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Auditoria aponta irregularidades na Câmara Municipal de Garanhuns

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.

Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.

De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).

Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.

Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.

Ainda cabem recursos à decisão.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove dia D de combate à poliomielite

A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo. E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado […]

A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo.

E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado (8), o dia D de combate à poliomielite.

Das 7h30 às 13h, todas as unidades de saúde da área urbana estarão abertas para garantir a vacinação de nossas crianças. Na zona rural, a vacinação está sendo feita de forma itinerante.

Em Afogados, a campanha contra a pólio teve início no dia 27 de Maio e segue até o próximo dia 14 de Junho. Já foram aplicadas mais de setecentas e cinquenta doses de vacina. Além da vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, também estão acontecendo ações de vacinação nos Centros de Educação Infantil. O público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados.

Nordeste discute desenvolvimento econômico, conectividade e Auxílio Brasil

Coordenado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, o terceiro Encontro Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, no Ceará.  A reunião foi promovida pela CNM, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O encontro […]

Coordenado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, o terceiro Encontro Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, no Ceará. 

A reunião foi promovida pela CNM, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O encontro discutiu  meios para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Nordeste, conectividade e Auxílio Brasil. 

O superintendente do Banco do Nordeste (BNB) no Ceará, Lívio Tonyatt, esteve presente e palestrou sobre as políticas de Desenvolvimento para a Região, aliado às pautas sustentáveis. 

Na oportunidade, os gestores reafirmaram a necessidade do fortalecimento do BNB, “tão importante para o desenvolvimento econômico dos municípios”, segundo eles.

O secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho, também participou do encontro e foi o responsável por apresentar o programa Ceará Conectado, responsável por democratizar o acesso da população de todos os municípios cearenses à internet gratuita em espaços públicos. 

No programa há também o Cinturão Digital, que consiste na maior rede pública de banda larga do Brasil, que permite à população cearense o acesso à telemedicina e à educação a distância.

O presidente da Amupe, José Patriota, também discutiu a implementação do Auxílio Brasil, que impacta diretamente os municípios, além das dúvidas que cercam a população. O gestor cobrou uma comunicação mais estreita com as prefeituras. 

“São pernambucanos, nordestinos, necessitados que batem à porta da prefeitura, onde as secretarias de assistência social trabalham diuturnamente para suprir as necessidades. Hoje vemos pessoas em filas em frente aos CRAS para conseguir

Ao final do encontro, os gestores anunciaram uma agenda com o Ministro da Cidadania, João Roma, ainda para esse mês.

Serra Talhada, Mirandiba e Salgueiro na rota da intoxicação com metanol

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em boletim divulgado neste domingo (12), que registrou mais quatro casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Com as novas notificações, Pernambuco totaliza 48 casos já registrados como suspeitos desde 30 de setembro. As novas notificações divulgadas pela SES foram registradas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em boletim divulgado neste domingo (12), que registrou mais quatro casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Com as novas notificações, Pernambuco totaliza 48 casos já registrados como suspeitos desde 30 de setembro.

As novas notificações divulgadas pela SES foram registradas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Serra Talhada, Mirandiba e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Com a atualização do boletim, o número de casos em investigação subiu de 27, na sexta-feira (10), para 30. Isso porque um óbito anteriormente contabilizado no município de Olinda foi descartado após exame laboratorial. Ao todo, o estado já descartou 18 casos suspeitos.

Segundo a SES, os quatro novos casos são de um paciente, que já recebeu alta, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife; um paciente, que saiu do hospital sem autorização médica, em Serra Talhada, no Sertão; um paciente, que está internado, em Mirandiba, no Sertão e um paciente, que está internado, em Salgueiro, no Sertão.

A SES também informou, no boletim divulgado na sexta-feira (10), que recebeu do Ministério da Saúde uma remessa de 68 ampolas, de forma emergencial, do antídoto usado para o tratamento de intoxicações por metanol.

