Estadual, o que não aconteceu.

“Augusto César não fará aliança com aquilo que já me decepcionou. Essa porta está fechada”, garantiu. Para 2016, Augusto não descarta, embora enfatize que não prioriza o projeto. Só se for convocado pelo partido.

O Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo Julio inauguraram um busto do político nas descida da Ponte Duarte Coelho, de frente para a Avenida Conde da Boa Vista, na capital pernambucana.

Na presença da família do homenageado, secretários estaduais e municipais, o governador ressaltou que o prêmio vai “manter vivo o legado” do gestor. “Ele também dará às pessoas a oportunidade de continuarem pensando o planejamento urbano das cidades e regiões. Pelópidas Silveira pensou muito o Recife, o Estado e o futuro. E nós queremos perpetuar essa tradição de pensar, planejar, ouvir e governar com transparência. Homenageando Pelópidas, ajudamos as novas gerações na construção desse futuro”, argumentou Câmara.

A organização do prêmio ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Agência Condepe/Fidem. Para concorrer, os trabalhos apresentados devem contemplar os seguintes temas: o Estatuto das Metrópoles; Oportunidades e Desafios; o Sistema de Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; o Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão Urbana e Regional; a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas Urbanas; e a Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social.

Os trabalhos devem ter relação com diferentes tipos de ações governamentais, como, por exemplo, a promoção e o apoio à governança metropolitana; gestão do uso e ocupação do solo; fortalecimento da gestão de ações consorciadas em Regiões Metropolitanas e em Regiões de Desenvolvimento; e planos e projetos de desenvolvimento local sustentável.

Podem concorrer profissionais, estudantes do ensino médio, técnico e superior; graduados e pós-graduados de todo o país, em três modalidades: redações, artigos científicos e projetos de experiências exitosas. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. O processo pode ser feito presencialmente, na Agência CONDEPE/FIDEM, na Boa Vista. Também é possível através dos sites www.condepefidem.pe.gov.br ou www.seplag.pe.gov.br.

A divulgação final do prêmio acontece em 1º de fevereiro de 2016, nos sites da Seplag e do Condepe/Fidem. Já a cerimônia de premiação será no dia 15 de fevereiro, no encerramento das comemorações pelo centenário de Pelópidas Silveira. Serão premiadas até três redações com um tablet com sistema operacional instalado; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiências exitosas no valor de R$ 8 mil, cada.

Os advogados de Marice Correa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, comunicaram à Polícia Federal (PF) que ela se entregará na sexta-feira (17), dois dias após ter mandado de prisão temporária expedido contra ela. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (16) pelo delegado-geral da PF em Curitiba, Igor Romário de Paula.

Até o começo desta tarde, Marice ainda era considerada foragida pela polícia. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), ela é suspeita de ser destinatária do dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal, a cunhada de Vaccari comprou um apartamento por R$ 200 mil, e o vendeu para a empresa OAS por R$ 400 mil, conforme as investigações. O mesmo imóvel havia sido vendido pela empreiteira por um valor menor. “Aparentemente, é uma operação típica de lavagem de dinheiro”, explicou o promotor do MPF Carlos Fernando dos Santos Lima.

João Vaccari Neto foi preso na quarta-feira (15), na 12ª fase da Operação Lava Jato, ao sair para se exercitar em São Paulo. Ele foi levado para a Superintendência daPolícia Federal em Curitiba, onde permanece preso.

O tesoureiro afastado do PT é suspeito de ter papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef no esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado a participação dele e de familiares no esquema.

De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), Vaccari está envolvido nos crimes de desvio de dinheiro na Petrobras, possivelmente, desde 2004.

Durante entrevista ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú, o Vereador de Tuparetama, Joel Gomes, que tem acompanhado as obras da barragem da Ingazeira disse que os serviços continuam e não acredita  que o trabalho pode parar por falta de recursos.

“O aditivo referente à barragem da Ingazeira já está nas mãos do procurador que vai dá o parecer favorável para continuar com a obra. Pode haver uma certa morosidade, mas paralisação não”, disse Joel.

Semana passada, com base em informações do Dnocs, ventilou-se o receio de que obras da  Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira pudessem ter contingenciamento por demora nos repasses federais para sua execução. Foi tirado um encaminhamento de pedido de audiência pública com representantes do Governo Federal e pressão política dos prefeitos da região para evitar que isso ocorra.

