Radialista assassinado no centro de Terra Nova

O primeiro Super Debate com candidatos à prefeitura de Tabira virou uma sabatina com o candidato do PT, Flávio Marques. Como especulado, a candidata emedebista, que já não havia participado de nenhum embate em 2016, não compareceu.

Apesar de informar que emitiria nota, a assessoria apenas comunicou sua ausência. Sem Nicinha, a imagem mais explorada por Flávio Marques foi do púlpito vazio sem a candidata do MDB. “Dinca se esconde atrás da esposa”, disse Flávio. Como acordado, o debate virou sabatina. Flávio respondeu perguntas do moderador, de ouvintes, do blogueiro Júnior Finfa e do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Flávio adotou a estratégia se  se colocar como “o novo” para Tabira, descolando de problemas da gestão Sebastião Dias, mas valorizando o que entende ter sido positivo. Destacou sua experiência na gestão da guarda municipal e na Secretaria de Administração.

Sobre as polêmicas, negou ter votado em Bolsonaro pra presidente e disse não aprovar o teor do áudio vazado entre Edgley Freitas, coordenador da campanha e Cléo Diniz, candidata a vereadora, com esquema de atendimento a demandas de ouvintes.

E voltou a atacar Nicinha e Dinca dizendo que enganou a população dizendo que seria candidato, que esconde patrimônio ao declarar não ter bens. Lembrou a polêmica do frango, acusando Nicinha de levar frango da merenda para sua casa. “Agora vai levar a feira toda”.

Se comprometeu com a pauta apresentada pelo grupo Fé e Política, através do Padre Luiz Marques Ferreira, de enfrentar a degradação do meio ambiente, resíduos no rio e funcionamento do Conselho do Meio Ambiente. Culpou Dinca por não executar o projeto de saneamento.

Uma das áreas mais atacadas do ciclo de governo do qual Flávio fez parte foi a saúde, como no caso dos partos não realizados na gestão municipal. Flávio se defendeu atacando e destacou que terá um trabalho em conjunto com o médico Josete Amaral. E taxou de erro histórico desvincular a unidade do Estado em 1995.

Campanha de Nicinha recorre a Fake News para justificar ausência: um card da candidata Nicinha de Dinca diz  que as regras não teriam sido debatidas.  Em negrito no convite entregue à Coligação, a emissora se colocou a disposição para tirar dúvidas sobre o formato, rigorosamente equitativo, o que ocorreria em reunião dia 28/10 às 16h na sala de reuniões da Rádio Pajeú. Não houve presença de nenhum representante ou objeção ao formato.

Em outro texto aberto, ela diz que a Cidade FM é ligada à Flávio. Mas a emissora apenas se dispôs a retransmitir, com toda a organização da Rádio Pajeú. A Rádio Pajeú, lamentou em nota a ausência, mas se disse obrigada a respeitar a decisão da candidata. “O interesse da Fundação e emissora é debater os temas aproveitando o momento do processo, sem a possibilidade de uma campanha convencional” .

Por fim, no curso da tarde, tentou criar Fake News de que não foi convidada e de que vai responsabilizar a emissora. Faltar a debate, emudecer ao chamamento democrático é um direito. Agredir instituições sérias, não. Candidatos são representantes de coligações, de campanhas eleitorais.

A Rádio Pajeú contratou profissional especificamente para entrega dos convites e protocolo da entrega. Não há obrigação legal de entregar de forma personificada a candidato quanto a Coligação, campanha, departamento Jurídico que o representa é oficializado. As assessorias são formalizadas justamente porque é esse staff que, representando o(a) candidato(a), participa das discussões sobre formato e na preparação para o evento.

No mais, é de domínio público que Nicinha, uma esposa alçada a candidata pelo impedimento legal do esposo, tem como uma das dificuldades a verbalização em entrevistas e debates, fruto de sua timidez, o que é absolutamente compreensível para quem não é do meio, como o marido. Em 2016 ficou marcada pelas ausências e pelo episódio da “entrevista digitada” na Cidade FM, quando, num jogo aparentemente combinado, recorria a respostas digitadas a cada pergunta do apresentador. Em uma delas, trocou a resposta e o episódio gerou gozação dos adversários. Algo que merece ser lamentado a partir da decisão de quem a coloca numa condição dessas.

