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Governo ‘intensificará esforços’ para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante

25 de maio de 2015

Por Nill Júnior

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo “intensificará esforços” nesta semana para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, das medidas provisórias que promovem um ajuste fiscal nas contas da União.

Mercadante concedeu uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao final de uma reunião do grupo de coordenação política do governo federal com a presidente Dilma Rousseff. Levy aproveitou a entrevista para negar supostas divergências em torno do tamanho do corte no Orçamento deste ano.

No dia 1º de junho, duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários irão perder a validade caso o Senado não conclua a análise dos textos. As MPs já foram aprovadas pela Câmara, mas ainda precisam ser apreciadas pelos senadores. A previsão é de que o Senado inicie, nesta terça (26), a votação da medida provisória que muda as regras do seguro-desemprego, a chamada MP 665.

“Resumindo, tomamos algumas decisões [na reunião desta segunda da coordenação política]. A primeira é intensificarmos os esforços para a aprovação do ajuste fiscal. No Senado, temos três MPs a serem aprovadas esta semana, todas elas tratando do tema do ajuste fiscal. E, na Câmara, estamos também intensificando os esforços do governo, dialogando com liderenças para a aprovação da desoneração da folha de pagamentos”, relatou o ministro da Casa Civil. (G1)

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DETRAN-PE realiza campanha educativa “Se liga, meu irmão” no São João 2019

18 de junho de 2019

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, lança a campanha educativa sob o título “Se liga, meu irmão”, chamando a atenção para que nesse São João nada de misturar bebida e direção, visando alertar os motoristas sobre os riscos do uso do álcool quando for conduzir o veículo. Durante os festejos juninos, observa um aumento no tráfego de veículos com destino ao interior do Estado. Com base nisso, é intensificada as ações educativas do Órgão.

Segundo a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, a campanha conta com jingle gravado por Geraldinho Lins para emissoras de rádios, peças em mídias sociais e panfletos com dicas de segurança como bebida e direção, não. Nunca; cinto de segurança sempre, inclusive no banco de trás; respeite os limites de velocidade; respeite a sinalização; não use o celular enquanto dirige; verifique sempre as condições do veículo antes de pegar a estrada; mantenha sempre os faróis acesos nas rodovias; e motociclista, use sempre o capacete.

Luciana lembra ainda que, nos dias 19 e 21 de junho, técnicos de Educação para o Trânsito estarão levando a Caravana Detran nos Municípios para Caruaru. A equipe de educação, junto com a Diretoria de Trânsito e Guarda Municipal, estará na Capital do Forró, mais precisamente em frente ao Shopping Rádio Difusora, localizado na Av. Agamenon Magalhães, 444 – Maurício de Nassau, realizando blitz educativa, distribuindo material educativo contendo dicas de segurança no trânsito. Ainda de acordo com Luciana, os trabalhos educativos deverão ter início sempre às 10h.

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Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto

29 de maio de 2016

O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.

“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.

O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.

A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.

Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.

A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.

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Humberto ressalta levante popular em favor da democracia

12 de agosto de 2015

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou nesta quarta-feira (12), em discurso na tribuna do plenário, a série de atos organizados por movimentos sociais que começaram a ocorrer no Brasil em favor do Estado Democrático de Direito e contra o risco de retrocesso institucional no país.Nessa terça-feira, em Brasília, ao lado do ex-presidente Lula, Humberto participou do início a Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres em todo o mundo, com mais de 70 mil pessoas. São mulheres que, segundo o parlamentar, inundaram as ruas do centro da capital federal nesta quarta para defender a democracia e lutar por um pauta de reivindicações.

A presidenta Dilma Rousseff, que abre o Palácio do Planalto nesta quinta-feira para um grande ato público com mais de mil representantes de cerca de 50 entidades, decidiu encontrar as camponesas, no Estádio Mané Garrincha, para apresentar as propostas do Governo Federal às campesinas.

“É muito animador notar que o povo brasileiro – e a recente atuação de legítimos e representativos movimentos sociais do país ilustra bem isso – está dando início a um levante em defesa da democracia e contra o golpismo que alguns setores tencionam colocar em curso”, declarou Humberto.

