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MP de Afogados cobra fiscalização dos protocolos contra a Covid-19

Por André Luis

Promotor diz entender que eventos marcados para esta segunda-feira, podem ser realizados cumprindo protocolos para bares

Por André Luis

Na última sexta-feira (03.09), uma reunião entre Ministério Público, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Esportes, a Câmara de Vereadores e a CDL debateu sobre as fiscalizações no cumprimento dos protocolos sanitários no município.

A informação foi passada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (06.09).

Segundo o promotor, o Ministério Público colocou a sua reflexão sobre a importância da estruturação da Vigilância Sanitária, com um número suficiente de pessoas para fazer face à fiscalização que deve acontecer na semana, não só no comércio.

“Neste novo ambiente de retomada das atividades, mesmo que seja por amostragem buscando fazer a fiscalização dos protocolos. A nossa posição atual é a que a gente defende tudo funcionando. Deve ser tudo aberto. Estamos com números reduzidos, mas não é que possa tudo, em todo canto e toda hora”.

Lúcio Almeida lembrou que ainda existem protocolos a serem seguidos, que tem algumas coisas que ainda estão proibidas e isso tem que ser observado com um olhar sensível à atividade econômica, a retomada de alguns setores que inclusive estavam durante muito restritos e que agora tem a possibilidade de atuar.

Ainda segundo o promotor, outras duas reuniões foram feitas com organizadores de situações que ocorrem na noite desta segunda-feira. No formato do decreto, ainda dentro da autorização daquilo que está previsto para bares.

“O protocolo dos bares está sendo aplicado, tem uma situação hoje na AABB, que tem CNPJ pra bar e também outro na Chácara Vitória que também tem CNPJ pra bar. A solicitação do Ministério Público dentro dos termos que estão no decreto é que pudesse haver esses eventos, essas situações que estão autorizadas para bares, como, por exemplo, música ao vivo com até cinco integrantes, mas sem ainda a possibilidade de termos dança, na previsão de horário, com limite até meia-noite, também com a permanência das pessoas predominantemente sentadas, só ressalvando a circulação para ir ao bar ou ao banheiro, mas onde as pessoas devem estar portando máscaras. Então isso, na verdade, a gente vê que tem acontecido na região, essas situações, inclusive sem cumprir esse protocolo”, afirmou Lúcio Almeida.

O promotor disse ainda que o esforço que foi orientado à Vigilância é que faça a fiscalização, não só nestes eventos que estão acontecendo hoje, mas no decorrer da semana durante todos os dias, inclusive em espaços da zona rural.

“A cobrança do Ministério Público foi essa, que tenha gente se revesando, também para não sobrecarregar poucas, mas que tenha equipes durante a semana e aos finais de semana para fazer face a isto. E também dissemos ser importante que algumas abordagens sejam feitas com o apoio da Polícia Militar – o Ministério Público deverá solicitar esse apoio para que a Vigilância também não fique sozinha, visto que em algumas situações a Vigilância foi hostilizada, houve vaias para os fiscais e isso não está correto, a gente não pode chancelar, eles cumprem um papel importante em defesa da própria comunidade e é necessário que a população coopere”, destacou o promotor.

Lúcio Almeida destacou o avanço na vacinação, lembrou que a pandemia vem arrefecendo e que em breve deve chegar num nível em que vai ter a ampliação da retomada das atividades, inclusive festivas, mas ainda não é o momento do liberou geral. “É preciso cumprir ainda aquilo está previsto, pra gente fazer essa transição de forma mais tranquila e mais segura”, pontuou.

Outras Notícias

Prefeito e esposa estarão no secretariado da prefeita eleita de Jurú-PB

Após enfrentar e vencer 4 candidatos pela oposição na eleição municipal de Jurú, a prefeita eleita Solange Félix concedeu a sua primeira entrevista ao falar ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  Inicialmente abordou as dificuldades da campanha com as denúncias especialmente feitas pelo candidato do Avante Leôncio de Guabiraba.  O prefeito Luíz Galvão […]

Após enfrentar e vencer 4 candidatos pela oposição na eleição municipal de Jurú, a prefeita eleita Solange Félix concedeu a sua primeira entrevista ao falar ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM

Inicialmente abordou as dificuldades da campanha com as denúncias especialmente feitas pelo candidato do Avante Leôncio de Guabiraba. 

