Prefeitura de Afogados divulga resultado preliminar de seleção para professores

Redução dos índices de criminalidade, mais água nas torneiras, mais estradas, mais empregos, requalificação de imóveis históricos do Centro do Recife, reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, novos ônibus escolares, merenda de qualidade, concursos públicos.

Essas são algumas das ações elencadas pela governadora Raquel Lyra em pouco mais de um ano e meio de governo que, segundo seu staff, deram sustentação à votação de aliados nesse pleito. “Ações que mostraram-se essenciais para a vitória dos aliados da gestora em todas as regiões do Estado nas eleições deste domingo (6)”.

Esse foi o caso de Caruaru, por exemplo, reduto da tucana. Lá, a população levou Rodrigo Pinheiro à vitória já no primeiro turno. Ex-vice-prefeito de Raquel, Rodrigo está fazendo um trabalho de continuidade à sua gestão no município.

A eleição de Zeca Cavalcanti em Arcoverde, com participação ativa da gestora, também chancela a confiança do eleitorado nos nomes apoiados por ela. O mesmo ocorreu em muitas outras cidades, como Aliança, Sertânia, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e Salgueiro.

“O povo tem visto e aprovado o que Raquel tem feito à frente do Palácio do Governo. Nada mais natural, portanto, do que garantir que essas ações cheguem com ainda mais força às suas cidades, através de um alinhamento de ideias entre Estado e municípios. Foi dessa forma, com entregas nas mais diversas áreas, que a governadora se consolidou, hoje, como uma das maiores forças políticas do Estado”, diz uma fonte governista ao blog.

“Raquel sai dessa eleição muito maior do que entrou e o mérito é dela, que costurou boas alianças enquanto dá duro para reconstruir Pernambuco”, acrescentou. Levando-se em conta a disputa que acabou de terminar na maioria dos municípios, a eleição de 2026 promete ser de fortes emoções.

Anchieta Santos

Os discursos de dois deputados do PT e PSB, Odacir Amorim (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), na sexta-feira (6) durante a inauguração pelo Ministro da Educação Mendonça Filho(DEM), do Instituto Federal do Sertão Pernambucano – o Campus Santa Maria da Boa Vista, chamaram a atenção.

Integrantes de siglas que fazem oposição ao governo Temer, os dois parlamentares mostraram grandeza ao reconhecerem a atuação do Ministro a frente da pasta.

Gonzaga Patriota enalteceu o volume de obras que Mendonça tem carreado para o Estado. Já o petista Odacir, entre outras elogiosas citações, lembrou a importância do Enem em dois finais de semana, o que tirou os estudantes do castigo de fazê-lo em um só.

Além de Gonzaga Patriota e Odacir Amorim, também compareceram à inauguração  os deputados Federais Augusto Coutinho, Guilherme Coelho e Adalberto Cavalcante e Augusto Cesar(Estadual). Prefeitos das regiões do Araripe, São Francisco e até da cidade de Curaçá na Bahia, compareceram.

O Pleno do Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, respondeu nesta quarta-feira (31) uma consulta realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto.

A consulta, processo n° 1853834-4, foi dividida em 10 tópicos. Os dois primeiros questionavam se é correto um Município elaborar lei vinculando o percentual de aumento dado aos servidores efetivos da Câmara Municipal ao aumento do salário mínimo. E se há possibilidade de aumento automático nos salários dos servidores efetivos, vinculado ao aumento do salário mínimo Nacional, sem lei específica e anual. Em ambas as questões o relator, baseado em um parecer do Ministério Público de Contas, respondeu que são inconstitucionais as ações.

A 3° e 4° perguntas eram relacionadas em caso de negativa das duas primeiras. E foram formuladas da seguinte forma: Objetivamente, caso responda que não: é permitida à Administração Pública a cobrança de devolução dos valores pagos a maior? E não sendo possível esse aumento salarial automático dos servidores sem lei específica, se é permitido à Administração Pública retroagir o salário do servidor, ou seja, voltar ao que era antes do aumento ou deverá ater-se ao princípio da irredutibilidade salarial?

Para a terceira questão o conselheiro respondeu que os valores indevidamente recebidos pelos servidores devem, em regra, ser devolvidos aos cofres públicos, e que a simples alegação de boa-fé do servidor não impede a devolução quando inexistir dúvida plausível sobre a interpretação, validade ou incidência da norma aplicável à situação ou, ainda, diante de erro grosseiro da Administração.

Já o quarto questionamento foi respondido explicando que a retificação dos vencimentos pagos aos servidores com o intuito de excluir vantagens pecuniárias indevidas não representa ofensa a direito adquirido ou a irredutibilidade de vencimentos, pois ato administrativo contrário à lei não gera, para o servidor, o direito de continuar recebendo valores alcançados pela ilegalidade.

Aumento salarial e devoluções – As seguintes perguntas foram: caso não seja possível o aumento sem lei específica e necessária a devolução dos valores que foram pagos sem instrumento legal, a contribuição patronal à previdência deverá ser com base nos valores pagos sem lei ou no valor que deverá retroagir? e também, caso não for aplicada a parcela de irredutibilidade salarial, deverá esta contribuição patronal à previdência ser com base na parcela de irredutibilidade? E, caso sejam devolvidos aos cofres públicos os valores pagos através do aumento salarial automático e sem lei específica, esta devolução poderá ser utilizada para as despesas gerais do órgão público ou deverá ser depositado em conta específica e ter destinação específica?

