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Duque diz que LRF engessou municípios

Por Nill Júnior

Com reprodução do Farol de Notícias

Quem pensa que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), se abateu com mais uma conta reprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) se enganou. Em conversa com o programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o petista avaliou que as regras atuais de gestão ‘engessam’ os gestores e mesmo com os recursos escassos, acredita ter feito muito pela capital do xaxado.

“Estou absolutamente tranquilo e dei o melhor pra servir o nosso povo. Venho dizendo há muito tempo que governar hoje exige muita coragem. Você tem que fazer escolhas. Servir ao povo ou atender a legislação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) engessou os governos. Os recursos diminuem e as demandas da sociedade só aumentam”, reforçou Duque.

As contas de 2013 e 2014, rejeitadas pelo TCE, ainda cabem recursos e, em seguida, serão enviadas a Câmara de Vereadores que devem decidir, se aprovam, ou não; a recomendação do tribunal. É de praxe os parlamentares seguirem a orientação do órgão, mas a decisão sobre estas contas é incerta.

Outras Notícias

PE confirma alta nos casos de Covid: mais de 2 mil hoje

A Secretaria de Saúde registrou, nesta quarta-feira (16/12), 2.071 novos casos e 15 novas mortes pela doença. O estado totaliza 201.851 casos confirmados e 9.339 mortes pelo coronavírus. O estado tem alta nos indicadores do vírus. Nesta semana, o governo de Pernambuco abriu 81 novos leitos de UTI para pacientes com covid, sendo 71 na […]

A Secretaria de Saúde registrou, nesta quarta-feira (16/12), 2.071 novos casos e 15 novas mortes pela doença.

O estado totaliza 201.851 casos confirmados e 9.339 mortes pelo coronavírus.

O estado tem alta nos indicadores do vírus. Nesta semana, o governo de Pernambuco abriu 81 novos leitos de UTI para pacientes com covid, sendo 71 na Região Metropolitana do Recife.

Apesar disso, têm sido frequentes as realizações de festas, confraternizações de fim de ano e aglomerações neste período.

Usar máscara, praticar o distanciamento social e higienizar as mãos frequentemente são as formas de se prevenir.

Triunfo: ex–prefeito celebra chegada da água do São Francisco ao município

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população. “A água do São Francisco […]

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população.

“A água do São Francisco está chegando em Triunfo! Uma obra dessa magnitude não cai do céu!”, afirmou João Batista em sua postagem. Ele relembrou que, desde 2016, antes mesmo de assumir o cargo de prefeito, já estava envolvido nas articulações para viabilizar a adutora que traria água do Rio São Francisco para o município.

O ex-prefeito destacou a importância das audiências e reuniões em Brasília, onde ele e o atual prefeito, Luciano Bomfim, buscaram apoio e recursos para o projeto. João Batista mencionou também a colaboração do então deputado federal Sebastião Oliveira, do senador Fernando Bezerra Coelho e do hoje ministro Silvio Costa Filho, que se uniram na luta pela realização da obra.

Após anos de esforços e muitas batalhas políticas, em agosto de 2020, durante a gestão de João Batista, foi anunciada a realização da obra. A ordem de serviço foi dada no ano seguinte, em 13 de junho de 2021, e agora, para a alegria de todos, a conclusão está próxima.

“Foi luta! Mas valeu! Agora é lutar para que essa água chegue até as torneiras de nossos cidadãos”, concluiu João Batista, expressando sua gratidão e satisfação pelo êxito dessa importante conquista para Triunfo. Veja abaixo a postagem de João Batista:

 

Em Bonito, Paulo Câmara vistoria obras de segurança e turismo

O município contará, em breve, com novas unidades para abrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de um teleférico O Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação das unidades do Pelotão da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). Nesta sexta-feira (19), em Bonito, o governador Paulo […]

Foto: Roberto Pereira/SEI

O município contará, em breve, com novas unidades para abrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de um teleférico

O Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação das unidades do Pelotão da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). Nesta sexta-feira (19), em Bonito, o governador Paulo Câmara vistoriou as obras, que beneficiarão cerca de 190 mil pessoas quando entregues – ainda no primeiro trimestre de 2018. Na ocasião, Paulo entregou à Prefeitura de Bonito uma ambulância, melhorando o acesso à saúde, e um caminhão com caçamba. Em seguida, no âmbito do turismo, o gestor estadual vistoriou as obras do Teleférico Governador Eduardo Campos.

