Tabira: Secretário anuncia programação da Emancipação e não descarta ser candidato se o cavalo passar selado

Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú.

Os meses de julho e agosto trouxeram baixas temperaturas, mas um volume bem menor de chuvas. Com o calor intenso durante o dia e a vegetação muito seca, os riscos aumentam.

E o mês de setembro já indicou início desses episódios.  Na tarde deste sábado, por volta de 14h20min, o Grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), foi acionado via Central de Comunicações (CECOM), onde informou que no Sítio Lagoa da Boa Vista, Tabira, estaria acontecendo um incêndio.

O fogo se alastrou rapidamente com risco de atingir um criatório de suínos. O grupamento solicitou do Secretário de Obras de Tabira um caminhão pipa para iniciar o trabalho de conter as chamas,  com a ajuda de populares a Guarda Municipal conseguiu controlar as chamas.

Nas áreas urbanas, também há riscos. Daí a necessidade cada vez maior de evitar fogo para dar fim a lixo por exemplo. O risco de expansão é muito grande. Em caso de emergência, ligar para 190, o fone dos bombeiros.

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa.

Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.

Nunca em eleições presidenciais brasileiras 1 candidato com menos de 45% em pesquisas nos dias próximos à votação conseguiu vencer no 1º turno. Arrancadas em 2 ou 3 dias ocorreram em eleições para governador e para prefeito, mas não em corridas para o Planalto.

Fernando Haddad (PT) tem 27% dos votos válidos, segundo o DataPoder360. O cenário está polarizado. Sem grandes mudanças bruscas na disputa, o 2º turno será entre o petista e o capitão do Exército na reserva.

Sobrou também apenas 1 nome para ser a eventual 3ª via. Trata-se de Ciro Gomes (PDT), que tem 16% dos votos válidos, 11 pontos atrás de Haddad.

Geraldo Alckmin (PSDB), que teve a campanha com quase 50% do tempo de rádio e TV no horário eleitoral, segue com desempenho fraco. Pontuou apenas 8% dos votos válidos no DataPoder360.

Henrique Meirelles (MDB) está com 3%, a mesma taxa de Marina Silva (Rede). João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (Psol) registram 2%. Alvaro Dias (Podemos) está com 4%.

Uma surpresa entre os candidatos pouco competitivos foi o Cabo Daciolo (Patriota). Depois de sua aparição em debates recentes e inúmeros “memes” na internet, ele saiu quase de quase zero a 3% em duas semanas.

A pesquisa entrevistou 4.000 pessoas em 375 cidades em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07142/2018.

A pesquisa do DataPoder360 é realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos (a metodologia detalhada está no final deste post). Nenhuma classe social é excluída do levantamento. Cerca de 90% dos brasileiros têm acesso a telefone.

O sistema faz discagens aleatórias e de maneira parametrizada para atingir comunidades de todas os segmentos demográficos –pois cada telefone está atribuído a 1 CEP e assim é possível atingir áreas de alto, médio e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O Sertão de Pernambuco vai ganhar dez novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em solenidade realizada nessa quinta, no Centro Cultural Rossini Alves, no Recife. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, participou da cerimônia e comemorou a ampliação do número de promotores no interior pernambucano. “Todos terão suas atividades no Sertão, uma região de difícil acesso, uma região mais carente do nosso Estado. Certamente irão trazer mais confiança à população, porque a população se sentirá mais protegida com a presença do Ministério Público, que é defensor da cidadania.”

Oito municípios vão receber os novos promotores: Belém de São Francisco e Floresta, no Sertão de Itaparica; Cabrobó, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco; Parnamirim e Salgueiro, no Sertão Central, e Triunfo, no Sertão do Pajeú. O procurador-geral do Estado, Francisco Dirceu Barros, destacou o papel dos empossados na garantia de direitos e na luta por justiça.

“É diferente ter uma cidade no interior com um promotor combatendo a criminalidade diariamente. Priorizamos as comarcas mais violentas e nós já temos números pra dizer que, em dois anos, nós diminuímos a violência no Estado de Pernambuco, na medida que há um profissional lá, competente, combatendo a criminalidade e defendendo a cidadania todos os dias.”

De acordo com Dirceu Barros, nos últimos dois anos, 61 promotores de Justiça foram nomeados em Pernambuco. Ele ainda declarou que há a possibilidade de convocação de mais 35 aprovados no último concurso do Ministério Público estadual, que foi prorrogado até 2019.

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

A previsão da Compesa era de que o Açude de Serraria ainda abasteceria a cidade de Brejinho em mais 30 dias. Previsão equivocada.

O açude secou e a cidade já está sendo atendida por carro pipa. Caixas em lugares estratégicos estão sendo instaladas com capacidade entre cinco e sete mil litros para atenderem à população.

São cerca de 20 caixas d’água distribuídas pela cidade. A Compesa não informou quantos abastecimentos serão feitos por dia nas caixas.

Em 2014, durante os 12 meses do ano, choveu 733,9 mm na cidade. Mas as chuvas foram mal distribuídas, apesar de acima da média. Some-se a isso o fato de que a capacidade da barragem não é das maiores e houve aumento do consumo.

Este ano, até essa data, choveu apenas 25,2 mm, segundo dados do IPA. O Prefeito José Vanderlei pediu mais caixas  e mais abastecimentos por dia ao diretor da Compesa.