Hoje a barragem está com aproximadamente 60% a obra concluída e os trabalhadores estão no serviço de escoramento da parede, segundo o próprio Joel. A informação é do  Blog de Aldo Vidal.

O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.

Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.

“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.

Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.

O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.

Através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, a Prefeitura implantou na Praça da Bandeira um abrigo de ônibus totalmente novo para a população arcoverdense. Este abrigo servirá de modelo para todos os outros que serão reformados e instalados pela Cidade.

O equipamento que fica em frente à Agência do Trabalho, na Avenida Antônio Japiassu, já foi removido e passará por uma completa reforma. Uma pintura nova, de maior durabilidade, e também uma nova iluminação serão instalados no abrigo.

A prefeita Madalena Britto solicitou à Arcotrans esta reforma para que até o mês de junho, no período do São João, esteja tudo pronto. “Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o atendimento do usuário que utiliza do transporte público municipal. A nossa proposta é reformar todos os abrigos existentes na cidade”, disse ela.

Após ter se desentendido com uma atendente da empresa de telefonia e internet Claro, o autônomo Bruno França, de 26 anos, morador de Barcelos, em São João da Barra, no Norte Fluminense, recebeu uma mensagem “desagradável”  na conta telefônica. Ao abrir a fatura referente ao mês de março, o cliente ficou surpreso com uma mensagem em letras maiúsculas abaixo do nome e do endereço dele, dizendo: “cliente mal educado”. Bruno chegou a fazer um novo contato com a operadora, mas um outro atendente não soube esclarecer o ocorrido. Inconformado, o cliente disse que vai levar o caso à Justiça. A Claro disse que vai verificar a situação.

“Solicitei gravações do meu atendimento no início de março e confirmei o meu cadastro junto ao sistema da Claro. Vou procurar o meu advogado para saber o que pode ser feito diante deste fato”, disse Bruno, afirmando que, por enquanto, continuará cliente da empresa.

O G1 entrou em contato com a Claro e, em nota, a empresa disse que “realiza treinamentos constantes em todos os pontos de contato com os seus clientes, buscando a excelência no atendimento. A operadora esclarece que já está analisando o caso em questão”.

O autônomo, cliente da Claro há dois anos, explicou que no início de março, após ter ficado 48 horas sem internet no plano pós-pago, ligou para a empresa para cobrar soluções. Bruno contou que a atendente pediu para que ele esperasse por 24 ou 48 horas para ter o serviço reestabelecido. Não satisfeito, o cliente pediu o número do protocolo do atendimento, que teria sido negado pela funcionária, alegando que estaria havendo uma falha no sistema.

Em seguida, Bruno disse que solicitou que a ligação fosse transferida para o supervisor, mas a atendente teria afirmado que o mesmo estava em reunião e não podia atender.

“Falei para a funcionária que ia procurar os meus direitos. Ela apoiou essa minha decisão e desligou o telefone na minha cara. Quem será que foi o mal educado?”, relatou o cliente, informando que só teve o serviço reestabelecido, na época, depois de ter levado o problema à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A secretária executiva do Procon de Campos, Rosângela Tavares, declarou que casos como esses devem ser levados à Justiça para que a empresa responda a uma ação de danos morais

Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. Morreram Andreza Thaylane Ferreira, 18 anos e Rosália Medeiros Oliveira, 19.

Hebson foi autuado por homicídio,  entendimento da delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, ele assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ficou comprovada sua embriagues no episódio, o que fundamentou o dolo eventual.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu que Hebson vai a Júri Popular. Sua  defesa recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunhas.

Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a pronúncia com ele indo a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

Em nova tentativa, a que o Afogados On Line e o nosso blog tiveram acesso, a defesa de Hebson recorreu ao TJPE e na última terça (14). Primeiro questionando a ordem de escuta das testemunhas no processo. Depois, afirmando que não houve direito a ampla defesa. Mas por unanimidade, o TJPE manteve a decisão. Hebson vai mesmo a Júri Popular.

O Senado reinstalou nessa quarta-feira (16), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Escolhido relator do colegiado, o parlamentar afirma que o grupo vai trabalhar intensamente, neste ano, para garantir o processo de revitalização.

