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Câmara dos Deputados deve começar a votar reforma política nesta terça

Por Nill Júnior

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O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. A informação é do G1.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um “sentimento da maioria dos líderes”. Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto.

O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.

A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a falta de consenso fará que a proposta de reforma poítica seja menos abrangente e mude um ponto com relação à lei atual. O sistema de voto proporcional que existe hoje, com permissão para coligações nas eleições proporcionais (para deputados), deve abrir lugar para o chamado “distritão”, um modelo lançado pelo vice-presidente Michel Temer e que tem a preferência de Cunha.

O relatório de Castro previa o distritão. Previa também financiamento misto (tanto público quanto privado) de campanhas, mas com teto para doações, e mandatos de cinco anos para o executivo, sem reeleição.

Com a ida do texto diretamente para o plenário, a Câmara decidiu que o novo relator da matéria será  Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão da qual Castro foi o relator.

Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:

– Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; “distritão”;  ou distritão misto;
– Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
– Proibição ou não da reeleição;
– Duração dos mandatos de cargos eletivos;
– Coincidência de mandatos;
– Cota para as mulheres;
– Fim das coligações;
– Cláusula de barreira;
– Dia da posse para presidente da República;
– Voto obrigatório.

Outras Notícias

TCE aceita defesa e aprova com ressalvas auditoria especial realizada na Prefeitura de Brejinho

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em processo que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (5), uma auditoria especial realizada na prefeitura de Brejinho cujo objeto foi a contratação de um escritório de advocacia para prestar assistência jurídica a pessoas carentes. O entendimento dos auditores, a prefeita […]

A prefeita Tânia Maria

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em processo que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (5), uma auditoria especial realizada na prefeitura de Brejinho cujo objeto foi a contratação de um escritório de advocacia para prestar assistência jurídica a pessoas carentes.

O entendimento dos auditores, a prefeita Tânia Maria teria realizado “despesas indevidas” porque não é papel do município oferecer assistência jurídica à sua população e sim da Defensoria Pública.

No entanto, o relator aceitou a defesa da prefeita de que o município não possui defensor público, sendo termo da Comarca de Itapetim, cujo defensor José Lopes Sobrinho não consegue sequer dar conta das demandas da população local. Essas alegações estão confirmadas no processo pelo próprio José Lopes e pela juíza da comarca, Mirelle Patrício Costa Neiva.

Em razão disso, o relator decidiu aprovar as contas, com ressalvas (quando há irregularidades de natureza formal e sem a existência de dano ao erário), afastando também a multa no valor de R$ 8 mil que havia sido sugerida pela equipe técnica da Inspetoria de Arcoverde.

Dirceu Rodolfo não aceitou também a opinião dos técnicos que sugeriram no seu relatório que a prefeita devolvesse ao erário o valor que foi pago ao escritório de advocacia, que tem sua sede em São José do Egito, no montante de R$ 75.600,00.

Ele entendeu que não caberia à prefeita fazer esta devolução porque o serviço de assistência jurídica foi efetivamente prestado. E levou também em consideração o fato de o município não dispor de Defensoria Pública própria, dependendo da de Itapetim.

Como representante do Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Cristiano Pimentel declarou que, nos termos da Constituição, a prestação de serviços jurídicos à população carente é privativa das Defensorias Públicas. E por isso sugeriu à prefeita Tânia Maria que celebre um convênio com a Defensoria Pública Geral, localizada no Recife, pelo qual a prefeitura ficaria habilitada a realizar esse tipo de prestação de serviço enquanto o município não for contemplado com um defensor público.

Acompanharam o voto do relator pela regularidade de auditoria os conselheiros Carlos Neves (presidente da Segunda Câmara) e Carlos Porto (Corregedor-Geral do TCE).

Críticos recentes do PSB, FETAPE, Doriel Barros e Carlos Veras sobem no palanque de Câmara

Entretando, ex-presidente da CUT garante que não apoia o governador e subiu no palanque a convite do prefeito. O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, neste sábado (25), o apoio da Federação dos Trabalhadores Rurais das Agricultoras e Agricultores Familiares de Pernambuco (Fetape), em um ato que reuniu trabalhadores no Centro de Águas Belas, no Agreste meridional. […]

Câmara fala observado por Carlos Véras, Doriel Barros e prefeito Luiz Aroldo.

Entretando, ex-presidente da CUT garante que não apoia o governador e subiu no palanque a convite do prefeito.

