Perdeu mais uma: TJPE mantém decisão de levar acusado de atropelamento em Tabira a juri popular
Por Nill Júnior
Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. Morreram Andreza Thaylane Ferreira, 18 anos e Rosália Medeiros Oliveira, 19.
Hebson foi autuado por homicídio, entendimento da delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, ele assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ficou comprovada sua embriagues no episódio, o que fundamentou o dolo eventual.
A Juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu que Hebson vai a Júri Popular. Sua defesa recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunhas.
Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a pronúncia com ele indo a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.
Em nova tentativa, a que o Afogados On Line e o nosso blog tiveram acesso, a defesa de Hebson recorreu ao TJPE e na última terça (14). Primeiro questionando a ordem de escuta das testemunhas no processo. Depois, afirmando que não houve direito a ampla defesa. Mas por unanimidade, o TJPE manteve a decisão. Hebson vai mesmo a Júri Popular.
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino voltou a fazer uma live, agora avaliando os cem dias da gestão Flávio Marques em Tabira. Com o título “Cem dias sem nada”, afirmou que Flávio faz um governo para os ricos, que esquece pobres e assalariados e não merece 80% de aprovação, e sim 0,8%. Também disse que […]
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino voltou a fazer uma live, agora avaliando os cem dias da gestão Flávio Marques em Tabira.
Com o título “Cem dias sem nada”, afirmou que Flávio faz um governo para os ricos, que esquece pobres e assalariados e não merece 80% de aprovação, e sim 0,8%.
Também disse que Flávio e todos os prefeitos do Brasil deveriam se morar no exemplo da gestão anterior, da esposa Nicinha Melo, que foi derrotada pelo petista e não conseguiu a reeleição.
Da Coluna de Lauro Jardim – O Globo O PT é o partido que 43% dos brasileiros menos gostam, segundo levantamento do Ibope feito em todo o Brasil em setembro. A pesquisa mostra que o percentual de ódio pelo PT aumenta de acordo com a renda familiar. No total, 51% dos que têm renda familiar […]
O PT é o partido que 43% dos brasileiros menos gostam, segundo levantamento do Ibope feito em todo o Brasil em setembro.
A pesquisa mostra que o percentual de ódio pelo PT aumenta de acordo com a renda familiar.
No total, 51% dos que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos apontaram o partido como o que menos gostam. O percentual cai para 31% para a faixa que ganha até um salário mínimo.
Na comparação entre capital, periferia e interior, a pesquisa mostra um certo equilíbrio.
Na capital, 46% dos brasileiros não gostam. Na periferia, 41%. Já no interior, são 42%.
Juntar o líder do Governo Marcilio Pires e o líder da oposição Djalma das Almofadas, foi a forma que o programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM encontrou para analisar os Cem Dias da administração Sebastião Dias, já que o gestor já disse que não vai. O programa foi conduzido por Anchieta Santos. Admitindo que administração […]
Juntar o líder do Governo Marcilio Pires e o líder da oposição Djalma das Almofadas, foi a forma que o programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM encontrou para analisar os Cem Dias da administração Sebastião Dias, já que o gestor já disse que não vai. O programa foi conduzido por Anchieta Santos.
Admitindo que administração perfeita não existe, Marcílio disse enxergar avanços na saúde com destaque para o novo Posto de Saúde da Família no Bairro Viturino Gomes, capacitação dos profissionais e a implantação do Programa Universidade no Meu Quintal, disponibilidade do Secretário Claudio Alves, manutenção dos programas na Assistência Social, além da recuperação de estradas e perfuração de poços na Agricultura.
O Líder do Governo demonstrou não saber que o município não tem Conselho do Bolsa Família e nem a mudança de comando no de Vigilância Sanitária. Sobre onde atuam o filho do Prefeito Alan Dias e o ex-vereador Mário Amaral (que recebe salário de Secretário), o líder governista respondeu que Alan atua como consultor da saúde e Mário como Assistente de Saúde, mas não deixou claro onde o ex-vereador executa o seu trabalho.
