Sintepe decide em Assembleia suspender temporariamente greve

A prefeitura da cidade de Abreu e Lima terá que suspender a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana no município, estimada em R$ 14.906.056,20. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, por meio de Medida Cautelar homologada na última quinta-feira (8), em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

A Cautelar se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte do TCE. 

Segundo relatório, os serviços vêm sendo atualmente prestados no município a partir de um contrato formalizado a partir da Dispensa de Licitação nº 001/2021, realizada em janeiro deste ano. 

Na época, foram feitas cotações junto a três empresas locais e contratada a Planalto Pajeú Empreendimentos, que apresentou o menor preço mensal de R$ 1.169.372,76.

A auditoria encontrou indícios de sobrepreços dos serviços a serem contratados. O orçamento básico da concorrência, estimado em R$ 1.242.171,35 mensais, é superior ao valor do atual contrato que possui as mesmas quantidades e os mesmos serviços, embora a distorção mensal seja de R$ 72.798,59 e a diferença anual chegue a R$ 873.583,08.

Além do sobrepreço, verificou-se que os quantitativos do projeto básico estavam superestimados em R$ 3.471.479,43. As supostas irregularidades decorrem da adoção de parâmetros no projeto básico sem qualquer justificativa técnica, nem indicação de fontes de referência.

Outra irregularidade foi o fato de o projeto básico da licitação em questão ser o mesmo da concorrência nº 02/2015 realizada em 2015, apenas com uma atualização dos preços dos insumos, mas mantendo os quantitativos, a metodologia, a memória de cálculo, os coeficientes de produtividade, entre outros.

A equipe técnica da GAON também identificou exigências ilegais no edital relativas à comprovação de capacidade técnica que colocavam em risco a competitividade da licitação, além de descumprimento de recomendações conjuntas do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPCO) sobre procedimentos a serem adotados em licitações durante a pandemia.

Em sua defesa, a prefeitura confirmou a necessidade de ajustar alguns itens do edital e, no dia 18 de maio, publicou no Diário Oficial dos Municípios o adiamento por tempo indeterminado da concorrência nº001/2021.

DECISÃO – O voto da conselheira Teresa Duere – relatora dos processos do município em 2021 – enfatizou que, mesmo diante do adiamento do certame por tempo indeterminado, somente a sua anulação ou a publicação de novo edital com as alterações recomendadas pela auditoria, poderiam motivar o indeferimento da Medida Cautelar, levando ao seu arquivamento. 

Com base nisso, ela determinou ao atual prefeito de Abreu e Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, que suspenda o certame para realizar as correções das irregularidades encontradas no edital e no projeto básico.

O prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, terá 30 dias, contados a partir da publicação da decisão, para publicar um novo edital contendo as correções recomendadas pelo TCE.

Teresa Duere determinou ainda a abertura de uma Auditoria Especial pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE para acompanhar os procedimentos para contratação dos serviços de limpeza urbana na localidade; o cumprimento do prazo para publicação do novo edital, com as devidas correções; e outros pontos verificados pela auditoria quando da instauração do processo.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do MPCO na sessão.

Em uma solenidade repleta de autoridades, médicos e profissionais de saúde, foi entregue nesta quinta-feira (26), o Centro de Análises Clínicas Inova Diagnósticos. Um empreendimento que tem investimento de mais de R$ 2 milhões e envolve um grupo de médicos e empresários que resolveram investir em inovação e tecnologia na Capital do Sertão.

Instalado no centro de Arcoverde, na Av. Cap. Arlindo Pacheco, o Inova Diagnósticos chega com o reconhecimento da classe médica e da sociedade local e regional. Um dos idealizadores, Dr. Ragnar Leal, destacou o papel inovador e a gama de serviços que o novo empreendimento traz para um dos mais importantes polos de saúde de Pernambuco, ofertando um atendimento de alto padrão à população.

