Câmara Consultiva Submédio São Francisco realiza encontro em Bahia e Pernambuco

O governador Paulo Câmara oficializou, neste sábado (05), no Palácio do Campo das Princesas, a recondução do promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dirceu, que está à frente do órgão desde 2017, segue no posto para o biênio 2019/2021.

Ele foi o primeiro colocado na eleição realizada ontem pelos membros da Instituição, com 281 votos. Além de Dirceu, constavam na lista tríplice apresentada após o pleito interno os nomes dos procuradores Maviael de Souza Silva e Paulo Augusto de Oliveira – ambos da atual gestão.

“Recebemos com muita satisfação a lista tríplice do Ministério Público e, dentro das normas constitucionais, demos, mais uma vez, a oportunidade a Francisco Dirceu, que fez um trabalho muito bom nos últimos dois anos, com parceria com todos os Poderes. Estamos muito felizes pela forma como ele tem trabalhado em todo o Estado. Então, poderá, por mais dois anos, conduzir o destino do Ministério com a competência que mostrou, e a gente não tem dúvida de que a instituição continuará a trabalhar em favor da democracia, dos direitos, da harmonia dos Poderes e da população de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros tem 52 anos, é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresenta hoje a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em coletiva de imprensa de lançamento do evento, o líder municipalista irá expor dados novos, que mostram os efeitos da crise na atualidade e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais.

Ziulkoski vai apresentar aos jornalistas de que forma a crise econômica atinge a população em seus Municípios. Dentre os diversos indicadores negativos que têm impactado às administrações municipais, a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a que afeta a maioria deles, uma vez que mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo.

A CNM tem alertado que, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ziulkoski, durante a coletiva, vai mostrar o panorama da retenção do Fundo no último mandato.

E para dar início aos trabalhos da XIX Marcha – que terá como tema Desafios de Final do Mandato – a programação prevê a participação da Presidência da República; de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo; de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Estados, além de governadores, parlamentares e milhares de prefeitos e demais gestores municipais.

O vídeo de uma senhora agredindo um cão com golpes de faca no município de Itapetim viralisou nas redes sociais neste fim de semana.

A mulher,  identificada por Severina Simões, mora na Rua Sebastião Rabelo em Itapetim. O episódio aconteceu ontem. Hoje,  dezenas de pessoas ligadas à causa animal foram à Delegacia acompanhar como estão as investigações sobre o episódio.  Responde por Itapetim o Delegado Rodrigo Passos.

Após matar o animal, cuja raça não foi identificada e era de médio porte, a mulher teria segundo relato ao blog ateado fogo nele para não deixar vestígios.

Outra constatação é de que, aparentemente,  a pessoa que fez o flagrante não tenta evitar o crime ou alertar a pessoa. Relatos indicam que foi uma criança.

O artigo 32 da lei 9.605/98 considera crime qualquer tipo de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações aos animais domésticos, prevendo punição, ao agente, de detenção de três meses a um ano, além da multa. Comete o crime previsto neste artigo, por exemplo, quem arrasta um cachorro pela coleira, quem chuta o animal, quem joga água quente, quem dá pauladas, etc.

Além disso, no § 2º do artigo 32 da referida lei, está prevista uma causa de aumento de pena (de 1/6 a 1/3), aplicada quando ocorre a morte do animal doméstico em decorrência de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação. Não se sabe se as autoridades já tomaram conhecimento.

As imagens são fortes:

Durante a segunda plenária do processo de escuta popular Ouvir para Mudar 2025, realizada nesta quinta-feira (14), no município de Ouricuri, a governadora Raquel Lyra fez anúncios e assinaturas.

Com investimentos no valor de mais de R$ 100 milhões, foram autorizadas as ordens de serviço de restauração da PE-630 e PE-555; a assinatura da licitação para construção de uma nova delegacia em Exu; e anunciados recursos voltados a melhorias hídricas no Araripe.

“Estamos em mais uma plenária do Ouvir para Mudar, quando construímos junto com a população a nossa Lei Orçamentária Anual. Isso garante que tudo o que formos executar esteja alinhado com o sentimento e a necessidade de cada região. Viemos ao Araripe reafirmar nosso compromisso com o Sertão de Pernambuco, garantindo infraestrutura, estradas, mais acesso à água, segurança, educação e saúde. Esse trabalho é feito em parceria com prefeitos, deputados e toda a população. Esse momento que estamos vivendo é de grande oportunidade para que as pessoas que nunca foram vistas, possam ser enxergadas pelo Governo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A PE-630, rodovia entre o município de Trindade e o Distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri, recebeu ordem de serviço para execução das obras remanescentes de restauração. Com investimentos de R$ 25,6 milhões, a iniciativa contempla 13 quilômetros da rodovia, com entrega prevista para julho de 2026.