Flávio Marques diz que Dinca mente ao dizer ser ameaçado por seu primo

Amigos e amigas, Minha família e eu, fomos surpreendidos agora pela manhã, com mais uma mentira do ex-prefeito de Tabira, ao afirmar que sofreu ameaças por parte de um primo nosso e que estaria hoje com medo de participar das inaugurações e andar na cidade. É de conhecimento público que minha família sempre foi reconhecida […]

Amigos e amigas,

Minha família e eu, fomos surpreendidos agora pela manhã, com mais uma mentira do ex-prefeito de Tabira, ao afirmar que sofreu ameaças por parte de um primo nosso e que estaria hoje com medo de participar das inaugurações e andar na cidade.

É de conhecimento público que minha família sempre foi reconhecida pela conduta íntegra e pela ausência de qualquer envolvimento com atos de violência.

Gostaria de enfatizar que as informações divulgadas pelo ex-prefeito, alegando uma suposta ameaça, são totalmente infundadas e distorcidas. Essas alegações buscam apenas prejudicar minha imagem e abalar a confiança que vocês, cidadãos tabirenses, depositam em mim.

Ao longo de minha trajetória pessoal e política, sempre me pautei pelo respeito, no debate político, jamais no ataque rasteiro utilizado pelo meu adversário. Minha família compartilha desses mesmos princípios, e é por isso que reafirmo que a violência nunca fez parte de nosso convívio.

Diante disso, comunico que estaremos registrando um boletim de ocorrência na delegacia de Tabira, a fim de documentar formalmente as informações caluniosas veiculadas pelo ex-prefeito. Além disso, adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar o envolvido e reparar os danos causados à minha reputação e de minha família.

Um abraço,

Flávio Marques

Autoridades lamentam morte de Horácio Pires

Quero externar meus profundos sentimentos pela perda irreparável do amigo Horácio Pires. Desportista apaixonado, desde os tempos áureos do saudoso Guarani. Empreendedor de sucesso, ajudou a construir a pujança do comércio de Afogados da Ingazeira. Horácio sempre esteve presente em nossas inaugurações, sobretudo nas agendas de final de semana, quando seguíamos para inaugurar poços na […]

Foto: Ascom

Quero externar meus profundos sentimentos pela perda irreparável do amigo Horácio Pires.

Desportista apaixonado, desde os tempos áureos do saudoso Guarani.

Empreendedor de sucesso, ajudou a construir a pujança do comércio de Afogados da Ingazeira.

Horácio sempre esteve presente em nossas inaugurações, sobretudo nas agendas de final de semana, quando seguíamos para inaugurar poços na zona rural. Ele, Ubaldo, Ademir Rodrigues, Edmilson, foram sempre figuras presentes nestes momentos de alegria para os nossos irmãos e irmãs da zona rural.

Que Deus possa confortar a família nesse momento de dura perda. Coloco-me à inteira disposição da família enlutada  para auxiliar, caso necessário, nas providências que o momento requer.

José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, a gente nunca está preparado para perder alguém.

Os meus pêsames aos familiares pela perda do amigo Horácio Pires. Sei imaginar o tamanho da dor que vocês estão passando, mas tenham força e não percam a esperança de um dia reencontrá-lo na eternidade.

Zeinha Torres, Prefeito de Iguaracy e família

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira recebeu com sentimento de profundo pesar a notícia do falecimento do comerciante Horácio Pires.

“Seu Horácio”, como era carinhosamente conhecido, foi um grande desbravador do comércio local, sua habilidade e trato com seus clientes e amigos sempre foram traços marcantes da sua vida.

Bom pai, esposo e homem íntegro, deixará em toda sociedade afogadense muita saudade. Que Deus o tenha e conforte toda sua família neste momento de dor e luto.

Igor Mariano – Presidente do Poder Legislativo

O Sertão, especialmente Afogados da Ingazeira, perdeu, hoje o comerciante Horácio Pires, um grande homem digno, leal, justo, honrado e correto.

O conheci criança na companhia do meu amado pai Antônio Mariano, a quem apoiou e incentivou em vários embates eleitorais. Eram amigos, irmãos.

Deixa seu legado enraizado no respeito e nas lições de bom pai, amigo e apaixonado por seu torrão natal, onde se fez gente na vida.

À família, Dona Telma, viúva, e os filhos Plínio, Patricia, Horácio Filho e Petrucia, meus sentimentos e a certeza de que ele será bem acolhido por Deus. Ele é um exemplo a ser seguido . Descanse em paz.

 Aline Mariano e família