Serra Talhada é pioneira na adesão à campanha “Eles por Elas”, da ONU

O Vereador José Albérico Nunes de Brito (Albérico Tiago), continua como líder do Governo Romério Guimarães. Após reunião com o prefeito, ficou acordada a permanência na função.

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Câmara de São José do Egito, assumiu a liderança desde o início da atual gestão municipal e se mantém como o interlocutor entre o Legislativo e o prefeito.

A Câmara realizou na última segunda, 26, sua primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2015. Agora, apenas as comissões permanentes aguardam definição quanto aos seus membros.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada votou, na última segunda-feira (01) a favor do Projeto de Lei nº 024/2020, do Executivo, que dispõe sobre a antecipação dos feriados.

De acordo com o projeto, todos os feriados do calendário oficial, seja municipal, estadual ou nacional, bem como os pontos facultativos, estabelecidos no Decreto nº 3.3.113, de 30 de dezembro de 2019, serão antecipados durante o período em que se estabelece estado de calamidade pública.

O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro explica que a antecipação está prevista para se encerrar dia 31 de dezembro de 2020.

Ainda, dentro dos trabalhos realizados pelo poder legislativo, junto ao governo municipal para combater a Covid-19, na última quarta-feira (03/06), aconteceu uma reunião, por videoconferência, com vereadores, CDL e a equipe da prefeitura, para estabelecerem as medidas a serem adotadas para o retorno das atividades comerciais.

“A população está sofrendo com o comércio fechado. Muitas empresas dando baixa nos seus CNPJs, e nós precisamos garantir um suporte para o sustento dessas famílias. Vamos montar um plano de ação, a fim de retomarmos às atividades sem colocar em risco a saúde dos serra-talhadenses”, explica o presidente.

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) defendeu em contato com o blog a decisão de retomada da sessão da Câmara de vereadores de Tabira, realizada ontem  (22) mesmo depois da atual presidente Nelly Sampaio ter se retirado do recinto, juntamente com os vereadores.

Ela deu detalhes de bastidores. “Ela determinou que desligassem o sistema de som, a transmissão das rádios, os ar condicionados e as luzes. Ainda acionou à PM e a GM para que esvaziassem a Câmara colocando para fora os seis vereadores que permaneciam no local e o povo de Tabira que assistia à sessão”, relatou.

“Mesmo assim o primeiro secretário Aristóteles Monteiro reabriu a sessão e colocou em votação elegendo a chapa 2, sendo eleito como presidente o vereador Aldo Santana para o biênio 2019/2020”, concluiu.

Primeira Mão

Comissão Prévia que analisa o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel acaba de informar ao blog que rejeitou o relatório da vereadora Célia Galindo.

Célia votou por aceitar o pedido.  Mas foi voto vencido. Os vereadores João Taxista, presidente e Luiza Margarida,  membro, votaram contra o relatório.

“Quanto aos argumentos inseridos no relatório, cumpre esclarecer que a argumentação, além de ser confuso, é totalmente inverídico, no que concerne à presença do Advogado e Procurador–Geral, Dr. Edilson Xavier, notório conhecedor de Direito Público, que compareceu aos trabalhos dessa comissão expressamente convidado pelo presidente e pela vereadora Luiza Margarida”, afirmaram .

Afirmaram que o convite ao advogado Edilson Xavier para assessorar a presidência perante a Comissão Prévia, que, além da expressa concordância da vereadora Luiz Margarida, e cuja presença do aludido advogado nos trabalhos da comissão, obedece aos termos do art. 92, e Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Poderão, ainda, participar das reuniões das Comissões Permanentes, como convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, em condições de propiciar esclarecimentos sobre o assunto submetido à apreciação delas. Esse convite será formulado pelo Presidente da Comissão por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer Vereador”.

