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Auditoria aponta irregularidades na Câmara Municipal de Garanhuns

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.

Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.

De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).

Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.

Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.

Ainda cabem recursos à decisão.

Outras Notícias

Campanha de Danilo teve ato no centro do Recife

Com o título “Onda 40” a campanha de Danilo Cabral teve ato no centro do Recife na manhã deste sábado (10). Integrantes de diversos movimentos sociais, entre eles o MST e a Fetape mais militantes estiveram com os nomes da Frente Popular Danilo e Teresa Leitão. e defensoras de várias causas sociais e a população se […]

Com o título “Onda 40” a campanha de Danilo Cabral teve ato no centro do Recife na manhã deste sábado (10).

Integrantes de diversos movimentos sociais, entre eles o MST e a Fetape mais militantes estiveram com os nomes da Frente Popular Danilo e Teresa Leitão.

e defensoras de várias causas sociais e a população se juntaram ao time de Lula em Pernambuco, representado por Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão.

Ao lado do prefeito João Campos, do senador Humberto Costa, da candidata à vice-governadora Luciana Santos e dezenas de candidatos proporcionais, o ato seguiu pela Av. Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no coração da capital pernambucana.

Ao público, Danilo convocou a publicação pra eleger Lula já no primeiro turno e decretou: “A virada começou hoje”.

“Nós precisamos percorrer as ruas desse estado, conversar com o povo para convencer as pessoas de que precisamos virar esse jogo no primeiro turno e botar Lula presidente. Esse ato de hoje marcou a nossa caminhada e vamos ganhar essa eleição”, afirmou Danilo.

Danilo reafirmou compromisso para a valorização da educação, para participação das pessoas no governo, para a proteção social, para a geração de emprego e renda, dentre outras ações afirmativas. O ato também foi marcado pelo “Fora Bolsonaro”.

Jose Amaral diz que vereador se precipitou ao atacar obra do Hospital de Tabira

Diante da denuncia do vereador Wal do Bar de que o reformado Hospital de Tabira já apresenta problemas como queda de reboco em várias áreas antes mesmo de ser inaugurado, José Amaral, responsável pela Cons-Brasil, empresa responsável pela obra, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral disse que o que aconteceu foram infiltrações […]

hospital

Diante da denuncia do vereador Wal do Bar de que o reformado Hospital de Tabira já apresenta problemas como queda de reboco em várias áreas antes mesmo de ser inaugurado, José Amaral, responsável pela Cons-Brasil, empresa responsável pela obra, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Amaral disse que o que aconteceu foram infiltrações diante do tijolo velho da unidade é que as correções são normais. Ele considerou precipitada a denuncia do vereador (Wal) pois a obra ainda não foi entregue, o que deverá acontecer somente na próxima semana.

José Amaral até citou que a Comissão de obras da Câmara representada pelos vereadores Sebastião Ribeiro, Aldo Santana e Marcos Crente vistoriou e aprovou o trabalho executado pela Cons-Brasil.

“Se o vereador tem algo contra o prefeito não deveria tentar atingi-lo usando a obra do hospital, pois atingiu a mim”, disse o encarregado.

Questionado se a obra não já havia sido entregue, diante do que os secretários de Obras e saúde, Mario Amaral e Alan Dias já tinham dito ao mesmo Programa Cidade Alerta, quando afirmaram que faltava apenas a instalação dos equipamentos, Jose Amaral negou. “Minha equipe continua trabalhando na unidade”.

Morre, aos 83 anos, o ex-governador do Paraná Jaime Lerner

Morreu aos 83 anos na manhã deste dia 27, quinta-feira, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner. Uma das figuras mais importantes na história política do Paraná, ele estava internado desde o último domingo (23) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, aos cuidados de médicos nefrologistas. Segundo a prefeitura de Curitiba, seu […]

Morreu aos 83 anos na manhã deste dia 27, quinta-feira, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner.

Uma das figuras mais importantes na história política do Paraná, ele estava internado desde o último domingo (23) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, aos cuidados de médicos nefrologistas. Segundo a prefeitura de Curitiba, seu corpo será sepultado no cemitério Israelita de Santa Cândida, em Curitiba, às 15 horas.

