Crise: Exposerra será mais modesta, diz CDL

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação

Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI. 

O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor desde 2018 e não passou por reajustes mesmo com a inflação. Por conta disso, muitos empreendedores ultrapassam o valor e são obrigados a sair da categoria.

A Câmara dos Deputados está planejando discutir a PLP em novembro. Caso aprove a proposta, o texto seguirá direto para sanção presidencial. De acordo com a contadora Eliane Rufino, o PLP 108/21 pode aumentar o teto do MEI para mais de R$ 100 mil. 

“O PLP vai considerar a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, isso poderá elevar o teto da categoria para R$ 144.913,41. Uma das mudanças prevista pela proposta é que o novo limite de faturamento seja corrigido, anualmente, com base na inflação”, explica.

A proposta não só prevê o limite de faturamento do MEI, mas, também, vai ampliar o limite para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. 

“Caso o projeto seja aprovado, empresas de outros regimes, como Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, também sofreram ajustes no teto. Além disso, os empresários que saíram do MEI devido ao teto de faturamento poderão voltar ao regime simplificado”, afirma. 

Conheça os novos limites

MEI – passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

Microempresa – passa de R$ 360 mil para R$ 869.480,43;

Empresa de Pequeno Porte – passa de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

G1 PB

Após afastamento do ex-prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na terça-feira (14), o atual vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) assumiu o cargo de gestor do município no Sertão da Paraíba. A cerimônia de posse aconteceu às 8h desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal.

A cerimônia para a nova gestão foi realizada após vereadores receberem, ainda na tarde da terça, um ofício determinando a “posse imediata” do novo prefeito. “Ou se muda a política ou não se mudam os costumes”, afirmou o novo prefeito durante a posse.

Segundo Bonifácio, a nova administraçaõ não medirá esforços para superar os desafios que virão pela frente. “Seremos o mais transparente possível e contamos com o apoio da população nessa nova fase”, disse o prefeito. Com a posse de Bonifácio, o presidente da Câmara Municipal, Sales Júnior, se torna o vice-prefeito simbólico da cidade.

Em menos de dois anos, esse já é o quarto prefeito a passar pela administração de Patos. Em setembro de 2016, a prefeita Francisca Motta também foi afastada do cargo após uma operação do Ministério Púbico Federal. Na época, o vice-prefeito Lenildo Moraes, assumiu o cargo.

O ex-prefeito foi afastado do cargo e outras 12 pessoas foram denunciadas após a operação “Cidade Luz”, deflagrada no dia 2 de agosto e comandada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na cidade do Sertão paraibano.

A Justiça também determinou o comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados, proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça detalha a atuação de um esquema criminoso. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR assinou contrato com a Associação Programa Um milhão de Cisternas – AP1MC para execução do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através da implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e em parceria com o BNDS.

Serão construídas 130 cisternas de 52 mil litros de água para produção de alimentos, sendo 76 cisternas calçadão e 54 cisternas de enxurradas nos municípios de Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As famílias selecionadas para receber as cisternas devem está inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e já devem ter acesso à chamada “primeira água” para consumo próprio (cisternas de 16 mil litros), que captam a água que cai no telhado das residências.

“A primeira água é destinada para o consumo doméstico das famílias, para beber e cozinhar. Já a segunda água que é acumulada na cisterna calçadão ou enxurrada é destinada à criação de animais e à irrigação para o cultivo de frutas e hortaliças, garantindo a produção de alimentos e renda para as famílias”, explica Expedido Brito, Coordenador Geral do CECOR.

O prazo para execução das tecnologias é de 09 (nove) meses. “Neste momento, estamos mobilizando as comissões municipais, apresentando o projeto nas comunidades  e iniciando a fase de seleção e cadastramento das famílias. Além dos critérios principais, observamos ainda a situação econômica e a vontade de aumentar a produção de alimentos das famílias”, completa Expedito Brito.

Em Serra Talhada o movimento Novembro Azul conseguiu números extraordinários, provando que instruídos, o homens estão trocando o preconceito pela saúde. Somente neste sábado (15), dia do encerramento, foram realizados 100 (cem) exames de toque, o mais eficaz na detecção do câncer de próstata. Além de exames clínicos de PSA. Houve palestra com o Fisioterapeuta Leonardo Carvalho, coordenador da saúde dos homens da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), falando sobre o câncer de próstata e todos cuidados que se deve ter.

“O movimento reforça a importância de redobrar os cuidados com o diabetes e o câncer de próstata. Nós da secretaria analisamos como positiva a procura. São novos tempos, este é o tempo de se cuidar parar de viver mais e melhor”, lembrou a Dra. Marcia Conrado, Secretária de Saúde em Serra Talhada.

Os exames feitos no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) foram realizados pelos Doutores Urologistas: Luiz Pinto, Breno Ferraz e Neyton Santana Diniz. Especialistas com renomada atuação em Serra talhada pelo sistema privado. Tudo foi oferecido gratuitamente pelo município na campanha do Novembro Azul.