Líder da oposição, o vereador Djalma das Almofadas atacou a falta de médico no PSF no Bairro de Fátima por perseguição política. também ausência de medicamentos nos postos, gastos exorbitantes com diárias, gastos de R$ 7 milhões da repatriação sem justificativa, R$ 105 mil em pneus para a educação e a frota com os mesmos pneus, redução de 50% na quantidade de merenda, contratação de funcionário fantasma na educação e Assistência Social inoperante com o Bolsa Família apresentando os mesmos problemas.
Djalma elogiou as presenças de Zeza na Secretaria de Saúde e considerou positivo o trabalho de Cléo Diniz no Hospital.
Convidado a dar uma nota aos 100 dias da gestão Sebastião Dias, o líder governista Marcilio Dias deu nota 7 aprovando. Do outro lado, o líder da oposição Djalma das Almofadas deu nota 2, reprovando.
O XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, encerrado neste sábado (30), em Brasília, contou com a eleição de pernambucanos para a Comissão Executiva Nacional do partido. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente nacional, e seguirá contribuindo com a gestão de Carlos Siqueira, reeleito presidente nacional. Já o prefeito […]
O XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, encerrado neste sábado (30), em Brasília, contou com a eleição de pernambucanos para a Comissão Executiva Nacional do partido.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente nacional, e seguirá contribuindo com a gestão de Carlos Siqueira, reeleito presidente nacional.
Já o prefeito do Recife, João Campos, que era vice-presidente nacional de Relações Federativas, passa a ser o segundo vice-presidente nacional.
O time de pernambucanos na Executiva Nacional do PSB para o período 2022-2025 ainda contará com o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que continua como vice-presidente nacional de Relações Parlamentares; com o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, que segue como primeiro-secretário nacional; e com o deputado federal Milton Coelho e o pré-candidato a deputado federal Pedro Campos, ambos como secretários especiais.
Todos estiveram na mesa principal do evento neste sábado, que teve ainda a presença de Geraldo Alckmin, pré-candidato do partido à vice-presidência na chapa com Luiz Inácio Lula da Silva.
A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas. Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde […]
A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas.
Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde campanha nas redes sociais.
O novo calendário eleitoral foi alterado pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 no mês de julho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.
As eleições municipais de 2020 deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores em 5.570 municípios. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos poderes Executivo e Legislativo municipais.
Antes disso, quem realizar propaganda eleitoral, divulgar número de urna ou pedir voto pode sofrer penalizações e multas pela Justiça Eleitoral. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e início da propaganda é conhecido como pré-campanha.
Contudo, é permitido ao pré-candidato se apresentar, divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, mencionar o cargo almejado, desde que não haja pedido explícito de voto.
O que está permitido a partir do dia 27 de setembro:
Adesivos plásticos em automóveis, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais;
Bandeiras e mesas em vias públicas, desde que não atrapalhem pedestres e o trânsito de veículos;
Autofalantes e amplificadores, das 8h às 22h – em eventos. Já das 8h às 24h: devem ser utilizados à distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento e sedes do Poder Legislativo e Executivo;
Distribuir material de campanha e fixar bandeiras em locais públicos (cinemas, lojas, clubes etc.);
Caminhadas e carreatas com carro de som e minitrio – desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo;
Propaganda eleitoral na internet em sites de partidos e candidatos, com os endereços eletrônicos comunicados à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedores estabelecidos no Brasil.
O que está proibido:
Showmícios e livemício (live com a participação de artistas);
Propaganda em outdoors (inclusive eletrônicos) – imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil;
Trios elétricos, exceto para sonorização de comícios;
Pagamento em troca de espaço para propaganda eleitoral;
Distribuição de bonés, camisetas, canetas, chaveiros, brindes em geral e cestas básicas;
Propaganda política via telemarketing;
Disparo em massa – o impulsionamento pago de mensagens via aplicativos;
Propaganda em bens públicos e de uso comum do povo – estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bancas de revista, ainda que privados; e
Impulsionamento de propaganda por pessoa natural.
Os candidatos devem checar as informações antes de sua divulgação – ficando assegurado o direito de resposta e o candidato irregular pode ser sujeito a eventual responsabilidade penal.
Confira as principais datas do novo calendário eleitoral:
27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;
15 de novembro: 1º turno das eleições;
29 de novembro: 2º turno das eleições;
15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;
18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.
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