O falecimento foi confirmado em nota pelo Hospital Universitário Evangélico Mackenzie: “É com imenso pesar que o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie informa que às 5h10 desta quinta-feira, 27 de maio, o ex-governador Jaime Lerner veio a óbito em decorrência de complicações de doença renal crônica. Lamentamos a perda e desejamos conforto aos familiares, em nome do Senhor”.

Arquiteto e urbanista por formação, Lerner foi prefeito da capital em três gestões (1971-1974; 1979-1983 e 1989-1993) e governador do Paraná em duas (1995-1998, reeleito para o quadriênio 1999-2002).

Suas gestões na capital foram marcadas por obras que redefiniram a paisagem urbana e transformaram Curitiba em bom exemplo para o mundo. Inaugurou parques, calçou o trecho central da Rua XV e implementou o sistema de transporte por BRT. No comando do estado, Jaime Lerner teve papel fundamental na industrialização, com a atração de multinacionais automobilísticas, e na melhoria da infraestrutura do Paraná, com a concessão das rodovias.

Além disso, foi importante referência política, formando uma geração de políticos lernistas e elegendo sucessores na esteira de sua influência — entre eles Cassio Taniguchi (ex-prefeito de Curitiba, hoje no DEM) e Rafael Greca (atual prefeito, também no DEM) .

Jaime Lerner largou a carreira política ao fim do segundo mandato de governador, em 2002. Desde então, dedicou-se exclusivamente à arquitetura, área na qual foi premiado diversas vezes ao redor do mundo. O urbanista seguiu trabalhando até o fim da vida, com interrupções apenas para tratamentos de saúde — Lerner chegou a contrair Covid em março deste ano e, no fim de 2020, fez uma cirurgia de apêndice.

Afogados: prefeitura promove atividades no Novembro Azul

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce. O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência […]

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado a 17 de novembro.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promoverá atividades nas unidades básicas de saúde. Palestras, rodas de conversa, atualização de vacinas, testes rápidos para HIV e Sífilis, dentre outras ações constam da programação, que também contemplará o horário noturno, para garantir que os homens que trabalhem durante o dia possam participar. Confira as atividades deste início de semana:

Segunda – palestra com teste rápido na Varzinha e roda de conversa no ponto de apoio da Cachoeira da Onça (no horário de atendimento das unidades).

Terça – palestra com teste rápido à noite nas UBS’s do Borges, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Sobreira, Mandacaru 2 e Queimada Grande. Durante o horário normal de atendimento, os profissionais da UBS Mandacaru 2 promoverão testes de sorologia e atualização das vacinas.

Quarta – palestra com teste rápido pela manhã na UBS São Sebastião. À noite, palestra e testes rápidos nas UBS’s São Braz 1 e 2, e roda de conversa na unidade de saúde de Monte Alegre.

Para conferir mais sobre a programação basta consultar a unidade de saúde mais próxima. “Essa é uma atividade importante de conscientização, direcionada ao público masculino, que não tem o costume de buscar o serviço de saúde, com a mesma frequência com que as mulheres procuram. Iniciativas como essa ajudam sobremaneira o nosso trabalho de prevenção em saúde,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Afogados: definidas as últimas atrações para a 19ª Expoagro 

Estão definidas as atrações da terra que abrilhantarão a Expoagro, maior festa de Afogados da Ingazeira.  “Acho que conseguimos contemplar todos os gostos, com uma programação eclética, diversificada, abrindo o palco da nossa maior festa para os nossos grandes talentos locais. E pela primeira vez, teremos Cícero Sousa no palco da nossa Expoagro, acompanhado de […]

Estão definidas as atrações da terra que abrilhantarão a Expoagro, maior festa de Afogados da Ingazeira. 

“Acho que conseguimos contemplar todos os gostos, com uma programação eclética, diversificada, abrindo o palco da nossa maior festa para os nossos grandes talentos locais. E pela primeira vez, teremos Cícero Sousa no palco da nossa Expoagro, acompanhado de Ana Beatriz,” destacou Augusto Martins, secretário de cultura e esportes de Afogados. 

Confira os artistas definidos e os dias em que tocarão na Expoagro: 

Quarta-feira, 2 de Julho

Cícero Sousa e Ana Beatriz 

Carla Alves Sertão 

Quinta-feira, 3 de Julho

Gustavo Pinheiro 

Lindomar Sousa 

Sexta-feira, 4 de Julho

Kleitom Motta e Luanna 

Paulo Matricó

Sábado, 5 de Julho

Mateus Max