Duque diz que LRF engessou municípios

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte em fevereiro, mas houve demora na definição de quem seria o ministro relator responsável pelo caso. Com isso, Renan é oficialmente investigado em 12 casos – sendo que em um já há denúncia oferecida.

Em despacho desta sexta-feira, 18, Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar.

O caso tramita em segredo de justiça no STF. A partir da abertura do inquérito, Polícia Federal e Ministério Público podem fazer diligências de investigação, como pedir novos depoimentos e solicitar quebra de sigilo bancário. Renan se torna investigado, neste caso, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A movimentação financeira suspeita foi identificada no curso de outra investigação, pela qual Renan já foi denunciado ao STF por uso de documento falso e peculato. Na época, em 2007, o senador foi alvo de investigação por recebimento de propina para pagamento de despesas pessoais. Segundo a apuração, a construtora Mendes Júnior teria arcado com a pensão de uma filha em relacionamento extraconjugal do peemedebista com a jornalista Mônica Veloso.

Na ocasião, o peemedebista apresentou ao Conselho de Ética no Senado recibos de venda de gado em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão – as notas foram consideradas frias pela Procuradoria. O escândalo fez Renan Calheiros renunciar à presidência do Senado em 2007, mas a denúncia ainda não foi analisada pelo STF. O caso foi recentemente liberado por Fachin para o julgamento, no qual os ministros do Supremo terão de decidir se tornam Renan réu em ação penal. Até o momento, a denúncia não entrou na pauta de julgamentos do plenário.

Durante as investigações, procuradores e polícia federal identificaram a movimentação financeira suspeita e pediram a abertura de uma nova frente de investigação. Inicialmente, o caso foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia contra Renan no STF. Investigadores consideram que os dois casos são desdobramentos de uma mesma situação, apesar de oriundos de fatos diferentes. No STF, no entanto, o inquérito foi redistribuído para Dias Toffoli.

Investigações

Além das duas apurações que remontam ao escândalo da propina envolvendo despesas pessoais de relacionamento extraconjugal, Renan Calheiros é alvo de 8 inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo a investigação por suposta formação de quadrilha para montar o esquema de corrupção na Petrobras. Além disso, o presidente do Senado é alvo de um inquérito no âmbito da Operação da Zelotes e de mais um por suposto recebimento de benefícios indevidos por desvio nas obras da usina de Belo Monte.

Em fevereiro, quando a PGR pediu a nova investigação ao Supremo para apurar a movimentação financeira de 5,7 milhões, Renan afirmou que o inquérito era um filme “velho e repetido” e disse ter interesse em “esclarecer” os fatos.

Por André Luis

Para uma pequena parcela da população, a imprensa tem conduzido de maneira errada as informações sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. “Estão superdimensionando”, dizem os críticos, entre eles o presidente da república, Jair Bolsonaro.

A crítica mais recente foi do ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante a primeira coletiva do ministro da Saúde, Nelson Teich, na tarde desta quarta-feira (22). Para ele a imprensa só apresenta “fatos negativos” e cobrou a divulgação de boas notícias, como o trabalho dos médicos durante a pandemia.

Desde o início da polarização política no país, é comum ver jornalistas sendo hostilizados, impedidos de fazer os seus trabalhos nas ruas das cidades brasileiras e até agredidos. Tentam demonizar a imprensa dizendo que é dela a responsabilidade pelas mazelas do país.

Mas não é assim que pensa, quem está sentindo na pele os dramas do novo coronavírus. Foi o que deixou bem claro, Januário Cunha Neto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), que participou por telefone do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (23).

Januário que sente na pele os estragos que o vírus causa no sistema de saúde, elenca a desinformação como um dos fatores determinantes para o grande número de casos do coronavírus que colapsou o sistema de saúde do seu estado e acabou produzindo algumas das imagens mais impactantes até agora dessa pandemia, como o caso dos caixões sendo colocados em valas coletivas abertas por tratores.

Para ele, a desinformação faz com que as pessoas levem uma vida normal, ficando assim mais expostas ao perigo de contágio. “Na capital nós temos uma grande parte, se não a maior parcela da população residindo em zona periférica. São pessoas que não tem acesso a televisão, as redes sociais aos veículos de informação. São pessoas que infelizmente por conta da falta de informação continuam levando uma vida normal, entretanto se expondo muito mais a esse perigo terminente. Nós precisamos buscar uma forma de conversar e chegar até essas pessoas, porque são elas que estão mais suscetíveis ao vírus e são elas que estão sofrendo mais as mazelas pelo atual panorama” relatou Januário.