Já a PE-555, que liga Parnamirim a Urimamã, passará por obras de restauração em seus 55,3 km, com investimento de R$ 62,3 milhões e previsão de conclusão em outubro de 2026. Os serviços incluem reciclagem do pavimento, melhorias na drenagem, novo asfalto e sinalização.

Na área de recursos hídricos, a chefe do Executivo estadual divulgou importantes avanços. Foi assinada, por exemplo, ordem de serviço para substituição de um trecho do Sistema Adutor do Oeste, com investimento de R$ 3,7 milhões e previsão de beneficiar 149 mil pessoas das cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e distritos vizinhos. Outra ação confirmada foi a substituição de 2,5 quilômetros de adutora da ETA Luiz Gonzaga para Exu, no valor de R$ 3 milhões, beneficiando 90 mil habitantes de Bodocó, Exu, Granito e Moreilândia.

Também foi autorizada a licitação para obras complementares de ampliação da ETA Voluntários da Pátria, em Ouricuri, com aporte de R$ 3,7 milhões. A intervenção beneficiará cerca de 250 mil moradores.

A governadora deu a autorização de licitação para construção de nova delegacia de Exu, com aporte R$ 1,7 milhão. Ainda para esta região, o Governo do Estado já havia anunciado anteriormente a construção do Complexo da Polícia Científica, em Ouricuri. “Uma demanda muito antiga da população, que precisava se deslocar para Petrolina, seja para fazer um exame de lesão corporal ou a liberação do corpo de um ente querido que precisa ser velado”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Ouvir para mudar em Salgueiro e Floresta

Dando continuidade à rodada do Ouvir para Mudar no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra cumpre hoje agenda nos municípios de Salgueiro, no Sertão Central, e Floresta, no Sertão de Itaparica.

Pela manhã a agenda aconteceu em Salgueiro, na Escola Técnica Estadual (ETE) Prof. Urbano Gomes de Sá. E à tarde, em Floresta, na Escola Técnica Estadual (ETE) Deputado Afonso Ferraz.

A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada está intensificando as ações de enfrentamento ao mosquito transmissor das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

O cronograma de mutirões acompanha o índice de infestação por localidade dos focos do mosquito Aedes Aegypti, e teve inicio na última quarta-feira (16), no Vila Bela; passou na quinta-feira (17) pelo Borborema e na sexta-feira (18) pela CAGEP. O dia “D” será no sábado, dia 26, a partir das 10h, no Alto do Bom Jesus.

Os próximos mutirões de atividades contra o Aedes Aegypti serão no Mutirão, nesta segunda-feira (21/01), IPSEP (22/01), IPSEP I (23/01), São Cristóvão (24/01), Caxixola (25/01), Alto da Conceição (28/01), Alto do Bom Jesus (26/01), Vila Militar (29/01), COHAB (30/01), Centro (31/01), Bomba II (01/02), Bomba I (04/02), AABB (05/02) e no distrito de Varzinha (02/02).

O secretário executivo de Saúde, Aron Araújo, fala do trabalho de intensificação e prevenção realizado através de uma força-tarefa do município, composta pelas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos. “Estamos trabalhando as ações de intensificação desde o dia dezesseis e vamos seguir até o dia cinco de fevereiro visitando todos os bairros através de nossa força-tarefa, fazendo a divulgação com carro de som nos bairros por várias horas por dia, chamando a população para participar e ajudar na destruição dos criadouros do mosquito e eliminação dos focos, e também evitar que a população jogue lixo nos depósitos que servem como criadouros do mosquito. O trabalho educativo tem que ser feito intensamente, assim como o saneamento domiciliar na destruição dos prováveis criadouros”, explica.

Ainda segundo Aron Araújo, as ações rotineiras de vigilância seguem normalmente na cidade com o trabalho dos Agentes de Endemias. “Seguimos com as ações rotineiras mais intensas de inspeção domiciliar, identificando os depósitos que tem a larva, fazendo o tratamento através do larvicida, e nas residências ou quarteirões onde tem mais mosquitos voando e se alimentando das pessoas fazemos o trabalho de nebulização com bomba, eliminando os mosquitos adultos. E ainda em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente estamos começando a fazer o recolhimento dos pneus, além do registro dos terrenos baldios propícios à proliferação de criadouros, onde estamos identificando e notificando os proprietários”, concluiu o secretário.

Ainda segundo o secretário, o município não tem registros de dengue, zika e chikungunya em 2019. As ações de enfrentamento e combate ao mosquito, no entanto, são fundamentais para evitar a proliferação dos criadouros e, consequentemente, a transmissão das arboviroses.