Vereadores acusam: Prefeitura de Tabira utilizou R$ 543 mil da saúde para pagar eventos festivos

Para garantir a segurança de todos os foliões, o Governo de Pernambuco aumentou em 10,2% o efetivo dos agentes de segurança nas ruas

Antecedendo o início do carnaval de Pernambuco em 2024, a governadora Raquel Lyra liderou reunião com as forças operacionais da Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta quarta-feira (7), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente. Na ocasião, foram apresentadas as estratégias para garantir a segurança dos foliões em todo o Estado durante os dias da festividade. Nesta quinta-feira (8), por exemplo, será ativado o Sistema de Comando e Controle na capital, Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Caruaru, no Agreste.

“Pernambuco está pronto para fazer o carnaval mais seguro da sua história. Estamos garantindo o maior investimento em segurança pública, com mais de 60 mil jornadas extras e cerca de R$ 12 milhões em recursos. Estamos trabalhando para que todos os pernambucanos possam brincar com tranquilidade do Litoral ao Sertão. Em muitos municípios a festa já começou e nós já temos policiamento reforçado nas ruas. Nossas operativas de inteligência estão atuando desde as prévias e o trabalho será intensificado nos próximos dias”, ressaltou Raquel Lyra.

Este ano, o período carnavalesco receberá o investimento de R$ 12,2 milhões. O valor irá garantir as 66.842 jornadas extras de trabalho de policiais militares, civis e da Polícia Científica, além dos bombeiros militares e integrantes da Defesa Civil. Em 2023, foram alocados R$ 11,5 milhões para essa finalidade.

“A partir de amanhã estamos ativando o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual com todas as forças policiais. Contamos, ainda, com o apoio de prefeituras e empresas privadas que estão atuando no carnaval. Dessa forma, iremos reduzir o tempo de resposta de qualquer tipo de eventualidade. São várias forças somadas para dar a resposta de forma integrada no menor tempo possível”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Entre as ações para o período, está o uso de câmeras corporais pela PMPE no Recife Antigo e em Olinda, além do funcionamento de 14 câmeras em Plataformas de Observação Elevada (POE) da SDS que irão disponibilizar em tempo real as imagens que serão direcionadas simultaneamente para o Centro Integrado de Operações de Defesa (CIDS).

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

As festividades atingirão em dose dupla o Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy nos próximos dias.

Em Agosto haverá a festa tradicional organizada pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Iguaracy.

O Prefeito Zeinha Torres disse ao Programa Institucional apresentado nas Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira, que logo revelará a programação de shows para as noites de 6 a 14 de agosto.

Antes haverá entre 19 e 22 de julho o Campeonato Mundial de Vaquejada no Parque União de Jabitacá, reunindo vaqueiros de sete países diferentes.

Organizada pelo empresário Fabiano Rabelo, a chamada Festa de Gado apresenta como atrações Maciel Melo, Sandrino Ferraz e Geninho Batalha para a noite do sábado, dia 21. No domingo tocam Gustavo Pinheiro e Maciel Freitas. A Prefeitura de Iguaracy apoia o evento.  

A Prefeitura de Serra Talhada conseguiu através do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), 80 laptops que foram doados para montagem de laboratórios de informática  em escolas da zona rural. Os 20 primeiros foram entregues nesta quarta-feira (16) na Escola Municipal Antônio Gaia, na fazenda São João ds Gaias.

A entrega dos equipamentos contou com a presença da comunidade escolar, de vereadores, líderes comunitários, do Secretário de Educação, Edmar Júnior, da vice-prefeita Tatiana Duarte e do Chefe do Executivo Municipal, Luciano Duque.

Mais três escolas estão agendas para receber o equipamento, são elas: Escola Municipal Antonio Francisco dos Santos na fazenda Várzea Grande, Escola Antonio Inácio de Medeiros na Vila São Lourenço e Escola Ana Pereira Nunes na fazenda Veneza.

Finalmente Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha se reuniu na noite desta quinta-feira (20) com seus vereadores, suplentes e lideranças políticas da base aliada para definir apoio no 2º Turno das eleições este ano para governadora em Pernambuco, cargo disputado por Marília Arraes e Raquel Lyra.

O gestor Terezinhense foi o último do Pajeú a declarar apoio neste 2º Turno a uma das duas pretendentes ao Palácio do Campo das Princesas. 

Seu deputado federal e presidente do partido (Podemos) Ricardo Teobaldo vai de Raquel, o estadual Gustavo Gouveia apoia  Marília Arraes.  

Delson anunciou que vai de Marília Arraes, segundo ele, o que pesou foi o apoio de Lula a neta de Arraes e Lula. Ele afirmou que vai mobilizar todo o seu grupo politico em prol da campanha de Marília e de Lula e já programou um adesivaço e ato no próximo dia 28 de outubro.

O grupo da oposição, liderado por  Neguinho de Danda, já declarou apoiar Raquel Lyra. As informações são de Marcelo Patriota.