Duque diz que LRF engessou municípios

O Tribunal de Contas abriu este mês (08) o prazo para seus jurisdicionados atualizarem seus dados cadastrais. De acordo com a Resolução TC Nº 29/2015, os Poderes, órgãos e entidades estaduais e municipais pernambucanos deverão promover até o final de janeiro (31) os ajustes necessários no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE, ou confirmarem as informações já registradas, quando não houver alteração.

O Sistema permite o cadastramento, a atualização e a extinção das Unidades Jurisdicionadas municipais e estaduais do TCE-PE, contemplando os órgãos e entidades municipais e estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e demais unidades que, em razão de previsão legal, devam prestar contas ao Tribunal.

No caso de dúvidas, os gerenciadores do sistema de cada jurisdicionado poderão consultar o Guia de Orientação aos gestores , que traz mais informações sobre esta e outras obrigações de envio de dados ou documentos por parte dos gestores.

Penalidades – Os gestores responsáveis devem ficar atentos, pois o não cumprimento das atualizações inviabilizará o envio da Prestação de Contas por meio do sistema de Processo Eletrônico do TCE. O descumprimento impedirá também o encaminhamento dos dados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) (SAGRES), responsável pela coleta de informações relativas à execução orçamentária e financeira, folha de pessoal, licitações e contratos. Por fim, os jurisdicionados perderão os benefícios oferecidos pela Escola de Contas do Tribunal, concedidos nas inscrições dos cursos que promove.

A remessa de dados falsos, assim como a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão resultar na aplicação de multa pelo Tribunal ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados cadastrais.

Para se contrapor às manifestações que ocorrem em algumas cidades brasileiras, com a bandeira do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também está convocando, para a próxima quinta-feira (20), com concentração no Derby, um ato que visa não só ajudar na governabilidade da presidente Dilma como protestar contra o ajuste fiscal.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o presidente estadual da CUT, Carlos Veras, frisa ser preciso defender que as mudanças sejam feitas pelo governo que ai está. Ele lembra que, em gestões anteriores do PSDB, os trabalhadores não conseguiam nem protestar nas ruas, porque eram espancados pela polícia. Veras cita o caso que ocorreu no Paraná recentemente, em abril, onde a PM espancou professores, sob o comando do governador Beto Richa (PSDB).

Veras ainda ressalta que os movimentos que tentam retirar Dilma do poder são contraditórios. Ele se refere ao fato de estarem apoiando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que são sabe conviver com os movimentos sociais e está envolvido em escândalos de corrupção. “Será que eles não lembram o que a Polícia Legislativa fez a mando de Cunha?”, indagou o sindicalista, referindo-se ao confronto que deixou s trabalhadores que protestaram contra a PEC da terceirização feridos, em Brasília.

G1

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhada pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco e Dorgival Dantas

As noites do Sertão do Pajeú estarão mais iluminadas e os dias mais animados a partir deste sábado (7), quando acontecerá a abertura oficial do Natal Triunfo.

Um dos destinos mais procurados por turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de fim de ano, a cidade se preparou para a festa realizada pela a Prefeitura Municipal, o Sesc Pernambuco e o Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, que este ano terá como tema “Janelas de Triunfo”.

Com a expectativa de receber cinco mil pessoas, a abertura do ciclo natalino acontecerá a partir das 19h45, no Theatro Cinema Guarany. Lá, o “Concertos de Dezembro”, com Orquestra Isaías Limas, George Magno e Cidinha e Zé Marques vão iniciar a programação. Às 22h30, os Seresteiros de Triunfo conduzirão o público em cortejo pelas ruas da cidade. No dia seguinte, os triunfenses e visitantes poderão apreciar o “Corredor Cultural da Matriz à Casa dos Caretas – De Janelas Abertas”, com várias apresentações artísticas iniciadas em frente à Casa do Careta até a Cachaçaria e em frente à Igreja Matriz.

Um dos destaques da programação é o show do cantor Moacyr Franco, no dia 14 de dezembro, às 22h, no Theatro Cinema Guarany, que recebe antes, às 20h a Banda Forró do Candeeiro com Igor Alves, Fátima Barros e Thiago Alexandre. Até o dia 6 de janeiro, a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Pastoril Viver de Goiana, Maracatu de Baque Solto e Orquestra Isaias Lima. A programação completa está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Programação

7/12 – Sábado
19h45 – “Abertura do Natal Triunfo 2019” | Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Concertos de Dezembro, com Orquestra Isaias Lima e Convidados
22h30 – Apresentação dos Seresteiros de Triunfo com cortejo pelas ruas da cidade

8/12 – Domingo
19h – De Janelas Abertas – Corredor Cultural da Igreja Matriz à Casa dos Caretas, com a participação da Orquestra Sanfônica de Carnaíba
Domingos na Matriz | Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
20h – Cambindas, Banda Marcial Lar 101, Banda de Pífanos de Jericó e espetáculo musical “Sertão: Vida, Solo e Flor”, com Elis Almeida
21h – Inauguração do Presépio da Fábrica de Criação Popular | Local: Praça Dr. Arthur Viana

21h – Abertura simultânea da Exposição Relembranças – Dossiê Memorialístico do Natal Triunfo
Locais: Casa dos Caretas e Igreja do Rosário

12/12 – Quinta-feira
19h – Exposição Memórias do Povo, Poéticas da Terra, por Liz Santos | Local: Estação Teleférico
Teatro em Dezembro| Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Espetáculo: Um Minuto para Dizer que Te Amo, Grupo Matraca de Teatro

13/12 – Sexta-feira
18h30 – Exposição Relembranças – Dossiê Memorialístico do Natal Triunfo
Local: Capela de Nossa Senhora do Rosário
Arte de Rua| Local: Em frente à Capela do Rosário
19h – Apresentação do Grupo de Choro Infantil

14/12 – Sábado
17h30 – Bacamarteiros do Sítio Serrinha | Local: Letreiro da Cidade
Concertos de Dezembro | Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Banda Forró do Candeeiro e convidados
22h – Moacir Franco

15/12 – Domingo
Teatro em Dezembro| Local: Theatro Cinema Guarany
16h – Espetáculo Criando Peixe no Bolso, Grupo Mundaú de Teatro
Domingo na Matriz |Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
20h – Grupo de Xaxado do Lar Santa Elizabeth, Coco das Águas Claras, Grupo Harmonia de Flautas, Balé Popular Herdeiros do Sertão, espetáculo musical “O Tesouro do Nordeste: o Vale do Pajeú”.

