TCE mantém multa por não recolhimento de ISS após auditoria em São José do Egito

Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada?

Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não pode ser configurado como campanha antecipada?

Em Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado já tem status de preferida na corrida sucessória à prefeitura da Capital do Xaxado. Mesmo os outros nomes que pleiteavam a vaga e apoio do prefeito Luciano Duque já sabem que o nome que mais tem conseguido agregar imagem, apoio e condições de encabeçar a disputa, por vários fatores é o dela.

Esta semana, Márcia foi a protagonista de uma campanha pelo Dia Internacional da Mulher, com outdoors e uma programação em que ela era o centro das atenções e participou efetivamente da maior atividade carnavalesca de Serra, na sexta posterior à festa de Momo, no Bloco As Lacraias da Pitu, com direito a fala no trio elétrico.

Em Afogados da Ingazeira, toda a orientação era a de que o vice, Alessandro Palmeira, que o prefeito José Patriota quer bancar na disputa em 2020, fosse o protagonista de todas as atividades do carnaval. Sob alegação de que Patriota havia sido orientado a se reservar no carnaval, Sandrinho circulou por todos os polos de animação e pela primeira vez, encerrou oficialmente o carnaval. A orientação nos bastidores era muito clara no sentido de levar os holofotes ao vice, para ganhar mais aliados no bloco que pretende liderar de verdade: o da disputa sucessória.

A movimentação de Márcia e Sandrinho já levantou, de maneira mais forte pela oposição no primeiro caso e mais sutil no segundo, já que ainda não há um adversário oficial e o ex-prefeito Totonho Valadares, por exemplo, permanece na Frente Popular, questionamentos sobre o uso da máquina pública em favor dessas pré-candidaturas.

Se serve de aviso aos navegantes, a legislação ainda deixa muito subjetiva a interpretação do que é e do que não é campanha antecipada. Nesse caso, como são agentes públicos, Alessandro e Márcia podem alegar que as atividades tidas como antecipação eleitoral são nada mais nada menos que atos institucionais. Nos dois casos é muito complexo, por mais evidente que seja pro cidadão comum, provar a antecipação. No caso de Sandrinho, até mais difícil, por ser o vice, primeiro  na linha sucessória do prefeito, assumindo o posto por questão de força maior.

A legislação, segundo Anna Paula Oliveira Mendes é advogada pública, Mestranda da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), nunca definiu o que seria uma “propaganda eleitoral”, mas tão somente fixou o termo a partir do qual sua veiculação seria permitida, de modo que a definição coube ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Lei 13.165/2015 aumentou consideravelmente o leque de ações que, realizadas no período pré-eleitoral, não caracterizam a prática de propaganda eleitoral extemporânea, mas sim atos de “mera promoção pessoal”. baste recorrer ao período pré-eleitoral do ano passado, com as campanhas de Bolsonaro e Lula correndo trecho muito antes do período legal. Como nem há pré campanha ainda, mais complexo ainda.

Os clássicos outdoors de Bolsonaro, por exemplo, foram mantidos por entendimento do TSE, mesmo fora do prazo de campanha.  Então, pra fechar a conta: Sandrinho e Márcia vão continuar fazendo o que vem fazendo e, dificilmente, terão a caminhada barrada pelo judiciário. Segue o bloco…

O recado do “dotô”

O Prefeito José Patriota disse que por recomendação médica não esteve em todos os eventos carnavalescos e se viu muito bem representado pelo vice Sandrinho. Mas, pouco antes da Festa de Momo, manteve atividades intensas na prefeitura e AMUPE, apesar do tratamento. Pra alguns, é como se tivesse dito ao médico: “mais doutor, se eu for pras atividades do carnaval Sandrinho não aparece como eu quero”. E o médico: “então, fique em casa”.

