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Socialistas recebem Marina Silva e tribos indígenas para debater a PEC 215‏

Por Nill Júnior

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A Liderança do PSB e a bancada socialista na Câmara receberam, nesta quarta-feira (15), a ex-senadora e candidata a presidente nas eleições 2014, Marina Silva. Em companhia dos representantes de tribos indígenas e demais autoridades do ramo, Marina alertou aos parlamentares a necessidade de avaliar a PEC 215/00, que aprova a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas em território nacional.

“Esse ato trata-se da primeira agenda pública para articular assuntos políticos, desde a campanha eleitoral pelo PSB. O Congresso quer revisar unidades de conservação indígenas já criadas, o que extrapola todos os limites do razoável. Esta é uma articulação transpartidária e suprapartidária, e os indígenas querem o cumprimento da constituição”, destacou Marina.

O Cacique Marcos, membro da tribo pernambucana Xucuru, frisou que o movimento indígena, como de costume, vem pautando as questões relativas aos seus interesses e às suas vidas. “Hoje contamos com a companheira Marina para essa caminhada e, nesse sentido, gostaríamos que os senhores avaliassem a PEC 215 e que pudéssemos entrar em acordo, pelo fato de dependermos daqueles territórios para nossa sobrevivência física e cultural.”

Marcos também reafirmou que os índios não são contra o crescimento do Brasil e o desenvolvimento da economia nacional. “Se aqui os senhores representam a população brasileira, nós também somos cidadãos e merecemos ser consultados a respeito desse projeto. Não somos contra o País, mas nesse cabo de guerra quem saiu perdendo fomos nós. Se hoje já é difícil demarcar terras, imagina se passarmos por uma nova avaliação de tudo que já conquistamos”, concluiu.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou da reunião e parabenizou a atitude e o trabalho do grupo. “Gostaria de lembrar a todos que fiz parte da constituinte de 88 e lembro bem da briga que tivemos para assegurar o direito dos índios. Tenho certeza de que essa caminhada de encontro aos líderes do Congresso vai surtir efeito e essa PEC vai ‘morrer’”, disse Patriota.

Na condição de vice-líder do PSB, o deputado Paulo Foletto (ES), falou em nome da bancada e garantiu que o partido não poderia agir de outra maneira, que não fosse o interesse responsável pela causa. “Temos enorme respeito pelo nome de Marina Silva e garanto que vamos discutir o tema em reuniões de bancada, com os índios novamente, se for preciso. Vamos respeitar a opinião de todos e deliberar com toda seriedade e carinho que a matéria exige. A perda do território é um abate muito sério para população indígena. Não tenham dúvidas que boa parte da bancada já deferiu posição a favor da causa”, disse Foletto.

No encerramento da reunião, Marina Silva disse que se considera uma “irmã siamesa do PSB”. “Eu tinha sonhado que, no dia que conseguisse o registro da Rede Sustentabilidade, iríamos convidar Eduardo Campos para ser nosso filiado de honra, e que eu seria a filiada de honra do PSB, uma forma de mantermos essa aliança. Fico feliz em ouvir que o partido vai ajudar nesta questão, porque é uma causa da parcela mais frágil da sociedade brasileira, o povo indígena. Só tenho a agradecer vocês e parabenizar pela posição passada aqui hoje.”

Outras Notícias

Fredson Brito visita Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira 

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpriu mais uma etapa de sua rotina de transição de governo com uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. Fredson esteve acompanhado da Dra. Lúcia, sua esposa, do Dr. Hugo Valadares, coordenador da transição, de Jonielson Costa e do vereador Vicente de Vevéi. […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpriu mais uma etapa de sua rotina de transição de governo com uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira.

Fredson esteve acompanhado da Dra. Lúcia, sua esposa, do Dr. Hugo Valadares, coordenador da transição, de Jonielson Costa e do vereador Vicente de Vevéi.

Ao lado da diretora do hospital, Aninha Cândido, Fredson aproveitou a visita para conhecer mais a fundo o funcionamento da unidade, verificando de perto as condições e necessidades do hospital. Essa é uma das primeiras visitas da agenda que Fredson tem planejado para se inteirar do estado das estruturas municipais.

A visita ao hospital marca o início de uma série de inspeções nas dependências públicas de São José do Egito, uma prática que Fredson pretende manter até sua posse. 

Quem tem o melhor São João?

O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João: Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à […]

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O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João:

Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à noite no Pátio do Forró o São João de Caruaru. Os shows serão comandados por Geraldinho Lins,Jorge de Altinho, Berinho Lima e Forró da Pegação.Amanhã as atrações serãoMargareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos, Marcos Lessa e Cristiano Araujo.

