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Juiza atende OAB e determina afastamento de Uchoa da Assembleia. Augusto César é presidente por 30 dias

Por Nill Júnior

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De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Augusto assume até eleição ou nova decisão,  o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário
Augusto assume até eleição ou nova decisão, o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Outras Notícias

Carlos Bolsonaro relata agravamento do quadro de saúde do pai e possibilidade de nova cirurgia

O senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) divulgou, na manhã deste sábado (21), novas informações sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado desde sexta-feira (20) no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo ele, o ex-presidente enfrentou uma madrugada de dores abdominais, náuseas e episódios de distensão do abdômen. A equipe […]

O senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) divulgou, na manhã deste sábado (21), novas informações sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado desde sexta-feira (20) no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo ele, o ex-presidente enfrentou uma madrugada de dores abdominais, náuseas e episódios de distensão do abdômen. A equipe médica avalia a possibilidade de uma nova intervenção cirúrgica.

“Não sou médico, mas jamais o vi assim, principalmente nos momentos repetidos e intensos durante esta noite”, escreveu Carlos nas redes sociais, ao relatar as dificuldades enfrentadas pelo pai durante a internação.

Bolsonaro foi encaminhado ao hospital após apresentar fortes dores abdominais. Exames identificaram uma obstrução intestinal quase completa, segundo o cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o ex-presidente. A equipe médica iniciou um tratamento para tentar reverter o quadro sem a necessidade de cirurgia.

Em sua publicação, Carlos informou que o pai precisou utilizar uma sonda para retirada de conteúdo do estômago. Segundo o senador eleito, o procedimento permitiu remover quase um litro de resíduos alimentares durante a madrugada.

O filho do ex-presidente também relatou que as dores e a distensão abdominal voltavam a se intensificar quando os efeitos dos medicamentos diminuíam. Ele mencionou ainda a preocupação com possíveis complicações, como broncoaspiração e desidratação.

O médico Brasil Caiado confirmou que uma nova cirurgia não está descartada. Segundo ele, a evolução clínica do paciente será determinante para definir a necessidade de intervenção. O histórico de procedimentos abdominais realizados desde a facada sofrida por Bolsonaro em 2018 é considerado na avaliação médica.

Carlos afirmou que novos exames estavam previstos para este sábado e que os profissionais responsáveis pelo atendimento deverão apresentar informações sobre os próximos passos do tratamento.

Até o momento, não há confirmação de que o ex-presidente será submetido a uma nova cirurgia, nem previsão de alta hospitalar.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução/Redes sociais

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Rodrigo Pinheiro e Raquel Lyra reafirmam aliança após rumores de rompimento político em Caruaru

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmaram a aliança política durante um café da manhã realizado na quinta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro ocorreu em meio a especulações sobre um possível rompimento entre os dois, motivadas pelas articulações para a […]

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmaram a aliança política durante um café da manhã realizado na quinta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro ocorreu em meio a especulações sobre um possível rompimento entre os dois, motivadas pelas articulações para a sucessão municipal de 2028.

Rodrigo participou da reunião acompanhado da noiva, Marya Innês, de Eduardo Sousa e do secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho. Nas redes sociais, o prefeito publicou uma fotografia do encontro e informou que a conversa abordou projetos e a continuidade da parceria entre a Prefeitura de Caruaru e o Governo de Pernambuco.

Na publicação, Rodrigo afirmou que pretende manter a articulação com Raquel Lyra e destacou a unidade do grupo político. “Vamos continuar com a maior parceria da história de um prefeito de Caruaru com o governo do estado”, declarou.

A governadora também comentou a publicação, reafirmando a disposição de manter o diálogo e a atuação conjunta com a administração municipal. “Seguimos unidos”, escreveu Raquel.

As especulações sobre um possível afastamento entre os dois ganharam espaço diante das movimentações para as eleições municipais de 2028. O nome de André Teixeira Filho, integrante do governo estadual, é apontado como uma das possibilidades para disputar a Prefeitura de Caruaru com o apoio da governadora.

