Quinta-feira de muita chuva no Sertão

Depois de se reunir com suas lideranças políticas, correligionários e familiares, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a imprensa, nesta sexta-feira (15), para anunciar que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito que disputa as eleições 2016 de Petrolina.

“Não apoiarei nenhum desses nomes que estão colocados para concorrer à prefeitura de Petrolina, mas quem ganhar vou continuar ajudando, enviando minhas emendas, como sempre fiz”, disse.

O deputado desenhou ainda o currículo dos pré-candidatos a prefeito e explicou os motivos de não apoiar nenhum deles: “No candidato de Júlio não posso votar, pois sempre fiz oposição a administração dele. Em relação a Adalberto não possuo identidade política com ele. Pensei em apoiar Odacy, mas o PT não quis o meu apoio. E sobre a pré-candidatura de Miguel Coelho, já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho. Com todo o respeito a todos os pré-candidatos, mas eu não me encaixei em nenhum deles para apoiar”, comentou.

Patriota ainda completou dizendo: “Estou no PSB há mais de 25 anos, mas não sou obrigado a apoiar os candidatos do meu partido. O PSB é um partido democrático”.

O socialista ressaltou que, apesar de não subir em nenhum palanque de candidato a prefeito de Petrolina, dará liberdade para que seus aliados decidam individualmente quem querem seguir nessas eleições municipais. “Deixo livre meus eleitores, amigos e familiares para apoiarem qualquer um dos candidatos. Que votem de acordo com a sua consciência”, destacou.

A governadora Raquel Lyra iniciou nesta terça-feira (11) sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA), à frente da comitiva pernambucana. A agenda tem foco na transição ecológica, na atração de investimentos sustentáveis e no fortalecimento de parcerias internacionais.

“A COP-30 é uma oportunidade para reafirmar o protagonismo de Pernambuco nas pautas climáticas e mostrar que o Estado está comprometido em unir crescimento econômico, sustentabilidade e compromisso social”, afirmou Raquel Lyra.

A programação começa com o painel “Powershoring no Nordeste do Brasil: como acelerar investimentos sustentáveis e a cadeia industrial de baixo carbono”, com participação de governadores do Nordeste e especialistas internacionais. Em seguida, Raquel participa da inauguração do Espaço do Consórcio Nordeste, que servirá como ponto de articulação regional durante o evento.

Ainda nesta terça, a governadora será recebida pela Rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, e terá encontros com representantes das empresas European Energy e Maersk, para discutir cooperação em energia limpa e descarbonização do transporte marítimo em Suape.

Na quarta-feira (12), Raquel Lyra será a única governadora estadual do Brasil a participar da 13ª Reunião Anual de Alto Nível do programa Caring for Climate, que reúne líderes globais e executivos de grandes empresas para debater ação climática e transição energética.

A comitiva pernambucana é formada pelos secretários João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Daniel Coelho (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do diretor-presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto.

Do IG

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato.

Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível.

Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por José Eduardo Cardozo (PT) na época em que os dois eram deputados federais.

“Na época, analisamos que uma pessoa teria condições de ganhar algum recurso e seria privada de ser candidata e depois o recurso ser acolhido. Seria uma situação completamente absurda. Então, inserimos uma emenda que permite que sempre que tenha uma decisão de órgão colegiado, o tribunal que vai apreciar pode dar um efeito suspensivo para que a pessoa seja candidata, se entender que existe a fumaça do bom direito”, explicou Cardozo ao Brasil de Fato.

OAB pede que veto à visita de advogado de Lula seja revisto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela condução da pena de Lula, que reconsidere em sua decisão de negar ao petista que o deputado Wadih Damous (PT), que é também seu advogado, o visite na prisão.

No dia 23 de abril, a juíza negou que Damous visitasse seu correligionário e cliente em Curitiba. Ela atendeu a um parecer do Ministério Público, que alegou “ausência de relevância ou motivo justo” para a visita.

Antes, ela já havia impedido que a ex-presidente Dilma Rousseff, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Pérez e o teólogo Leonardo Boff se encontrassem com Lula.

Wadih criticou a decisão da juíza. “Ela não tem competência pra isso. Quem diz se um advogado está impedido ou não de advogar é a OAB, não o poder judiciário”, disse.

O Ministério da Integração Nacional realizou, no último dia 29, novo repasse no valor de R$ 40 milhões ao Governo do Estado de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste. Somente em agosto foram repassados R$ 65 milhões, totalizando R$ 99,5 milhões até o momento, neste ano.

No total, foram disponibilizados pela Integração Nacional R$ 367 milhões, ou seja, cerca de 30% do orçamento federal para o empreendimento. Novas liberações serão feitas de acordo com o ritmo da obra – executada pelo Estado – e o saldo dos recursos federais já repassados.

O investimento nessa etapa inicial da adutora é de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,1 bi do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante contrapartida do Estado. Essa etapa vai beneficiar 17 municípios: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

Quando a obra estiver totalmente concluída vai garantir água na torneira de dois milhões de pernambucanos em 68 municípios no Agreste do Estado. A captação de água será feita no Reservatório de Ipojuca.

Imagem ilustrativa

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.