Blog do Magno

Arcoverde, como sede do polo Moxotó, tende a fazer um seminário da série “Pernambuco em ação” muito mais participativo do que a fracassada etapa de Petrolândia, ontem, sede do Sertão de Itaparica.

O governador Paulo Câmara (PSB) acaba de instalar o evento na escola técnica Professor Francisco Jonas Feitosa, que está apinhada de gente. O governador e boa parte dos secretários saíram desapontados de Itaparica. Mesmo não contando com a adesão e a mobilização esperada, o Governo ainda autorizou R$ 35 milhões para investimentos naquela região.

Informada do fracasso em Petrolândia, a prefeita Madalena Brito (PSB), anfitriã, cuidou de reforçar a mobilização ontem, envolvendo todos os prefeitos da região, deputados votados no Moxotó, vereadores e lideranças sindicais. O que ocorreu em Itaparica serviu até de alerta para o Governo e aliados.

Lá, o prefeito-anfitrião Pastor Ricardo e os deputados que atuam na região relaxaram na mobilização. Mesmo ocupando o ambiente com estudantes, ainda se observou um amontoado de cadeiras vazias.

Para o chefe-de-gabinete do governador, João Campos, não se pode esperar grande plateia numa região pequena, com apenas sete municípios, como é o caso do Sertão de Itaparica.

“Não houve fiasco nem tampouco reclamamos de aliados por falta de mobilização. O que ocorre é que o Pajeú e o Moxotó são regiões de maior densidade demográfica”, disse Campos.

UOL

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos.

Os números atualizados hoje fazem do Brasil o terceiro país que mais perdeu vidas para a covid-19 nesta pandemia. O País ultrapassou a Itália, que registra 33.689 mortes, e agora está atrás apenas de Reino Unido (39.904) e Estados Unidos (110.144), segundo os dados oficiais de cada país.

A Itália registrou seu primeiro caso de covid-19 em 31 de janeiro, portanto cerca de um mês antes do que o Brasil. A doença alcançou o pico de contaminação entre os italianos na segunda quinzena de março e desde então retraiu consideravelmente. Segundo dados do governo local, o número de novos casos registrados na Itália hoje foi de 177, o menor desde fevereiro.

Se a Itália está do lado de lá do pico da pandemia, o Brasil ainda vive a escalada da doença. O Ministério da Saúde contabilizou 30.925 diagnósticos nas em ontem e hoje, portanto 174 vezes mais do que os italianos. A diferença é clara quanto aos números de casos ativos da covid-19 em cada país: são 38.429 na Itália, mas 325.984 no Brasil.

A diferença já fica clara nos dados oficiais, mas na vida real é ainda maior devido à taxa de testagem dos dois países. A Itália fez mais do que o dobro de exames do que o Brasil, mesmo não tendo nem sequer um terço da população brasileira. A taxa italiana é de 66,7 exames a cada 1.000 habitantes; a do Brasil é de apenas 8,7, segundo o Ministério da Saúde.

Segundo o governo brasileiro, o número de pessoas recuperadas da doença, chega a 254.963 o equivalente a 41,5% dos pacientes.

Coluna Folha Política

O decreto do Governo do Estado que estabeleceu a quarentena, desde o último dia 18, vigora até o próximo domingo. Às vésperas do fim da vigência do mesmo e também um dia antes da coletiva de balanço dos números da pandemia, marcada para hoje, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento, ontem, já fez uma fala dura em relação ao cenário atual.

Na rede pública do Estado, a taxa de ocupação de leitos de UTI segue na casa dos 97% e, na rede privada, é de 91%, segundo boletim emitido ontem pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao anunciar a quarentena, no último dia 15, o Governo do Estado já realçava “uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%”.

Em outras palavras, a despeito do esforço empreendido para abertura de leitos, de lá para cá, não houve queda nesses números. O governador, ontem, ao destacar o índice de 55% de isolamento social, constatado no último domingo, informou ter sido esse o maior patamar registrado este ano. Na sequência, entretanto, acendeu o sinal amarelo, advertindo logo o seguinte: “Apesar de termos atingido essa marca importante, precisamos aumentar os índices de isolamento para reduzir o contágio e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”.

Integrantes da gestão, nos bastidores, admitem que, “para bom entendedor”, essa palavra basta. Uma outra ala, em reserva, observa que, diante dos números, não há muita alternativa a não ser prorrogar o decreto. Nessa linha, se argumenta que o aviso da prorrogação não pode ser feito em cima da hora.

Em função disso, dizem, há uma tendência de que novas diretrizes já sejam apresentadas hoje durante a coletiva, às 16h30, para que passem a valer na segunda-feira. Ainda ontem, Paulo Câmara registrou o total de pessoas em leitos de UTI com Covid-19: 1.325.