Arcoverde recebe Alceu Valença no São João – O clima continua quente no São João de Arcoverde. Hoje cantamAlceu Valença, Lirinha, e Jorge de Altinho e Academia da Berlinda darão sequência a grande festa.

Dorgival Dantas toca e canta hoje no São João de Salgueiro – A Prefeitura de Salgueiro preparou uma super programação para o São João 2015. Hoje noite da fogueira os shows serão do cearense Dorgival Dantas, Jameckson e Val Xavier. Amanha as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Na véspera de São João Recife tem forró com pratas da casa – Petrúcio Amorim, Maciel Melo e Genival Lacerda prometem movimentar os polos da cidade hoje a noite na capital pernambucana.

São João de Floresta termina hoje – As atrações de encerramento das festas juninas na cidade de Floresta que acontecem hoje serão Mano Walter e Olhar Cidadão.

São João de grandes atrações em Petrolina – Na festa da fogueira em Petrolina hoje tem Flavio Leandro, Flavio Jose, Luan Estilizado e Gustavo Lima.

Patos tem Vicente Nery Hoje – Hoje último dia de festividades no São João de Patos na Paraiba a atração será o cantor Vicente Nery.

TCE-PE suspende Seleção Simplificada em São José do Egito por irregularidades

Exclusivo Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito. A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos […]

Exclusivo

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.

Entenda o caso

O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.

Principais irregularidades apontadas

O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.

Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.

Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.

Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.

Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.

Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;

Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;

Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;

Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;

Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;

Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;

Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase.  A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;

Decisão do TCE-PE

O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.

A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente.  A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.

Próximos passos

A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital.  Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado. 

Leia aqui a íntegra da decisão.

Codevasf contrata estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão

A Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado […]

canal_fotoA Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado de Pernambuco.

Um dos estudos contratados é o levantamento cadastral de áreas da faixa do futuro canal nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Petrolina, Dormentes e Santa Cruz, em Pernambuco. O levantamento incluirá informações cadastrais físicas, agrícolas, jurídicas e socioeconômicas dos imóveis existentes na faixa de mil metros do futuro canal (desde seu ponto inicial até o km 193,5) e nas áreas de reservatórios. A área coberta pelo levantamento é de 18,5 mil hectares.

O outro estudo é o levantamento cartográfico aéreo de 2.925 km² de áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Nessa região o canal deverá abastecer dois novos perímetros de irrigação: o de Santa Cruz e o de Terra Nova – o primeiro ocupará áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista; o segundo ocupará áreas de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

A atuação da Codevasf no âmbito do Canal do Sertão Pernambucano compreende a realização de estudos e projetos, aquisição de terras, implantação de infraestrutura e adoção de medidas de proteção ambiental. Na promoção do desenvolvimento de perímetros de irrigação, a Companhia será responsável pela administração fundiária e pela organização de produtores, e também por prover suporte em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase inicial dos projetos de irrigação.

Além dos levantamentos que acabam de ser contratados, está em andamento um contrato de adequação e atualização de estudos de aproveitamento integrado dos recursos hídricos do projeto Sertão Pernambucano. Em breve serão contratados estudos pedológicos e de classificação de terras para irrigação em áreas dos municípios de Santa Cruz, Dormente, Santa Filomena, Casa Nova e Petrolina, em Pernambuco e na Bahia.

Serra: Prefeitura inaugura obras no Bairro AABB

Foram entregues a Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação de mais quatro ruas no bairro nesta quinta-feira (14) A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, na tarde desta quinta-feira (14), a Praça Antônio de Godoy Peixoto (Praça da AABB) e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio […]

Foram entregues a Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação de mais quatro ruas no bairro nesta quinta-feira (14)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, na tarde desta quinta-feira (14), a Praça Antônio de Godoy Peixoto (Praça da AABB) e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório, no bairro da AABB. O investimento nas obras é de R$ 911.310,68 (novecentos e onze mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

Com 3.366.40 m², a Praça Antônio de Godoy Peixoto contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra, que custou R$ 529.448,11, sendo R$ 36.348,11 de contrapartida do município, beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos.

A pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório recebeu investimento de R$ 381.871,57, sendo R$ 314.999,57 de recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e R$ 66.872,00 de contrapartida. No total, foram pavimentados 5.109,91 m² nas quatro ruas.

Somente no Bairro da AABB, o governo municipal já realizou a pavimentação de 25 ruas, entregou uma Unidade Básica de Saúde e a Praça Antonio de Godoy Peixoto, investimentos que somam um total de R$3.133.549,06, como destaca o prefeito Luciano Duque.  “Um bairro que sempre foi muito esquecido, mas onde nós já estamos calçando 25 ruas, além da unidade básica de saúde e agora da Praça Antônio de Godoy Peixoto, que é a décima primeira praça entregue pelo nosso governo no município, somando somente na AABB mais de três milhões em investimentos”.