O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, está participando da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentre as reivindicações e reclamações dos gestores municipais está à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso nos repasses de recursos para áreas essenciais e o agravamento da situação financeira das prefeituras.

Arquimedes também está reivindicando o início das obras do sistema de esgotamento sanitário, a construção de aterros sanitários na região e a aceleração das obras da Adutora do Pajeú, que vai tirar a cidade do colapso no abastecimento. O prefeito ainda está cobrando do Governo Federal medidas que amenizem os efeitos da longa estiagem que assola o município.

O chefe do Executivo itapetinense também aproveita a visita a capital federal para cumprir uma extensa agenda. Segundo ele, está agendada visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco escolas e de construção de uma quadra coberta.

Na agenda também consta visitas ao Ministério da Saúde para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para tratar da liberação de recursos para conclusão da implantação do Projeto Cidade Digital, que vai oferecer internet gratuita a população e interligar com redes de fibra óptica escolas, postos de saúde, secretárias e demais órgãos da Administração Municipal.

Arquimedes ainda visita o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde trata da liberação de recursos fruto de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota para pavimentação de diversas ruas e construção de melhorias sanitárias.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei 15.507 de 21 de Maio de 2015, que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços de estudo das escolas públicas e particulares no Estado de Pernambuco.

Nas salas de aula, os celulares devem permanecer desligados e só poderão ser usados para aplicações pedagógicas. Nos demais espaços da escola, esses aparelhos devem ser mantidos no modo silencioso. A desobediência à Lei acarretará a adoção de medidas previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola.

A Lei diz ainda que caberá aos estabelecimentos de ensino garantirem que os alunos tenham conhecimento da proibição, afixando aviso nas salas e bibliotecas. Também ficará a cargo das escolas disciplinar o uso de telefones fora do horário de aula.

A lei é de autoria do deputado Professor Lupércio (SD). Na justificativa da matéria, ele reconhece o avanço da tecnologia para o aprendizado, mas adverte que o uso excessivo pode atrapalhar a concentração dos alunos.

No Pajeú, a medida foi muito comemorada. Em alguns casos, escolas já tinham tomado decisões similares, como no Colégio Normal Estadual, Afogados da Ingazeira. “No ensino fundamental celulares e fones de ouvido eram proibidos, fruto de decisão da comunidade escolar. No ensino médio, era permitido portar mas desligado ou silencioso guardado na bolsa”, disse a professora Socorro Araújo no Debate das Dez.

No Cônego João Leite, a Diretora Cleide Siqueira afirmou que alguns professores isoladamente já tinham tomado essa decisão. “A Lei é ótima porque unifica”. No Debate das Dez da Rádio Pajeú, alunos aprovaram a medida.

O caso é grave: no comércio, não são poucos os estabelecimentos que já tomaram medidas para proibir celulares com funcionários. “Tivemos que fazer isso para não perder clientes”, afirmou a comerciante Jacitara Nascimento.

Outra questão debatida foi a necessidade de que a família assuma seu papel. “Triste saber que o Estado teve que intervir em uma decisão que seria da família”.

Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso.

“Tenho conversado com lideranças, movimentos sociais, intelectuais, trabalhadores, empresários. É uma perplexidade. Como é que a gente achava que estava avançando 20 anos para frente e descobre que caminhou 20 anos para trás”, afirmou.

A reunião de Marina com os simpatizantes da Rede  foi a portas fechadas, mas uma parte do discurso vazou. “Milhões de brasileiros correm o risco de perder seus empregos, pessoas tiveram que sofrer perdas em relação ao seguro-desemprego, é um monte de problemas que estão acontecendo na saúde, na educação, na segurança, no Minha Casa, Minha Vida. O Pronatec foi reduzido à metdade. É muito grave”, falou.

Marina Silva chegou com 1h30 de atraso para reunião no Recife

Por Anchieta Santos

Não sei se é para rir ou pra chorar. Só sei que durante a sessão da Câmara ontem o vereador Mário Amaral (PTB) lembrou que quando substituiu Edmundo Barros na Câmara de Tabira fez uma solicitação ao executivo pela ampliação do velório do cemitério público de Tabira.

