STJ derruba liminar e libera obras da transposição do São Francisco

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

Serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway

Ao lado da governadora Raquel Lyra, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou, na tarde desta quinta-feira (14), a ordem de serviço para as obras de revitalização do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município sertanejo. O equipamento vai receber investimentos de R$ 14 milhões através do Governo Federal e vai contribuir com a melhoria viária do Sertão pernambucano.

As obras do Aeroporto estão previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi lançado em Pernambuco na última segunda-feira. De acordo com o Governo Federal serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway.

“Todos os serra-talhadenses sabem o quanto lutei por essa grande conquista, pois sabemos o quanto a reforma do Aeroporto vai impactar não somente em Serra Talhada, mas em toda região, contribuindo com o fluxo de passageiros e com o desenvolvimento econômico de nossa terra. Essa obra é fruto de muitas idas à Brasília, onde articulamos o investimento por diversas vezes. E não poderia deixar de destacar a importância do nosso deputado federal Fernando Monteiro neste processo, além do ex-ministro Márcio França, do agora ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de nossa governadora Raquel Lyra”, pontuou Márcia Conrado.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância econômica que a reestruturação do Aeroporto vai promover na região do Pajeú. “Quando a gente inaugura um novo aeroporto, como já já poderemos fazer, a gente permite que novos empreendimentos possam vir pra cá. Quem vai estudar para implantar seu negócio, um dos itens que ele enxerga é sobre o aeroporto”, pontuou.

O Polo UAB Tabira celebra 19 anos de parceria com UPE na oferta do Ensino Superior no município de Tabira.

Temos a honra e a graça de Deus em comemorar os 19 anos da parceira UPE na oferta do Ensino Superior no município de Tabira.

A implantação do Polo de Educação a Distância  no município de Tabira é o fruto de uma luta de muitos anos, parceria com UUniversidade de Pernambuco (UPE) que iniciou em 2001 com o Programa Especial de Graduação em Pedagogia – PROGRAPE.

Dando continuidade em 2004 à criação do Núcleo de Educação a Distância, em 2006 foi realizado o primeiro vestibular para os cursos de Licenciatura em Fisica, e o curso de licenciatura em Biologia.

A instituição vem destacando-se pelo excelente trabalho realizado frente aos demais Polos do estado, continuamos a nossa luta, em prol da educação e do desenvolvimento da nossa região.

Em 2016 recebemos a doação de um terreno pelo empresário Paulo Manu. Desde então, não descansamos e permanecemos na incessante busca por apoiadores, na entrega do projeto de construção a ministros, ao governador, deputados, secretários, para que fosse possível a construção do Campus da UPE do Sertão do Alto Pajeú (Universidade de Pernambuco) em nossa cidade.

Nesse trajeto em prol do desenvolvimento da região temos vários companheiros de caminhada, pessoas que não devem ser esquecidas, educadores, o Professor Renato Medeiros, grande baluarte, a saudosa Sineide Lima Gomes.

Buscamos também apoio de gestores, dos 21 municípios atendidos pelo polo UAB, a nossa luta foi e sempre será pela educação, pelo desenvolvimento.

Hoje comemoramos 19 anos da parceria da UPE na oferta do Ensino Superior no município de Tabira. Atualmente o Polo UPE de Tabira, funciona com 14 cursos de licenciaturas, 1 bacharelado e 7 cursos técnicos e atende em torno de 987 estudantes.

Temos uma universidade em nossa cidade, já tivemos vários profissionais formados por meio dessa instituição, e buscamos sempre mais.

Com o desejo que com a união de forças seja possível a construção de uma nova edificação, o nosso novo espaço, que seja consolidado o nosso tão sonhado, Campus do Sertão do Alto Pajeú para que possamos continuar a ofertar o que fazemos de melhor, educação e desenvolvimento local.

Agradecemos aos deputados Ricardo Teobaldo, Tadeu Alencar,Marília Arraes, por terem disponibilizados emendas e ao Deputado tabirense Carlos Véras que acolheu o projeto e destinou emenda para que fosse possível a realização desse sonho.

A luta continua. Precisamos de parceiros, que queiram colaborar com a construção da edificação.

Essa é a nossa realidade, essa é a nossa luta, o Polo Uab Tabira é uma instituição séria e apolítica Não temos partidos políticos, não temos lado partidário, não temos pais da obra, temos uma luta incessante em prol do desenvolvimento local e regional por meio do ensino técnico e superior.

Repudiamos o uso da imagem da nossa instituição com o intuito de angariar votos e lembramos que seguimos na luta, precisamos de suporte e apoio diariamente e não apenas em períodos eleitorais, exigimos responsabilidade e respeito nas campanhas eleitorais que usam do nosso trabalho e luta!

