Na Alepe, Deputado parabeniza o Salgueiro. “Honrou o Sertão”

Porcentagem de recuperados continua alta e chega a 96,35%

Por André Luis

Quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta sexta-feira (19), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (27), Tabira (3), São José do Egito (1), Carnaíba (2), Santa Terezinha (2), Triunfo (1), Itapetim (1), Iguaracy (5), Brejinho (0), Calumbi (6), Solidão (0), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (1) e Ingazeira (0). Foram 67 novos casos totalizando 18.859. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.835; Afogados da Ingazeira, 2.751; Tabira 1.847, São José do Egito, 1.399; Carnaíba,  1.003; Flores, 701 e  Santa Terezinha, 650 casos.

Triunfo, 637; Itapetim, 561; Iguaracy, 424; Brejinho, 349; Calumbi, 332; Solidão, 331; Quixaba, 305; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 281 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 71, a região tem agora no total 18.171 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,35% dos casos confirmados.

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.

É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira.

“Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. Nós podemos dizer que o que se tem no orçamento, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser grande balizador da área”, destacou Seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”, promovido pelo Tribunal de Contas da União hoje (4).

O parlamentar ressaltou que, de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. “Até a promulgação da Constituição de 1988, de cada R$ 100 das receitas administradas pela União, R$ 80 eram compartilhados com estados e municípios. Isso mostra, de forma objetiva, o processo de concentração de recursos na União e, no contra fluxo, há um processo de desconcentração de atribuições: a União concentrou receitas e transferiu responsabilidades para estados e municípios”, frisou Danilo Cabral.

Por isso, o deputado defendeu a revisão do Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios como fundamental para a democracia brasileira. Ele disse que a desvinculação orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, na verdade, poderá concentrar ainda mais os recursos na União. “As consequências da desconfiguração do Pacto está presente em todas as políticas públicas e é necessário rediscuti-lo amplamente”, disse.

Danilo Cabral destacou que estados e municípios não recebem recursos suficientes para bancar as políticas, como o custeio do transporte e merenda escolares, da implantação do piso dos professores.

O parlamentar criticou a ausência de debate sobre um novo federalismo para o país, inclusive no âmbito da educação.

O seminário contou também com a presença dos presidentes do Tribunal, Raimundo Carreiro, da Comissão de Educação do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), e do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O objetivo do evento foi de qualificar o debate e as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucioná-los.

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura celebraram o primeiro ano de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV no município, em solenidade nesta sexta-feira (1º), no Maria’s Recepções, na Concha Acústica. Na ocasião, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, apresentou a prestação de contas dos serviços prestados pela FAV desde agosto de 2018 em Serra Talhada, foi lançado o projeto de Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética e assinada a ordem de serviço para construção do Bloco Cirúrgico Oftalmológico de Serra Talhada.

A sede da FAV no município foi inaugurada em agosto de 2018 e fica localizada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, em Nossa Senhora da Conceição. No local são atendidos diariamente cerca de 50 pacientes, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, totalizando 1.000 atendimentos por mês. A estrutura da Unidade, que conta com moderna infraestrutura equipada com centro de diagnóstico, tem capacidade para dobrar o atendimento para 2 mil pacientes por mês. As instalações contam com 8 profissionais, Centro Diagnóstico, 02 consultórios e 06 salas de exames (córnea, retina, catarata e glaucoma). Entre os procedimentos realizados no local estão retinografia, tonometria de sopro, biometria, paquimetria, biomicroscopia, mapeamento de retina e yag laser, além de outros exames de alta complexidade.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos oftalmológicos gratuitos à população, sendo 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames complementares e 628 cirurgias. E este atendimento será ampliado com a construção do bloco cirúrgico da unidade, obra que teve início nesta sexta-feira, com assinatura da ordem de serviço, e deve ser concluída em maio de 2020. O local vai contar com duas salas de cirurgias completamente equipadas. O valor da obra é de R$ 451,4 mil e será custeada pela prefeitura de Serra Talhada.

