Flores: prefeitura afirma em nota que cumpre piso do magistério

O presidente nacional Bruno Araújo coordenou, nesta terça-feira (22), reunião com os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB para ampliar o debate sobre as prévias que vão escolher o candidato tucano à Presidência da República.

A intenção é fortalecer ainda mais a democracia interna e a participação dos líderes regionais no processo de eleições primárias.

“Depois de um intenso e democrático debate sobre as regras, agora vamos partir para a operacionalização das prévias, tendo em vista dois princípios básicos: a acessibilidade, para garantir a participação dos filiados, e a transparência”, afirmou.

Para isso, o PSDB vai, mais uma vez, recorrer às ferramentas digitais: os filiados poderão votar através de dispositivos online, auditáveis e com certificação.

Bruno Araújo explicou ainda que o partido fará consultas aos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sempre que necessário, para que o processo tenha o máximo de resguardo legal e para que também as campanhas tenham parâmetros que garantam uma disputa equilibrada.

Três sertanejos estão elogiando aquela que simboliza o comando e condução dos rumos do seu país. Estamos falando de Eclérinston Ramos, Augusto Valadares e Gilvaney Venâncio que em contato com o blog não param de elogiar a seriedade, os rumos de sua condução e a organização do seu país…

Mas calma, eles não passaram a elogiar rasgadamente Dilma. Estão falando da organização na Inglaterra e da educação do povo londrino. Os três aproveitaram uma brecha na agenda para visitar a Terra da Rainha. Nem lá esqueceram suas paixões. O cardiologista, tricolor doente. O advogado, rubro negro de coração.

E uma das fotos enviadas ao blog, Eclérinston e Augusto estão na famosa Abbey Road. Se chama assim porque foi lá que os Beatles fizeram uma das mais famosas capas de seus discos, de mesmo nome. Abbey Road foi o 12° álbum lançado pela banda britânica The Beatles, de 1969, quando (acredito) só Gilvaney já era nascido.

G1 Caruaru

Três homens tentaram assaltar pacientes do Hospital Unimed na madrugada deste sábado (11), no bairro Universitário, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, eles estavam armados, encapuzados e chegaram em uma van.

No local os homens renderam dois seguranças e anunciaram o assalto. Os suspeitos perceberam que entre os pacientes estava um policial militar e começaram a atirar. Os homens fugiram e deixaram cair um revólver.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. Não houve registro de feridos durante a tentativa de assalto. Por meio de nota, a direção do Hospital Unimed informou que “tem o mesmo sentimento de insegurança da sociedade, reforçando o apelo as autoridades que apresentem soluções contra esse problema”. A Polícia Militar informou que o policiamento na área é feito 24 horas por dia.

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

Janot ainda disse ter certeza de que Lula é corrupto e Dilma não, que Palocci entregaria cinco ministros e que se arrependeu de ter entregue as delações da Lava Jato para Curitiba

Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no país.

No dia 11 daquele mês, o então procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, o chefe da operação em Brasília, foi a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a executar o ministro Gilmar Mendes. O plano dele era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou.

Mesmo para quem conhece o temperamento mercurial de Rodrigo Janot é difícil imaginá-lo praticando um ato de tamanha loucura. Naquele dia, porém, ele estava transtornado. O procurador-geral e o ministro viviam trocando alfinetadas em público. Gilmar Mendes era — e ainda é — um dos mais ferrenhos críticos dos métodos utilizados pela força-tarefa da Lava-Jato. As divergências chegaram a ponto de um se recusar a pronunciar o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado. Em maio de 2017, o embate começou a entrar em ebulição quando Janot pediu ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.

“Ia dar um tiro e me suicidar”, disse Janot em entrevista a VEJA. É uma revelação surpreendente. O procurador vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país. São histórias que se passam no coração do poder, envolvendo os homens mais poderosos da República e empresários influentes nos momentos mais agudos da operação.

Há casos de comportamentos indecorosos, como o de um pedido de Michel Temer e seus aliados para que o procurador não investigasse o então deputado Eduardo Cunha, e de uma bisonha tentativa de cooptação, quando o então senador Aécio Neves, em meio ao escândalo e já na condição de investigado, teve a desfaçatez de convidar Janot para compor com ele uma chapa a fim de disputar a eleição presidencial de 2018. Há também situações de sabotagem, traição, desconfiança, intrigas e suspeitas entre os próprios membros da força-tarefa.