“Como está provado de forma contundente, não houve qualquer interferência de forma indevida do mencionado advogado, como alega o relatório sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito, cujas alegações são meramente confusas e sem respaldo legal, eis que não se amparam em nenhum dispositivo do Regimento da Casa Legislativa”.

Por outro lado, afirmam que o parágrafos 1º, do art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a seguinte redação, plenamente aplicável à espécie:

“§1º. O relatório somente será transformado em parecer, se aprovado pela maioria dos membros da Comissão”.

“Daí, não mais nem menos que pela imperiosa necessidade de precaver-se, é que o relatório foi rejeitado por dois votos a um, dos membros da comissão prévia, eis que sequer apontou qual a prova foi apresentada pela inepta denúncia”, acrescentam.

Dizem que Israel Rubis e Djnaldo Galindo não se incumbiram de provar o alegado, o que descumpre flagrantemente os termos do §1º do art. 333, Regimento Interno, cujo dispositivo legal, exige expressamente a indicação de prova do alegado, “o que não ocorreu em nenhuma de suas formas”.

“Assim sendo, é indubitável que o relatório apresentado pela relatora, é rejeitado pela maioria dos membros dessa comissão, ante a falta de prova de suposto cometimento de infração político-administrativa”.

Ainda que rejeição do relatório, ante sua atipicidade, é o único caminho processual dessa comissão, eis que, não há prova do alegado.

“Contudo, a circunstância de haver sido apresentado o relatório pela relatoria nas redes sociais, por vídeo, se trata de uma apresentação midiática e de caráter eletrônico, cujo debate deve se tratar no âmbito da comissão prévia”.

Depois,  usam vasta argumentação para garantir que Wellington Maciel não descumpriu o orçamento.

Sobre emendas impositivas,  citam o Ofício nº 459/2023, protocolado na Casa Legislativa em 15 de dezembro,  assinado pelo prefeito,  alegando que ainda não houve esgotamento do prazo para pagamento das emendas impositivas, nem tampouco descumprimento do orçamento municipal.

“Assim, não padece de dúvida que a denúncia, que deve ser rejeitada, se trata de um arranjo de palavras construído à margem do direito orçamentário, que à mercê do parecer da comissão prévia culminará por sua rejeição, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária”.

O parecer da comissão contra o pedido de impeachment de Wellington Maciel agora vai a plenário.

Clique aqui e veja o voto de João Taxista e Luiza Margarida contra o parecer de Célia Galindo.

Encerrado o prazo para filiações partidárias às 19h00, horário de Brasília, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), vai entrar na disputa eleitoral com o apoio de dez vereadores, sendo que cinco deles tinham sido eleitos na chapa adversária em 2016. Todos os dez parlamentares no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Seu principal adversário é o ex-prefeito Jonas Camelo (PSD). Tem apenas um vereador, a presidente da casa Corina Almeida, esposa do seu pré-candidato a vice, Modesio Soares, pivô do rompimento do vereador Leonardo de Gilberto que passou a integrar a bancada do prefeito ao se filiar ao MDB.

Além dele, também foram eleitos pela oposição em 2016 e deixaram suas legendas de origem para ingressar no partido comandado por Arquimedes Valença os vereadores Felinho da Serrinha, André de Toinho, Ernani Neto e Dão Tavares. Estão todos agora no MDB. Já integravam a bancada governista, eleitos ao lado de Arquimedes, os vereadores Dodó, Peba do Carneiro, Euclides do Catimbau, Dyego de Barão e Elson Francisco. Todos agora estão também do partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Outros ex-vereadores e pré-candidatos foram atraídos para o seu grupo. Na lista está o tio do ex-prefeito Jonas Camelo e ex-presidente da Câmara, Rômulo Camelo. Além dele engrossam a lista a jovem Alessandra Queiroz, Ronaldo Andrade, Felix Mago, Adauto Nilo, Babá do Carneiro, Zé Leite (Cego do Catimbau), Rogerio Tiririca, Márcia Camelo e Ieda Enfermeira.