Meses depois, Edmundo retornou a Câmara e Mário passou a ocupar a Secretaria de obras e pelo jeito, não atendeu nem mesmo a indicação que ele fez. Agora de volta à Câmara em lugar de Val do Bar, Mário Amaral está repetindo e fazendo a mesma cobrança.

O deputado João Eudes entregou ao governador Paulo Câmara, ofício com relação em anexo de grandes e pequenas obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa.

Na conversa,  a grave seca que castiga a região, João Eudes listou as obras mais urgentes e vitais, incluindo a barragem de Comorongo, que beneficia Pesqueira e Sanharó, a Adutora de Mutuca, o projeto da Adutora de Pesqueira/Papagaio/Salobro, a recuperação de poços artesianos, além de liberações de carros pipa para Alagoinha.

O deputado ainda entregou um relatório ao governador, sobre a precipitação pluviométrica de Pesqueira, apontando que há quatro anos a região sofre com a falta de chuvas.

O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. A informação é do G1.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um “sentimento da maioria dos líderes”. Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto.

O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.

A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a falta de consenso fará que a proposta de reforma poítica seja menos abrangente e mude um ponto com relação à lei atual. O sistema de voto proporcional que existe hoje, com permissão para coligações nas eleições proporcionais (para deputados), deve abrir lugar para o chamado “distritão”, um modelo lançado pelo vice-presidente Michel Temer e que tem a preferência de Cunha.

O relatório de Castro previa o distritão. Previa também financiamento misto (tanto público quanto privado) de campanhas, mas com teto para doações, e mandatos de cinco anos para o executivo, sem reeleição.

Com a ida do texto diretamente para o plenário, a Câmara decidiu que o novo relator da matéria será  Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão da qual Castro foi o relator.

Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:

– Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; “distritão”;  ou distritão misto;
– Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
– Proibição ou não da reeleição;
– Duração dos mandatos de cargos eletivos;
– Coincidência de mandatos;
– Cota para as mulheres;
– Fim das coligações;
– Cláusula de barreira;
– Dia da posse para presidente da República;
– Voto obrigatório.

Serra Talhada ganhou reconhecimento  por ser o primeiro município brasileiro a aderir à campanha ONU Mulheres: Eles por Elas (He for She). Recentemente, a Prefeitura recebeu o prêmio concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela secretaria da Mulher de Pernambuco, de Prefeitura Amiga da Mulher.

O Município também sedia um dos dois polos, em todo Brasil, participantes do projeto Mulheres Seguras, da Confederação Nacional de Municípios em parceria com a União Europeia.

O Prefeito Luciano Duque foi convidado para ser o primeiro prefeito a aderir à campanha. “A adesão pioneira se deve ao trabalho que o município vem realizando no fortalecimento das políticas voltadas para a mulher”, comemorou em nota da Assessoria de Comunicação.

A Campanha da ONU Mulheres é um movimento de solidariedade que visa envolver novos agentes na luta contra todas as formas de discriminação, no enfrentamento à violência contra a mulher, na defesa da igualdade de gênero e pelos direitos humanos das mulheres.

Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da violência que explode em todo país e que em Pernambuco a droga também tem uma presença muito marcante nesse cenário.

“O crack entra às toneladas nesse país pelas fronteiras nacionais, e o Governo Federal, que abandonou inclusive o Pronasci, uma política que tinha a pretensão de lidar com a questão da violência, não tem feito absolutamente nada em relação às nossas fronteiras. Nós não estamos em uma ilha. Não se pode falar do crack, da violência, sem se falar da omissão do Governo Federal em relação à sua atribuição, que é de controlar as fronteiras do país”, disse.