19/12 – Quinta-feira
19h: Apresentação e Instalação Literária Nos Rastros das Serpentes: Entre Causas e Causos Triunfenses, pelo Engenho Literário – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Literatura|Local: Igreja São Luiz Gonzaga, Lago João Barbosa Sitônio e outros territórios urbanos possíveis

20/12 – Sexta-feira
16h: Exposição Das Reminiscências Franciscanas: O Legado do Convento São Boaventura|Local: Convento São Boaventura
20h – Coral da Melhor Idade – Ação Social |Local: Theatro Cinema Guarany

21/12 – Sábado
Teatro em Dezembro
16h – Espetáculo Tempo de Flor, Grupo de Teatro Pé de Vento | Local: Pátio de Eventos Maestro Madureira
20h – Coral Vozes do Guarany |Local: Theatro Cinema Guarany (janelas e área externa)
Concertos de Dezembro
21h – Banda Edição Extra e convidados e Triunfando no Choro

22/12 – Domingo
Teatro em Dezembro
16h – Espetáculo Tempo de Flor | Local: Hotel Sesc Triunfo
17h – Bacamarteiros de Sítio Serrinha | Local: Letreiro de Triunfo
Domingo na Matriz| Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
20h – Quadrilha Estilar, Quadrilha junina Sem Limite e Cavalo Marinho Sertão Afora

23/12 – Segunda-feira
Arte na Praça| Local: Pátio de Eventos
19h30 – Coral da Melhor Idade, Grupo Xaxado Os Cabras de Lampião, Pastoril Viver e Temas dos Musicais da Broadway, Classe de Canto

24/12 – Terça-feira
16h – Concerto Sertanejo, com Leandro Vaz, Macvany Oliveira e Erlane Franciele | Local: Hotel Sesc Triunfo
18h – Hora do Ângelus, com Quinteto Metal Nobre, Igor Alves e convidados| Local: Hotel Sesc Triunfo
20h – Coral vozes do Guarany, Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias
| Local: Theatro Cinema Guarany (janelas)

25/12 – Quarta-feira
Cortejo de Papai Noel| Local: Concentração e saída do Theatro Cinema Guarany
16h – Recepção a Papai Noel com os Caretas, Maracatu Ilê-Omin, Quadrilha Sem Limite, Pastoril Triunfo, Boi maracatu, Cavalhada Tamboril, Quadrilha Estilar, Urso Mimoso, Cambindas.
Concerto de Natal| Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Orquestra Metal Nobre (Arcoverde) e convidados, Pastoril Triunfo

26/12 – Quinta-feira
19h – Noite do Sesc na Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores – Maria Mãe Natureza –A Natureza e suas Dores. Participação da Orquestra Metal Nobre e convidados| Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores

28/12 – Sábado
21h – Luall na Ativa, Uptown Blues Band & Derico e Michel Andrade | Local: Pátio de Eventos

29/12 – Domingo
22h – Elas cantam Forró das Antigas e Dorgival Dantas | Local: Pátio de Eventos

30/12 – Segunda-feira
21h – Rafa Lima e Gerson Miller, Vitor Fernandes e Amigos Sertanejos | Local: Pátio de Eventos

31/12 – Terça-feira
23h – Forró da Galera e Zeca Bota Bom | Local: Pátio de Eventos

6/1/2020 – Segunda-feira
Cortejo pelas ruas da cidade e Pátio da Igreja do Rosário
20h – Queima da Lapinha – Pastoril Viver, Maracatu de Baque Solto Cambinda Dourada, Orquestra Isaias Lima

Serviço –Natal Triunfo
De 7 de dezembro de 2019 até 6 de janeiro de 2020
Gratuito
Programação completa: www.sescpe.org.br
Informações: (87) 3846-1341

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, noticiou na semana passada, através de uma fonte governista, que o prefeito de Tabira, Flávio Marques, está preparando uma reforma administrativa para ser anunciada até o final do ano.

Ainda segundo a fonte, estão na mira das mudanças:  secretários, diretores e coordenadores.

Nesta quinta-feira (27), o programa convocou os ouvintes para participarem de uma enquete respondendo quem ou qual setor não está satisfatório e precisa de mudança.

Três nomes se sobressaíram nas citações. A mãe do prefeito, Flávia Marques, com 20%. Ela comanda o setor de marcação de consultas e exames.

A secretária de Educação, Aracélis Batista, com 20%; e a diretora da Escola Cícero Correia do Povoado Brejinho, Valquíria Menezes com 20%.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente, Pipi da verdura, foi citado por 8,5%; em seguida veio a Assistente Social Iolanda com 5,7%.

Depois aparecem com 2,8% a coordenação da Atenção Básica, secretário de Obras, responsável pelas ambulâncias, diretora da Adeildo Santana, limpeza, diretora da Otacílio Pereira, coordenadora da casa de apoio e até a opção “todas as secretarias”.