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Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.

No último sábado, o candidato a prefeito de Tuparetama Danilo Augusto e seu vice Plécio Galvão, reuniram a militância em Tuparetama.

O evento foi marcado por uma carreata, que percorreu as principais ruas da cidade, seguida de um arrastão popular.

Desde as primeiras horas do dia, centenas de motos desfilaram pela cidade, segundo a coordenação em nota.

A tarde houve o tradicional desfile de tratores que simbolizam o grupo da oposição, seguido por motociclistas, carros decorados com bandeiras e simpatizantes a pé.

O ponto alto do evento foi o discurso de Danilo, realizado em frente ao comitê da coligação.

Em seu pronunciamento, o candidato defendeu a importância de um novo ciclo de gestão para a cidade e reforçou seu compromisso com a população.

“Estou aqui porque acredito em uma Tuparetama mais justa, mais próspera e com oportunidades para todos. Agradeço a cada um de vocês pelo apoio e pela confiança nessa caminhada. Juntos, vamos construir um futuro melhor”, declarou Danilo.

O evento também contou com a presença de lideranças locais como o ex-prefeito Deva Pessoa, lideranças políticas e um grupo de empresários da cidade.

O Brasil registrou nesse sábado (1º) 3.986 casos de Covid-19 e 49 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

Segundo o boletim, há 22.291.507 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.105 mortes. Há 21.581.668 pessoas que se recuperaram da doença e 90.734 casos em acompanhamento.

Há também 2.817 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigações e 56 óbitos de SRAG por covid-19 nos últimos três dias. O boletim não trouxe os dados de Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins. Roraima e Rio Grande do Sul.

No topo do ranking nacional com 4.456.469 casos São Paulo também é o estado que concentra o maior número de mortes (155.213). No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (2.224.553) e Paraná (1.598.956 ). Quando verificado o número de mortes, o segundo estado com mais registros é o Rio de Janeiro (69.472) e Minas Gerais (56.659).

O menor registro de casos está no Acre (88.386), Amapá (127.013) e Roraima (129.086). Os três estados também têm o menor número de mortes, com 1.851, 2.022 e 2.078, respectivamente. Com informações da Agência Brasil.

Representantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Saúde (SES) realizaram visitas técnicas nos hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife, na quinta (24/10) e sexta-feira (25/10), respectivamente. O objetivo é divulgar e dirimir dúvidas sobre os editais padrão que devem ser obrigatoriamente utilizados nos processos de compra de medicamentos e insumos realizados pela administração pública.

O procurador do Estado Oscar Vilaça, do Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, com atuação na SES; e a diretora jurídica da SES, Cristiane Azevedo, reuniram-se com integrantes das equipes de licitação, técnicas e com os diretores dos hospitais para tratar sobre a nova metodologia.

“Observamos a importância das reuniões para o conhecimento das padronizações e os desdobramentos que podem acarretar nos processos. A celeridade e a simplificação dos andamentos processuais foram os pontos altos nas discussões envolvendo diretores dos hospitais, os integrantes das comissões permanentes de licitação e das áreas técnicas envolvidas”, avaliou Cristiane Azevedo.

Em três horas de visita no Getúlio Vargas, o procurador e a diretora reuniram-se com representantes dos setores de licitação, de contratos, de suprimentos, e técnico de farmácia, integrado por farmacêuticos que elaboram os termos de referência de medicação. “Por fim, o diretor do HGV, Barto Nascimento, fez uma reunião com todos e foi muito proveitoso. Salientamos que a Procuradoria está aberta a contribuições que venham a aperfeiçoar a nova modelagem de padronização”, disse Oscar Vilaça.

No Otávio de Freitas, os mesmos setores foram visitados e houve reunião com o diretor do HOF, Antônio Almeida. “Houve uma ótima receptividade, com os técnicos informando que acreditam que a adoção dos editais irá promover mais celeridade aos processos dentro do hospital. Estivemos ainda com a equipe técnica do Programa de Síndromes de Hipoventilação e Oxigenioterapia Domiciliar, coordenado pela fisioterapeuta Thayse Neves Santos Silva, chefe da Reabilitação do HOF. Esse serviço é projeto modelo do Estado que tem sido bastante demandado”, completou o procurador.

As visitas técnicas começaram na semana passada pelo Hospital da Restauração e ainda serão realizadas nos outros três grandes hospitais públicos do Estado: Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, no Recife, e Regional do Agreste, em Caruaru.

Professores e demais profissionais que atuam nas redes municipal e estadual de ensino de Carnaíba de 40 a 59 anos receberam neste sábado a primeira dose da vacina contra a Covid 19.

A vacinaçãofoi possível após a sanção do prefeito Anchieta Patriota à Lei 1.029, de 13 de maio de 2021 que autorizou o Poder Executivo a antecipar para a atual fase de vacinação contra a COVID-19 (novo coronavírus), o grupo dos trabalhadores da área da Educação do Município de Carnaíba.

Ailton Pereira, 58, porteiro da ETE disse que hoje “era um dia de esperança”. Marinete Leitão, 49, auxiliar de serviços gerais da João Gomes disse estar “ansiosa para tomar a vacina que chegou em boa hora”. Já Irene Rodrigues, 47, auxiliar de Serviços Gerais da ETE lembrou que, embora vá se sentir mais segura “é preciso manter os cuidados”.

O professor Júnior Queiroz, 48 anos, da Escola Padre Anchieta, de Serra Branca, enalteceu a iniciativa da gestão municipal. “Estamos esperando as orientações da Secretaria para voltar às aulas presenciais, pois sabemos que o ensino online deixa muito a desejar para os alunos, a vacina tranquiliza um pouco, mesmo sabendo que não é 100% de garantia de imunidade, mas já traz uma certa segurança, agora é manter os cuidados e pedir a Deus que a gente supere tudo isso”, afirmou.

A professora Maria Aparecida Barbosa, 45, da Escola José Batista, Ibitiranga, disse que a vacina chegou no tempo certo. “Nossa expectativa era tomar a vacina, para ter mais segurança na volta às aulas, só tenho a agradecer”, afirmou.

Tita Guedes, da Escola Padre Frederico, na Itã, vibrava: “Uma benção! Já não aguentava mais essa espera!”. Jesus Adjal, 42, professor da Cônego Luiz, completou: “Foi uma grande vitória, que nos dá esperança, agora é continuar seguindo os protocolos e se Deus quiser logo chegará para todos!”.