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Governo define salário mínimo em 2016 em R$ 854

Por Nill Júnior

salário-mínimoO salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.

Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.

“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.

Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.

O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.

Outras Notícias

Sandrinho realizou a Tribuna 40 no bairro Sobreira em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco. A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40. “É muito gratificante poder receber o […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco.

A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40.

“É muito gratificante poder receber o carinho do povo, a gratidão nos olhos das pessoas em reconhecimento a tudo o que fizemos pelos nossos bairros”, avaliou Sandrinho.

Liderança comunitária e morador do Sobreira, o professor Gérson Carvalho agradeceu a Sandrinho as inúmeras obras de pavimentação realizadas no Sobreira e adjacências, a exemplo da pavimentação de mais de um quilômetro na rua Berta Céli e de mais cinco outras ruas no residencial Dom Francisco. “Foi a primeira gestão a chegar com força, com obras importantes no residencial Dom Francisco, só temos a agradecer”, afirmou Gérson.

Acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e pelo time de candidatos e candidatas a vereador da Frente Popular, Sandrinho agradeceu à receptividade do povo. “Muito feliz em estar aqui no Sobreira. Fizemos muitas pavimentações aqui nessa região, e vamos fazer muito mais. Nos últimos dias inauguramos quatro novas ruas pavimentadas, a sede da secretaria da mulher, e quero convidar vocês para a inauguração na próxima terça, da nova Escola Dom Mota, que ficou linda e é mais uma obra da nossa parceria com o presidente Lula”, destacou Sandrinho.

“O Quarto Elemento”: Paulo Jucá diz que Doutor Júnior seria mais uma opção do grupo para 2024

Importante articulador político governista em São José do Egito, Paulo Jucá, que também responde pelas áreas de Saúde e Planejamento da gestão Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que há na opinião dele uma quarta opção para disputar a prefeitura pelo grupo. Primeiro, avaliou a movimentação da oposição, com o nome […]

Importante articulador político governista em São José do Egito, Paulo Jucá, que também responde pelas áreas de Saúde e Planejamento da gestão Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que há na opinião dele uma quarta opção para disputar a prefeitura pelo grupo.

Primeiro, avaliou a movimentação da oposição, com o nome do empresário Fredson Brito como fato novo na oposição.

“A gente teve aquele áudio de Romero (Guimarães) atacando Zé Marcos suspeitando de sua sanidade mental, o que não é verdade. Já Fredson é um cara jovem, mas não mora no município. Não sei se vai ter essa pujança, mas é um nome posto. E tem o bloco de Romero e João de Maria. Não acredito que Romero será candidato. A gente recebeu uma cobrança de R$ 700 mil daquele campeonato que ele gastou em uma semana. Ele propôs devolver recursos e ficar inelegível, depois recuou, mas não acredito que terá coragem”.

Sobre a decisão no bloco governista, disse: “nosso tempo final é o de junho, quando teremos as convenções, essa discussão dos nomes . Temos tempo, prazo. Ainda o prazo de filiações, dia 6 de abril. Na questão partidária, a gente tem esses anos todos no PSB, tem o PT, União Brasil que veio fazer parte desse conjunto de forças. Temos que resolver essas questões partidárias. Mas nossa preocupação agora é tocar a gestão”.

Sobre nomes, trouxe um fato novo ao debate. “Tem os nomes de Augusto Valadares, Eclerinston Ramos, Edílio Lira. E coloco aqui pela primeira vez, tem o nome de Doutor Júnior, que tem ação em Ouro Velho, mas é de São José do Egito. É um excelente nome, com serviço prestado a São José do Egito”.

Maria Arraes encerra 2024 com balanço de mandato

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) conclui 2024 “com uma atuação parlamentar intensa e marcada pelo compromisso com causas sociais e a proximidade com os pernambucanos”, destaca a assessoria. Vice-líder do governo na Câmara, Maria conciliou uma agenda em Brasília com visitas frequentes ao estado, ouvindo de perto as demandas da população. Nesta reta final […]

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) conclui 2024 “com uma atuação parlamentar intensa e marcada pelo compromisso com causas sociais e a proximidade com os pernambucanos”, destaca a assessoria.

Vice-líder do governo na Câmara, Maria conciliou uma agenda em Brasília com visitas frequentes ao estado, ouvindo de perto as demandas da população. Nesta reta final do ano, a parlamentar encontra-se em licença maternidade, mas com seu gabinete atuante em Brasília e na capital pernambucana.

“Meu mandato é para servir às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Eu sempre digo que, para transformar a vida do povo, é fundamental estar presente, ouvir e buscar soluções. Cada projeto, cada ação que propomos, tem o objetivo de devolver dignidade, esperança e oportunidades para as pessoas”, destacou a deputada.

