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A via será reflorestada com árvores nativas da nossa região, garante a prefeitura

A principal via de ligação entre o maior bairro da cidade, o Planalto e a região do Pátio da Feira Livre será totalmente recuperada, contemplando também moradores do bairro Pajeú e milhares de pessoas que usam a Avenida diariamente.

É o que informa a Prefeitura de São José do Egito em nota ao blog.

A Prefeitura de São José do Egito iniciou o projeto de requalificação da Transbinhas com a remoção de árvores não nativas que estavam danificando os canteiros centrais e o pavimento, além do impacto ambiental por serem espécies invasoras. A via será reflorestada com árvores nativas da nossa região. A retirada gerou críticas nas redes sociais e na área onde foram retiradas.

Dentro do projeto de requalificação, revitalização e adequação da Avenida João Mariano Valadares, será construída uma praça em toda extensão dos canteiros centrais da via, com implantação de pista de caminhada para pedestres e a implantação nesta Avenida de um projeto piloto e inovador no Alto Pajeú.

Ele ainda trará a acessibilidade como um dos pontos principais, melhorando as condições de locomoção das pessoas, especialmente aquelas que apresentam algum tipo de deficiência.

Toda rua terá iluminação com lâmpadas de LED e será feito o asfaltamento desde as proximidades da igreja matriz de São Judas no Bairro Pajeú até a capela de Nossa Senhora do Perpetuou Socorro no Planalto, proporcionando mais conforto e segurança para pedestres e motoristas.

Cidades sertanejas como Floresta, Belém de São Francisco e Serra Talhada entre as mais quentes

Pernambuco registrou em 2015 recorde na temperatura após dezessete anos. O estado atingiu a média de 30,7°C, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A falta de chuvas deste ano só foi pior em 1998 – quando foi registrada a pior seca dos últimos 50 anos, provocada pelo fenômeno “El Niño”, que reduziu a níveis críticos os reservatórios e impôs o racionamento de água.

Novembro foi o mês mais quente de 2015, aponta a Apac. A pedido do G1, a agência fez o levantamento dos municípios que atingiram as temperaturas mais altas este ano. Águas Belas, no Agreste, aparece em primeiro lugar com média de 41,8°C.

Com a alta temperatura, os moradores do município lançam mão de alguns artifícios, a exemplo do protetor solar e das camisas com proteção ultravioleta. “Na minha casa mesmo, teve um aumento de (quase) 100% na conta de energia. Eu pagava R$ 130 e agora pago R$ 235. Tudo porque ligo mais os aparelhos de ar condicionado e os ventiladores”, disse o locutor Fábio Rogério Leite da Silva, de 39 anos.

O segundo município com maior temperatura no ano foi Floresta, com 41,3°, seguido por Afrânio com 40°C. A maior temperatura registrada no Recife foi 34,8°C – o maior índice já atingido na capital pernambucana aconteceu em 1964, com 35,7°C – conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram em assembleia, na manhã desta sexta-feira (23), acatar decisão judicial e suspender a Greve em Defesa da Vida. A reunião com mais de 1.300 participantes também aprovou a continuidade das visitas às escolas e locais de trabalho, verificando as condições estruturais e denunciando possíveis descumprimentos de normas sanitárias.

A indicação foi da suspensão da greve por determinação judicial e diante da opção do Governo do Estado em recorrer à Justiça impondo uma série de medidas punitivas e multas estratosféricas ao Sindicato.

O Sintepe não desistiu da luta pela vida e continua advertindo o governo de que este não é o momento do retorno às atividades presenciais. Reiteramos que o Governo de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da reabertura precoce das escolas. Nova assembleia já está marcada com indicativo de data para 30 de outubro.

A Direção

A Prefeitura de São José do Egito informa em nota que inaugurou a reforma e ampliação da Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira, nesta sexta, 12. O prefeito Romério Guimarães, secretários municipais, vereadores, lideranças e a equipe da escola participaram da solenidade.

A escola foi ampliada com a integração ao prédio onde funcionava a EMEI Dr Antônio Bitú, que foi inaugurada em novo prédio.

Na nova Luís Paulino foi construído novo piso, retelhamento, reboco e pintura, além de receber quinze salas de aula, sala de vídeo, biblioteca, refeitório, sala de diretoria, sala de secretaria, sala de coordenação, sala de apoio, sala dos professores, cozinha, depósito de merenda e  espaço para recreação para melhor qualidade das práticas pedagógicas desenvolvidas na escola.

A Rede Municipal de Ensino de São José do Egito inicia seu ano letivo de 2016 na próxima segunda-feira, 15, sob coordenação da professora Acidália Pessoa. Neste ano de 2016 assumem os novos professores efetivados no concurso público realizado em 2015.