No ano passado, a comissão teve como foco principal o projeto da transposição, identificando falhas e apontando soluções para a execução do projeto. Hoje, o empreendimento já está 70% concluído, diz Humberto em nota.

“A comissão ajudou a resolver algumas questões relativas ao tema no Tribunal de Contas da União e dificuldades que as licitações tiveram. Além disso, também trabalhamos para que os recursos da obra pudessem efetivamente ser liberados, para que a obra andasse”, avalia.

Humberto ressalta que é necessário acelerar o ritmo de liberação dos recursos para que não haja qualquer comprometimento do cronograma de conclusão do trabalho, previsto para o fim de 2016.

A recente onda de violência em Serra Talhada começa a ter impactos negativos na economia da cidade. Não são poucos os comerciantes da cidade que tem relatado queda no movimento do comércio em virtude do medo que cerca a população da cidade e também moradores da região, que tem acesso ao noticiário diário na mídia.

Serra é um polo comercial da região, geralmente procurado por pessoas de toda a região que optam por fazer suas compras na cidade.

Internamente, a CDL, que organiza a 16ª Exposerra de 16 a 18 de julho, já externa preocupação com a possibilidade de queda de movimento no evento, já consolidado na região. Neste período, a CDL iniciou o processo de comercialização do stands para o evento. A queda   no movimento, se registrada, não será novidade.

Até lá, a torcida é para um fato novo, fruto das investigações da Polícia Civil ou da prisão em flagrante de algum dos envolvidos nos crimes, algo que possa amenizar o clima de medo na cidade. Até agora, são oito homicídios registrados.

Nesta quarta, o empresário  Alexandro, conhecido por Xuxa Clemente, 35 anos, dono da Chocolataria Gramado, foi morto com disparos de arma de fogo em frente ao seu empreendimento, que ficava no centro, próximo aos Correios e ao Batalhão da PM na Rua Cornélio Soares. A característica do crime é de execução.

A ideia é do Secretário de Administração de Tabira Flávio Marques, que está empolgado com a notícia.

Os municípios do Pajeú, mais as cidades de Sertânia, Custódia e Betânia que formam o Cimpajeú, formarão o Conselho Regional de Secretarias de Administração.

A fundação do Conselho deverá ser oficializada no dia 23 de abril em reunião que acontecera no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

O deputado Rogério Leão (PR), voltou a apelar ao Governo do Estado na tribuna da Alepe  para que seja instalada uma unidade do Instituto Médico legal (IML) em Serra Talhada.

O parlamentar destacou que o município é o segundo maior do Sertão e está em um ponto central de Pernambuco, distante das sedes do IML em Recife, Caruaru e Petrolina.

Rogério Leão ressaltou que quem vive na região precisa realizar longas viagens e aguardar até 48 horas para liberar o corpo de seus familiares.

O deputado salientou que a população de Serra Talhada já apresentou essa demanda durante o seminário Todos por Pernambuco, e depositou confiança no governador Paulo Câmara para que a questão seja resolvida.

A  UPAE Salgueiro comemorou um ano de sua inauguração.  A unidade, que  recebeu o nome do médico Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.

A UPAE Salgueiro  vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.

Segundo levantamento da unidade, neste período foram ofertadas consultas em nove diferentes especialidades, além de exames como Eletrocardiograma, Ultrassonografia, Raio X e Densitometria Óssea, totalizando 18.500 consultas médicas e 53 mil exames efetivamente realizados. Dentre as especialidades com maior número de consultas, podemos destacar a Ortopedia, com mais de 4 mil consultas, seguida da Cardiologia com 3 mil, e Ginecologia com 2.800 consultas.

A UPAE Salgueiro planeja a ampliação das especialidades ofertadas, iniciando já neste mês de abril com a décima especialidade, Reumatologia, além de ampliar a oferta de consultas realizadas.