Para as três questões o conselheiro respondeu, respectivamente que, regra geral, a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal é o valor total da remuneração de contribuição prevista em lei, relativa à remuneração mensal dos servidores efetivos (parcelas permanentes). Nas situações em que ocorra contribuição a maior, em virtude de pagamento a maior feito ao servidor, tendo sido determinada a devolução do valor pago indevidamente aos cofres públicos, é cabível a compensação da contribuição.

Já os valores que retornarem aos cofres públicos em decorrência da devolução realizada pelos servidores dentro do mesmo exercício financeiro em que foram pagos, devem ser revertidos à dotação orçamentária correspondente. Porém, caso o ressarcimento dos valores a maior aconteça em outro exercício financeiro, os ingressos dos valores devem ser contabilizados como receita orçamentária nos cofres da prefeitura, em atenção ao princípio da unidade de caixa.

Gratificações e remunerações – O vereador também questionou se há possibilidade, legalidade e viabilidade de lei municipal versar sobre a incorporação de gratificações, bem como transformação de remuneração em parcela única (subsídio) a ser pago aos servidores efetivos.

A resposta foi no sentido de que a incorporação de gratificações é possível, mediante lei específica municipal, devendo ser observado alguns tópicos que foram explicados no voto. Também é possível haver a transformação da remuneração dos servidores efetivos em parcela única, por ato legal específico, de iniciativa do chefe do Poder correspondente, no caso da Câmara, desde que observadas as disposições dos arts. 39, §§ 4º e 8º, e 135 da Constituição Federal.

Os últimos questionamentos foram que: supondo que um servidor foi aprovado para um cargo de nível médio, que integra a Administração Pública, há possibilidade de promoção do mesmo para o cargo de nível superior sem a realização de concurso público? E se é viável a promoção de servidor efetivo para cargo diverso do qual prestou concurso público, com mudança de nomenclatura e aumento da remuneração. Em ambos os casos o relator respondeu que é inconstitucional.

por Bruna Verlene

Na noite desta sexta (01) os candidatos da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho estiveram em Serra Talhada, para carreata e comício ao lado de autoridades políticas locais. O mais assediado era o Deputado Federal Inocêncio Oliveira, que deixa a vida pública em dezembro. Na concentração para a carreata Paulo Câmara e com Inocêncio Oliveira eram cumprimentados por  populares.

A carreata percorreu as principais ruas da Capital do Xaxado.  Câmara era “apresentado” no trajeto pelos locutores dos carros de som.  Ao chegar no bairro do Alto do Bom Jesus, local do comício, Paulo mais os candidatos a deputado Federal Sebastião Oliveira  e  estadual Rogério Leão e Lucas Ramos foram recepcionados por moradores do bairro, prefeitos da região e vereadores.

Para muitos que estavam presentes no local , a imagem mais marcante foi ver o ex-prefeito Carlos Evandro no mesmo palanque de Sebastião Oliveira e Inocêncio. Eles foram rivais a dois anos, quando o então prefeito apoiou Luciano Duque (PT), de quem está rompido.  Carlos Evandro se dirigiu a Inocêncio  como “o eterno deputado”  e   “homem de grandes serviços prestados ao município e região”.

Em sua fala Sebastião Oliveira ressaltou a presença de Inocêncio , “ Inocêncio Oliveira fez questão de estar em Serra Talhada para dizer que apoia essa chapa, e que apoia Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, porque ele o quanto fizemos em Serra Talhada”.

Ao discursar o deputado Inocêncio Oliveira, que deixa como seu sucessor político o  primo Sebastião Oliveira, fez um pedido em nome dos serra-talhadenses a Câmara e Fernando Bezerra, reforçando uma demanda antiga do município. “ Eu quero fazer um pedido a Paulo Câmara e Fernando Bezerra  Coelho, que faça o nosso Distrito Industrial, com toda a estrutura necessária. E o principal, que traga indústrias pra nossa terra “.

Em seu discurso Fernando Bezerra Coelho foi só elogios a  Inocêncio. “ Quando todos acreditavam que Eduardo seria derrotado Inocêncio levantou a voz. As pesquisas não davam mais do que seis ou oito pontos para Eduardo. Ele caminhou com a gente todo Pernambuco e deu o grito da esperança. O resultado foi um candidato de oposição ganhar a eleição para Governador em Pernambuco”.

Paulo Câmara  falou da instalação de Escolas Técnicas na região, do compromisso com Sebastião Oliveira de fazer as estradas que dificultam o acesso de moradores da zona rural para a cidade. Câmara reforçou o que tem dito em outras cidades. “Quero pedir a cada um que leve a nossa mensagem. Nos apresentem como o candidato de Eduardo Campos. Vou ser o Governador de Pernambuco que vou trabalhar no coletivo, com um time de pessoas comprometidas”, prometeu.

Ninguém questiona o voluntarismo e empenho da Secretária Fernandha Batista em correr para destravar projetos de novas rodovias no Sertão.

Mas ela não pode ignorar as que estão depreciando e são importantes para a região.

A PE 320, no trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira tem nada mais nada menos que cerca de cem buracos entre pequenos, médios e crateras.

A rodovia é uma espécie de espinha dorsal do Pajeú, cortando a região de canto a canto, entre São José do Egito e Serra Talhada. O trecho citado é o pior deles, mas toda a via precisa  de reparos.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.