A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)

Representando os 51 municípios pernambucanos incluídos no Programa Pernambuco no Batente no ano de 2014, o município de Tuparetama participou nesta terça-feira (05), a convite do Governo do Estado, de  encontro com representantes do Banco Mundial, parceiro do Estado na implantação do projeto.

O encontro aconteceu na Ilha do Leite, em Recife, através de videoconferência, e na oportunidade Tuparetama pôde apresentar as ações do projeto desenvolvidas pelo município de janeiro a dezembro de 2014, quando foram distribuídas mudas e implantado o Centro de Inclusão Produtiva, que resultou na criação de uma cooperativa para processamento primário de frutas, que hoje produz cerca de 200 kg de polpa por semana, gerando renda para aproximadamente 40 famílias. A iniciativa foi uma das três vencedoras do Concurso de Práticas Inovadoras da Amupe, este ano.

“Receber do Banco Mundial o reconhecimento pelas importantes ações implementadas dentro do PE no Batente é muito importante para o nosso município, uma vez que a partir desta experiência poderemos conquistar novos programas e investimentos”, explica o Secretário de Desenvolvimento Rural, Gilmar Aguiar, que representou o município no encontro. Participaram ainda do encontro a Coordenadora Estadual do PE no Batente, Marta Gonçalo, e a Gerente de Proteção Social Básica do Estado, Sâmia Guedes.

Criado em 2007, o Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente visa à qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico. O PE no Batente incentiva a geração de renda o empreendedorismo, com base nas diretrizes da economia solidária, por meio do cofinanciamento de 51 centros de inclusão produtiva em diversas áreas como agroindústria de processamento de frutas, pesca, construção civil, turismo, estética, reciclagem de resíduos sólidos e outras.

Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.

A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.

Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.

O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.

Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.

Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.

Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.

E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.

Na condição de laboratório oficial, o Lacem não confirmou nenhum caso de dengue até o momento em Ingazeira.

A informação foi repassada por Fabiana Torres, Secretária de Saúde do Município. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Fabiana disse que os números apresentados, num total de 832,79 , são apenas notificações.

A Secretária até já procurou a Regional de Saúde para desfazer o mal-entendido.

Do Correio Braziliense

Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão de registrar, por meio do ponto biométrico, oito horas diárias de serviço, com uma pausa para o almoço. O novo sistema resultou em uma cena atípica, com corredores cheios já na segunda-feira. A mudança também provocou dificuldades na hora de estacionar os carros e até falta de mesas e cadeiras em alguns setores. Servidores também reclamaram da ausência de clareza na nova regra, já que a Mesa Diretora ainda não publicou o ato que regulamentará a novidade. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o documento deve ser aprovado nesta quarta.

“O que acontece é que as pessoas geralmente faziam escala. Quem chegava mais cedo, saía mais cedo. Com todo mundo chegando ao mesmo tempo, faltou computadores e mesas em algumas salas”, contou um servidor, sob condição de anonimato. O mesmo funcionário também disse que houve dificuldades nos estacionamentos e com os restaurantes da Casa, considerados insuficientes. A regra não se aplica aos servidores comissionados, que são nomeados pelos parlamentares.

O governador Paulo Câmara esteve hoje (05.05) em Brasília para audiências com os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos). Os dois encontros serviram para avaliar o apoio do Governo Federal a projetos de interesse de Pernambuco, relativos ao Aeroporto Internacional dos Guararapes e aos portos do Recife e de Suape.

“Foram conversas positivas. Viemos pedir atenção dos ministros para o andamento de algumas questões fundamentais para a economia do Estado, que vão ajudar Pernambuco a continuar crescendo, gerando novos empregos e renda, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse Paulo, que esteve nos dois ministérios com o vice-governador Raul Henry, com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e com os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Márcio Stefanni (Fazenda).