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, neste sábado (25), o apoio da Federação dos Trabalhadores Rurais das Agricultoras e Agricultores Familiares de Pernambuco (Fetape), em um ato que reuniu trabalhadores no Centro de Águas Belas, no Agreste meridional.

Além da presença do presidente em exercício da entidade, Paulo Roberto Santos, o ato contou ainda com os proporcionais que representam a instituição, Carlos Veras (candidato a deputado federal) e Doriel Barros (que disputa uma vaga no Legislativo Estadual), ambos do PT.

Os dois eram críticos da aliança e defendiam candidatura própria do PT, mas ontem subiram no palanque do socialista.  Entretanto, Carlos Varas continua afirmando que não vota no governador. Diz ter subido ao palanque por convite do gestor, que o apoia.

A candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e o senador Humberto Costa (PT) também participaram da atividade, assim como o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro.

O evento foi organizado pelo prefeito da cidade, Luiz Aroldo (PT). e se tornou mais um grande ato em defesa da candidatura de Lula. Durante o encontro, o governador Paulo Câmara voltou a fazer a defesa do maior presidente da história do país. “A gente vem a Águas Belas com dois objetivos claros. O primeiro é fazer o Brasil voltar a ser feliz e só se faz isso elegendo o presidente Lula. E o segundo, para que a gente possa fazer Pernambuco andar para frente. O intuito da nossa frente é manter conquistas de Pernambuco e mudar o que tem acontecido com o povo brasileiro”, destacou.

Presidente em exercício da Fetape, Paulo Roberto disse que é preciso reduzir as injustiças do país.

“Não podemos aceitar que mantenham em uma cela o homem que mais fez pelo Brasil, que foi Luiz Inácio Lula da Silva. Precisamos unir forças para acabar com a retirada de direitos feita pelo governo Michel Temer. E para isso acontecer temos que ter um lado, que é o lado dos que apoiam o presidente Lula”, cravou o líder da federação.

Já o prefeito Luiz Aroldo, ao falar com a população, lembrou que conhece a trajetória de Paulo Câmara antes dele ser eleito governador e pontuou, ainda, sua seriedade e compromisso com Pernambuco e com Águas Belas.

Rota do Café chega à 2ª edição e consolida o consumo da bebida no mercado de Petrolina

Foto: Kaio César Idealizada pelo Sebrae, ação incentiva consumo do produto aliado ao entretenimento. Na primeira edição, cafeterias participantes lucraram R$ 3 mil com vendas dos combos Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), uma pessoa do Nordeste consome, em média, por ano, 93 litros de café. Mesmo estando localizada na região, […]

Foto: Kaio César

Idealizada pelo Sebrae, ação incentiva consumo do produto aliado ao entretenimento. Na primeira edição, cafeterias participantes lucraram R$ 3 mil com vendas dos combos

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), uma pessoa do Nordeste consome, em média, por ano, 93 litros de café. Mesmo estando localizada na região, a cidade de Petrolina não tinha, em sua cultura, o consumo da bebida com tanta frequência, muito menos no mês de janeiro. A Rota do Café, realizada pelo Sebrae/PE e a Artfully, mudou essa realidade. 

O evento provou que a bebida tem potencial na gastronomia, impulsionando os lucros das cafeterias justo neste período do ano. Assim, as 15 empresas participantes da primeira edição lucraram R$ 3 mil apenas com as vendas dos combos. A segunda edição, que acontece entre os dias 18 de janeiro e nove de fevereiro, reunirá 18 cafeterias, premiará os 20 primeiros clientes que percorrerem toda a rota e terá a presença do renomado barista Lucas Campos.

A Rota do Café recriou a forma de consumir cafés especiais no Sertão do São Francisco. Hoje, as pessoas veem a bebida como uma boa opção para momentos de entretenimento, reuniões e para harmonizar com doces e salgados específicos. “Não existia a cultura do consumo, de forma especial, de café na cidade. A rota é uma surpresa imensa, pois proporcionou ao setor dos pequenos negócios um lucro que não existia no mês de janeiro”, avalia o analista da Unidade Sebrae Sertão do São Francisco, sediada em Petrolina, Charlys Wilton.

Para este ano, a expectativa do festival é superar os números de público e de faturamento e consolidar o evento no calendário turístico tornando-o longevo. Nesta edição, algumas cafeterias, além de oferecerem o combo, formado por uma bebida à base de café e um doce ou salgado, devem exibir shows, saraus e organizar programações especiais, a exemplo do Dia do Brunch. Há opções de combos para todos os paladares, até os mais ousados. É o caso da combinação que une o café especial com frutas e frisante rosé.