No grupo político ligado a Rodrigo Pinheiro, também são mencionados o secretário municipal Anderson Luiz e a vice-prefeita Dayse Silva como possíveis nomes para a sucessão.

A existência de diferentes alternativas dentro do mesmo campo político alimentou comentários sobre divergências entre o prefeito e a governadora. Apesar disso, nenhum dos dois anunciou rompimento, e ainda não há definição sobre quem receberá o apoio do grupo nas eleições de 2028.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Federação PSB-PDT articula liderança no Senado para tentar manter Marília Arraes no grupo

A senadora eleita por Pernambuco, Marília Arraes (PDT), poderá assumir a liderança da federação entre PSB e PDT no Senado Federal. A possibilidade está sendo articulada por dirigentes das duas legendas como uma alternativa para garantir a permanência da parlamentar na nova aliança partidária, oficializada na última quarta-feira (18), mas ainda dependente de homologação pelo […]

A senadora eleita por Pernambuco, Marília Arraes (PDT), poderá assumir a liderança da federação entre PSB e PDT no Senado Federal. A possibilidade está sendo articulada por dirigentes das duas legendas como uma alternativa para garantir a permanência da parlamentar na nova aliança partidária, oficializada na última quarta-feira (18), mas ainda dependente de homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo informações da coluna Blog Dellas, do Jornal do Commercio, o PDT iniciou conversas com o PSB para que Marília seja convidada a ocupar a liderança da federação no Senado. Uma fonte pedetista confirmou as articulações, mas ainda não há indicação de que a senadora tenha manifestado interesse em assumir a função.

A negociação ocorre em meio às divergências políticas envolvendo Marília e o presidente nacional do PSB, João Campos, seu primo e antigo adversário. O ex-prefeito do Recife deverá assumir inicialmente o comando nacional da federação, o que provocou resistências da senadora durante as discussões sobre a união partidária.

Um dos obstáculos à articulação é a presença de parlamentares experientes do PSB na futura bancada. Entre eles estão Cid Gomes, do Ceará, Renato Casagrande, do Espírito Santo, e João Azevêdo, da Paraíba, todos com passagem pelo comando de governos estaduais.

A eventual escolha de Marília para a liderança no Senado permitiria à parlamentar ocupar uma posição de destaque na estrutura da federação, mesmo com João Campos exercendo influência sobre as decisões nacionais do grupo.

A senadora eleita também tem sido procurada por outras legendas. Segundo informações divulgadas pelo SBT News, representantes do MDB, PSDB e PSOL fizeram sondagens sobre uma possível mudança partidária. Marília foi a única candidata do PDT eleita para o Senado em 2026, e sua saída deixaria o partido sem representação própria na Casa na próxima legislatura.

Antes da formação da federação, Marília defendia outras alternativas de aliança para o PDT. Com a aprovação da união com o PSB, seu futuro partidário permanece em discussão.

A parlamentar foi indicada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para integrar a direção nacional da federação. Sua assessoria informou anteriormente que ela pretende se pronunciar oficialmente sobre a nova composição após a homologação pelo TSE.

Fonte: Blog Dellas/JC
Foto: Kayo Magalhães

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Gilson Machado Neto demonstra interesse em disputar Presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal eleito por Pernambuco Gilson Machado Neto (Podemos) confirmou, nessa sexta-feira (20), que pretende disputar a Presidência da Câmara dos Deputados em 2027. O ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro avalia apresentar uma candidatura avulsa para representar setores da direita conservadora que fazem oposição à recondução do atual presidente da Casa, Hugo […]

O deputado federal eleito por Pernambuco Gilson Machado Neto (Podemos) confirmou, nessa sexta-feira (20), que pretende disputar a Presidência da Câmara dos Deputados em 2027. O ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro avalia apresentar uma candidatura avulsa para representar setores da direita conservadora que fazem oposição à recondução do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Eleito com 156.754 votos, Gilson afirmou, em entrevista à Folha de Pernambuco, que ainda pretende conversar com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, antes de definir sua participação na disputa. O partido já anunciou apoio à reeleição de Motta, mas o pernambucano acredita que poderá obter liberdade para apresentar seu nome.