A primeira reunião do dia foi com o ministro dos Portos. A Edinho Araújo, o governador de Pernambuco pediu atenção especial do Governo Federal para as licitações dos novos terminais do Porto de Suape, como o segundo terminal de contêineres, o terminal de minérios da Ilha de Cocaia e a conversão do terminal de açúcar em terminal de grãos, além da retificação do cais do porto do Recife, defronte de onde fica o Terminal de Passageiros.

Paulo Câmara conversou com o ministro Eliseu Padilha sobre os planos do Governo Federal para o Aeroporto dos Guararapes. O governador Paulo Câmara relatou a conversa que teve ontem (04.05), em São Paulo, com a presidente executiva da TAM, Claudia Sender, para defender o aeroporto do Recife como a sede do futuro “hub” de voos da Latam – empresa que reúne a TAM e a empresa aérea chilena LAN.

“O ministro Padilha se colocou à disposição para fornecer os dados e as informações que foram demandadas pela TAM e pelo Estado. Informações que possam ser úteis para a tomada de decisão sobre o ‘hub’”, disse o governador de Pernambuco.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5), em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal, que não há “almoço de graça” e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois.

Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT, João Vaccari Neto, para justificar as doações obtidas de empresas investigadas na Operação Lava Jato é que foram realizadas legalmente, mediante recibo e com registro na Justiça Eleitoral. O Ministério Público afirma que parte das doações oficiais a partidos foi feita com recursos oriundos do superfaturamento de obras da Petrobras.

De acordo com Paulo Roberto Costa, que negou conhecer Vaccari, várias doações oficiais dessas empresas são oriundas de propina obtida nos contratos entre Petrobras e empreiteiras. “Isso está se comprovando [pelas delações], que várias doações oficiais vieram de propina, isso está claro”, afirmou. “Não existe almoço de graça”, disse Costa.

Segundo ele, não há empresas que doam para campanhas e não queiram recuperar o que foi doado. “Precisamos passar o Brasil a limpo e acabar com essa hipocrisia de que as empresas vão doar valores e que não vão cobrá-los lá na frente”, disse.

Questionado pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Costa reafirmou ter sido procurado pelo então presidente do PSDB Sérgio Guerra para que pagasse um suborno a fim de esvaziar a CPI da Petrobras em funcionamento na época. “Esse valor foi efetivado, foi pago e esse evento [a CPI] depois deixou de ter prioridade, efetividade. Isso está detalhado. É um fato real que ocorreu”, disse.

Ele também fez referência a um repasse para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010. “Houve um contato, uma solicitação nesse sentido por um secretario dele que hoje ocupa uma vaga no Senado, dizendo que seria muito importante ter uma ajuda financeira para a campanha de governo no estado para o infelizmente falecido Eduardo Campos. Esse contato foi feito e o recurso, repassado”, relatou.

À CPI, Costa não mencionou o nome de Bezerra Coelho. Em depoimento dado em agosto do ano passado ao Ministério Público, ele relatou que, em 2010, Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014. Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O senador nega a acusação.

No início do depoimento, Costa se disse “arrependido” e afirmou que espera que o “sacrifício” dele não seja “em vão”. “Se eu pudesse voltar no passado nada eu faria. Eu espero que essa seja uma oportunidade para o Brasil passar a limpo uma série de coisas”, afirmou aos parlamentares.

Como o blog noticiou, a Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição.

Segundo Washington Jordão,  Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e   Brejinho.

A pedido deste blogueiro, o companheiro Sérgio Coelho, que também é blogueiro e fotógrafo, fez imagens da atual situação de Rosário e gentilmente as cedeu para o blog para que tenhamos uma ideia de como está hoje o maior reservatório de Médio e Alto Pajeú. É um dos maiores da região, perdendo apenas para barragens como a de Serrinha (Serra Talhada),  cuja água está imprópria para consumo. As imagens são impressionantes.

O deputado estadual João Eudes (PRP) lidera caravana de parlamentares pernambucanos, em viagem ao município de Pesqueira nesta quinta-feira (07), onde será lançada a Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, em evento que ocorre das 09h às 13h, no hotel Estação Cruzeiro. Criada através do Ato Administrativo da Alepe nº 132/2015, a Frente tem como objetivo lançar propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.

A Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos foi lançada pelo deputado João Eudes e aprovada em plenário, no dia 24 de fevereiro. Ex. prefeito de Pesqueira, João Eudes, que é o coordenador geral da Frente, conhece bem as consequências históricas da seca, que vitimiza a população do Agreste e Sertão de Pernambuco. Através da Frente os deputados pretendem encontrar formas de combater a escassez de água na região, de forma mais efetiva.

Participarão do evento de instalação, os deputados que integram da Frente Eduíno Brito (PHS), Julio Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB) e Tony Gel (PMDB), além de André Ferreira (PMDB), Beto Accioly (PSD) e  Rodrigo  Novaes (PSD), que estarão presentes como deputados convidados.

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado empossou hoje as novas secretárias de Educação e Cultura e o novo diretor da Unidade Mista Maria Silva . As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Junior Moreira, além dos vereadores Junior de Diógenes, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido.

Primeiro, o chefe do Executivo itapetinense empossou o técnico em enfermagem Alysson Magno como novo diretor da UMMS, em substituição a Walter Buarque. “Agradecemos os esforços e dedicação do nosso amigo Walter e estamos felizes por Alysson ter aceito o desafio de caminhar conosco na missão de melhorar os serviços de saúde oferecidos à nossa população”, disse Arquimedes.

Em seguida, o gestor empossou as novas secretárias de Educação e Cultura. Edna Rangel deixou a Secretaria de Educação e assumiu a Secretaria de Cultura. No lugar dela, assumiu Luciana Paulino. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes pela confiança e dizer que farei o que estiver ao meu alcance para que a educação do nosso município continue avançando”, frisou a nova secretária de Educação.

Arquimedes agradeceu o trabalho de Edna à frente da Secretaria de Educação e destacou a importância de contar com ela agora no comando da Secretaria de Cultura.

Na reunião plenária desta terça-feira (05), o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna para pedir ao Governo do Estado que restaure duas rodovias importantes para as regiões do Sertão de Itaparica e Moxotó.

A primeira delas, a PE 336, que vai de Ibimirim até Inajá, está completamente deteriorada. “O estado é mais do que precário, e teve obra lá em setembro do ano passado”, destacou.

O parlamentar disse que ao passar pela rodovia no final de semana, identificou buracos pra todo lado – inclusive em pontos críticos, como curvas –, falta de sinalização horizontal e vertical, que ocasionam vários tipos de danos para os usuários.

“São vários acidentes naquela região, muitos deles fatais. Um deles, que aconteceu agora, na segunda quinzena do mês de abril, envolveu três pessoas, e uma delas morreu”, afirmou. ““São danos materiais, com os acidentes, quebra dos carros, assaltos, e um dano que não tem como reparar: a vida”.

“Nós, que andamos pelas regiões do Moxotó, Pajeú, Itaparica, São Francisco, estamos muito preocupados com a situação das estradas estaduais. Já fizemos, inclusive, um pedido de informação ao Governo do Estado, solicitando que nos apresente o plano de trabalho para a manutenção das estradas, assim como o plano de investimentos”, informou.

Outra rodovia que já está precisando de atenção, mesmo tendo passado por uma obra de conservação no final do ano passado, é a PE 375, que liga Tacaratu a Inajá. O trecho que vai de Traíra até Tacaratu teve um tapa-buraco e correção de problemas de erosão, mas já apresenta sinais de que precisa ser, assim como a 336, restaurada.

Do Blog da Folha

No programa de rádio e TV que vai ao ar na noite desta terça-feira (5), o Partido dos Trabalhadores dirá que qualquer petista que, ao final de um processo judicial for julgado culpado, será expulso de suas fileiras. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o presidente da sigla, Rui Falcão, afirma na peça que o filiado que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará no partido.

“Por isso também, o PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo partido por causa de erros graves de alguns filiados”, afirma. “Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso”, diz.