Política para as mulheres: um compromisso de vida

Maria Arraes foi protagonista em importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres em 2024. Entre as propostas apresentadas, destaca-se o “Projeto Banco Vermelho”, uma iniciativa inserida no âmbito do “Agosto Lilás” que promove campanhas de conscientização e enfrentamento à violência de gênero e que foi aprovado na forma da Lei 14.942, de 2024. E o PL 1.065/2024, que estabelece medidas de acolhimento e proteção da intimidade das vítimas de crimes contra a dignidade sexual, foi aprovado por unanimidade em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.

“Essa é uma bandeira que faço questão de defender. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, entre janeiro e junho deste ano, mais de 380 mil ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher. Isso representa uma média superior a 2,5 mil novos casos por dia em todo o país. Esses números são revoltantes. Nós precisamos proteger nossas mulheres, oferecer suporte e dar um basta nesse absurdo”, afirmou Maria.

Outra proposta relevante foi o PL 2.112/2024, que cria o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), voltado para diminuir os índices de mortalidade de gestantes no Brasil.

A deputada também foi relatora de projetos de grande impacto, como o PL 1.621/2024, que assegura a saúde menstrual de mulheres atingidas por desastres climáticos ou situações de calamidade pública.

Saúde como compromisso de transformação

Na área da saúde, Maria Arraes apresentou propostas voltadas para atender demandas específicas e de grande impacto social. Um dos destaques é o PL 1.208/2024, que cria o Banco Nacional de Doenças Raras, reunindo informações essenciais para facilitar diagnósticos e tratamentos. Já o PL 1.277/2024 aprimora a legislação sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, garantindo mais agilidade na emissão de laudos e na concessão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea).

“Esses projetos não são apenas textos no papel. Eles representam um esforço para tornar o acesso à saúde mais inclusivo e eficiente, especialmente para quem mais depende do SUS. Nosso objetivo é garantir dignidade e suporte real às famílias que enfrentam essas condições”, explicou a deputada.

Outras propostas garantem a inclusão da vacina contra Herpes Zoster no calendário nacional de imunizações e a criação de um cadastro nacional de psicólogos para atendimento voluntário, por teleconsulta, em emergências e desastres. Maria também relatou o PL 5.688/2023, que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do HPV.

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual: reforço no combate à violência de gênero

Como integrante da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Maria Arraes teve aprovada sua sugestão para a destinação de recursos no âmbito das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entre as conquistas, estão os R$ 700 milhões destinados ao Ministério das Mulheres, voltados para iniciativas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra a mulher.

Outra emenda aprovada, com investimento de R$ 50 milhões, tem como objetivo a expansão do Projeto Banco Vermelho. A ação prevê campanhas educativas, canais de denúncia e suporte às vítimas, incluindo atendimento psicossocial, jurídico e proteção à vida.

“Cada recurso aplicado é uma vitória para as mulheres do Brasil. É uma forma de garantirmos não só o enfrentamento à violência, mas também a promoção da autonomia e da cidadania. O poder público tem que ser um aliado das mulheres, oferecendo apoio real e respeitando suas trajetórias”, declarou Maria.

Conexão com Pernambuco: mais de 20 mil quilômetros rodados

Mesmo com uma agenda intensa em Brasília, Maria Arraes percorreu mais de 20 mil quilômetros em 2024, visitando municípios em todas as regiões de Pernambuco, com atenção especial ao Sertão.

“Fui eleita pelo povo pernambucano, e estar perto de quem confiou em mim é uma prioridade. Cada visita, cada conversa é uma oportunidade de entender melhor as dificuldades das comunidades e buscar soluções. Esse contato direto com as pessoas é o que guia meu trabalho”, ressaltou.

Serra: Márcia inaugura reforma da escola de Fazenda Nova

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na tarde desta quinta-feira (16/12) a reforma da Escola Municipal Silvino Cordeiro, na comunidade de Fazenda Nova.  O investimento na obra foi de R$65.684,99 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). O serviço contempla construção […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na tarde desta quinta-feira (16/12) a reforma da Escola Municipal Silvino Cordeiro, na comunidade de Fazenda Nova. 

O investimento na obra foi de R$65.684,99 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). O serviço contempla construção do depósito de material de limpeza, construção do depósito da merenda, reforma da cozinha, retalhamento, revisão de instalações elétricas, pintura e jardinagem.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da melhoria na unidade escolar para atender mais de 60 crianças. “Estamos entregando a reforma de mais uma escola da zona rural, desta vez na comunidade de Fazenda Nova. Uma escola construída há muitos anos e que já alfabetizou centenas de crianças ao longo do tempo. Com muito empenho, nós conseguimos fazer melhorias na escola, construímos depósitos, reformamos a cozinha, fizemos o retelhamento, enfim, revitalizamos toda a estrutura do local, que atende mais de 60 crianças do ensino fundamental, que a partir de agora vão estudar em uma escola muito mais acolhedora”, afirmou. 

