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Voto on-line ou por celular em 2022 é avaliado pelo TSE

Por André Luis

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Correio Braziliense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as Eleições de 2022. De acordo com o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo.

A implementação da medida, porém, depende do avanço dos estudos das propostas feitas pelas empresas privadas ao projeto Eleições do Futuro — lançado em setembro deste ano com o objetivo de iniciar avaliações para eventuais inovações no sistema eleitoral. As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

Durante o evento de demonstração do projeto, em Valparaíso (GO), na manhã deste domingo (15), Barroso afirmou que a principal motivação para uma busca por sistemas alternativos às urnas eletrônicas é o custo do atual processo aos cofres públicos.

“Nós temos cerca de 500 mil urnas e, a cada dois anos, a cada eleições, temos que substituir 20% delas: 100 mil. O custo é muito alto. Com a alta do dólar, esse custo deve estar em R$ 1 bilhão”, disse. Segundo o ministro, a intenção é realizar um pleito mais barato e menos burocrático.

O TSE ressaltou que, apesar da possível parceria com as empresas privadas para a implementação de um novo modelo de voto, não está em discussão a possibilidade de abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do Tribunal. Além de Valparaíso (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) também receberam a iniciativa neste 1º turno das Eleições Municipais de 2020.

Sem fraudes

Apesar da vontade de inovar, Barroso defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que, no Brasil, não há indícios de fraudes desde 1996, quando o sistema foi lançado. “Ninguém tem dúvidas de que o resultado das últimas eleições refletiu a vontade da população”, disse. Além disso, o presidente do TSE vetou a possibilidade de retornar ao voto impresso.

“Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa. Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro“, declarou. A afirmação vai contra o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu a volta do antigo sistema.

Além disso, Barroso descartou a possibilidade de eventuais ataques cibernéticos às urnas eletrônicas, porém manifestou preocupação com os processos do TSE que estão na rede de computadores. “As urnas não são passíveis de ataques cibernéticos. Porém, os processos que tramitam em rede são. Após o ataque ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), realizamos um backup e reforçamos a segurança, mas ninguém está imune”, disse.

Outras Notícias

Duplicação da BR-232 até Serra Talhada: entenda o passo a passo da obra

​A espera é longa, mas o projeto está andando. No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (12), destaco o passo a passo da obra que promete transformar a logística e a segurança do Sertão pernambucano: a duplicação da BR-232 até Serra Talhada. ​Destaco o aspecto das audiências públicas em Arcoverde e Belo Jardim, previstas […]

​A espera é longa, mas o projeto está andando.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (12), destaco o passo a passo da obra que promete transformar a logística e a segurança do Sertão pernambucano: a duplicação da BR-232 até Serra Talhada.

​Destaco o aspecto das audiências públicas em Arcoverde e Belo Jardim, previstas no cronograma da duplicação para discutir temas como impactos ambientais na rota da duplicação.

Também há de se dividir os momentos. Esse, o da elaboração do projeto da obra, orçado em R$ 250 milhões,  antes mais de R$ 2 bilhões na execução da obra, parceria entre Governo Federal e Governo do Estado.

Ministério Público de Contas dá dez dias para gestão Rorró Maniçoba explicar atraso de salários em Floresta

Para MPC, não justifica atrasar salários e anunciar festa com recursos públicos, como a 67ª Missa do Vaqueiro  Exclusivo O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC) notificou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre supostos atrasos no pagamento da remuneração de servidores municipais. […]

Para MPC, não justifica atrasar salários e anunciar festa com recursos públicos, como a 67ª Missa do Vaqueiro 

Exclusivo

O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC) notificou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre supostos atrasos no pagamento da remuneração de servidores municipais. O ofício foi assinado pelo Procurador Cristiano Pimentel.

A medida foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão sobre recorrentes atrasos salariais no Poder Executivo municipal, incluindo servidores ativos, comissionados, temporários, terceirizados e aposentados. Segundo o MPC-PE, sindicatos representativos da categoria, como o SINDSMUF-PE e o SINDUPROM-PE, também relataram que o pagamento referente ao mês de novembro dos aposentados ainda não teria sido efetuado.

