Sertânia em Ação chega a Cruzeiro do Nordeste

Esta manhã, o Sindicato dos Bancários vai realizar um protesto contra a demissão de um bancário vítima de um sequestro no ano passado. O ato vai acontecer na agência do Banco Santander da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem.

Além do sindicato dos Bancários, representantes da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores), do Sindicato dos Vigilantes e outros movimentos sindicais de Pernambuco prestarão solidariedade ao ato.

O gerente demitido trabalhava na agência do Cabo de Santo Agostinho e foi sequestrado por quatro bandidos quando saia de casa para ir ao trabalho.  Um dos suspeitos acompanhou a vítima até a agência, enquanto o restante do grupo dava cobertura. O fato ocorreu em outubro de 2015.

Ele foi demitido pelo Banco sem uma justificativa plausível e ainda alegando justa causa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

Na última segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou a segunda Sessão Ordinária de 2023. 

No Grande Expediente, foram tratados projetos de leis, como o que altera parâmetros salariais do quadro efetivo do município, outro que altera dispositivo da lei municipal 363, de 18 de dezembro de 2014. Também tratou-se do Código Tributário do Município.

O Grande Expediente também discutiu o Projeto de Resolução que concede revisão geral dos servidores públicos efetivos, comissionados e aposentados do Poder Legislativo Municipal. Ainda foram apresentados requerimentos e indicações de parlamentares. 

O vereador Sebastião Luiz de Sales e a vereadora Maria Luciana Lima Pessoa, apresentaram Requerimento solicitando a revitalização do Estádio Josias Pereira.

Já o vereador Danilo Augusto, apresentou Requerimento solicitando o nome das gestantes que estão sendo acompanhadas nos PSF’s, semanas gestacionais e quantidade de ultrassonografias realizadas. 

Danilo Augusto também apresentou duas indicações. Uma, para que a van do Transporte Fora de Domicílio (TFD), realize viagens ao Recife três vezes por semana, aos domingos, terças-feiras e quintas-feiras e outra solicitando que as lâmpadas das praças do município não sejam apagadas durante a madrugada.

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. Agora é correr para se inscrever até 8 de julho próximo.

Segundo a CNM, o processo seletivo é separado em etapas. A primeira é das inscrições. Para participar da seleção não é necessário seguir um tema específico, mas é preciso que o projeto esteja em andamento e seja voltado à gestão municipal. “Não pode estar na fase de planejamento, nem ter sido encerrada. Nós precisamos ver resultados, como a iniciativa acontece, por isso é importante que ela esteja ativa no momento da inscrição”, reforçou a responsável pelo Projeto UniverCidades na CNM, Jasmim Madueño.

Os interessados que devem acessar o portal do MuniCiência e clicar em inscreva-se. Neste link, além do caminho para a inscrição, o municipalista terá acesso ao edital com normas e regras para participação, bem como ao cronograma com as etapas. Podem participar do processo seletivo Municípios e Consórcios Intermunicipais podendo, cada um, cadastrar até duas boas práticas.

Entre as regras, caso selecionado, o Município deve ser filiado à CNM. O mesmo caso se aplica aos consórcios municipais ou intermunicipais, quando todos os Municípios integrantes devem ser filiados à entidade.

Resultado

 Ainda conforme a CNM, uma comissão formada por especialistas e técnicos da entidade vai avaliar todas as iniciativas inscritas. Destas, 30 serão selecionadas para a 2ª etapa. Em seguida, serão submetidas ao Conselho Político da entidade para validação. Nesta fase do processo, os Municípios contemplados entre os selecionados, devem complementar as informações em formulário detalhado, apresentando evidências, além de um vídeo gravado com depoimento do prefeito (a) com duração de até dois minutos sobre a experiência de implantação da iniciativa.

Ao fim do prazo, a Comissão se reúne novamente e chega ao resultado final com as dez melhores iniciativas, que será divulgado durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Premiação

As dez melhores boas práticas serão divulgadas em eventos nacionais e internacionais, além das redes sociais da CNM e do projeto. Serão elaborados, ainda, guias de reaplicação das iniciativas, reafirmando o reconhecimento aos prefeitos (as) e aos Municípios com práticas inovadoras na gestão reaplicáveis. As dez iniciativas serão submetidas a votação nacional online, cujos prefeitos das cinco mais votadas participam de Seminário Internacional para intercâmbio de experiências, em junho de 2020.