Sem saber

Não teve aparentemente a tutela do prefeito Luciano Duque a confecção de outdoors pró Márcia Conrado na campanha do Dia Internacional da Mulher. Duque teria ficado em saia justa porque vive dizendo a outros nomes que não favorece de forma alguma a Secretária de saúde. A ideia teria partido mesmo de um grupo de militantes e articuladores chamado nos bastidores de “tropa de choque” da Secretária. Duque não soube, assim, não teve como dizer se apoiava ou vetava a ideia.

Novo site

Felipe Cassimiro, o mesmo que articula os projetos do PATRIOTAS, antigo PEN, agora lançou o seu portal de notícias “Expresso do Sertão”. O site vai trazer informações de toda a a região e noticias em destaque do Brasil e do Mundo.  Faça uma visita: www.expressodosertao.com.br

Quase lá

Um vídeo do afogadense Alexandre Virgínio mostra que com mais uma boa chuva a Barragem de Brotas pode voltar a sangrar. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

De novo a mais cobrada

A COMPESA foi mais uma fez o saco de pancadas da semana, com várias queixas de ouvintes que entraram em contato com a Rádio Pajeú. Além de áreas de Afogados da ingazeira, comunidades de Ingazeira, Carnaíba e Iguaracy também reclamaram. Qualquer manutenção na Adutora do Pajeú, como a anunciada dia 4 de março gera um efeito dominó. Por outro lado, nomes como o do Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, sob o manto da CF 2019, já se mexem para cobrar prioridade do órgão para as constantes interrupções.

Deu a luz em banheiro do Emília Câmara

Depois de meses sem denúncia grave, o Hospital Regional Emília Câmara  é acusado de negligência no caso de Rayana Silva. Ela deu à luz no banheiro da unidade com apoio da mãe depois de reclamar horas atenção, perder líquido 15 dias, contrações a cada dois minutos e estar sangrando muito, segundo seu próprio relato. Médicos e enfermeira que a atenderam não deram atenção. Os relatos são de uma cena de terror, com muito sangue, dano grave à mãe e risco de morte do bebê. A criança escapou por pouco. A Direção prometeu apurar.

Frase da semana: “Democracia só existe quando suas Forças Armadas assim o querem”.

Jair Bolsonaro, sendo Jair Bolsonaro pra quem concorda ou não.

Serra Talhada registrou a 64ª morte pela doença. Vítima tinha 15 anos.

Por André Luis – Atualizado às 8h20

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (16.11), a região totaliza 10.671 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.726 confirmações. Logo em seguida, com 1.356 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.013, São José do Egito está com 888, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 370 e Triunfo tem 361.

Itapetim tem 235, Flores está com 215, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 185, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com a morte de uma adolescente de 15 anos em Serra Talhada no último sábado, a região tem no total, 179 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 64, Afogados da Ingazeira tem 17, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha, Flores e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 9.916 recuperados. O que corresponde a 92,75% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta terça-feira (17.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano, se manifestou nesta quarta-feira (7) pela cassação dos diplomas do prefeito eleito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e da vice-prefeita eleita, Cilene Martins de Lima (Cilene do Sindicato, do PT), ambos vitoriosos nas eleições de 2024.

A manifestação é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600530-64.2024.6.17.0055, apresentada pelo ex-candidato a prefeito Delegado Rossine.

A AIJE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral, com base na execução de obras públicas em benefício eleitoral direto dos candidatos investigados. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), em suposto conluio com Cacique Marcos, iniciou a pavimentação asfáltica da Avenida Ésio Araújo, no bairro Baixa Grande, em 5 de outubro de 2024, véspera do pleito. As obras teriam sido interrompidas no dia seguinte às eleições, em 7 de outubro, o que reforçaria a tese de uso da máquina pública com fins eleitorais.

De acordo com a Promotoria, a conduta tem gravidade suficiente para afetar a legitimidade do processo eleitoral, configurando desequilíbrio entre os concorrentes e violando os princípios da legalidade e isonomia entre os candidatos, já que a obra foi prometida pelo Cacique Marcos.