O evento ocorre no interior de cada cafeteria credenciada. Os participantes que consomem o primeiro combo recebem um passaporte no qual podem registrar cada uma das casas visitadas. Os 20 primeiros participantes que completarem o circuito serão premiados com uma cesta formada por produtos de cada uma das 18 cafeterias participantes. Assim, além de turbinar o setor gastronômico, a Rota tem o propósito de alavancar o setor de turismo atrelado ao entretenimento, e não apenas aos negócios.

Dona da primeira cafeteria genuína, isso quer dizer sem ser de franquia, de Petrolina, Georgia Romero atua no ramo de cafés desde 2010. Inicialmente, ela criou, com a consultoria do Sebrae, a empresa Como Café no Bule, que funcionou até 2019. Com a pandemia, ela deu vida à Cafeto, que funcionava em uma estrutura doméstica e atendia apenas pelo Instagram. Com a retomada das primeiras atividades presenciais, após a pandemia, ela retornou ao espaço físico. A Cafeto ampliou a cartela de produtos aliando o café ao cinema e à comida afetiva e livre de conservantes. Foi de Geórgia, inclusive, a sugestão de criação de um festival de café em Petrolina. A empresária avalia que a primeira edição do evento foi bastante positiva para os negócios.

“A Rota turbinou os lucros das cafeterias no mês de janeiro. Nos trouxe novos clientes, que consumiam doces e salgados com outras bebidas como acompanhamento e passaram a consumir o café. Um ponto positivo é que o evento é colaborativo, quer dizer, não há competição, todas as cafeterias montam combos com apenas uma bebida e um doce ou salgado e todos lucram de forma igual”, ressalta Georgia.

Rogério Leão diz que nome em lista final do TCE não quer dizer nada. “Não seria candidato se não pudesse”

Ex-prefeito de Belmonte e candidato a Deputado Estadual, Rogério Leão (PR) disse esta tarde ao blog que, apesar de ter o nome na lista definitiva do TCE entregue ao TER, tem garantia plena de que disputará o mandato sem nenhum problema. Diz, por um motivo simples: não teve contas rejeitadas por colegiado ou causou dolo […]

rogeriodez2012

Ex-prefeito de Belmonte e candidato a Deputado Estadual, Rogério Leão (PR) disse esta tarde ao blog que, apesar de ter o nome na lista definitiva do TCE entregue ao TER, tem garantia plena de que disputará o mandato sem nenhum problema. Diz, por um motivo simples: não teve contas rejeitadas por colegiado ou causou dolo ao patrimônio.

“Realmente saiu na lista, provoca um desgaste e a gente tem que explicar, mas nada além disso”, coloca. Segundo Rogério, há equívoco quanto à quantidade de processos que ele responde. “Se você olhar tem onze processos contra mim listados, mas são apenas três. Cada vez que o advogado recorre ele ganha outra numeração”.

Leão explicou que em uma ação do Fundo Nacional de Saúde há sete numerações diferentes. “São todas questões sanáveis. Nem ordenador do fundo eu era. Nesses três processos não fui condenado a devolver nenhum centavo. Não é irrecorrível e todos os três serão julgados ainda”, diz aparentando tranquilidade.

Ele voltou a dizer que das cinco contas como gestor, todas foram aprovadas por unanimidade, inclusive com votos da oposição. “Não seria candidato se tivesse risco de não ser. Eu quero é que o Tribunal julgue logo isso. Tenho certeza de que obteremos êxito”, conclui.

23º BPM realiza atividades de conscientização e homenagens pelo Dia Internacional da Mulher

Sob o comando do Major Julierme Veras, o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, teve atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo, homenagear as mulheres do Pajeú, além de promover a mensagem da cultura de paz na sociedade, combatendo a violência doméstica e ajudando a conscientizar para a […]

Sob o comando do Major Julierme Veras, o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, teve atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

O objetivo, homenagear as mulheres do Pajeú, além de promover a mensagem da cultura de paz na sociedade, combatendo a violência doméstica e ajudando a conscientizar para a prevenção de casos de violência.

Pela manhã houve palestra preventiva com policiais da Patrulha Maria da Penha, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba.

Em seguida, policiais militares realizaram distribuição de rosas para as mulheres afogadenses em ruas de Afogados da Ingazeira. Tam,bém houve atividades integradas com a DElegacioa da mulher e homenagem às mulheres PMs da região.