O programa deve ir ao ar às 20h30 e tem dez minutos de duração. De acordo com a publicação, a peça não cita diretamente a Lava Jato. No entanto, o apresentador afirma que “precisamos ter consciência” de que há membros de vários partidos sendo investigados, “inclusive de oposição”; e que a Justiça deve ser para todos.

Apesar da fala de Falcão, o PT mantém entre os seus filiados o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da legenda José Genoino, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão.

Além disso, como solução para combater a corrupção, o PT vai defender na TV o fim do financiamento privado e dizer que seus diretórios não receberão mais doações desse tipo, decisão que foi tomada pela cúpula do partido no dia 17 de abril, dois dias após a prisão de João Vaccari Neto, então tesoureiro da sigla.

Segundo a publicação, o tema da terceirização e o ajuste econômico do governo também devem figurar no programa petista.

Jovens participantes do Projeto Escola das Águas – turma 2014, carimbaram seus passaportes para vida profissional, durante a solenidade de formatura que ocorreu na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri).

O evento de certificação reuniu jovens formandos/as dos municípios de Araripina, Exu, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena e Serra Talhada, e contou com a presença de representantes do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), do IF Sertão e dos poderes executivo e legislativo.

A mesa de abertura foi formada pela coordenadora executiva do projeto, Valéria Landim; pela coordenadora do Programa de Agroecologia e Convivência do Caatinga, Lana Fernandes; pelo diretor do IF Campus Ouricuri, Jean Carlos; pela secretária de Educação do município de Santa Filomena, Noélia Rodrigues; pelo representante da Prefeitura de Ouricuri, Agripino Vieira; pelo vice-presidente da ONG Cecor, Flaviano Marcos e pelo vereador de Ouricuri, Everaldo Valério.

Para Jean Carlos, o projeto dialoga bem com a realidade vivenciada pelos jovens rurais do Sertão. “Foi uma alegria saber que muitos jovens após o projeto teriam a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho, pois só a educação pode transformar a vida das pessoas e angariar melhorias significativas para todos vocês”, resume o diretor.

De acordo com Valéria, o projeto nasceu da ideia de que é preciso garantir oportunidades de trabalho, a partir da inserção dos jovens da região na agricultura familiar. “Historicamente a agricultura familiar sempre foi vista como sinônimo de pobreza e, por conta dessa visão, os jovens sempre pensaram em migrar para outros lugares. Hoje, muitos dos jovens que pensavam assim, enxergam a agricultura familiar com um espaço que gera renda, trabalho e uma vida melhor. Além de que eles e elas saem preparados para atuar como técnicos/as de campo na área da convivência com o Semiárido”, afirma a representante do Chapada.

Após as falas, foram entregues os certificados aos jovens presentes. “Tivemos vários motivos para fazer o curso. Desde o início do projeto, a cada etapa terminada, ficamos na expectativa de fazer os módulos práticos, que se concretizaram na construção das tecnologias sociais”, destaca emocionado, o orador da turma, Jonas Deyvid.

O deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirmou nesta segunda, dia 4, em entrevista à Rádio Folha FM que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa do apoio de todos os governadores e da base aliada para conseguir vencer a crise econômica que assola o País. O parlamentar relatou que a união tem que ocorrer não só nos momentos de estabilidade financeira.

“Nos momentos fáceis quando o Brasil estava com dinheiro, não estava todo mundo junto? Agora a presidente Dilma está precisando de solidariedade. A parceria deve existir com e sem dinheiro”, assinalou Odacy.

Além da defesa de Dilma, Odacy também respondeu a questionamentos sobre seu mandato e a sucessão municipal em Petrolina. Do trabalho na Alepe, Odacy citou algumas ações de destaque no seu segundo mandato, a exemplo da criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa em defesa do rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.

Sobre a sucessão municipal em Petrolina, os entrevistadores quiseram saber de Odacy como andam as conversas para consolidar sua candidatura a prefeito de Petrolina ano que vem e se o prefeito Julio Lóssio, PMDB, poderia lhe apoiar.