Com base nos elementos apresentados, o Ministério Público requereu:

A procedência da AIJE e consequente cassação dos diplomas do Cacique Marcos e Cilene Martins de Lima; Declaração de inelegibilidade dos três envolvidos — Marcos Luidson, Cilene Martins e Sebastião Leite — por 8 anos a contar da eleição de 2024, nos termos da legislação eleitoral;

Comunicação imediata à Presidência da Câmara Municipal de Pesqueira e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para adoção das providências legais, incluindo a possibilidade de novas eleições municipais após o trânsito em julgado da decisão. A informação é da Folha das Cidades.

Houldine Nascimento – Blog do Magno

Segundo o levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) feito em parceria com o portal Leia Já e o Jornal do Commercio, divulgado hoje, o prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), tem tudo para vencer o pleito. O socialista aparece com 59% dos votos válidos, enquanto João Paulo (PT) possui 41%.

Quando considerada a totalidade dos votos da pesquisa estimulada, Geraldo surge com 49% das intenções e mantém o percentual apresentado na consulta anterior do IPMN, publicada na última sexta. O postulante petista tem a preferência de 35% dos eleitores, apresentando um crescimento de quatro pontos (antes tinha 31%).

Brancos e nulos representam 13%, havendo redução de um ponto, e os indecisos somam apenas 3% (antes eram 5%).

No modelo espontâneo, quando os entrevistados são têm acesso aos nomes dos candidatos na pesquisa, Geraldo Julio seria votado por 47%, enquanto João Paulo receberia o voto de 34%. Brancos e nulos são 13% e os indecisos representam 5%.

A pesquisa entrevistou 816 eleitores entre os dias 25 e 26 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança estimado é de 95%. O levantamento do IPMN está registrado sob o protocolo PE-01672/2016.  

Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria de Educação de Arcoverde, em parceria com a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa, promoveu a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem. 

A iniciativa aconteceu no auditório da Aesa, contando com a participação de 17 estudantes das turmas de 4° ano de escolas municipais, que foram divididos em quatro grupos para a realização da primeira leitura da etapa.

A ocasião, que teve todas as medidas de higiene e distanciamento, em virtude da pandemia, contou com o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues; a secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti; o presidente da Aesa, Alexandre Lira; e os jurados: senhora Maria José Maciel, representado a primeira-dama do município, Rejane Maciel; o professor Franklin Santos Freire, diretor do CESA; as professoras Clecilda Lucena de Lima e Érica Costa; e a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Maria Juliana de Aguiar.

O secretário municipal de Educação, que na oportunidade representou o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, destacou a satisfação em poder contar com a realização do concurso na cidade, por meio da Aspa. 

“É algo extremamente importante. Desde o início do ano que a Educação de Arcoverde não parou e não poderíamos deixar de realizar o concurso, claro, seguindo todo o protocolo de segurança contra a Covid-19”, enfatizou Antônio Rodrigues, evidenciando que a iniciativa consiste especialmente em incentivar o hábito da leitura nas escolas.

Após a realização das leituras dos 17 estudantes, o público que acompanhava a transmissão pelas redes sociais também contou com a exibição de mensagens do ex-vice-prefeito Wellington Araújo, e dos professores Lucílio e Cleonice.

Em seguida, foram informadas as avaliações feitas pelos jurados presentes, selecionando quatro estudantes para a realização da segunda leitura. E encerrando a competição, foram classificados os três primeiros colocados:

1° lugar: Pedro Ranierison Torres da Silva (Escola João Alexandre)

2° lugar: Maria Letícia Tenório (Escola Euclides da Cunha)

3° lugar: Maria Helena Gonçalves de Souza (Escola Alfabeto)

O primeiro colocado do concurso, Pedro Ranierison Torres da Silva, da zona rural do município, vai representar Arcoverde na etapa semifinal (Fase Regional) do Ler Bem, prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, competindo com outros representantes finalistas de etapas municipais.

Os 17 participantes de Arcoverde receberam kits educativos e os certificados da organização do concurso, assim como os jurados presentes.