O documento destaca ainda que, apesar da situação financeira apontada, está prevista para o dia 28 de dezembro a 67ª edição da tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta. Embora o evento conte com apoio do Governo do Estado, o Ministério Público de Contas ressalta que a programação envolve investimentos diretos e indiretos do Tesouro Municipal.

No ofício, o MPC-PE lembra que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já firmou entendimento, em diversos processos de medida cautelar, de que prefeituras não devem promover festas e shows enquanto houver atraso no pagamento de salários de servidores.

Diante disso, o Ministério Público de Contas requisitou que a prefeita informe, de forma detalhada e precisa, se há remunerações em atraso, especificando as competências mensais pendentes por categoria, além da situação do pagamento do 13º salário. O órgão alertou que as informações poderão ser posteriormente auditadas e que, conforme o caso, poderá ser requerida a abertura de processo cautelar.

O MPC-PE também notificou formalmente a gestora sobre o entendimento consolidado do Tribunal de Concontrário à realização de eventos custeados com recursos municipais enquanto houver pendências salariais, afastando a possibilidade de alegação de desconhecimento dessa orientação.

Desenrola: 1,5 milhão com dívidas até R$ 100 vão ter nome limpo automaticamente na segunda

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. […]

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17).

A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

Segundo o governo, também na segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100.

A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.

Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.

Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa.

A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro. Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos.

Madalena recebe o apoio da vereadora Luiza Margarida

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), recebeu outro apoio importante. Depois do vereador João Marcos (MDB), foi a vez da vereadora Luiza Margarida (PSB) declarar apoio a pré-candidatura de Madalena, em encontro postado nas redes sociais das duas políticas. É a segunda a deixar o governo Wellington (MDB). “É mais uma alegria que tivemos com a […]

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), recebeu outro apoio importante.

Depois do vereador João Marcos (MDB), foi a vez da vereadora Luiza Margarida (PSB) declarar apoio a pré-candidatura de Madalena, em encontro postado nas redes sociais das duas políticas.

É a segunda a deixar o governo Wellington (MDB).

“É mais uma alegria que tivemos com a chegada de Luiza Margarida ao nosso grupo, como vereadora e pré-candidata, para que possamos juntas, ao lado de João Marcos e tantos outros pré-candidatos, lideranças e amigos, fazermos as mudanças que o povo de Arcoverde quer e precisa. Luiza é um exemplo de política voltada para o cuidado com as pessoas, com o povo de Arcoverde”, afirmou Madalena.

Eleita com 1.278 votos no pleito de 2020, Luiza Margarida está em seu quinto mandato na Casa James Pacheco.

“Hoje, estamos tomando um novo destino, seguindo uma nova caminhada, ao lado de quem sabe o que é cuidar das pessoas. Abraço a pré-candidatura à prefeita de minha amiga e amiga do povo, Madalena Britto”, diz Luiza no vídeo em suas redes sociais.

Jovem é morto a tiros em Tabira, diz blog

Segundo informações do blog do J. Campos, o jovem José Vitor, conhecido por “Neguim Gostoso”, de aproximadamente 19 anos, foi morto á tiros no início da tarde desta segunda-feira (08.03), no bairro Viturino Gomes em Tabira.  Ainda segundo o blog, informações dão conta que o mesmo estava em uma residência quando dois indivíduos, encapuzados e […]

Segundo informações do blog do J. Campos, o jovem José Vitor, conhecido por “Neguim Gostoso”, de aproximadamente 19 anos, foi morto á tiros no início da tarde desta segunda-feira (08.03), no bairro Viturino Gomes em Tabira. 

Ainda segundo o blog, informações dão conta que o mesmo estava em uma residência quando dois indivíduos, encapuzados e de máscara, em uma moto chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo que atingiram o jovem que veio a óbito no local. O motivo do assassinato é desconhecido.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionados e estiveram no local esperando a chegada do IC-Instituto de Criminalística. 

O blog ainda informa que pelo modus-operandi, pode ter ocorrido um acerto de contas. Em 2020, Tabira registrou 13 homicídios.