No livro, o ex-procurador preserva o nome de alguns personagens pilhados em cenas constrangedoras, como o de um ministro do Supremo que, chorando, foi procurá-lo para perguntar se era alvo da investigação. No capítulo em que trata do plano para matar Gilmar Mendes, Janot fala de sua motivação — “insinuações maldosas contra a minha filha” — e resume em seis linhas o fato que poderia ter provocado uma imprevisível reviravolta na Lava-Jato: “num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. A identidade da “autoridade” que quase foi morta não é revelada.

Na entrevista a VEJA, o ex-procurador-geral fala do livro, das pressões, das ameaças e das perseguições que sofreu ao longo da operação e confirma que o alvo de sua “ira cega” era o ministro Gilmar Mendes: “Esse inspetor Javert da humanidade resolveu equilibrar o jogo envolvendo a minha filha indevidamente. Tudo na vida tem limite. Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-­voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.

De todos os investigados na Lava-Jato, Janot atribui ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha o epíteto de “o pior dos criminosos”. O ex-procurador-­geral diz guardar “depoimentos assombrosos” dos métodos de intimidação de Cunha e também suspeita que ele esteja por trás do arrombamento de sua casa, em 2015. O parlamentar foi afastado do cargo de deputado federal em maio de 2016, a pedido de Janot, e depois condenado e preso.

“Se não fosse a Operação Lava-­Jato, talvez Eduardo Cunha fosse hoje presidente da República. Faço uma constatação de que o então presidente da Câmara, com a força extraordinária que tinha, com uma base de 150 a 170 deputados e com um sistema abastecendo-o de dinheiro de corrupção, teria grandes chances de ser eleito presidente. Eu não faço a avaliação de quem seria o melhor e de quem seria o pior, mas o Bolsonaro é um produto da queda do próprio Cunha. No início de 2015, minha casa foi invadida e só levaram um controle remoto do portão. Era um recado, uma ameaça. Pelo cheiro, suspeito que foi obra do Eduardo Cunha. Não há evidência. É pelo cheiro mesmo.”

Era de responsabilidade de Rodrigo Janot a investigação dos políticos com direito a foro privilegiado — deputados, senadores, presidentes e até ex-presidentes da República. Como procurador-geral, ele denunciou Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Collor — todos, segundo ele, envolvidos no escândalo de corrupção, embora em graus diferentes.

“É impossível que o Lula não fosse um dos chefes de todo esse esquema. Não tenho dúvida de que ele é corrupto. Da mesma forma que não tenho nenhuma dúvida de que a Dilma não é corrupta. Mas ela tentou atrapalhar as investigações com a história de nomear o Lula como ministro da Casa Civil. A obstrução de Justiça aconteceu, tanto que eu a denunciei. Até agora não surgiu nenhuma prova que envolva a ex-presidente com corrupção. Temer, sim, é corrupto. Corrupto filmado, fotografado e gravado. No caso da JBS, teve até malinha correndo em São Paulo por ação controlada autorizada pelo Judiciário. Não tem como esconder que aquilo existiu. No caso do Sarney, não dá para dizer categoricamente que o ex-­presidente é corrupto, porque não consegui denunciá-lo, apesar dos áudios em que aparece discutindo, de forma velada, repasses de dinheiro. O Collor é um caso à parte…”

Desde que o site The Intercept Brasil divulgou as primeiras mensagens captadas ilegalmente dos celulares dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, travou-se um debate sobre o grau de isenção dos investigadores e do então juiz Sergio Moro. Janot diz que até desconfiou das intenções de alguns colegas, mas que elas não chegaram a contaminar o trabalho.

“No início da operação, a força-­tarefa de Curitiba pediu que eu delegasse a ela o direito de fechar as primeiras colaborações premiadas. Deleguei e me arrependi. As delações do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef estavam muito rasas. O primeiro inquérito contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também estava muito ruim. Questionei a respeito. Recebi como resposta que o objetivo deles era ‘horizontalizar as investigações, e não verticalizar’. Achei estranho. Determinadas decisões poderiam estar sendo tomadas com objetivos políticos? Os procuradores decidiram, por exemplo, denunciar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e, no caso da lavagem, utilizaram como embasamento parte de uma investigação minha, que eu nem tinha concluído ainda. Mas não houve nenhum complô político. Depois que o Sergio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, voltei a refletir sobre o assunto. Como juiz, ele fez um trabalho técnico, benfeito. Até agora, do que apareceu dessas conversas do The Intercept, no máximo pode haver algum questionamento de caráter ético na condução do processo, algum questionamento sobre imparcialidade. Mas tecnicamente não vi nenhuma contaminação de provas.”

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