Para o prefeito Luciano Duque, a chegada da FAV ajudou a melhorar a qualidade de vida da população. “Havia um vazio assistencial aqui na região, mas estamos mudando essa realidade, investindo na saúde, em novos serviços e na qualidade do atendimento. Agradeço muito ao Dr Marcelo Ventura, a doutora Liana Ventura e a toda equipe da FAV pela parceria com Serra Talhada, por abraçarem nossa cidade e cuidarem tão bem da saúde oftalmológica de nossa população”, pontuou o gestor.

O presidente da FAV, Dr. Marcelo Ventura, ressaltou a missão da Fundação no município. “Trouxemos uma equipe treinada, de primeira linha, e os melhores equipamentos. Nossa missão é servir e fazer com que a população que mais precisa tenha acesso à medicina de qualidade. Estamos aqui para somar e trazer luz onde existe escuridão”, afirmou. Ele comentou ainda a implantação do bloco cirúrgico. “A FAV já esteve presente em 145 municípios de Pernambuco e Serra Talhada é o único município do interior a ter uma estrutura completa como essa que estamos construindo aqui. E por isso agradeço muito o esforço do prefeito, da secretária de saúde e de toda a equipe envolvida”, destacou.

Além do prefeito Luciano Duque e do presidente da FAV, doutor Marcelo Ventura, estiveram na solenidade o vice-prefeito Márcio Oliveira; a primeira-dama Karina Rodrigues; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; o executivo de Saúde, Aron Lourenço; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; a vice-presidente da FAV, Dra Liana Ventura; a coordenadora da XI Geres, Karla Milene; o Prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano; a prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães; os deputados federais Pastor Eurico e Fernando Monteiro; o presidente da CDL, Marcus Godoy; o responsável pela Construcaj, Marcelo Pereira; os vereadores Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Vera Gama, Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca, Sinézio Rodrigues, Antônio de Antenor, Agenor de Melo Lima, José Raimundo, Dedinha Inácio e Romério do Carro de Som; além dos secretários municipais de saúde de Calumbi, Flores, São José do Belmonte, Triunfo, Betânia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Em Buíque, há grande repercussão da fala da presidente do Sisar Moxotó, Regiane dos Santos, na Câmara daquela cidade. Em um vídeo que circula nas redes, ela acusa a maioria dos vereadores daquela cidade de “viverem com pensamentos vazios e políticas infundadas”.

Ainda que “os vereadores só focam em ir atrás de emendas para festas de padroeiras e para colocar dinheiro no bolso e comprar votinhos ano que vem”.

A acusação gravada e exposta nas redes sociais repercute. O alvo principal pelo que o blog apurou era o vereador Elson Francisco, do MDB.

Não é a primeira polêmica. Em março, Regiane  participou de uma entrevista na Pedra FM para esclarecer denúncias de desvio de recursos públicos na Associação Comunitária no distrito do Alegre, município da Pedra. Uma briga direta com os vereadores da cidade, principalmente o vereador Leandro de Oliveira, do PSB.

Na ocasião, a presidente foi indagada sobre o abastecimento do Povoado Horizonte Alegre, que teria comprometido a distribuição de água na cidade no que se refere à volume e pressão na rede.

Regiane reconheceu que a obra teve sua concepção alinhada com a conclusão das obras da adutora do Agreste. Contudo, segundo ela, por conta da morosidade para conclusão dos serviços o abastecimento ficou dentro do SAA da Pedra, ainda que este sistema esteja limitado para a antiga demanda.

A presidente, sem demonstrar qualquer tipo de alinhamento com a Companhia, responsabilizou a empresa por fazer o calendário de abastecimento e distribuir a água num sistema antigo, que precisa de reestruturação. Disse que tem recebido apoio do novo governo estadual, ainda que de forma frágil. “Que a governadora Raquel chegue, e chegue abraçando a causa com firmeza e ações. E deixo a cobrança registrada: se no governo anterior foi investido R$ 30 milhões, que ela chegue com R$ 60 ou com R$ 100 milhões”.

Há críticas de que, para ter dividendos políticos, sem planejamento o governo decidiu abastecer um novo sistema quando nem a cidade e seus bairros tinham um abastecimento satisfatório. Cobriu um santo descobrindo outro.