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STJ derruba liminar e libera obras da transposição do São Francisco

Por André Luis

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.

Outras Notícias

Alunas do IF Sertão-PE Floresta conquistam medalhas de ouro em campeonato de Jiu-Jitsu na BA

Duas alunas do campus Floresta do IF Sertão-PE conquistaram medalhas de ouro e bronze no Open PA de Jiu-Jitsu 2019, que aconteceu no último dia 21, no ginásio Luís Eduardo Magalhães em Paulo Afonso-BA. A competição organizada pela prefeitura da cidade reuniu mais de 450 atletas de 5 estados do nordeste, e fez parte das comemorações dos […]

Duas alunas do campus Floresta do IF Sertão-PE conquistaram medalhas de ouro e bronze no Open PA de Jiu-Jitsu 2019, que aconteceu no último dia 21, no ginásio Luís Eduardo Magalhães em Paulo Afonso-BA. A competição organizada pela prefeitura da cidade reuniu mais de 450 atletas de 5 estados do nordeste, e fez parte das comemorações dos 61 anos de emancipação política de Paulo Afonso.

Gabriele Lorena, aluna do 3º ano do Ensino Médio Integrado ao Técnico em Agropecuária, competiu em duas categorias, na Adulto Leve faixa Azul, para atletas de até 64kg, e na categoria Absoluto, para a qual não há limite de peso. Na modalidade Adulto Leve faixa azul Gabriele conquistou a medalha de ouro após vencer duas lutas. Já na modalidade Absoluto, disputando com três atletas mais experientes, Gabriele ficou com a terceira colocação. “Foi uma competição muito organizada, gostei do meu desenvolvimento na minha categoria, e no absoluto não tenho muito do que reclamar por que estavam todas acima de mim, mas eu gostei”, comentou a atleta.

A aluna, que trocou as sapatilhas de balé pelo Jiu Jitsu aos 9 anos de idade permanece focada para as próximas competições e participa, no mês de outubro, da Copa Reis do Tatame, também em Paulo Afonso-BA, cuja premiação inclui a passagem para outro campeonato em Salvador. “Esse será o último campeonato que eu disputo esse ano, e ano que vem quero tentar ir para o Nacional de Jiu Jitsu”, completa Gabriele.

A atleta Yasmin Moraes, aluna do curso técnico subsequente em agropecuária do campus Floresta do IF Sertão-PE, é faixa branca em Jiu Jitsu e pratica a modalidade a pouco mais de um ano, no entanto, Yasmin já era adepta das artes marciais e praticava judô desde 2017. “Comecei no judô por meio de um programa escolar na cidade de Juazeiro da Bahia, quando retornei à Floresta, em 2018, logo entrei para o Jiu-Jitsu e não saio mais, quando não estou no IF, estou no Jiu-Jitsu, todo mundo sabe, é uma questão de compromisso”, conta Yasmin.

No Open PA de Jiu-Jitsu Yasmin conquistou a medalha de ouro na Categoria Adulto Leve faixa branca até 64kg, e disputando também na categoria Absoluto garantiu a terceira colocação. “Fiz quatro lutas e perdi a última, já estava cansada, é sempre bem desgastante um campeonato mas é quando a gente vê que os treinos valem à pena, eu treino no mínimo três vezes por semana”.

Yasmim se dedica muito ao esporte, e revela que até mesmo quando pensou em participar da seleção para se tornar aluna do IF Sertão-PE escolheu o turno do curso pretendido pensado no horário dos treinos, que são noturnos. Para Yasmin, que já conseguiu os primeiros patrocínios, o esporte foi uma influência positiva em vários aspectos da vida, inclusive nos estudos. “Eu nunca fui tão dedicada a algo, costumava iniciar as coisas e não concluía. O esporte me ajudou muito a dar continuidade às coisas até o final, é tanto que faço o curso técnico aqui no IF, vou terminar e já pretendo ingressar numa faculdade; e foi o curso no IF que me influenciou muito a escolher minha futura faculdade de engenharia agronômica”, finaliza a atleta.

Valmir Tunú parabeniza trabalhadores por seu dia

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama,  Valmir Tunú,  se manifestou nas redes sociais em virtude do Dia do Trabalhador. “Neste 1º de Maio, presto uma justa homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, com dedicação e esforço diário, constroem o progresso do nosso município. Que nunca nos falte reconhecimento, dignidade e oportunidade”, […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama,  Valmir Tunú,  se manifestou nas redes sociais em virtude do Dia do Trabalhador.

“Neste 1º de Maio, presto uma justa homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, com dedicação e esforço diário, constroem o progresso do nosso município. Que nunca nos falte reconhecimento, dignidade e oportunidade”, disse.

História:

Durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, o 1º de maio, até então Dia do Trabalhador, passou a ser apropriado como Dia do Trabalho, data em que, inclusive, Vargas apresentou as leis de proteção ao trabalho e, em especial, a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na década de 1950, quando Vargas volta ao poder, ele continua se utilizando dessa data, normalmente para anunciar o aumento do salário mínimo.