“Ela me deu total liberdade para eu ser quem eu quisesse dentro do partido”, afirmou Gilson, ao comentar sua relação com a dirigente nacional.

O ex-ministro também fez críticas à condução de Hugo Motta na Presidência da Câmara. Segundo ele, o parlamentar paraibano não teria cumprido acordos firmados com integrantes da bancada conservadora. Durante as eleições presidenciais de 2026, Motta declarou apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as prioridades que Gilson pretende defender está a aprovação de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, medida que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado eleito afirmou que procurou Hugo Motta para discutir o assunto, mas não recebeu uma posição conclusiva.

A eleição para a Presidência da Câmara está prevista para fevereiro de 2027, quando terá início a nova legislatura. Hugo Motta articula sua permanência no cargo, enquanto diferentes grupos políticos discutem possíveis candidaturas.

Gilson Machado Neto ainda não oficializou sua participação na disputa, que dependerá das articulações com a direção do Podemos.

Fonte: JC
Foto: Divulgação

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Acenos de Túlio Gadêlha a Raquel Lyra movimentam articulações para novo secretariado

A presença frequente do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) em agendas da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD) tem alimentado especulações sobre sua possível participação no secretariado estadual a partir de 2027. Sexto colocado na disputa pelo Senado em Pernambuco, o parlamentar encerra seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro e aparece entre os nomes […]

A presença frequente do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) em agendas da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD) tem alimentado especulações sobre sua possível participação no secretariado estadual a partir de 2027. Sexto colocado na disputa pelo Senado em Pernambuco, o parlamentar encerra seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro e aparece entre os nomes considerados para compor o primeiro escalão do segundo governo Raquel Lyra.

Na última segunda-feira (16), Túlio participou de uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, durante a entrega de aproximadamente três mil kits de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na ocasião, elogiou a governadora e destacou a parceria política construída durante as eleições de 2026.

“Raquel, eu lhe digo com muito orgulho que nós trabalhamos juntos e construímos uma belíssima vitória com base na boa política, na evidência, nos resultados dessa gestão”, afirmou o deputado, ao comentar sua participação na campanha.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o cientista político Hely Ferreira avaliou que a proximidade entre Túlio e Raquel pode resultar na nomeação do parlamentar para uma secretaria ou outro cargo estratégico. Segundo ele, o deputado desempenhou um papel importante no projeto político da governadora e poderá ser contemplado na reorganização administrativa.

As articulações também envolvem outros aliados. A deputada federal eleita Juliana Chaparral (União Brasil), que recebeu 183.089 votos, participou da mesma solenidade. Uma eventual nomeação dela para o governo estadual abriria espaço na Câmara dos Deputados para Miguel Coelho (União Brasil), que ficou na suplência.

Outro nome mencionado nos bastidores é o da deputada estadual eleita Lara Santana (PV), cotada para assumir a Secretaria de Turismo. Sua possível saída da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permitiria a entrada do primeiro suplente da federação, Doriel Barros (PT).

Doriel também teve o nome mencionado em especulações sobre a Secretaria de Agricultura. Questionado pelo Diario de Pernambuco, porém, afirmou que não existe discussão formal sobre sua participação no governo estadual e classificou os comentários como uma brincadeira entre parlamentares.

A composição do secretariado ocorre em meio à aproximação de Raquel Lyra com diferentes setores políticos após sua reeleição. Recentemente, a governadora se reuniu com os senadores eleitos Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT), encontros que também movimentaram as discussões sobre possíveis alianças para o próximo mandato.

Apesar das especulações, ainda não há confirmação oficial sobre a nomeação de Túlio Gadêlha ou dos demais parlamentares mencionados para o novo secretariado estadual.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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