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Juiza atende OAB e determina afastamento de Uchoa da Assembleia. Augusto César é presidente por 30 dias

Por Nill Júnior

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De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Augusto assume até eleição ou nova decisão,  o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário
Augusto assume até eleição ou nova decisão, o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Outras Notícias

Pesquisa Exame/Ideia: Lula segue na liderança com 44% e Bolsonaro tem 33%

Uma nova pesquisa Exame/Ideia, divulgada nesta quinta-feira (21) mostra o ex-presidente Lula com 44% das intenções de voto. Bolsonaro marca 33%, de acordo com o levantamento. Ambos candidatos oscilaram dentro da margem de erro que é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Bolsonaro teve queda maior em comparação com a última sondagem […]

Uma nova pesquisa Exame/Ideia, divulgada nesta quinta-feira (21) mostra o ex-presidente Lula com 44% das intenções de voto.

Bolsonaro marca 33%, de acordo com o levantamento.

Ambos candidatos oscilaram dentro da margem de erro que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Bolsonaro teve queda maior em comparação com a última sondagem Exame/ideia.

Ciro Gomes, do PDT, aparece com 8%, e Simone Tebet (MDB), 4%. André Janones (Avante) marcou 2%.

Os demais nomes testados pontuaram 1% ou ficaram abaixo disso.

“Percebemos um número estável das intenções de voto. Ainda não há nenhum reflexo de impacto resultante das medidas do governo de pagamento de auxílio ou de redução de preço dos combustíveis. Ou seja, é algo que precisamos monitorar na opinião pública nos próximos meses. Vale lembrar que o auxílio emergencial demorou aproximadamente dois meses para ter um reflexo na popularidade do presidente”, explica Maurício Moura, fundador do Ideia, em referência a Pec dos Auxílios aprovada na última semana.

Segundo turno e pesquisa espontânea: no segundo turno, em uma disputa entre Lula e Bolsonaro, o petista tem 47% das intenções de voto e Bolsonaro aparece com 37%.

Na série histórica, essa distância entre os dois ficou maior, se comparado com a pesquisa feita há um mês.

A pesquisa sondou outros quatro cenários de segundo turno e Lula venceria todas as disputas.

Bolsonaro está em primeiro nas simulações com Tebet e Ciro, mas a com pedetista está dentro da margem de erro e, por isso, é considerada um empate técnico.

Na pergunta espontânea, em que o entrevistado precisa dizer o primeiro nome que está na mente, Lula tem 36% das intenções de voto, e Bolsonaro, 30%.

Ciro aparece com 3%, e e os demais pontuaram 1% ou ficaram abaixo disso.

Foram consultadas 1.500 pessoas entre os dias 15 e 20 de julho.

As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09608/2022.

Aliança entre PSB e PT no Recife entra no debate de live

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, cobrou o apoio do PT na disputa pela Prefeitura do Recife nesta eleição, em live organizada pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, na noite desta segunda-feira (11). Com a participação da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Siqueira disse ter ficado “decepcionado” com o […]

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, cobrou o apoio do PT na disputa pela Prefeitura do Recife nesta eleição, em live organizada pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, na noite desta segunda-feira (11). Com a participação da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Siqueira disse ter ficado “decepcionado” com o discurso do ex-presidente Lula, ao deixar a prisão, afirmando que o seu partido teria candidato à presidência em 2022 e candidatos em todas as capitais com possibilidade de segundo turno – incluindo o Recife.

Vale ressaltar que enquanto os socialistas projetam a eleição do deputado federal João Campos (PSB), os petistas divergem entre a manutenção da aliança e a candidatura da deputada federal Marília Arraes (PT) na capital pernambucana. As informações são da Folha de Pernambuco.

“Nós não estamos sendo considerados”, disse Siqueira. Segundo ele, “o PT, contra uma posição do diretório municipal e estadual” está seguindo ao “pé da letra” o que diz Lula “para derrotar o candidato do PSB numa candidatura de cima para baixo”. “Isso nos impõe uma derrota no campo da esquerda, que deveria estar unida em todas as capitais”, lamenta.

Gleisi, por sua vez, respondeu que “essa cobrança não é de um todo correta” e que o discurso do ex-presidente Lula é uma estratégia de defesa. “Um momento importante para a defesa de um partido atacado como o PT é um processo eleitoral. (…) Nós fizemos um instituto de dois turnos para que o partido se coloque”, justificou. “Vamos ter o segundo turno para que a gente possa fazer as nossas alianças. Não foi isso que passou na cabeça dele (Lula). Não é desprezar os demais partidos, muito pelo contrário, que a gente preza e sabe da importância que tem para fazer aliança”, complementou.

A petista lembrou, ainda, a eleição de 2018. “A gente já tinha o nome da Marília para concorrer. Ela pontuava bem e nós entendemos que naquele momento (lançar a candidatura) não, porque estava no Governo, era eleição do governador (Paulo Câmara), era importante a gente caminhar junto”, disse. Por questões de tempo do próprio debate, a discussão não pode ser concluída, mas Gleisi garantiu que a conversa com Siqueira deve continuar. “A gente não coloca o interesse do partido acima do Brasil”, enfatizou ela.

Também participaram da transmissão online a presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o deputado federal Marcelo Freixo (Psol), o ex-governador do Paraná Roberto Requião (MDB) e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, atual presidente da FJM.

STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Do UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista. Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será […]

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Wallef Mendes é convidado para jogo da taça do Atlético

Pelo Afogados, Wallef foi um dos responsáveis pela maior derrota da história do clube, para muitos o pontapé da virada que gerou mudanças até o título brasileiro A gratidão da torcida do Atlético-MG pelo goleiro de boné vai deixar as redes sociais para um encontro presencial. A informação é do GE Pernambuco. Wallef foi convidado […]

Pelo Afogados, Wallef foi um dos responsáveis pela maior derrota da história do clube, para muitos o pontapé da virada que gerou mudanças até o título brasileiro

A gratidão da torcida do Atlético-MG pelo goleiro de boné vai deixar as redes sociais para um encontro presencial. A informação é do GE Pernambuco.

Wallef foi convidado por torcedores para acompanhar o jogo da entrega da taça do Campeonato Brasileiro, no estádio Mineirão. O Galo vai fazer a festa com a torcida no domingo, às 16h, contra o Bragantino, pela 37ª rodada.

Após a conquista do título, torcedores colocaram o “goleiro de boné” como um dos responsáveis pela mudança de patamar do clube e usaram as redes sociais para agradecer. Mas, um grupo levou a brincadeira a sério.

“Já comprei até a passagem pra Belo Horizonte. Vou ficar em um hotel perto do Mineirão. Um torcedor já arrumou o ingresso e estão bancando toda minha viagem. Fui convidado e já me prontifiquei a ir. Já tenho uma confraternização com os torcedores neste sábado”, comentou Wallef.

Wallef foi o grande destaque do Afogados na eliminação do Atlético-MG na segunda fase da Copa do Brasil 2020. No duelo do dia 26 de fevereiro, o goleiro de boné garantiu o empate em 2 a 2, no Vianão, no Sertão de Pernambuco, e levou a decisão para os pênaltis.

Nas penalidades, ele defendeu as cobranças do volante Allan e do meia Nathan, quebrou a internet, virou personagem de anime e herói da “impossível” classificação. Logo após a queda histórica, o técnico Dudamel foi demitido do clube com toda a comissão técnica. Depois disso, os bons resultados começaram a chegar. Além de “mudar os rumos” do Atlético-MG, o jogo também mudou a vida do goleiro de 26 anos.

Após o sucesso no Afogados em 2020, o goleiro defendeu quatro clubes na temporada 2021: Crato-CE, Central-PE, Castelo-ES e Campos-RJ. Atualmente, mantém a preparação física na cidade de São José do Calçado-ES e aguarda a definição do futuro.

Agricultores fortalecem o semiárido trocando experiências em Afogados da Ingazeira

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Famílias agricultoras dos Sítios Lage dos Gatos, Dois Riachos, Minador dois Riachos, Jatobá dos Dois Riachos e Cachoeira do Cancão conheceram as experiências agroecológicas da comunidade Carnaúba dos Vaqueiros, em Afogados da Ingazeira. A troca de sabres entre agricultores/as faz parte das atividades do projeto Pernambuco Mais Produtivo, […]

Ana Patrícia
Ana Patrícia comemora a experiência

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Famílias agricultoras dos Sítios Lage dos Gatos, Dois Riachos, Minador dois Riachos, Jatobá dos Dois Riachos e Cachoeira do Cancão conheceram as experiências agroecológicas da comunidade Carnaúba dos Vaqueiros, em Afogados da Ingazeira. A troca de sabres entre agricultores/as faz parte das atividades do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) em 23 municípios.

Intercâmbio Afogados da Ingazeira
Intercâmbio Afogados da Ingazeira

Durante o intercâmbio, a família da senhora Inácia Belo de Souza, mostrou aos visitantes a produção consorciada dos produtos agroecológicos, a criação de galinhas, a produção de uvas, morangos, horta orgânica e mais de 200 mudas de plantas frutíferas e nativas.  De acordo com a técnica responsável pela atividade, Ana Patrícia da Silva, na comunidade nada se perde, tudo se transforma!

“Essa troca de saberes fortalece as práticas de convivência no semiárido. Todos moram na mesma região, mas poucos tinham conhecimento da variedade de plantas da nossa caatinga. Isso ficou bem claro quando a gente ouviu um agricultor perguntar para o outro de onde era aquela muda, quando Dona Inácia respondeu que era dali mesmo. Outra prática interessante é que eles reutilizam os alimentos que não consomem para alimentar as galinhas”, explicou Ana Patrícia.

Agenda: Dando continuidade ao processo de capacitações, amanhã e sexta (8), essas mesmas famílias vão participar do curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água para Irrigação (SISMA), que vai acontecer na sede do Banco de Sementes Crioulas do Sítio Cachoeira do Cancão, em Afogados da Ingazeira.  Já em Custódia, os/as agricultores/as das comunidades Cachoeirinha, Barro Vermelho, Fazenda Glória, Santa Maria, Caldeirão, Mocó, Santa Rita, Serrote de Maravilha, Malhada de Maravilha, Fazenda Nova e Queimada Nova vão participar do Intercâmbio, sexta-feira(8), no Sítio Saco Grande, no mesmo município.

O Programa Pernambuco Mais Produtivo foi implantado no ano de 2012 em Pernambuco e visa beneficiar famílias rurais na construção de tecnologias como cisternas calçadão, tanques de pedras, cisternas telhadão, terreiros de secagem e barreiros lonados, nas regiões  do Sertão e Agreste do Estado.