O nosso partido foi e sempre será a educação!

Polo UAB Tabira

Grupo da ex-secretária de Saúde estaria defendendo nome de Doutor Júnior para 2024, provocando insatisfação de Delson, que ainda não se manifestou. Já o presidente da Câmara não fala em rompimento

O blog foi bucar mais elementos da exoneração da Secretária de Saúde Valéria Ferreira Nunes pelo prefeito Delson Lustosa, diante da repercussão do caso.

Apurou que na verdade, ela  não foi a única exonerada e que a motivação pode ser política.

A profissional é filha do ex-vereador Francisco Valério Ferreira,  o Valério Dentista.  O blog apurou que ele é ligado politicamente ao presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha,  Adalberto Júnior,  o Doutor Júnior.

Questões ligadas à fidelidade política teriam motivado exonerações dela e da mãe,  Damiana Nunes, que era da Saúde Bucal.

A movimentação de um grupo liderado por Valério para apoio ao projeto de candidatura de Doutor Júnior em 2024 à prefeitura aparentemente gerou a insatisfação do gestor. Isso porque o combo trazia uma espécie de fogo amigo à sua gestão.

O prefeito ainda não se manifestou oficialmente nem nas redes sociais.

A probabilidade de que estaria incomodado com fogo amigo pode estar alicerçada inclusive pela exoneração de uma irmã do presidente da Câmara, a assessora jurídica Kássia Nunes de Brito.

A pasta da Saúde está sendo assumida interinamente por Juberlita Lustosa e Jailson Ferreira. O novo titular só deve ser anunciado em janeiro.

Apesar desse bastidor, o presidente da Câmara,  Doutor Júnior,  afirmou não considerar estar rompido com o prefeito.  “Vou conversar com ele hoje”, limitou-se a dizer. Ele também negou que esteja se movimentando rumo a candidatura majoritária em 2024.

Por André Luis

Os petistas Mônica Souto, Emídio Vasconcelos e Gildázio Moura participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (09). Na pauta os rumos do PT municipal, estadual e nacional. Mônica foi eleita a nova presidenta do PT de Afogados da Ingazeira neste domingo (08) na Câmara de Vereadores do Município. Ela teve 100% dos votos dos cinquenta e sete filiados que compareceram à eleição.

Os petistas ainda falaram sobre as declarações da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), que amenizou o voto do ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados, Totonho Valadares no atual presidente, Jair Bolsonaro. A declaração de Luciana foi dada ao jornalista André Luis, durante almoço na casa de Totonho no dia 09 de agosto. Relembre.

Para Emídio Vasconcelos, que faz parte do diretório estadual do partido, a declaração de Luciana é cercada de conveniência pessoal. Ele também vê no episódio um dos maiores problemas das lideranças de esquerda do Brasil. “Às vezes querem fazer a discussão de cima para baixo, de Brasília para os municípios e quando chega na base, por conveniências pessoais, sem nenhum compromisso com a luta política da classe trabalhadora, inclusive como representante de um partido comunista brasileiro dá uma declaração daquelas”, disse Emídio.

Emídio aproveitou o caso para justificar a dificuldade do PT de muitas vezes dar as mãos à oposição. “Aí também remete àquela pergunta anterior, de que o PT não quer dar as mãos à oposição. Fica difícil. Luciana Santos, vai pra Curitiba visitar Lula, se solidariza com a prisão dele, sabe ela que Bolsonaro disse que queria ver Lula apodrecer na cadeia, e aí ameniza o apoio de uma liderança política no atual presidente”.

Emídio foi um pouco mais duro, e disse que a declaração da vice-governadora foi “oportunista” e que ela deveria fazer uma reflexão. “Acho que é um oportunismo de Luciana Santos, deveria fazer uma reflexão e entender que nós não vamos construir uma mudança programática nesse país se nas bases dos municípios a gente não fizer uma discussão mais politizada, em que pese a gente perder do ponto vista eleitoral”, afirmou.

Sobre 2020, a presidenta do PT, Mônica Souto disse que não descarta a candidatura própria, mas vão aguardar o desenrolar do cenário político no município. Entretanto já cravou que o partido não marcha ao lado de quem apoia o atual governo Bolsonaro. “A gente não vai apoiar um candidato que seja a favor desse governo que está aí”, afirmou Mônica, se dirigindo a Totonho Valadares.

Sobre Totonho, Emídio disse que ele quando prefeito se aproveitou politicamente de obras da gestão petista como o IFPE e agora vota em um presidente com o discurso de Bolsonaro. Para Vasconcelos, Totonho foi ingrato com o PT. “Não lembro de nenhuma obra importante quando Totonho era prefeito tendo FHC como Presidente”, acrescentou.