João Paulo tem 34% e Bezerra Coelho, 28%, na disputa ao Senado, diz Ibope

A Executiva Nacional do PT tem um novo calendário que adiou os prazos das definições de candidaturas para as eleições de outubro.

A primeira data da agenda está reservada para a apresentação de proposta de apoio a outro partido nas eleições presidenciais. Cabe aos diretórios estabelecerem os calendários nos seus estados de acordo com os prazos do calendário nacional.

O Grupo de Trabalho Eleitoral do PT decidiu, com o aval da Executiva Nacional, ampliar o prazo “ao analisar processo de definição de candidaturas estaduais e a conjuntura política geral”, diz informativo sobre o Calendário Alternativo. Essa pode ser uma estratégia do PT diante da indefinição sobre a participação do ex-presidente Lula nas eleições, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão.

As datas para a apresentação de proposta de apoio a outro partido passaram a ser até 11 de maio deste ano. O Encontro de definição de tática eleitoral deverá ser realizado entre os dias 4 de março e 26 de maio. De 26 de março a 15 de junho é o prazo para a inscrição de pré-candidatos a governador e senador.

Entre 9 de abril a 30 de junho, haverá a definição do método de escolha dos candidatos majoritários, que pode ser por meio de prévias, onde todos os filiados podem votar, ou se aprovado por 2/3 dos votos de seus membros, através de votação em urna no Encontro Estadual de Definição de Candidaturas, onde votam os dirigentes da sigla.

Exclusivo

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi concedeu, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência em favor do prefeito eleito Fredson Brito em ação judicial (processo nº 0000451-29.2024.8.17.4110) movida contra o Município de São José do Egito e o atual prefeito Evandro Valadares. A decisão obriga os réus a fornecerem, no prazo de 24 horas, todas as informações solicitadas pela Comissão de Transição de Governo no Ofício nº 002/2024, protocolado em 16 de outubro.

O pedido e a decisão

Fredson Brito, autor da ação, argumenta que a gestão municipal não revelou dados essenciais à continuidade administrativa, descumprindo suas obrigações no processo de transição de governo. Com base nesse argumento, ele pediu à Justiça a garantia de acesso às informações, consideradas indispensáveis ​​para o funcionamento da administração pública.

Atendendo ao pedido, o juiz Carlos Henrique Rossi determinou que os réus fornecessem acesso integral aos documentos no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento, foi aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Evandro Valadares. As informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas em conformidade com as disposições legais.

A decisão destacou que a transição de governo não é uma auditoria, mas um processo essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos. “A administração pública deve primar pela transparência e pelo fácil acesso às suas informações, especialmente em um momento sensível como o de transição de governo”, pontudo o magistrado.

Fundamentos legais

A decisão foi embasada no artigo 3º da Resolução nº 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que regulamenta o plantão judiciário, e no artigo 300 do Código de Processo Civil, que trata da concessão de tutelas de urgência. O juiz também solicitou a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que garante o direito de requisitar informações em processos de transição de governo, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), além do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Continuidade administrativa

O juiz Rossi enfatizou que a continuidade administrativa é um princípio fundamental do serviço público, e que uma negativa ou atraso no fornecimento de informações pode gerar prejuízos irreparáveis ​​ao município e à população. Além disso, ele destacou o papel da transição como uma obrigação legal e ética do gestor que encerra o mandato.

Após o cumprimento da decisão, o processo será redistribuído ao juízo natural para cumprimento. A decisão proferida em caráter de urgência tem força de mandato e deverá ser cumprida imediatamente. Leia aqui a íntegra da decisão.

No início da tarde desta quinta-feira (19) um serra-talhadense identificado como Djvan Clébio despencou acidentalmente da Cachoeira do Pinga, no município vizinho de Triunfo. O local, de grande beleza, é um dos principais pontos turísticos da região.

A reportagem do Farol de Notícias conseguiu contato com familiares da vítima, que lamentaram o fato profundamente. Segundo uma prima de Djavan Clébio, Rogéria Silva, a operação de resgate do corpo demorou devido o difícil acesso ao local. Os Bombeiros em Serra Talhada receberam o chamado por volta das 12h25.

Segundo testemunhas, Djavan teria escorregado e se chocado com as pedras. O serra-talhadense deixa mulher e filhos. “Ele era uma pessoa maravilhosa. Um super marido, um pai excelente, um bom filho e um bom neto. Era muito especial, agora fica a saudade. Meu primo era tudo de bom”, disse Rogéria Silva, em tom de pesar. Clébio morava próximo à Avenida Saco, no bairro da Cagep. Era conhecido como uma pessoa do bem, filho de ‘Dona Lelê’. Todos do bairro estão lamentando a tragédia e prestando sinceros sentimentos de pesar à família.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri parabaibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais neste sábado (3/12), que as reuniões e audiência públicas que discutiram o Plano Diretor da cidade foram finalizadas.

“Por não ser uma obra, ou serviço, muitos não sabem da sua importância, porém, será um grande instrumento de crescimento urbano de Ouro Velho nos próximos 10 anos”, destacou Valadares.

Ainda segundo o prefeito, serão criados novos espaços públicos, novas regras de crescimento de indústrias, comércios e loteamentos, construções e outras atividades. 

Augusto Valadares garantiu ainda que em breve deverá estar anunciando novidades para o município.

Emancipação – Ouro Velho está nos preparativos para a festa dos 62 anos de emancipação da cidade. 

Por meio das redes sociais, já foram anunciadas, até agora, quatro atrações que estarão se apresentando no Estádio Municipal da Cidade no dia 18 de janeiro, são elas: Taty Girl, Tayrone, Vitor Fernandes e Zé Cantor.

Matheus de Lima Ramos ocupará cargo de analista em gestão de TI 

O estudante Matheus de Lima Ramos, do quinto período do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados da Ingazeira, foi selecionado pela terceira edição do Programa de Formação Itaú Tech.

O programa é voltado para formação de profissionais para área de Tecnologia em parceria com a Gama Academy. A edição foi exclusiva para Pessoas com Deficiência.

Matheus é cego e após participar da trilha de formação do Programa, foi selecionado e contratado para o cargo de analista em gestão de TI (Tecnologia da Informação) função que vai desempenhar no modelo home office.

Na edição exclusiva para Pessoas com Deficiência do Itaú Tech, o principal critério de aprovação inicial é ter laudo médico dentro das especificações exigidas.

Para saber mais sobre o programa, acesse: https://99jobs.com/itau-unibanco/jobs/171334-programa-formacao-tech-5-edicao .