“Ele (Júlio Lóssio) liberou alguns membros do grupo dele que me apoiaram para deputado. Provavelmente, ao longo da caminhada, a gente possa até ter uma oportunidade de conversar sobre essa questão da política local em Petrolina”, revelou o deputado Odacy Amorim.

Depois de inaugurar na última 5ª feira, 30 de abril, o sistema de abastecimento que vai atender com água encanada mais de 120 famílias na comunidade rural de Barreiros, o Governo Marcelo Pereira anuncia novas obras.

Vai  inaugurar nas Cabaças no sábado, dia 09 de maio, a reforma e ampliação da Escola e construção do novo Posto de Saúde. As inaugurações acontecerão às 22h, segundo nota de Anchieta Santos ao blog.

Iguaracy e Ingazeira devem entrar primeiro no sistema. Tuparetama, São José e Jabitacá nos próximos três meses

A Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição.

Segundo Washington Jordão, conversando com este blogueiro no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e   Brejinho.

Em outras cidades, a água não deve durar mais de três meses em Sã José do Egito, Tuparetama e Jabitacá. Isso porque as barragens de São José II, Bonsucesso e Poço Grande receberam alguma água com as irregulares chuvas deste ano.

Outra dificuldade é ligada aos reservatórios onde a água pode ser captada. A Barragem de Serrinha (Serra Talhada) tem a água imprópria para o consumo. Resta Brotas (Afogados da Ingazeira), com cerca de 15% e alguns mananciais na Paraíba, como a Barragem de Patos.

A situação vai se intensificando na zona rural dos municípios, onde as chuvas foram irregulares, com característica de seca verde. Isso tem gerado mais demandas de carros pipa em várias comunidades.

O Prefeito Dessoles Monteiro (Iguaraci) cobrou agilidade no estudo para buscar fazer com que a Adutora do Pajeú chegue logo a São José do Egito e que possa haver um processo inverso ao de hoje. A água da Adutora chegaria a São José do Egito e seria levada para as cidades no sistema adutor feito pela Compesa até Iguaraci. Mas, para Washington, a solução não é a redenção plena, pois não se pode garantir vazão sficiente para todas as cidades.

Já o presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa,  destacou que houve um erro histórico no planejamento de obras hídricas no Pajeú. “A Barragem da Ingazeira é um projeto de décadas atrás e ainda não saiu no papel. Tá faltando dinheiro para sua execução. A Adutora do Pajeú não foi concluída, como a Transposição. O Governo do Estado também tem que ver que não tem prioridade festa ou qualquer outra ação que não a distribuição de água”.

O ex-deputado e ex-prefeito de Afogados Antônio Mariano, foi submetido ontem (04), a  uma cirurgia no coração, realizada no Hospital Português, pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe, no Hospital Português na capital pernambucana.

Segundo a filha de Antonio, a Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, Aline Mariano, através do seu Facebook, a cirurgia foi um sucesso. Antônio encontra-se em observação na unidade.

Não houve detalhes sobre o procedimento ao qual Antonio foi submetido. Mas o mais importante, ele está bem.

O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.

Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.

Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.

O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator do processo que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1570012-4), o gestor da Câmara Municipal não enviou os relatórios de gestão fiscal (RGF) ao TCE, caracterizando, desta forma, prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).

Além do do julgamento pela irregularidade foi aplicada uma multa de R$ 8.800,00 ao presidente do Legislativo Municipal.

As duas cidades mais importantes do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira vivem um dilema e podem entrar em crise com a categoria dos professores, por não estarem cumprindo o novo piso. Em Serra, professores lotaram o auditório da Câmara dos Vereadores e não aceitaram  a proposta apresentada pelo governo do prefeito Luciano Duque (PT).