O prefeito Luíz Galvão que também compareceu à entrevista garantiu estar entregando o município com as contas atualizadas e sem citar o Instituto, disse ter hoje 85% de aprovação. 

O gestor atual informou que o pagamento de precatórios atrapalhou muito o seu governo. Garantiu ter pagado o 13º salário dos servidores e que até 31de dezembro paga os salários do último mês do ano. 

A prefeita eleita Solange, disse que por ter origem rural vai priorizar as ações no campo nos primeiros 6 meses. 

Provocada sobre formação do secretariado, revelou que a 1ª dama Dorinha foi convidada para seguir comandando a saúde e que o Prefeito Luíz Galvão escolherá a pasta que vai querer assumir. 

Galvão, afirmou que formar na equipe da prefeita eleita, juntamente com sua esposa, será bem recebido pelo povo de seu município e assim não vê como nada de mais. 

Hoje 21 de dezembro, Jurú faz aniversário completando 59 anos e várias obras serão inauguradas. No dia 27 o Prefeito Luíz Galvão revelou que com a presença do deputado Hugo Mota autor das emendas, vai inaugurar as quadras Poliesportivas da sede e da Vila Dalmópolis.

Concurso da Saúde: inscrições prorrogadas até 28 de setembro

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou até o dia 28.09 o período de inscrição do concurso público da pasta, com 1 mil vagas para cargos dos níveis médio e superior. Também foi estendido até as 12h do dia 20.09 o tempo para solicitar a isenção da taxa. Para validar a participação no certame, é […]

“Damos mais um passo para convocar profissionais de cargos que a SES não possui mais banco, ratificando a importância dessa mão de obra concursada para o fortalecimento da Saúde Pública”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou até o dia 28.09 o período de inscrição do concurso público da pasta, com 1 mil vagas para cargos dos níveis médio e superior.

Também foi estendido até as 12h do dia 20.09 o tempo para solicitar a isenção da taxa. Para validar a participação no certame, é preciso se inscrever pelo www.institutoaocp.org.br. Até o momento, mais de 88 mil pessoas fizeram a inscrição, contudo, apenas 36 mil já tiveram o pagamento da taxa confirmado.

Das 1 mil vagas, 970 são para o grupo ocupacional saúde pública, sendo 260 para o cargo de médico, 250 para analista em saúde (diversas profissões de nível superior) e 460 assistente em saúde (diversas profissões de nível médio). As outras 30 vagas são do grupo ocupacional de fiscalização sanitária da saúde, todas para fiscal de vigilância sanitária.

No edital, são especificados os requisitos para cada cargo/especialidade, além das atribuições. Importante frisar que as vagas são para cargos e lotação em Gerências Regionais de Saúde (Geres) que a Secretaria não possui mais banco do último concurso realizado em 2014, que ainda está vigente até dezembro de 2018. Os cargos beneficiados com o concurso público de 2014 que ainda possuem banco continuam válidos.

O concurso público será dividido em duas etapas para os profissionais de nível superior (médicos, analistas em saúde e fiscais de vigilância sanitária), sendo uma prova objetiva e, para os aprovados nessa etapa, avaliação de título. Já para os assistentes em saúde (nível médio), o certame será em uma fase (prova objetiva). A prova objetiva será realizada de acordo com conhecimentos da língua portuguesa, conhecimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos relacionados diretamente à natureza de cada cargo/especialidade, como descrito no edital.

A prova objetiva será realizada em 21 de outubro, com divulgação do resultado final dessa etapa em 26.11. Já a convocação dos candidatos classificados para a avaliação de títulos será entre 26 e 30 de novembro. O resultado final do concurso, após o período de recurso, será em 15 de janeiro.

O concurso, realizado pelo Instituto AOCP, terá validade de dois anos após a homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Cargos do Concurso: Assistente em saúde (nível médio): assistente técnico de administração, técnico de enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório, técnico de necrópsia, técnico de radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em farmácia.

Analista em saúde (nível superior): assistente social, biomédico, enfermeiro, enfermeiro cardiologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro oncologista, enfermeiro uteista, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta em terapia intensiva, fisioterapeuta respiratório, nutricionista, psicólogo, sanitarista, médico veterinário, administrador, contador e analista em educação na saúde.

Fiscal de vigilância sanitária (nível superior): enfermeiro, farmacêutico e nutricionista.