O deputado lembrou que Pernambuco foi apontado no último documento oficial elaborado pelo Ministério da Saúde, o Mapa da Violência, como um estado que está caminhando no sentido contrário ao descontrole da violência que se observa em todo o país, registrando uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

“O Pacto pela Vida – PPV, essa política reconhecida por todos, premiada internacionalmente, vem sendo constantemente objeto de monitoramento e reflexão e tem mostrado seus resultados. É inquestionável o que os números, os esforços e os resultados dizem. A resultante disso é uma reação já do PPV no mês de abril, quando tivemos índices melhores que o mês anterior. Isso é de fato o que nos baliza”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que fica muito difícil o estado atuar isolado em várias áreas, principalmente agora que o Governo Federal anunciou um corte da ordem de 70 bilhões de reais, em áreas fundamentais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai receber um corte de R$ 7 bilhões e já tem 1,5 milhão de casas atrasadas.

“Não se pode vir aqui na tribuna e falar desses problemas como se fosse apenas uma questão do estado. Deve-se se falar como fruto de um contexto mais geral, no qual o Governo Federal efetivamente tem deixado de fazer a sua parte”, concluiu.

A Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Jose do Egito vai ter cuidar melhor dos carros de sua frota. No último final de semana um Fiat Palio e um Fiat Uno se envolveram em acidentes.

E mais, o veículo Toyota SW4, que conduzia o Prefeito Romério Guimarães, teve um início de incêndio. Com extintor vencido, foi socorrida por um popular que usou o extintor de seu carro para evitar uma tragédia.  A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em janeiro de 2013, esta gestão chegou a denunciar como havia recebido a frota da gestão anterior, exibindo os veículos em frente a Câmara de Vereadores. A denúncia foi de  ônibus e máquinas em mau estado de conservação.

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo.

Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério Parque da Saudade.

Maria Gildete Simões Alves que faleceu quando foi socorrida para o Recife será sepultada ás 16hs de hoje, pois o corpo somente chegou a Tabira ontem à noite.

Tabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal que começará as 8h com o hasteamento das bandeiras e em seguida o desfile militar.

Se apresentarão pela ordem a Banda do Corpo de Bombeiros do Recife, Guarda Municipal de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, Banda de Música do Exército vinda de Garanhuns, Tiro de Guerra de Afogados da Ingazeira, Grupo dos Desbravadores, Banda da Policia Militar do Recife, Pelotões do Gati, Rocam, Policia Militar, Policia Civil, Patrulha Mirim, alunos do Proerd, e viaturas da Ciosac, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

De acordo com Flávio Marques são 349 homens que desfilarão na festa de aniversário de Tabira. A tarde haverá o desfile estudantil. À noite, de acordo com o Secretário, diante das dificuldades financeiras, não haverá apresentação de show musical.

Flávio Marques também sonha ser prefeito de Tabira – Durante a entrevista, o Secretário de Administração Flávio Marques não descartou a possibilidade de disputar a sucessão municipal de Tabira.

Depois de reconhecer que a vez é do prefeito Sebastião Dias, com todo direito constitucional em disputar a reeleição, não titubeou. Perguntado sobre o que faria ao ver o cavalo selado, Flávio foi rápido na resposta e disse que montaria ligeirinho.

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco encerrará os encontros da segunda fase do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco.

De hoje (25) até sábado (30), acontecem três consultas públicas e uma oficina setorial em cidades da Bahia e Pernambuco que integram a CCR. Em Juazeiro – BA, às margens do Velho Chico, acontece nesta segunda-feira, 25, uma consulta pública aberta a todos os interessados em discutir o futuro do rio e das suas águas.

O mesmo encontro acontece no dia 28, em Paulo Afonso – BA, e dia 30 em Salgueiro – PE. Já a oficina setorial de saneamento, que reunirá órgãos e entidades que representam o setor na região, acontece também em Juazeiro, no dia 27 de maio. Um dos objetivos dos encontros é ouvir a população ribeirinha e demais usuários sobre problemas que afetam o Velho Chico.

O Plano – Com o objetivo de estabelecer projeções e metas para os próximos 20 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF contratou a Nemus Consultoria para a atualização do Plano de Recursos Hídricos, que norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia.

Nesse sábado (30), às 10h, a prefeita Madalena Britto entrega a revitalização da Praça José Rabelo Vasconcelos, mais conhecida como Rodoviária, no São Cristóvão, com a presença do governador Paulo Câmara.  A reforma do equipamento teve  investimento de R$525 mil da Secretaria das Cidades e abrange uma área de convivência com pista de cooper, parque infantil e paisagismo composto de vegetação nativa.