O SINTEST (Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Serra Talhada), apresentou proposta de um aumento de 15% mais progressão de 2%, chegando a 17%,mas o governo municipal propôs 11% para os professores e de 6% para os demais servidores. Segundo o Caderno 1, como contra-proposta o SINTEST apresentou o índice de 13% para que seja aplicado para todos os servidores, mas garante a Secretaria, não tem nenhuma condição de ser praticado.

Os professores decretaram estado de greve e farão dia 11 uma paralisação de advertência. O Presidente da entidade é Sinézio Rodrigues, vereador do PT, ligado à categoria e a Luciano Duque, mas que já avisou: não cederá às pressões e ficará com sua base até o final.

Em Afogados da Ingazeira, o quadro é de ainda mais indefinição, pois não houve uma única reunião entre a Associação dos Professores e a Secretaria de Educação. O que se pode esperar neste caso é mais pressão da categoria, principalmente depois da eleição de Leila Albuquerque para presidir a Associação.

Ela já reclamou falando à Rádio Pajeú que solicitou planilhas com os valores aplicados pela Secretaria de Educação, mas faltariam alguns dados repassados pela Secretária Veratânia Moraes. Esse ainda seria o primeiro passo para um início de negociação.

A Secretaria tem alegado que o grande número de efetivos – há pouquíssimos contratados – deixa a folha no limite. Mas a categoria sinaliza que por outro lado houve aumento nos repasses e não há justificativa para não cumprimento do piso.

Atualizado às 07h30

O ônibus da Progresso que faz a linha de São José do Egito ao Recife foi assaltado em Albuquerque-né, na PE 275, município de Sertânia. Foi aos 25 minutos desta segunda (4), segundo relato de um internauta à Rádio Pajeú.

“Fui assaltado no ônibus da linha São José do Egito-Recife hoje (04/05) no Distrito de Albuquerque-né, no horário de 00h25, que saiu de Afogados da Ingazeira. Queixa prestada na Delegacia de Sertânia”. Seu nome foi preservado por questões de segurança.

Segundo relato de outro  passageiro que não quis se identificar falando à Rádio Pajeú pela manhã através da internet, pelo menos três homens pararam o veículo e anunciaram a ação, obrigando o motorista a levar o ônibus para uma estrada vicinal.

Viatura sem combustível: Dinheiro dos passageiros foram levados. Falando ao Frente a Frente, com Magno Martins, um passageiro relatou que o policial de plantão afirmou que não houve como ir ao local da ocorrência porque a viatura estava sem combustível. Ouça:

O episódio levanta o receio de que volte à área, entre as PEs 292 e 275 o clima de medo que assustou passageiros na década de 90, quando várias ações foram realizadas. A polícia investiga o crime e não tem pistas dos suspeitos.

O motorista do ônibus, segundo nota da PM era  Alexandro Jose da Silva, 39 anos, casado.

Segundo boletim, a Guarnição Tática da PM  foi solicitada pela 2ª CPM para fazer deslocamento até a Rodoviária da cidade, pois lá se encontravam as vítimas do assalto. O motorista relatou que quando se encontrava no Distrito de Albuquerque-né, foi abordado por um Astra GM de cor preta e placa não anotada.

Os ocupantes com armas curtas, não identificadas,  renderam o motorista, obrigando a estacionar o ônibus a poucos quilômetros dali, no sentido Sertânia. Eram três elementos encapuzados que subiram no ônibus e subtraíram vários objetos de todos os passageiros e os ameaçaram dizendo que os matariam se procurassem a polícia.

Na DP local foi relacionado o nome de todas as vítimas, incluindo a discriminação de todos os objetos subtraídos. O policiamento realizou diligências por toda a cidade, porém sem êxito, ao final foi realizada a escolta do ônibus até a cidade de Arcoverde pela equipe da Polígono.

Em Tuparetama, o ex-prefeito Sávio Torres (PTB) já recebeu o aval do ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) para colocar na rua sua pré-campanha.

No domingo ao lado do deputado Ângelo Ferreira (PSB) reuniu lideranças em sua chácara para anunciar que vai pra disputa.