Médico (nível superior): anatomopatologista, anestesiologista, cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião oncológico, cirurgião pediátrico, cirurgião toráxico, cirurgião vascular, cirurgião geral, coloproctologista, endoscopista, infectologista, intensivista adultio, intensivista pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, oncologista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, psiquiatra, tocoginecologista, traumato-ortopedista, urologista e médico em radiologia e diagnóstico por imagem.

Escolas são obrigadas a denunciar casos de violência doméstica e familiar

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas.  A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou […]

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

Júnior Honorato promete mudar a “Tuparetama da fantasia” que existe hoje

Por Anchieta Santos “Transformar a terceira via em primeira via de desenvolvimento para Tuparetama é o propósito da chapa liderada por PSOL/PT nesta eleição”. A afirmação foi concedida ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo candidato a prefeito Júnior Honorato.  Transparência com os gastos necessários, evitar desvios e abusos e investir na educação […]

Por Anchieta Santos

“Transformar a terceira via em primeira via de desenvolvimento para Tuparetama é o propósito da chapa liderada por PSOL/PT nesta eleição”. A afirmação foi concedida ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo candidato a prefeito Júnior Honorato. 

Transparência com os gastos necessários, evitar desvios e abusos e investir na educação estão no plano de governo da coligação. Destacando outras propostas, Junior prometeu a criação do Fundo de Educação; fortalecimento do Conselho de Educação; eleição para diretor de escolas; Ensino Integral e internet livre para as associações. Valorização do comércio, sala do empreendedor, parceria com o Sebrae, e criação da CDL. 

Batendo na gestão, citou que Tuparetama vive o Real dos vários problemas e a cidade da fantasia na propaganda. 

Como exemplo citou o mercado publico, pintado, bonito por fora e subutilizado pela gestão. 

Acusou o Fumpretu, que é o Fundo de Previdência de estar quebrado e prometeu a realização de concurso publico. Honorato negou a denúncia de que quando Secretário do Governo Dêva Pessoa, deixava o trabalho ao meio-dia para cuidar de seu comércio. 

Outra negativa foi quanto a pergunta sobre o afastamento de três vereadores que deixaram de apoiar Dêva por incompatibilidade com ele quando secretário. 

O Candidato do PSOL ainda rechaçou a notícia de que faltou pouco para o PT retirar o apoio ao seu nome em troca do apoio do grupo de Dêva Pessoa a reeleição do Deputado Federal Carlos Veras. 

Confirmou ter sido procurado por Sávio e Dêva pedindo a retirada da candidatura. Ao mesmo tempo, cobrou do MP e da Justiça Eleitoral providencias contra as aglomerações e desrespeito até mesmo ao decreto municipal como o que fez o Prefeito Sávio Torres em sua chácara no último domingo. 

Se dizendo otimista e realista, Júnior Honorato disse contar com apoio dos professores, da juventude e da maioria do povo de Tuparetama para vencer a eleição.

Afogados: sistema de iluminação do Vianão será inaugurado hoje (06)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu os últimos retoques e está preparando uma grande festa para a histórica inauguração do moderno sistema de iluminação em LED do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo. Foram investidos mais de 700 mil Reais, em uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Esporte. São seis grandes torres, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu os últimos retoques e está preparando uma grande festa para a histórica inauguração do moderno sistema de iluminação em LED do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo.

Foram investidos mais de 700 mil Reais, em uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Esporte. São seis grandes torres, com 108 refletores ao todo e uma potência de 66 mil watts. A festa será neste sábado (06) e terá início às 18h.

Logo após o acendimento dos refletores haverá uma grande queima de fogos em comemoração à concretização deste antigo sonho de todos os desportistas afogadenses. A Prefeitura pintou toda a parte interna e externa do estádio, construiu um novo vestiário para os times visitantes, reformou o vestiário do time da casa e adequou os bancos de reservas aos padrões exigidos pela FIFA.

Após a cerimônia oficial, as equipes de Afogados e Salgueiro, que disputam este ano a primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, enfrentam-se para ver quem leva a taça Aderval Viana de Araújo, que foi Presidente do saudoso Guarany Esporte Clube e um dos grandes desportistas do município. Este será o primeiro ano em que a taça será disputada.

Outras novidades serão as presenças do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, que promete trazer a taça do campeonato Pernambucano deste ano para apresentar à torcida; e do renomado e polêmico atacante, Carlinhos Bala, com brilhantes passagens por Náutico, Santa Cruz e Sport, tendo sido, com a camisa deste último, campeão da Copa do Brasil em 2008.