Antes da reforma, não existia nada no local, a não ser um descampado. “Era uma vergonha, um espaço feio e maltratado. Só a prefeita Madalena Britto se lembrou da gente. Agora, teremos um lugar descente e agradável para levar nossos filhos e até fazer exercícios”, diz a moradora do bairro Lucia Oliveira.

Segundo nota, Arcoverde vem trabalhando para cumprir esse fim e já modernizou também a Praça Redonda e a Barão do Rio Branco. Ainda em andamento estão as praças do São Cristóvão e da Cohab II e os canteiros centrais da Avenida Antonio Japiassu.

O  novo presidente da UVP (União de Vereadores de Pernambuco) Josinaldo Barbosa, disse em passagem pelo Pajeú que está preocupado com a reforma política. Para ele, o mandato tampão de dois anos significa mudança do jogo para prefeito e vereadores. “É preciso que os vereadores se manifestem e defendam seus mandatos. Defendemos que o mandato para próxima legislatura seja de seis anos para coincidir com as eleições gerais em 2022”, afirmou.

Josinaldo esteve na Fazenda do atual presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama,Tiago Lima. Além deles, os vereadores Arlãn Markson, Danilo do PT, Fiapo de Sertania e o prefeito Deva Pessoa estiveram presentes.

Josinaldo disse ainda haver uma caixa preta na UVP que ele fará questão de abrir. “Estamos de olho nas contas passadas da UVP. Nosso companheiro Flavio Jucá sempre falava nessa famosa caixa preta. Vamos abri-la e apresenta-la aos colegas”. O vereador venceu Biu Farias por 429 votos a 419. Do ex-presidente Biu, além do repasse formal da entidade, “não quer nem um oi”.

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

A 16º ExpoSerra, Feira de Negócios realizada pela CDL de Serra Talhada, que vai acontecer nos dias 16, 17 e 18  de julho, terá novo formato, segundo anunciou nesta segunda-feira (25) em entrevista a Rádio Líder do Vale FM, o presidente da entidade, Everaldo de Melo Lima.

Este ano, revelou Everaldo, o acesso à feira será feita mediante a doação de um quilo de alimento, destinado à doação para instituições carentes.

Segundo o presidente da CDL,  “uma nova feira” será apresentada ao público. “Chegamos ser questionados se iríamos realizar a ExpoSerra devido à crise. Mesmo com dificuldades  vamos realizar, com uma grade enxuta, é verdade, mas certamente com qualidade”, frisou.

Na entrevista, Everaldo não anunciou as bandas e artistas que vão compor a grade do evento. Apenas pediu a compreensão da população, diante da crise que enfrenta o país e todos os municípios. Na conversa, citou apenas a banda Forrozão das Antigas como já confirmada.

O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, está em Brasília participando da 18ª Marcha dos Prefeitos. Até a próxima quinta, 28, o gestor se integra ao movimento e acompanha os diversos painéis temáticos propostos pelo evento.

A expectativa de Guimarães é de estabelecer também contatos e poder reivindicar ações para o município, entre elas a aceleração das obras da Adutora do Pajeú, que será a solução para a crise no abastecimento de água que São José do Egito e outros municípios pajeuzeiros enfrentam.

O gestor comentará sobre a Marcha no programa institucional São José de Todos Nós, sábado, 30, às 11h, pelas rádios Cultura AM e Gazeta FM.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28).

Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que durante entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), declarou que a presidente Dilma deu um drible nos prefeitos para cumprir agenda no México. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”, disse Patriota.

“Não acredito que a presidente Dilma tenha fugido do encontro. Agora, há um sentimento de revolta entre os prefeitos e acredito que ela (Dilma) não quis correr riscos de ser vaiada ou xingada como aconteceu outras vezes, de forma desrespeitosa por parte de alguns prefeitos. Mas o governo Federal vai se fazer presente ao encontro”, rebateu Luciano Duque, acrescentando que a Marcha dos Prefeitos não poderia ser partidarizada.