Na oportunidade, houve a entrega de certificados de homenagem pelos serviços prestados aos professores e ex-professores da escola concedidos pela Secretaria de Educação e pelo vereador José Raimundo Filho. Foram homenageadas: Evani Cordeiro da Costa, Eliane Cordeiro da Costa, Geane Alves da Costa, Sandra Marilak Pereira, Cicera Maria de Carvalho, Silvia Alves de Almeida Nascimento e Marluce Nunes da Cruz. 

MP de Afogados cobra fiscalização dos protocolos contra a Covid-19

Promotor diz entender que eventos marcados para esta segunda-feira, podem ser realizados cumprindo protocolos para bares Por André Luis Na última sexta-feira (03.09), uma reunião entre Ministério Público, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Esportes, a Câmara de Vereadores e a CDL debateu sobre […]

Promotor diz entender que eventos marcados para esta segunda-feira, podem ser realizados cumprindo protocolos para bares

Por André Luis

Na última sexta-feira (03.09), uma reunião entre Ministério Público, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Esportes, a Câmara de Vereadores e a CDL debateu sobre as fiscalizações no cumprimento dos protocolos sanitários no município.

A informação foi passada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (06.09).

Segundo o promotor, o Ministério Público colocou a sua reflexão sobre a importância da estruturação da Vigilância Sanitária, com um número suficiente de pessoas para fazer face à fiscalização que deve acontecer na semana, não só no comércio.

“Neste novo ambiente de retomada das atividades, mesmo que seja por amostragem buscando fazer a fiscalização dos protocolos. A nossa posição atual é a que a gente defende tudo funcionando. Deve ser tudo aberto. Estamos com números reduzidos, mas não é que possa tudo, em todo canto e toda hora”.

Lúcio Almeida lembrou que ainda existem protocolos a serem seguidos, que tem algumas coisas que ainda estão proibidas e isso tem que ser observado com um olhar sensível à atividade econômica, a retomada de alguns setores que inclusive estavam durante muito restritos e que agora tem a possibilidade de atuar.

Ainda segundo o promotor, outras duas reuniões foram feitas com organizadores de situações que ocorrem na noite desta segunda-feira. No formato do decreto, ainda dentro da autorização daquilo que está previsto para bares.

“O protocolo dos bares está sendo aplicado, tem uma situação hoje na AABB, que tem CNPJ pra bar e também outro na Chácara Vitória que também tem CNPJ pra bar. A solicitação do Ministério Público dentro dos termos que estão no decreto é que pudesse haver esses eventos, essas situações que estão autorizadas para bares, como, por exemplo, música ao vivo com até cinco integrantes, mas sem ainda a possibilidade de termos dança, na previsão de horário, com limite até meia-noite, também com a permanência das pessoas predominantemente sentadas, só ressalvando a circulação para ir ao bar ou ao banheiro, mas onde as pessoas devem estar portando máscaras. Então isso, na verdade, a gente vê que tem acontecido na região, essas situações, inclusive sem cumprir esse protocolo”, afirmou Lúcio Almeida.

O promotor disse ainda que o esforço que foi orientado à Vigilância é que faça a fiscalização, não só nestes eventos que estão acontecendo hoje, mas no decorrer da semana durante todos os dias, inclusive em espaços da zona rural.

“A cobrança do Ministério Público foi essa, que tenha gente se revesando, também para não sobrecarregar poucas, mas que tenha equipes durante a semana e aos finais de semana para fazer face a isto. E também dissemos ser importante que algumas abordagens sejam feitas com o apoio da Polícia Militar – o Ministério Público deverá solicitar esse apoio para que a Vigilância também não fique sozinha, visto que em algumas situações a Vigilância foi hostilizada, houve vaias para os fiscais e isso não está correto, a gente não pode chancelar, eles cumprem um papel importante em defesa da própria comunidade e é necessário que a população coopere”, destacou o promotor.

Lúcio Almeida destacou o avanço na vacinação, lembrou que a pandemia vem arrefecendo e que em breve deve chegar num nível em que vai ter a ampliação da retomada das atividades, inclusive festivas, mas ainda não é o momento do liberou geral. “É preciso cumprir ainda aquilo está previsto, pra gente fazer essa transição de forma mais tranquila e mais segura”, pontuou.