Eleitores com deficiência podem pedir transporte gratuito para votar até 14 de setembro

Seis dias depois de filiados no PSB e algumas horas depois de serem filiados no PP ao lado de Dudu da Fonte e Eduardo da Fonte, Romero Albuquerque e Andreza de Romero gravaram um vídeo em que também está Luiz Romero afirmando que ficam no PSB e recuam da decisão anterior.

A ida para o PP gerou matérias na imprensa sobre a mudança em apenas seus dias e a ida para um partido que deve se alinhar à governadora Raquel Lyra. No mesmo texto, emitiram uma nota à imprensa:

O deputado estadual Romero Albuquerque e a vereadora do Recife Andreza de Romero vêm a público informar que, após uma ampla e intensa avaliação junto ao seu grupo político e às lideranças que atuam na causa animal, decidiram permanecer filiados ao Partido Socialista Brasileiro.

A decisão foi tomada com base na confiança e no alinhamento com o projeto político liderado pelo pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, no qual acreditam representar os melhores caminhos para o desenvolvimento do estado e para o fortalecimento das políticas públicas, especialmente na defesa e proteção dos animais.

Pelo PSB, Andreza de Romero será candidata a deputada federal nas próximas eleições, enquanto Romero Albuquerque disputará a reeleição para deputado estadual.

Romero e Andreza reafirmam o compromisso com a população pernambucana e seguem firmes na construção de um futuro mais justo, com atenção especial às causas que sempre defenderam ao longo de suas trajetórias públicas.

Publicada no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça (12), Lei 17.162 também prevê punição para fornecedores de comida sem qualidade ou fora do prazo.

As empresas e fornecedores que se envolverem em fraudes na venda de merenda escolar ou entregarem comida fora do prazo ou sem qualidade ficarão proibidos de participar de licitações e de assinar contratos com o governo de Pernambuco por até dois anos. É o que determina a Lei Nº 17.162, promulgada na segunda-feira (11). A informação é do G1.

A norma foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (12). Ela altera a Lei 12.525, de 30 de dezembro de 2003, que trata das licitações e contratações com a administração pública.

De acordo com a nova lei, serão atingidas pelos dispositivos as pessoas físicas ou jurídicas que derem “causa à inexecução parcial ou total do contrato” de venda de produtos alimentícios destinados à merenda escolar.

Também está previsto que os responsáveis não terão direito a multas determinadas em edital e no contrato e das demais cominações legais. Com a medida, essas empresas ficarão proibidas de participar de certames e de contatos com órgãos ou entidades da administração pública.

Segundo o texto da norma, a “inexecução parcial ou total do contrato” pode ocorrer por vários fatores. Entre eles estão a adulteração do prazo de validade dos gêneros alimentícios e a redução da quantidade dos produtos contratados.

Também se enquadram nesses quesitos o fornecimento de produtos considerados de má qualidade ou de qualidade inferior ao previsto no contrato e o fornecimento de gêneros que não atendam às especificações para consumo de pessoas com limitação alimentar.

Entre elas estão comidas que fazem mal a pessoas que não podem ingerir glúten ou são intolerantes a lactose, bem como os diabéticos.

A lei também trata de fornecimento de alimentos que não atendam aos requisitos de conservação da Agência de Vigilância Sanitária e de fraudes contratuais “de qualquer espécie”.

Por fim, o texto da nova lei informa que a inexecução “será considerada parcial ou total de acordo com as cláusulas adotadas em cada contrato específico”.

A norma, que entrou em vigor na data da publicação, foi elaborada a partir de um projeto do deputado Gustavo Gouveia (DEM).

Investigações

Desde 2018, as polícias de Pernambuco e o Ministério Público investigam fraudes em licitações para a compra de merenda escolar. Em março, foi deflagrada a Operação Ratatouille, que apurou irregularidades entre empresas privadas e a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Em outubro do mesmo ano, a polícia realizou a Operação Castelo de Farinha, que investigou quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco.

Nesta segunda-feira (09), o prefeito Adelmo Moura recebeu a secretária de Educação Luciana Paulino, Amanda Cléfira, diretora do EMAPS, Joelinne Rafaella, professora e Wandivaldo Piancó.

O encontro foi para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que trata sobre algumas alterações no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do município. Será criada uma gratificação anual de incentivo à melhoria dos índices de aprovação e/ou desempenho educacional.

O PL também dispõe que as três unidades escolares que atingirem um maior percentual geral de melhoria na nota da avaliação do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco) vai receber uma premiação de equipamentos.

“Nossos professores merecem toda nossa valorização e queremos que eles sejam cada vez mais reconhecidos pelo seu trabalho belíssimo”, disse o prefeito. O Projeto já foi assinado por Adelmo e será enviado para a Câmara dos Vereadores do Município para aprovação.

O Sistema de videomonitoramento implementado pela Prefeitura de Arcoverde, através da ARCOTTRANS, já está gerando resultados.

O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população.

Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns ajustes finais no projeto para poder dar entrada no processo de licitação.

O Parque Municipal será construído aproveitando a área ao lado da PE-282, nas imediações da Praça de Taxista, nas terras da Fazenda Municipal. Lembrando que as terras do “Estado” como são mais conhecidas, foi uma conquista para o município na gestão do prefeito Zeinha Torres junto ao ex-governador Paulo Câmara. 

Pelo seu tamanho, praticamente um terço do tamanho da própria cidade, e também pela sua localização privilegiada, não se estima os reais valores da propriedade.

O prefeito disse que preservará as árvores nativas, como o angico, a aroeira, o juazeiro e a catingueira entre outras, disse também que irá reaproveitar estas árvores e plantar ainda mais, para que o espaço vá ficando cada vez mais bonito. 

Zeinha planeja construir uma pista de cooper para que as pessoas possam fazer caminhadas e que fará também uma interligação com a ciclovia que brevemente será entregue a população. As informações são do blog TV Web Sertão.