Ainda segundo prefeito petista, é preciso haver pressão no Congresso Nacional para que possa fazer alterações na legislação. “Não dá para ficar jogando a culpa só no governo, quando o congresso pode fazer alterações na lei para beneficiar as prefeituras. A pressão tem que haver. É legítima”, finalizou Duque.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quatro presos para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O despacho do juiz foi publicado na noite de domingo (24). Os detentos estão presos na carceragem da PF, em Curitiba. As transferências serão feitas nesta terça-feira (26), mas sem horário definido ainda, segundo a PF.

Três dos presos são ex-deputados federais: André Vargas, que era do PT e atualmente está sem partido, Luiz Argôlo, que está afastado do Partido Solidariedade, e Pedro Corrêa, que pertencia ao Partido Progressista. Também será transferido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. O pedido de transferência foi feito pelo delegado da PF Igor Romário de Paula, na quinta-feira (21). Ele alegou dificuldades de espaço para manter os detentos na carceragem.

André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação. Eles são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

“Pelo que foi verificado anteriormente, ficarão em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação”, diz Moro em um trecho da decisão.

Ainda no despacho, Moro não autorizou a transferência de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras. O juiz explicou que prefere aguardar o próximo julgamento da ação penal, que já está em fase final.

Com a transferência, serão nove presos da Lava Jato no Complexo Médico-Penal.

O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os ajustes orçamentários e fiscais promovidos pelo Governo Federal são necessários para o atual momento da economia brasileira e não irão paralisar o país. O assunto foi tema do pronunciamento do senador na tarde desta segunda-feira (25), no plenário da Casa, quando o líder do PT esclareceu pontos do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, anunciado pela equipe econômica na última sexta-feira (22).

Em discurso na tribuna, Humberto afirmou que as medidas essenciais para garantir o compromisso dos Governos do PT com as políticas inclusivas adotadas desde 2003, cujo o objetivo é o de garantir a continuidade de programas que mudaram a realidade do país e o fizeram crescer de maneira mais igual, como o Bolsa Família, o FIES, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.

“O momento atual pede isso ao Brasil: cautela. É necessário que nós, agora, reduzamos um pouco os gastos e investimentos públicos para que tenhamos dinheiro suficiente em caixa para honrar todas as nossas responsabilidades”, afirmou.

Ele ressaltou que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma tomaram uma série de medidas para manter a economia aquecida e garantir o projeto de desenvolvimento inclusivo, que proporcionou aumento de renda, geração de empregos e inserção social a dezenas de milhões de brasileiros.

Segundo Humberto, “a oposição não deve se animar, pois os governos do PT jamais aceitarão a receita de recessão e de arrocho salarial aos trabalhadores que ela aplicou ao país quando o governou”.

Ele explicou que, mesmo durante o período de crise, o governo expandiu os investimentos em educação superior, com programas como o ProUni e o FIES; alargou a qualificação técnica, com o Pronatec; e assegurou o crescimento de políticas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida. Além disso, o Governo bateu recorde em investimentos públicos e na execução de verba para a educação (96% dos previsto) e a saúde (91%).

Luciano Huck teve uma vértebra quebrada e Angélica teve lesões na musculatura e um estiramento muscular no acidente aéreo sofrido pelo casal neste domingo (24), no Mato Grosso do Sul. A aeronave em que eles viajavam com os três filhos e duas babás passou por um pouso forçado no pasto de uma fazenda a 30 km de Campo Grande.

No início da tarde desta segunda-feira, o hospital Albert Einstein, onde eles estão internados, sem previsão de alta, divulgou boletins informando o estado de saúde dos dois pacientes. Os filhos dos apresentadores, Joaquim, Benício e Eva, e as babás Marcíleia Eunice Garcia e Francisca Clarice Canelo Mesquita também passaram pelo hospital, mas tiveram alta na madrugada.