Dentre os cards apresentados nas redes sociais tentando em vão desqualificar a Rádio Pajeú, havia perguntas que a candidata dizia dirigir ao adversário. Teve tempo para pergunta, resposta, réplica e tréplica em um encontro amplamente divulgado, de conhecimento público, com protocolo assinado e recebido por sua campanha, para fazer boa parte delas. Mas ao contrário, tenta responsabilizar quem lhe deu o legitimo direito de fazê-las olhando para o candidato que queria questionar. Vai entender…

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a rede de articulação ODS Pernambuco, a Rede ODS Brasil e a Comissão Estadual ODS Pernambuco promovem nos dias 17 e 18 de outubro o 1º Simpósio dos ODS nos municípios e na voz dos jovens.  No evento será pactuado compromissos dos municípios para a formação de comissões ODS municipais.

O evento é direcionado para toda a sociedade com foco na temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e pretende integrar os dirigentes e a sociedade civil local. Jovens de escolas estarão também estarão apresentando as suas artes musicais no ODS 10 –  redução das desigualdades.  O Simpósio vai acontecer no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 18 de outubro das 8h às 17h. Inscrições: https://app.eventmaster.com.br/event/1sodspe/registration

Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. 

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM. 

Pardal Móvel 

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.  

A partir de agora, o app contará com: formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;  a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente. 

Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar. 

Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.  

Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada. 

Pardal Web e Pardal ADM 

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. 

Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.  

No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia será autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe). 

Outros tipos de denúncia 

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

A prefeitura municipal de Mirandiba terá que suspender a realização de concurso público para preenchimento de 200 vagas do quadro de servidores, cujas inscrições se encerrariam no próximo dia 25 de agosto.

A decisão partiu do conselheiro substituto Ricardo Rios, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele e referendada nesta quinta-feira (18) pela Primeira Câmara do TCE.

O Tribunal de Contas, por meio de ofício circular (nº 006/2016) enviado pela presidência no último dia 21 de julho às prefeituras do estado, alertou os gestores para que não dessem prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. Não obstante a expedição do ofício, a prefeitura de Mirandiba desconsiderou a orientação do TCE e manteve abertas as inscrições por meio do edital nº 001/2016.

Despesas com pessoal: Os gastos do município de Mirandiba com folha de pagamento de pessoal estão muito além dos índices permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo auditoria do TCE, no 1º quadrimestre de 2016 a prefeitura comprometeu 75,66% da receita corrente líquida com folha de pagamento, quando o máximo previsto pela LRF é de 54%. Essa tendência se manteve nos três quadrimestres de 2015, com índices de 58,95%, 60,87% e 67,90%, respectivamente.

Segundo o conselheiro substituto, a realização de concurso nesse período poderia levar a uma grave lesão aos cofres públicos, uma vez que acarretaria aumento da despesa de pessoal para a gestão seguinte, considerando que a jurisprudência do STJ e o STF é no sentido de que a aprovação em concurso público dá direito à posse dos candidatos. Sendo assim, o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros terá que suspender a realização das provas, previstas para acontecer no dia 09 de dezembro.

Esta é a quarta Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas somente neste mês de agosto, determinando a suspensão dos concursos públicos em municípios de Pernambuco. As cidades de Limoeiro (TC no. 1606530­3), Custódia (TC no. 1606314­4) e Feira Nova (TC no. 1606311­9) também tiveram que cancelar a realização das provas por força de decisões dos conselheiros Carlos Pimentel, relator de Limoeiro, e Teresa Duere, relatora dos outros dois processos.

Após ondas de baderna sobre duaa rodas em Triunfo, o Detran-PE voltou a operar no município.

O órgão de trânsito em parceria com a Guarda Municipal e a patrulha da Rocam realizou mais uma importante ação que resultou em diversas autuações.

Várias motos irregulares ou usadas para perturbação e “grau” foram apreendidas.

Com informações do Diário de Triunfo