Romério na Marcha

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrerem da condenação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Elas deverão apresentar até 23h59 o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso permite que os advogados questionem contradições ou omissões nos votos dos ministros, mas raramente mudam o resultado da condenação. Na prática, costumam ser rejeitados e são utilizados como manobra para adiar o fim da ação penal e, no caso, a prisão dos condenados. 

Os recursos serão analisados e votados em plenário virtual pelos ministros da Primeira Turma. Não há prazo para que esse julgamento seja marcado, mas a tendência é de celeridade.

Se rejeitados os embargos, as defesas normalmente podem apresentar mais um. Se o segundo também for negado, o STF reconhece o “trânsito em julgado” da ação, que é quando a condenação passa a ser definitiva.

É a partir daí que as penas começam a ser cumpridas e os condenados podem ser presos. Com a pena mais alta do grupo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

Conforme apurou a CNN, o tenente-coronel Mauro Cid deve ser o único do núcleo 1 a não apresentar recurso. Com isso, a ação pode se encerrar para ele antes dos outros.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, publicar o certificado de trânsito em julgado e dar início à execução penal de Cid. Com isso, a defesa do militar poderá solicitar novamente uma declaração do cumprimento de pena. Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Cid já cumpriu dois anos e cinco meses em restrição de liberdade e sob medidas cautelares. As informações são da CNN Brasil.

Foi realizada na manhã desta terça-feira (09.03) a 5ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com Projetos de Lei e requerimentos na pauta e ainda contou com a presença do atual presidente da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), Josinaldo Barbosa.

O Presidente da casa, Rubinho do São João informou que continuam em tramitação os Projetos de Lei, onde concede título de cidadão afogadense ao Pastor Edvan Gomes da Igreja Presbiteriana de autoria da vereadora Gal Mariano, dar nome a rua Odilon Góes do Amaral de autoria do vereador Erikson Torres, outro que dá nome a uma artéria sem denominação no bairro Sobreira do vereador Vicentinho Zuza e um que pede ao executivo para considerar as academias para prática de esportes como serviços essenciais em Afogados da Ingazeira do vereador Edson Henrique.

No grande expediente foram apresentados requerimentos de César Tenório pedindo a revitalização do beco de Zezé e dos importados com realização de shows após a pandemia e palco em homenagem ao Poeta João Paraibano.

Já o vereador Raimundo Lima pediu a construção de uma praça no Povoado do Alto Vermelho e pavimentação na Carapuça nas proximidades da escola Levino Cândido.

Os vereadores Erikson Torres e Sargento Argemiro apresentaram requerimento solicitando calçamento da rua Damião Alves dos Santos no bairro São Bráz e ainda reforma do Mercado Público de Afogados.

Ao final dos trabalhos, o Presidente Rubinho do São João marcou a próxima reunião para terça-feira da semana que vem, dia 16 de março às 09 horas da manhã.

O ex-prefeito de Serra Talhada e atual candidato a deputado estadual, Luciano Duque e Maria Arraes, candidata à Câmara dos Deputados, ambos do Solidariedade,  cumpriram uma série de agendas pela zona rural de Santa Maria da Boa Vista.

As atividades foram coordenadas pelo vereador petista Valter Firmino, que é ex-vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

O dia de ontem começou com uma reunião na comunidade quilombola Inhanhum, onde Maria e Luciano foram recebidos por Mariano Caldas, ex-secretário de infraestrutura do município e filiado ao PT. A principal reivindicação na comunidade é o asfaltamento dos 38 quilômetros da PE-571, que é uma rodovia importante para o escoamento da produção da fruticultura da região.

Em seguida, visitaram o Monte Carmelo, no quilombo Serrote, acompanhados de Débora Poliana, vice-presidente da associação local.

No Projeto Fulgêncio, área de reassentamento pertencente ao sistema Itaparica, onde vivem cerca de 16 mil habitantes em uma área de aproximadamente 6 mil hectares, Maria e Duque foram recebida por Deusdedith Silvino, ex-vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista e fundador do PT municipal.

Outros militantes petistas também estiveram na agenda, como Everaldo Silvino, filiado ao PT municipal; Elizaudo Falcão, tesoureiro do partido em Petrolina, além de Luiz Bernardino, ex-vereador de Orocó por 4 mandatos.

Na comunidade Salinas, foram recebidos pelo presidente da associação de moradores local, Raimundo Nonato Gomes. O principal problema na região é a falta de água para consumo humano, que, atualmente, depende de carros pipa.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) anunciou em primeira mão ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que até quarta ele e prefeitos da região que seguiriam com seu projeto vão ter seus nomes definidos para a disputa estadual.

A definição será do prefeito do Recife, João Campos, conforme compromisso assumido com as lideranças.

A contrapartida, dizem os gestores, tem relação com um palno de ação para a região, caso João seja eleito governador.

Um nome por cidade

Um fato novo, segundo Adelmo, é que cada base terá um nome diferente. Isso vale para ele e Aline Karina, o prefeito Sandrinho Palmeira, os vereadores da oposição em São José do Egito,  o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia.

Pelo que o blog apurou,  a ideia é que, assim,  não haja “posse” do espólio eleitoral,  dando a possibilidade de retomada do projeto do “candidato da terra” em 2030.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implantou na manhã de hoje (23), o serviço de entrega de documentos no sistema Drive-Thru, que acontece no horário das 8h às 12h, nos shoppings Recife e Tacaruna. 

Foi colocado, no estacionamento dos centros de compras, o Caminhão do Detran Itinerante, que está dando apoio aos funcionários do Órgão, quando estão sendo entregues, por meio de biometria, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Os usuários que estavam agendados e tiveram os seus documentos retidos nessas duas nas lojas, durante a pandemia, estão sendo atendidos por hora marcada.  

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que o modelo de drive-thur visa obedecer ao Plano de Convivência do Governo do Estado, em sua 4ª etapa, para o enfrentamento ao Covid-19. 

“Estamos abrindo esses dois pontos de entrega do licenciamento e CNH no modelo drive-thru, onde a pessoa não vai precisar sair do veículo para pegar o documento. Aos poucos iremos aumentar o número de unidades para retornar aos atendimentos com segurança que o período exige. Lembramos que o uso de máscaras é obrigatório”, ressaltou Nascimento.