“O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o paciente Luciano Huck apresenta apenas pequena fratura do corpo da décima primeira vértebra torácica, encontra-se estável e sem consequências neurológicas”, informou o boletim assinado pelo médico responsável, Dr. Guilherme Ribas, e pelo diretor superintendente do hospital, Dr. Miguel Cendorogio Neto.

A apresentadora Angélica, que também continua internada, teve uma “discreta lesão” na musculatura do abdômen e da região pélvica, além de um estiramento na região da cervical, segundo informou a equipe médica que cuida do casal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo “intensificará esforços” nesta semana para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, das medidas provisórias que promovem um ajuste fiscal nas contas da União.

Mercadante concedeu uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao final de uma reunião do grupo de coordenação política do governo federal com a presidente Dilma Rousseff. Levy aproveitou a entrevista para negar supostas divergências em torno do tamanho do corte no Orçamento deste ano.

No dia 1º de junho, duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários irão perder a validade caso o Senado não conclua a análise dos textos. As MPs já foram aprovadas pela Câmara, mas ainda precisam ser apreciadas pelos senadores. A previsão é de que o Senado inicie, nesta terça (26), a votação da medida provisória que muda as regras do seguro-desemprego, a chamada MP 665.

“Resumindo, tomamos algumas decisões [na reunião desta segunda da coordenação política]. A primeira é intensificarmos os esforços para a aprovação do ajuste fiscal. No Senado, temos três MPs a serem aprovadas esta semana, todas elas tratando do tema do ajuste fiscal. E, na Câmara, estamos também intensificando os esforços do governo, dialogando com liderenças para a aprovação da desoneração da folha de pagamentos”, relatou o ministro da Casa Civil. (G1)

Uma grande operação acaba de desmontar um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai. Segundo informação ao blog, cerca de 140 mil cigarros foram apreendidos.

O efetivo seguiu agora com a carga e suspeitos de integrar o grupo para a Delegacia. O Sertão também acaba sendo rota do contrabando a partir do Paraguai. A Polícia Civil deve revelar mais detalhes ainda esta tarde.

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, foi um misto de participações de socialistas e petebistas ao lado do prefeito Guga Lins, que foi questionado durante a semana por supostamente omitir a origem de recursos do FEM, Fundo Estadual dos Municípios.

Os aliados Zeca e Júlio Cavalcanti, o vice-prefeito Sinval Siqueira, o prefeito de Quixaba, José Pretinho e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, participaram do evento, além de outras lideranças. O Deputado Ângelo Ferreira, adversário político de Guga, não foi convidado ou decidiu não ir (a Assessoria não deixou claro).

“Independente de cor partidária, estou aqui para parabenizar o prefeito Guga Lins pela grande obra que ele está entregando ao povo de Sertânia. Ele teve a sensibilidade de investir todo o recurso do FEM 1 numa área de extrema necessidade para o povo, que é a saúde”, disse Patriota. A presença dele foi muito evidenciada pela Assessoria de Guga. Do mesmo bloco político de Ângelo, sua ida foi comemorada.

Para a segunda etapa, que é a de equipar a unidade, Júlio Cavalcanti afirmou ter destinado através de Emenda parlamentar R$ 200 mil para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Zeca Cavalcanti, também garantiu a destinação de recursos para equipar o hospital municipal. ” Vamos destinar recursos para o hospital porque queremos uma unidade equipada para atender com conforto e qualidade a população de Sertânia”.

Guga Lins afirmou que o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, quando recebido da gestão Cleide Ferreira, “era um caos”.

O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. A informação  é de Magno Martins em sua coluna de hoje.

Todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

Em entrevista ao jornal mexicano “La Jornada”, publicada neste domingo, 24, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pedidos de impeachment contra ela são “sem base real” e que ela não tem “nada a temer”. A presidente falou também dos escândalos da Petrobras, argumentando que foram provocados por “apenas quatro dos 90 mil empregados”. Destacou, no entanto, que a Petrobras “é tão importante para o Brasil como a Seleção”. Para ela, “se a Seleção Brasileira é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo”.

“(O impeachment) é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real. E não é um processo, não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado. Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política (…) Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política (…) Agora, a mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos”, declarou a presidente, que embarca na amanhã para uma visita de dois dias ao Mêxico.