“Vim visitar algumas obras que estamos fazendo em conjunto com a prefeitura. Em breve, Bonito terá uma nova unidade do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Queremos diminuir a violência em Pernambuco e, para isso, estamos atuando de maneira decisiva para melhorar a segurança. Ao mesmo tempo, estamos buscando trazer atrações que possam melhorar o turismo, que é uma vocação de Bonito. É com essas e outras obras que o município vai se desenvolver e gerar emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A obra da seção do CBMPE, que já está 50% concluída, está sendo realizada em um espaço de 900 metros quadrados (m²) cedido pela Prefeitura de Bonito, na entrada da cidade. A nova sede compreenderá uma garagem para três viaturas: uma de incêndio, uma de vistoria e outra de atendimento pré-hospitalar.

Além de Bonito, também serão atendidos os municípios de Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte, Agrestina, Camocim de São Félix, Sairé, Cortês, Cupira, Belém de Maria e Lagoa dos Gatos. Já o pelotão da PMPE, com área total de 1.800 m², contará com 30 policiais a mais após a conclusão das obras, chegando ao total de 64 PMs. A unidade atenderá a uma população de 50 mil pessoas, de Bonito e de municípios circunvizinhos.

O secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, registrou que as futuras instalações são mais um compromisso do governador Paulo Câmara com a segurança de Pernambuco. Ele explicou que o novo Pelotão da PM irá contemplar a área integrada de segurança do município e que, a partir de fevereiro, Bonito também contará com um reforço da Polícia Civil. “Além de seis agentes da Polícia Civil, a cidade também terá um escrivão e um delegado para reforçar a segurança e oferecer mais tranquilidade para a população”, destacou.

Durante vistoria das obras do Teleférico Governador Eduardo Campos, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, explicou que o equipamento irá incrementar o turismo do município. “Bonito tem uma vocação turística muito Grande, e estamos trabalhando justamente para ajudar  a desenvolvê-la cada vez mais. E esse teleférico terá uma importancia muito grande nesse sentido”, destacou Carreras. O equipamento recebeu um investimento de mais de R$ 5 milhõ e irá colaborar para movimentar a economia regional através de recursos oriundos da visitação, locação dos espaços, promovendo oportunidades de emprego e aumento da renda para a população do local, possibilitando ao turista momentos de descontração e enriquecimento histórico e cultural.

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves, fez questão de registrar a gratidão pelas obras de segurança e turismo que serão entregues ao município. “Não conseguimos dimensionar as obras que o governador Paulo Câmara vem realizando aqui. Bonito, assim como Pernambuco, é um canteiro de obras e nós só temos a agradecer o empenho e a dedicação com o município”, afirmou.

Também acompanharam a visita os deputados Gonzaga Patriota (federal), Clodoaldo Magalhães (estadual); o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães; e o secretário João Suassuna (executivo de Criança e Juventude).

Mais ‘modesta’, eleição teve queda de 60% nas doações, mostram dados do TSE

Folha As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012. A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais […]

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As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012.

A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Brasília.

Essa foi a primeira eleição realizada após a aprovação do fim das doações vindas empresariais, em setembro do ano passado. Pelas novas regras, o financiamento da campanha só pode vir de doações de pessoas físicas, recursos próprios do candidato e recursos do fundo partidário.

Segundo os dados do TSE, em 2012 as campanhas contabilizaram o recebimento de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, o número caiu para R$ 2,3 bilhões. O valor final, porém, só será computado em três dias.

O presidente do TSE ressaltou que o número não engloba o caixa dois, ou seja, doações ilícitas e não declaradas. Mas disse que a cifra de 2012 também não contabilizava esses repasses.

“Não vamos tentar fazer adivinhação sobre caixa dois que isso é impossível”, afirmou Mendes.

“Pelo menos, no aspecto visual, as campanhas estão mais modestas e esse é um dado positivo. As campanhas estão mais limpas. Acho que houve diminuição de honorários de marqueteiros também”, afirmou o presidente do TSE.

Mendes também apresentou um balanço das ocorrências. Segundo o TSE, foram registradas 3.814 casos de irregularidades, sendo 383 com candidatos e 236 delas com prisão. A boca de urna foi a principal infração entre os postulantes.