Enquanto isso lideranças da cidade como o vereador  Joel Gomes, garantem que com a quantidade de contas rejeitadas Sávio não terá condições de disputar a prefeitura.

Por Anchieta Santos

Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014.

Marques repetiu o que já havia dito na Rádio Cidade: que o balancete financeiro consolidado exposto na Prestação de Contas no TCE é o movimento orçamentário da Administração, enquanto, o gasto real da Secretaria de Administração foi de pouco mais de R$ 6 milhões.

Respondendo pergunta do Presidente Marcos Crente, Flávio admitiu que a sua secretaria deixou um débito de R$ 1,4 milhão de despesa de 2014 para ser pago no exercício de 2015.

Durante a intervenção do vereador Djalma das Almofadas o clima esquentou, com troca de acusações com o Secretário. Assim como na entrevista, Flávio não lembrou dos valores gastos pela Administração em 2013.

O gestor por motivo de viagem, teve que se ausentar da sessão e aí Aldo Santana e Djalma das Almofadas fizeram tabelinha entre eles, alegando que Flávio ficou devendo muitas explicações ao povo tabirense.

Depois de ter questionado na Rádio a falta de conhecimento dos parlamentares municipais, Flávio fez questão de entregar a cada um o Manual do Vereador, publicado pela UVP.

Do JC Online

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) é bem diferente. Ostenta uma média de um ex-ministro por mês. Além disso, antes mesmo de maio começar, tendo já dispensado o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), e com falta de dinheiro para o Pronatec e o Fies, Dilma resolveu tirar de campo o slogan “Brasil, pátria educadora”. Na semana passada, em meio ao feriado, lançou a campanha “Brasil, ajustar para avançar”, que tem como subtítulo a frase “ajustes temporários, benefícios permanentes”.

Oficialmente não é uma troca de slogan, apenas uma nova campanha. Mas depois que o Fies virou problema judicial, semana passada, o “Brasil, pátria educadora” ficou difícil de sustentar.

O material da nova campanha ficou pronto nas mídias sociais do governo federal às vésperas do 1º de maio. Mas sua divulgação no site oficial do governo federal ainda é tímida. Na conta oficial do Portal Brasil, o vídeo “Ajustar para avançar” foi postado ainda no dia 29 de abril e até esta segunda tinha apenas 2.670 visualizações até as 14h10 desta segunda (4). Curiosamente, até este horário 7 usuários do Youtube haviam clicado em “curtir” o vídeo, contra 16 optaram pelo símbolo de “não curtir”.

O deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez questão de usar a tribuna nesta segunda-feira, 4, para parabenizar o time do Salgueiro, vice-campeão pernambucano de futebol. O time do Sertão Central enfrentou o Santa Cruz neste domingo, 3, e por muito pouco não se tornou o primeiro time do interior do estado a conquistar o título da competição. A partida terminou 1 x 0 para o Santa que se tornou o campeão.

Odacy disse reconhecer a vitória do Santa Cruz, mas fez questão de enaltecer o desempenho do Carcará do Sertão que chegou muito perto da conquista. “Faço aqui essa menção ao Salgueiro e me sinto orgulhoso como sertanejo de ter visto o time ter chegado tão perto. Esse título para o Salgueiro representa a vitória do Sertão. É uma alegria para todos os sertanejos”, frisou o deputado.

Odacy parabenizou todos os jogadores, o treinador Sérgio China e a diretoria, em nome do presidente do Salgueiro, o empresário Klebel Cordeiro. “O Salgueiro faz um trabalho bonito, sério de base. Reconheço quem ganhou, mas comemoro com o Salgueiro que representou tão bem a nossa região”, assinalou Odacy Amorim.

Do Correio Braziliense

O Ministério da Educação não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o ministério não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições e adiantou que recorrerá da decisão.

Luiz Cláudio explicou que “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”, porque foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies; o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.

O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796).

O número, explica Ribeiro, pode cair, pois os alunos precisam comprovar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento em cada instituição de ensino. A expectativa é que a queda seja insignificante.