Ao rechaçar a bandeira do impeachment contra ela, a presidente lembrou que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso também sofreram pressão do mesmo tipo. Mas evitou qualquer tipo de comparação ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu processo e foi afastado. “Ele foi tirado”, lembrou.

Ao falar do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, a presidente voltou a responsabilizar apenas alguns funcionários pelos malfeitos. “a Petrobras tem 90 mil funcionários, quatro funcionários foram e estão sendo acusados de, muito provavelmente, ninguém pode falar antes de serem condenados, mas todos os indícios são no sentido de que são responsáveis pelo processo de corrupção”. Mas este problema, ressalvou, não impediu que a empresa tenha ganho, na OTC, que todos nós sabemos que é uma espécie de Oscar da área de petróleo e gás.

A ida de Dilma ao México é uma tentativa de ampliar o comércio entre os dois países e atrair empresas mexicanas para o Brasil. Dilma falou ainda da importância do acordo automotivo entre os dois países, ressaltando que ele mostra que “é possível fazer um acordo e os dois países ganharem”.

Na entrevista, concedida na sexta-feira, 22, a presidente assegurou que não haverá mudanças no regime de partilha para exploração do pré-sal. Questionada se era “zero” o risco de voltar ao velho modelo de concessão, respondeu: “eu acho que não é zero. Enquanto eu estiver na Presidência, é menos mil, não é zero, é diferente esse risco. O modelo de partilha é um modelo baseado nas melhores práticas internacionais”. Para ela, “quem achar que o modelo de partilha é algo ideológico está equivocado. O modelo de partilha é a defesa dos interesses econômicos da população deste país, que é dona das suas riquezas naturais, em especial do petróleo”.

Dilma defendeu o financiamento do BNDES para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Em sua fala, deixou claro, mais uma vez, que o banco seguiu uma orientação de governo. “Não há como o BNDES financiar sem cumprir a política. Nós achamos que o processo de evolução das relações democráticas em Cuba passa por apostar na abertura, passa por apostar no investimento lá, passa por apostar nessa relação comercial entre Estados Unidos e Cuba” comentou.

A presidente falou ainda sobre as relações com os Estados Unidos. Dilma estará com Barack Obama, em julho. Ela disse que viverá, “um novo momento”, apesar dos problemas gerados pelas denúncias de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) contra o governo brasileiro, classificando este tema como encerrado.

“O passado é o seguinte, não foi esquecido, tanto é que foi registrado”, comentou, acrescentando que “a compreensão é que o governo Obama, nas suas atribuições, tomou as providências cabíveis, do que fizeram anteriormente. É essa a nossa convicção”. (Estadão Conteúdo)

Lindas imagens aéreas de Afogados da Ingazeira. Drones chegaram à região

As imagens são do radialista Evandro Lira, O Secretário do Povo, e mostram Afogados da Ingazeira de um jeito que nunca viu. Evandro, que em parceria com a NR Estúdio Multimídia, que nós gerenciamos, captou as imagens através de um drone, do mesmo porte dos mais modernos do mercado.

A imagem começa a ser registrada na Praça Arruda Câmara, principal cartão postal da cidade. Só uma imagem congelada do vídeo já rendeu grande repercussão nas redes sociais. Imagine o vídeo, onde há imagens a partir da Praça Arruda Câmara, da Rio Branco, de uma área de loteamento e noturnas da Princesa do Pajeú.

Eles já foram usados para espionar, matar terroristas e até entregar champanhe, mas os chamados drones podem ganhar uma aplicação bem mais trivial.

Os drones podem ter várias aplicações aqui na região: para prefeituras, registrar imagens aéreas de eventos festivos, de ações institucionais e de vídeos para “vender investimentos” para as cidades.

Na saúde, pode mapear imóveis com focos de dengue cujos proprietários não residem ou não permitem acesso. Na área comercial, investimentos como loteamentos e outros investimentos podem ter um outro plano com imagens sensacionais.

Para contratar o serviço inédito, você pode contatar pelos fones  (87) 9996-4246, 9619-5562, 9606-3542.