Para marcar a data, foi realizada uma prestigiada celebração religiosa e o corte do bolo pelos profissionais da UPAE. A coordenadora geral da unidade, Vanessa Sá ressalta a alegria do momento: “Unimos nosso pessoal, e pudemos comemorar os ótimos resultados conquistados em apenas um ano, de uma história que está apenas começando” – Registra a gestora.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, na pessoa da secretária Iêda Maria Guedes Melo e Dias, juntamente com a Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, Comunica a todos os beneficiários que estão inscritos no Programa Baixa Renda da Celpe que o município recebeu uma lista com 3.740 beneficiários que não estão com o cadastro atualizado a mais de dois anos e que perderão o benefício caso não sejam atualizados.

Por esse motivo é necessário o comparecimento de todos os beneficiários  até o dia 30 de abril do corrente ano na sede do Programa Bolsa Família para os moradores do Centro, Caixa D’água`, Missões, Viturino Gomes, Bairro de Fátima I e II (Dercílio de Brito Galvão), Cohab (Bairro Frei Adelmo), Conjunto Habitacional Iraci Pires, Bairro Vermelho, e sítios.

No Cras II na Rua Antônio Cordeiro de Sousa Bairro de João Cordeiro, o atendimento será para os moradores do Bairro João Cordeiro, Jureminha, Espirito Santo, São Pedro, Barreiros I e II, Granja, Riacho do Gado e sítios.

A coordenadora do Bolsa Família, Socorro Leandro, informa que o não comparecimento para o recadastramento acarretará na suspensão do Programa Baixa Renda.

A atuação da Secretaria Estadual de Transportes – Setrans – foi elogiada, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe, pelo Deputado Henrique Queiroz (PR). O parlamentar destacou as ações implementadas pelo Secretário Sebastião Oliveira (PR), afirmando que a gestão do colega de partido tem sido exemplar.

Segundo Henrique, ao se avaliar os cem dias do Governo Paulo Câmara, as contribuições na área de transportes foram fundamentais para o saldo positivo. Ele destacou a realização de diversas obras em rodovias e as ações do Secretário para conseguir recursos junto ao Governo Federal.

Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios) a Prefeitura de Carnaíba diz em nota que, através das secretarias de obras e agricultura está investindo em obras estruturadoras.

Foram construídos calçamentos nas ruas Joaquim Fernandes, Antônio Tenório Leite, São Geraldo e Projetada em Novo Pernambuco, além da mini ponte do sítio Antonico e bueiros no Rodeador.

Ainda na zona rural estão sendo perfurados poços artesianos nos sítios Capim de Planta, Jardim, Leitão e Rodeador para ajudar na captação de água e amenizar os efeitos da seca. Segundo nota,  foram investidos R$ 492 mil  através do Governo do Estado.

A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, firmou parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, para a implantação do Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente a Cochonilha-do-Carmim no município.

No total, serão distribuídas vinte mil raquetes de palma forrageira resistentes à praga, que dizimou as plantações de palma no Sertão nordestino nos últimos anos. A distribuição das raquetes para os produtores rurais acontecerá no próximo dia 24 de abril, sexta-feira, na escola da comunidade de Logradouro, zona rural do município.

Além da distribuição da palma, ainda serão realizadas palestras para discutir o surgimento da cochonilha, os múltiplos usos da palma, o histórico do cultivo em Pernambuco e as ações do governo voltadas para essa cadeia produtiva. As palestras acontecerão na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, e serão conduzidas pelo Prof. Dr. Maurício Leite – UFRPE/UAST, Djalma Cordeiro dos Santos, Mestre em Melhoramento Vegetal – IPA Arcoverde, além de um palestrante do SEBRAE.

Na programação, Recepção dos produtores  na Escola José Agostinho dos Santos,  Comunidade Logradouro, visita técnica ao plantio de palma, comunidade Carnaúba, Café da Manhã na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres – Sede, palestras com especialistas de UFRPE, Ipa e Sebrae.

Por Anchieta Santos

A reforma do Hospital da Tabira com recursos do FEM, foi inaugurada no dia 20 de setembro de 2014. Entre as conquistas destaque para a melhoria do Bloco Cirúrgico existente e a construção de um novo.

Portanto, quase cinco meses depois,  a notícia que chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que até hoje, nenhuma cirurgia foi realizada no novo Hospital de Tabira, mesmo com dois blocos.

A pergunta fica para o Secretário de Saúde Alan Dias: quando é que o Hospital Municipal de Tabira depois de reformado, vai fazer a 1ª cirurgia?