Bertotti junta militância para fortalecer nome de Luciana ao senado

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores do Município de Flores, mais uma audiência pública de prestação de contas das metas fiscais da gestão Marconi Santana, referentes ao ano de 2017 e do último quadrimestre relativo à Saúde Pública Municipal.

Durante o diálogo com o povo, o Prefeito de Flores mostrou e demonstrou de que forma foram aplicados os recursos financeiros do erário público da cidade, repassando para a população os benefícios adquiridos em obras e equipamentos para melhoria dos serviços em saúde, e investimentos de mais de R$ 412 mil que chegaram a ultrapassar os 15% de investimentos previstos para o orçamento público da saúde do município, que bateu o teto de 17,24%.

A Educação Municipal foi reforçada com mais de R$ 10 milhões, o que equivaleu a 29% do orçamento, estando de acordo com a Constituição Brasileira, que exige que os municípios apliquem pelo menos 25% de sua receita, captada de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da área educacional de cada um.

Foram apresentados também, os números do Fundeb 60, que também alcançou saldo positivo, atingindo um percentual superior ao que é exigido pelos órgãos reguladores, sendo alçado à porcentagem de 70,32%, mesmo com a queda de receita que os municípios tiveram, mas tendo que cumprir os 54% com despesas com pessoal, que no caso de Flores, o governo soube driblar as dificuldades e ficar abaixo do limite da lei, ficando com 52,59%.

Com todos os saldos orçamentários da cidade em destaque positivo, Marconi Santana lembrou que, seu governo fechou o ano sem restos a pagar “em um 2017 onde tivemos um orçamento, em relação ao ano de 2016, de R$ 5 milhões a menos. Tudo isso é fruto de um trabalho em equipe”, declarou o Prefeito.

Ainda segundo o gestor florense, essas audiências são ações importantes que buscam informar a população sobre o que se faz com os recursos públicos da cidade, para que a mesma tome conhecimento de como a Prefeitura trabalha com os mesmos para a promoção de um ambiente coletivo de prosperidade e, responsabilidade social e fiscal com o dinheiro do povo.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

O balanço do Governo do Estado nas áreas de segurança pública e de turismo durante o período carnavalesco movimentou os debates, nesta terça (20), no Plenário da Alepe.  A estatística da Secretaria de Defesa Social pautou o discurso de Antônio Moraes (PP). O parlamentar relatou os esforços da gestão Raquel Lyra para garantir a segurança e a diversão dos foliões.

Ele comentou os números do levantamento realizado no decorrer dos festejos, com destaque para a queda de 40% nos crimes contra o patrimônio, em comparação com os dados oficiais do ano passado. O balanço também apontou a redução de 22% nos índices de violência contra a mulher.

Na avaliação de Antônio Moraes, a estatística reflete o compromisso do Governo com a melhoria dos indicadores de segurança pública. “Ainda não chegamos aonde queremos, mas temos a certeza de que o estado de Pernambuco está no caminho certo para retomar todo o protagonismo cultural dessa região, e ser uma referência no combate ao crime e na garantia de segurança para todos os pernambucanos”, afirmou. 

Vários deputados se alternaram no microfone de apartes para elogiar os esforços da gestão Raquel Lyra durante o Carnaval, ou para criticar as estratégias do programa Juntos pela Segurança. Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) argumentaram que a gestão anterior teve mais êxito na redução da criminalidade.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) pediu mais ênfase no combate ao tráfico de drogas. Diogo Moraes foi outro socialista a se pronunciar, afirmando que, apesar da avaliação positiva feita pela Defesa Social, a população sofre com a insegurança. Izaías Régis (PSDB) e Débora Almeida (PSDB) rebateram os questionamentos da bancada do PSB aos dados oficiais do Carnaval. 

Coronel Alberto Feitosa (PL), falou em subnotificação das ocorrências policiais, inclusive dos casos de violência contra a mulher. “Já fiz, da tribuna, uma denúncia de que os crimes contra o patrimônio estavam subnotificados, porque não aceitavam mais registros eletrônicos. Por isso que dá essa queda de 40%”, justificou.

Também se pronunciaram os deputados Pastor Cleiton Collins (PP), e Renato Antunes (PL). Os parlamentares reconheceram os esforços do Governo e dos agentes de segurança para garantir a paz durante os dias de folia. 

Já Débora Almeida (PSDB) elogiou a gestão Raquel Lyra pelos bons resultados gerados na economia pelo Carnaval, não apenas na Região Metropolitana, mas também no interior. A deputada destacou que o período carnavalesco movimentou R$ 3 bilhões em todo o Estado, 30% a mais do que em 2020 (ano em que foi realizado o último Carnaval antes da pandemia) e 9% a mais em relação ao ano passado.

“A governadora Raquel Lyra dobrou os investimentos nas festividades: foram cerca de R$ 20 milhões em mais de 100  municípios”, destacou. “É uma gestão que está sendo feita com muita responsabilidade, olhando para o interior, para nossas raízes e nossa cultura, dando um passo de cada vez”, avaliou.

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O principal objetivo da visita de Fredson foi fortalecer parcerias partidárias, focando especialmente no Republicanos, partido liderado pelo Ministro Silvio Costa Filho.

A reunião evidenciou o compromisso mútuo em impulsionar o desenvolvimento do aeroporto e do interior de Pernambuco, assim como a parceria partidária na “Terra da Poesia”.

Segundo Fredson da Perfil em nota, o encontro estreita laçoes com o Republicanos, mas também cooperação e parcerias para o avanço da infraestrutura aeroportuária em relação às cidades do interior do estado, já que Fredson empreende em várias cidades interioranas.