Secretário Edgley recebe incentivo para disputar a Prefeitura de Tabira

Edgley Freitas segue Secretário de Cultura e respondendo interinamente pela pasta de Obras do Governo Sebastião Dias, mesmo depois da reunião do último dia 15 onde foi ventilado que estava sendo afastado da secretaria onde é titular. Isto sem participar do encontro. Freitas segue com futuro indefinido e espera sentar com o gestor tabirense depois […]

10922608_780693248677696_2941321835039330438_n-2Edgley Freitas segue Secretário de Cultura e respondendo interinamente pela pasta de Obras do Governo Sebastião Dias, mesmo depois da reunião do último dia 15 onde foi ventilado que estava sendo afastado da secretaria onde é titular. Isto sem participar do encontro.

Freitas segue com futuro indefinido e espera sentar com o gestor tabirense depois das festividades da Borborema. A passagem de Mário Amaral pela Câmara termina agora no final do mês e o suplente deve retornar ao governo.

Edgley demonstrou que a causa de Tabira é maior mostrando interesse de seguir na equipe do poeta.

Ao mesmo tempo afirmou o apoio e incentivo que vem recebendo para disputar a Prefeitura de Tabira, citando políticos, comerciantes, religiosos, representantes de partidos e populares. Edgley disse que para aceitar o desafio, precisa vencer várias etapas. A informação é de Anchieta Santos.

Arcoverde: aprovados em concurso serão convocados

Concurso foi para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias  A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa que será publicada a Portaria n° 491/2021, onde o prefeito em exercício do município nomeia os Agentes de Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, aprovados no Concurso Público de […]

Concurso foi para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias 

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa que será publicada a Portaria n° 491/2021, onde o prefeito em exercício do município nomeia os Agentes de Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, aprovados no Concurso Público de n° 001/2019.

Os aprovados constantes na referida Portaria, já poderão se dirigir munidos dos documentos citados abaixo, na próxima segunda-feira (05/04), a partir das 8h, até o Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (Rua Augusto Cavalcante, s/n°, Centro). 

A documentação autenticada de todos os itens, os quais também precisam ser apresentados no ato com os originais, deverá ser entregue no referido setor até o dia 30/04/2021, para posse ao cargo, conforme regras estabelecidas em lei.

 Abaixo a, lista de documentos necessários para ingresso no quadro dos aprovados:

1 – Registro Geral (Carteira de Identidade) (01 fotocópia autenticada);

2-   CPF – 01 (fotocópia autenticada);

3 – Título de Eleitor (01 fotocópia autenticada);

4 – Comprovante de última votação – 1° e 2° turnos (01 fotocópia);

5 – Certificado de Escolaridade conforme exigido no Edital (01 fotocópia autenticada);

6 – Histórico Escolar (01 fotocópia autenticada);

7-   Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização do Curso (01 fotocópia autenticada);

8 – Carteira do Conselho Regional (01 fotocópia autenticada) – caso seja pertinente à competência;

9 – Comprovante de quitação do Conselho Regional (01 fotocópia);

10 – Duas fotos 3X4;

11- Cartão do PIS/PASEP (01 fotocópia);

12 – Carteira de Trabalho CTPS – fotocópia autenticada

13 – Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) (01 fotocópia autenticada);

14 – Certidão de Casamento e de Nascimento dos filhos até 21 anos ou até 24 anos se estiver cursando graduação (01 fotocópia) (caso houver);

15 – Declaração expedida pela Secretaria para abertura da Conta Salario Junto à Caixa Econômica Federal de Arcoverde ( fornecida na Secretaria);

16 – Fotocópia do último Contracheque (no caso de já ser servidor do município);

17 – Certificado de Reservista (01 fotocópia autenticada);

18 – Certidão dos Setores de Distribuição dos Foros Criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal e Estadual.

Em seminário da CUT no Sertão, Humberto defende interiorização do desenvolvimento

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou neste sábado (24) de um seminário para trabalhadores da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Santa Maria da Boa Vista. O evento faz parte da preparação da CUT para o seu Congresso Nacional. Além de Humberto, que debateu sobre conjuntura econômica, o seminário também contou com […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou neste sábado (24) de um seminário para trabalhadores da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Santa Maria da Boa Vista.

O evento faz parte da preparação da CUT para o seu Congresso Nacional. Além de Humberto, que debateu sobre conjuntura econômica, o seminário também contou com a presença do presidente da Central em Pernambuco, Carlos Veras.

Após o evento, Humberto visitou o município de Orocó, onde participou da entrega de equipamentos para o Conselho Tutelar do Município e a assinatura do contrato de abastecimento do Projeto Brígida.

A obra está orçada em R$ 225 mil e vai beneficiar cerca de 800 famílias. Os recursos vieram por meio de uma emenda individual do senador para a Codevasf.

Na ocasião, Humberto defendeu que a interiorização do desenvolvimento é fundamental para garantir a retomada do crescimento econômico no Brasil.