Abstenções: o número de abstenções aumentou nesta eleição, atingindo 17,58% dos eleitores contra 16,41%s registrados no ano de 2012. O presidente do TSE afirmou que a ausência de sanções aos eleitores ausentes contribui para o cenário. “Estamos fazendo um esforço no sentido de chamar os eleitores para as urnas”, declarou.

“Nós temos aqui o debate sobre a obrigatoriedade do voto, que deve fazer parte do núcleo básico da reforma política. Podemos observar que as sanções impostas aos que não vão às urnas não faz com quem a obrigatoriedade do voto se traduza em uma obrigação acompanhada de sanções. O nosso esforço é em persuadir as pessoas a irem votar”, afirmou.

Segurança pública: Pela manhã, ao participar em São Paulo de auditoria nas urnas eletrônicas que seriam usadas nas votações, Mendes disse neste domingo (2) que a onda de ataques a candidatos no período eleitoral se deve a um aumento de violência em todo o país.

“Não se trata de algo ligado ao prélio eleitoral, em princípio, mas de um recrudescimento da insegurança pública, é isso que estamos vivendo”, afirmou Mendes.

No TSE, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse tropas federais foram deslocadas 491 municípios por determinação da Justiça. Em 2012, foram 477.

Coordenadora recebendo Bolsa Família em Tuparetama: Secretaria emite nota

Prezado Nill Júnior, A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama esclarece à população: Sobre os casos de pessoas do município estarem com o Bolsa Família bloqueado. A Coordenadora do programa Bolsa Família em Tuparetama, Aline Perciane de Souza, não tem qualquer poder para bloquear o Bolsa Família dos beneficiários. O que acontece é que em julho […]

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama esclarece à população:

Sobre os casos de pessoas do município estarem com o Bolsa Família bloqueado. A Coordenadora do programa Bolsa Família em Tuparetama, Aline Perciane de Souza, não tem qualquer poder para bloquear o Bolsa Família dos beneficiários.

O que acontece é que em julho de 2017 o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário realizou uma Averiguação Cadastral referente aos benefícios pagos de março a novembro de 2016. Nesta Averiguação o Ministério cruzou informações e bloqueou o Bolsa Família de Maria do Socorro Silva Barbosa por considerar que o marido dela, Cosmo Barbosa de Souza, apresentava condições financeiras entre março e novembro de 2016 que impediam a mesma de receber o benefício. E, portanto, não procede a alegação desta de que foi a Coordenadora quem bloqueou o benefício.

Ao ser procurada pela beneficiária, a Coordenadora Aline Perciane de Souza, realizou todos os procedimentos exigidos e cabíveis ao seu cargo. Foi realizada em 20/07/2017 uma visita à casa da beneficiária e foram colhidas as informações que o Ministério exige da beneficiária e do marido dela.

A Coordenadora então colocou as informações que colheu durante a visita no sistema e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é quem vai decidir o bloqueio do benefício de Maria do Socorro silva Barbosa no prazo de 24hs a 48hs. Assim como este caso de bloqueio, há também várias outros no município.

Na manhã da quinta-feira 20 de julho, a Coordenadora, Aline Perciane de Souza, e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseane Gomes, entregaram uma lista com todos os beneficiários do município bloqueados pelo Ministério aos vereadores. Receberam a lista os vereadores da oposição, Danilo Nunes (PDT), Orlando Ferreira (PMDB), Vandinha Silvestre (PSD) e o vereador da situação Diógenes Patriota (Solidariedade).

O segundo ponto que a secretaria de Assistência Social esclarece é sobre a Coordenadora do Bolsa Família, Aline Perciane de Souza, já ter sido beneficiária do Bolsa Família do município de São José do Egito. Aline recebeu o primeiro benefício em outubro de 2016 por estar desempregada e por apresentar perfil para receber. Este fato não era de conhecimento da secretaria que ao confirmá-lo tomou as providências necessárias e o benefício já foi bloqueado.

A secretaria lembra que existe no Bolsa Família a regra de permanência de 2 anos do beneficiário no programa. E cabe ao Ministério realizar a averiguação cadastral a cada 6 meses de todos os beneficiários justamente para auxiliar a gestão municipal nos casos em que pessoas devem receber o benefício.