Já na próxima sexta-feira, o presidente Lula voltará a Brasília para realizar um enorme ato em defesa da educação. A ideia é divulgar e explicar ainda mais o Plano Nacional de Educação para que chegue ao conhecimento de todos os brasileiros. Para Humberto, é preciso que os cidadãos se apropriem desse importante programa para o futuro do país, que foi transformado em carro-chefe da segunda gestão de Dilma sob a bandeira da Pátria Educadora.

Por fim, no dia 20, quinta-feira da semana que vem, movimentos sociais em defesa da democracia e contrários ao retrocesso conservador que ameaça o país voltarão às ruas, num grande ato em dezenas de cidades brasileira. Na avaliação do líder do PT, todas essas movimentações “repudiam as tentações golpistas e propostas ilegais levantadas por setores que querem afundar o Brasil numa crise política”.

O senador afirma que não se espera de quaisquer desses movimentos a defesa de governos, mas que é igualmente inaceitável que qualquer um deles defenda a derrubada de governantes legitimamente eleitos. “Isso seria um atentado ao Estado democrático de Direito, uma quebra da ordem constitucional”, ressaltou. O parlamentar parabenizou a CUT, a UNE, o MST, a Contag, a Marcha das Margaridas e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, que, num gesto de responsabilidade e elevada estatura política, segundo ele, estenderam a mão ao diálogo e vão às ruas para defender o Brasil, a democracia brasileira e as históricas conquistas sociais que alcançamos.

Protestos

Humberto também falou sobre o protesto nacional organizado por alguns grupos, sob o patrocínio dos partidos de oposição, contra a presidenta Dilma no próximo domingo. De acordo com o parlamentar, o Governo e o PT estarão atentos para conhecer a sua pauta, suas insatisfações e observar se abandonaram a bandeira da intervenção militar e de saídas que rasgam a Constituição brasileira.

“A legitimidade e a legalidade de suas pautas – afiançadas, repito, por partidos de oposição – merecem o olhar atento de todos os brasileiros porque reedições da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, mãe do golpe militar de 64, não podem ter mais espaço entre nós”, declarou.

Ele lembrou que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CUT de São Paulo estarão, no mesmo dia, em vigília na frente do Instituto Lula para não deixar que se esqueça o quanto são caros os valores democráticos no país. Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada contra a entidade no fim de julho.

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Dilma troca Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda

18 de dezembro de 2015

Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão. A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, […]

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

“A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros”, afirmou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Aprovada ontem (17) pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.

Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB (PIB).

A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma. Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

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Rejeição de Bolsonaro é maior que a de Lula, diz pesquisa

28 de junho de 2018

O índice de rejeição do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de 32%, é o maior entre todos os pré-candidatos à Presidência nas eleições 2018, segundo pesquisa Ibope/CNI divulgada na manhã desta quinta-feira, 28. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 31%, é o segundo mais rejeitado. Condenado e preso pela Operação Lava Jato, Lula está […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 31%, é o segundo mais rejeitado.

Condenado e preso pela Operação Lava Jato, Lula está detido na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril para cumprir sentença pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva (Rede) eCiro Gomes (PDT) têm 18%. Rodrigo Maia, do DEM, é rejeitado por 13%, seguido por Fernando Haddad, do PT, com 12%, Henrique Meirelles, do MDB, com 11%, e Levy Fidelix, do PRTB, com 10%.

Alvaro Dias (Podemos), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (Psol) e Flávio Rocha (PRB) são citados por 9% dos brasileiros. João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello de Castro têm rejeição de 8% cada um.

A pesquisa Ibope/CNI analisou todo o território brasileiro. O levantamento foi feito de 21 a 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018 e tem margem de erro de dois pontos porcentuais.

Empate técnico

O levantamento também mostrou Jair Bolsonaro empatado tecnicamente com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável do PSL soma 17% das intenções de voto, enquanto Marina Silva tem 13%, configurando empate técnico no limite da margem de erro.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes, com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O índice de votos brancos e nulos é de 33%. Já em um cenário com a presença do ex-presidente, Lula aparece com 33% das intenções de voto. Bolsonaro vem em seguida, com 15%, e Marina Silva fica em terceiro, com 7%. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin empatam com 4%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em substituição a Lula, aparece com 2%. Nesse contexto, brancos e nulos somam 22%.