Segundo a gerente do centro, a biomédica Angélica França, o Inova Diagnóstico vai estar de porta abertas para a população já a partir desta segunda-feira (30), recepcionando os clientes com um café da manhã, a partir das 07h para apresentar o novo empreendimento a população. O Inova vai funcionar de 2ª a 6ª feira, das 07h às 19h, além de realizar coleta domiciliar e fazer a entrega de exames de forma online.

Tecnologia de ponta, equipamentos ultramodernos que não existem em toda essa região, uma equipe de profissionais especialidades para lhe atender e uma estrutura moderna, avançada para cuidar da saúde dos Arcoverde e moradores da região, foram pontos destacados pelos médicos Dr. Emiliano Leal, Dr. Tomaz Menezes, Dr. Pablo Leal e Dr. Luciano Henrique; e o empresário Márcio Britto que acreditaram no empreendimento.

Durante a inauguração, os convidados puderam conhecer toda a estrutura do Inova Diagnósticos, com salas de espera, além laboratórios com equipamentos de última geração exclusivos do Inova Diagnósticos, o que permitirá agilidade e mais segurança nos resultados dos exames. O local também contará com consultórios médicos, mas nesta primeira etapa irá funcionar apenas a parte de análises clínicas com exames de alta precisão, contando com uma equipe especializada com biomédicos, técnicos e auxiliares altamente capacitados.

Ao comentar as candidaturas próprias que o partido terá no Pajeú, Humberto Costa confirmou o que fora ventilado com a decisão do PT de Afogados ao abrir ao de candidaturas majoritárias.

O PT deverá estar no palanque com Alessandro Palmeira. Ele comentou também que não haverá problemas em São José do Egito e Tabira.

“Não vamos ter problema em Tabira (com Flávio Marques) ou São José, onde o partido deverá ter candidatura própria”. Na Capital da Poesia, o nome é de Rona Leite.

“Afogados, tudo indica que o PT vai apoiar Sandrinho e fazer aliança com José Patriota. Tenho muito apreço por Patriota, seu trabalho e fico feliz que estaremos no mesmo palanque”.

Sobre a pré-candidatura a reeleição de Sandra da Farmácia, disse que apesar de uma disputa interna do PT com ela, se for ela a candidata vai apoiá-la.

Em Serra Talhada, disse não ter nada contra Márcia Conrado e Luciano Duque, mas afirma que não sabe se seria bem recebido no mesmo palanque petista.”Foi uma boa secretária do prefeito e nada contra o prefeito. Na verdade  ele de vez em quando me ataca. O que fiz foi trabalhar para o município”.

Por outro lado, disse ter excelente relação com o Deputado Federal Sebastião Oliveira. “Meu suplente é Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, o considero um amigo. E tenho boa relação com o ex-prefeito Carlos Evandro, que deve ser o candidato do grupo de Inocêncio. Mas sou uma pessoa de partido, se tiver, vamos apoiar. Não sei se há clima para ir até lá, não sei se seria bem vindo e não quero perder a relação com o grupo de Sebastião Oliveira.

Tássio ree

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento, do Republicanos, comemorou o resultado de 78,7% de aprovação aferido pelo Prêmio Referência 2025.

O prêmio é  promovido pela agência Cariri em Ação, que reconhece os principais destaques regionais em 31 cidades do interior da Paraíba e do Sertão Pernambucano do Pajeú.

“O resultado, diz a municipalidade em nota, “reflete o reconhecimento popular a uma gestão marcada por trabalho, compromisso e resultados concretos”.

“Nos dias de hoje, o gestor precisa mostrar serviço que atenda aos anseios da população. Tenho procurado fazer um trabalho que traga satisfação e orgulho ao nosso povo. Estou no meu segundo mandato, e conseguir uma aprovação dessa me enche de orgulho e me motiva ainda mais a continuar trabalhando pelo bem da nossa cidade”, comemorou o prefeito.