Sintepe decide em Assembleia suspender temporariamente greve

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui nesta sexta-feira (11), o pagamento do décimo terceiro salário de todo o funcionalismo público municipal. Em novembro e dezembro, receberam os servidores da ativa.

Agora chegou a vez de aposentados e pensionistas receberem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro salário. 

“Apesar da crise, deste ano ter sido muito difícil em se tratando de arrecadação, com a pandemia trazendo medo e restrições para o nosso povo, conseguimos fazer um planejamento eficiente e garantir o pagamento do décimo terceiro salário de todos os nossos servidores, sem prejuízo para nenhuma categoria,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute. 

Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições.

Gestores teriam realizado gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de Sérgio Hacker Corte Real e de Givanildo Oliveira da Silva Júnior, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Tamandaré (PE), e da Coligação Trabalho que Transforma, do mesmo município, por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais.

O MP Eleitoral também apontou os candidatos a prefeita e a vice, Ana Célia de Farias e Edigar Barbosa Leal, e a Coligação Frente Popular de Surubim, como realizadores de gastos em excesso com publicidade no município de Surubim (PE), no mesmo ano.

Caso condenados, Sérgio Corte Real e Givanildo Silva Júnior deverão pagar multa no valor de R$17.990,94. A coligação de Tamandaré, apesar de declarar ter sido beneficiada, não pode ser responsabilizada pela publicidade, ficando desobrigada de pagamento de multa. Em Surubim, Ana Célia de Farias e Edigar Leal podem ser multados em R$30 mil cada, e a coligação, em R$ 10 mil.

Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. Conforme o artigo 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional 107/2020, a média de gastos dos dois primeiros quadrimestres dos anos 2017, 2018 e 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o período entre janeiro e 15 de agosto de 2020.

Baseando-se nesses dados e nas provas dos processos, o MP Eleitoral verificou que a gestão de Tamandaré gastou em excesso com publicidade em 2020 o valor de R$ 35.981,89, ou seja, 17,02% acima do limite legal. Em Surubim, houve excesso de despesas no mesmo período, de R$ 248.457,71.

Em sua defesa, os representados alegaram que parte do gasto foi realizada para orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva explica que os casos de grave e urgente necessidade pública, exceções ao artigo 73 da Lei das Eleições, devem ser reconhecidos previamente pela Justiça Eleitoral e não com base em julgamentos, atos e portarias.

Finalmente, o MP Eleitoral esclarece que tanto os candidatos de Tamandaré quanto os de Surubim ultrapassaram o limite de gastos com publicidade, mas inexistem provas de especial gravidade do conteúdo divulgado ou sobre má-fé dos representados. Isso afasta a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, sendo suficiente a aplicação das multas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à presidência, confirmou presença na primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontece nesta semana em Natal (RN). As informações são do Brasil de Fato.

Lula estará no Centro de Convenções de Natal, que sedia o evento, nesta quinta (16), a partir das 14h30. Mais tarde, às 17h, participa de ato público no estacionamento da Arena das Dunas.

Segundo o site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a passagem de Lula pela capital potiguar também vai incluir um almoço com os governadores dos nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, além do próprio Rio Grande do Norte.

No ato público na Arena das Dunas, Lula deve se reunir com pequenos e médios produtores rurais, integrantes de cooperativas e de iniciativas de economia solidária.

Após passar por Natal, Lula viajará para mais dois estados nordestinos. Na sexta (17), participa de ato público em Maceió (AL). No sábado (18), estará em evento em Aracaju (SE).

Recuperado da covid – Lula retomou as atividades públicas nesta quarta, em Uberlândia (MG), para onde viajou para a primeira atividade ao lado do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), pré-candidato ao governo do estado em dobradinha com o petista.

O prefeito do Recife e pré-candidato à reeleição, João Campos (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para anunciar o pré-candidato a vice-prefeito que irá disputar o pleito deste ano ao seu lado.

Sem surpresas, Victor Marques (PCdoB), ex-chefe de gabinete da atual gestão, foi o escolhido para compor a chapa que buscará a continuidade administrativa na capital pernambucana.

O anúncio foi feito durante um evento realizado no Hotel Luzeiros, na Zona Sul do Recife, que contou com a presença de representantes de diversos partidos que compõem a Frente Popular do Recife. Entre os partidos que integram a coalizão estão PSB, PCdoB, PT, MDB, Avante, União Brasil, PV, Solidariedade, Republicanos, DC, PMB e Agir.

“Momento muito importante de nossa caminhada para consolidar e dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo na gestão da cidade do Recife,” destacou João Campos em sua publicação. Ele ressaltou a união de forças e a importância de manter a coesão entre os partidos para garantir a continuidade dos projetos iniciados durante seu mandato.

Sobre seu companheiro de chapa, João Campos elogiou a experiência e o comprometimento de Victor Marques. “Uma pessoa comprometida, trabalhadora e sempre disposta ao diálogo. Victor foi chefe de gabinete de nossa gestão e acumula uma série de experiências administrativas que lhe credenciam para esta honrosa missão,” afirmou o prefeito.