Neste ano, as normas do Fies foram mudadas. Além obter nota superior a zero na redação, os candidatos precisaram chegar a pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Antes, não era exigida nota mínima. Além disso, a pasta passou a privilegiar os cursos com notas mais altas na avaliação do MEC.

“As mudanças serviram para destacar alunos com patamar mínimo de qualidade”, disse Ribeiro. “Conseguimos orientar os alunos para cursos melhores e com isso terão uma melhor formação”, acrescentou referindo-se ao privilégio dado aos cursos com notas mais altas.

A porcentagem de financiamentos em cursos com a nota máxima, 5, subiu de 8,13% no ano passado para 19,79%, enquanto nos cursos de nota 3, mínimo necessário para que o curso funcione, caiu de 51,92% para 41,23%.

Para renovação dos contratos em andamento, o prazo vai até o dia 29 de maio. Faltam ser renovados 148.757 contratos. O ministério diz ter feito contato com as instituições de ensino que têm alunos sem a confirmação do aditamento para que busquem os estudantes e verifiquem se há algum problema.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, se reuniram hoje (04.05) de manhã com a presidente executiva da TAM, Cláudia Sender, para apresentar as vantagens de Pernambuco e do Recife na disputa pela implantação de um novo centro de voos internacionais e nacionais – conhecido como “hub” – do Grupo Latam (formado pela TAM e pela empresa aérea chilena LAN). Recife concorre com Fortaleza (CE) e Natal (Rio Grande do Norte).

A expectativa do setor aeronáutico brasileiro é que o novo centro de voos crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 milhões. “Viemos apresentar questões que são referências de Pernambuco, do Recife, como a nossa única localização geográfica, a nossa infraestrutura logística, de turismo; o polo automotivo, o polo médico, o polo petroquímico, as nossas universidades e o polo tecnológico”, disse o governador Paulo Câmara.

Outro aspecto que o governador considerou como diferencial de Pernambuco é o planejamento de médio prazo – o Programa Pernambuco 2035 – com o qual o centro de voos se enquadra. “O ‘hub’ se encaixa com perfeição no futuro que queremos para Pernambuco”, frisou Paulo.

O HUB – O principal objetivo do “hub” é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica da região Nordeste. Segundo a Latam, o projeto traz oportunidades de novos voos, destinos, rotas e conexões para toda a área ao Norte do Distrito Federal, especialmente as Regiões Norte e Nordeste. O novo “hub” tem foco na ampliação de opções de conectividade para os passageiros, tanto em voos dentro do Brasil, como nas conexões com a América Latina e com grandes centros europeus.

Os professores do Sintepe decidiram suspender temporariamente a greve da categoria. A suspensão é temporária para ouvir a contraproposta do Governo do Estado.

A Secretaria de Educação havia colocado como condição para a renegociação a volta dos professores ao trabalho.

Por outro lado, a categoria quer que o governo recue da decisão de punir profissionais com corte no ponto ou transferência de profissionais de Escolas de Referência ou Integrais.

Segundo o Blog da Folha,  os professores  decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10, mas mantiveram o estado de greve. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas na reunião mais recente com o Governo do Estado, que ocorreu na última sexta (1º).

Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. Na próxima sexta-feira (7), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. Já as discussões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os docentes são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a julgar a ilegalidade da paralisação e cobrava uma multa diária de R$ 30 mil.  No dia 15,  determinou o fim da mobilização e volta imediata às aulas.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o economista Marcos Costa Holanda para a presidência do Banco do Nordeste, conforme divulgado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 2, página 1).

Marcos Holanda é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984) e possui também graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará (1983). Tem mestrado em Economia, pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (1987), e doutorado em Economia, pela Universidade de Illinois (1993).

Foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e atualmente é professor titular da Universidade Federal do Ceará.

Estão sendo providenciados os trâmites para a solenidade de posse do novo presidente, cuja data será divulgada em breve.