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TCE mantém multa por não recolhimento de ISS após auditoria em São José do Egito

Por Nill Júnior

Do Afogados On Line

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta a decisão da Segunda Câmara do referido Tribunal que imputou um débito de R$ 102.267,08 (cento e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos) a Antônio Alexandre dos Santos Neto (secretário de Finanças de São José do Egito) e a BPM Serviços no tocante ao transporte escolar.

Tratam os autos de Processo de Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de São José do Egito, exercícios de 2013 e 2014, tendo como responsáveis o Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto e BPM Serviços Ltda.

O feito foi formalizado para apurar:

a) Auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino;

b) Avaliar a qualidade e segurança do Transporte Escolar oferecido aos estudantes do município;

c) Apurar a economicidade dos contratos, analisando os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, frequência e otimização das rotas.

Após os trabalhos de auditoria, nossos técnicos concluíram pela não retenção correta do valor devido de ISS sobre os valores pagos a empresa BPM Serviços Ltda. Após análise da documentação, observou-se que o imposto recolhido (ISS) se refere a uma parcela do total da nota fiscal.

Segundo consta nestes documentos, o valor descontado incide somente sobre a parcela “gerenciamento”, ou seja, o valor recolhido não incide sobre o total da nota fiscal. Foi apontado um débito no valor de R$ 102.267,08 imputado solidariamente ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa BPM Serviços Ltda.

Outras Notícias

Entidades do comércio lamentam morte de ex-prefeito em Serra Talhada

Serra Talhada está de luto com a perda do seu filho querido e ilustre, que fez parte da mais rica história do município, o ex-prefeito Antônio Policarpo de Andrada, que faleceu aos 95 anos de idade. Seu Madeira, como ficou conhecido, está na mais nobre galeria da nossa cidade, tendo deixado a sua marca entre […]

Serra Talhada está de luto com a perda do seu filho querido e ilustre, que fez parte da mais rica história do município, o ex-prefeito Antônio Policarpo de Andrada, que faleceu aos 95 anos de idade.

Seu Madeira, como ficou conhecido, está na mais nobre galeria da nossa cidade, tendo deixado a sua marca entre aqueles que administraram a prefeitura.

A CDL, o SINDCOM e o SETSERTÃO lamentam profundamente o seu falecimento, desejando que a família seja confortada nesse momento que é de tristeza e dor para todos que conviviam com seu Madeira.

O ex-prefeito era filho do ex-prefeito Manoel Joaquim Policarpo Lima (1930/1936), e nasceu no dia 06 de julho de 1925.

Ele governou Serra Talhada em 1959, substituindo o prefeito titular Luiz Lorena, que havia renunciado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE. O município decretou luto oficial por três dias.

Sileno Guedes diz que movimento do MDB em Afogados não atrapalha unidade com PSB em PE

Presidente da legenda tratou Totonho como “quadro histórico” Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes realça que o partido, mirando 2020, faz “a conta da frente”. Leia-se: “A gente quer ganhar, mas quer que os partidos da Frente Popular se fortaleçam e cresçam junto”. Com base nessa tese, o dirigente defende o jogo “do ganha ganha”. […]

Presidente da legenda tratou Totonho como “quadro histórico”

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes realça que o partido, mirando 2020, faz “a conta da frente”. Leia-se: “A gente quer ganhar, mas quer que os partidos da Frente Popular se fortaleçam e cresçam junto”. Com base nessa tese, o dirigente defende o jogo “do ganha ganha”. E reforça: “Todo partido tem obrigação de colocar o seu time em campo”.

Faz a ponderação se referindo às acomodações para a eleição do ano que vem nos municípios. Argumenta que é comum ter os partidos da Frente Popular disputando entre si. E assegura: “Isso não compromete nossa unidade maior”.

Cita o MDB como exemplo: “Você disputar com o MDB não significa dizer que ele está rompendo com a Frente Popular”. Usa o exemplo de Afogados da Ingazeira, onde o MDB filiou, recentemente, Totonho Valadares e o PSB tem o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Sileno, então, crava: “O movimento, em Afogados da Ingazeira, não foi movimento do MDB contra o PSB”. Registra que já conversou com Raul Henry, presidente estadual dos emedebistas, por mais de uma vez sobre os municípios.

A filiação de Totonho se deu nas presenças de Henry e do senador Fernando Bezerra Coelho, que é adversário do PSB. Indagado sobre como o PSB administra essa atuação de FBC no MDB, Sileno pondera: “O senador tem uma função na comissão executiva do MDB”. Anota ainda que FBC é um “animal político” e está “fazendo o papel dele de procurar ampliar seus espaços”.

Ainda sobre o caso de Afogados da Ingazeira, define assim: “O quadro que se filiou ao MDB, indiscutivelmente, é um quadro político histórico dentro do município”. E arremata: “Esse movimento é estritamente municipal e, de vez em quando, tem gente que quer pegar carona nisso”. A informação é de Renata Bezerra de Melo na Folha Política.

Danilo Simões lança plataforma para participação no plano de governo

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), lançou a plataforma digital Afogados Merece Mais. A iniciativa visa envolver a população na elaboração do Plano de Governo Colaborativo, permitindo que os moradores contribuam com ideias e sugestões para o futuro da cidade, segundo nota. “Participe do Movimento Afogados Merece Mais e contribua […]

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), lançou a plataforma digital Afogados Merece Mais.

A iniciativa visa envolver a população na elaboração do Plano de Governo Colaborativo, permitindo que os moradores contribuam com ideias e sugestões para o futuro da cidade, segundo nota.

“Participe do Movimento Afogados Merece Mais e contribua com suas ideias e sugestões para a elaboração do Plano de Governo Colaborativo que vai transformar Afogados da Ingazeira em um lugar melhor para todos”, destaca Danilo.

“Queremos ouvir a população, entender suas necessidades e construir juntos um plano de governo que realmente faça a diferença na vida das pessoas”, afirmou o pré-candidato.

PM lamenta morte de sargento em acidente próximo a Salgueiro

Outro PM, que atua em Salgueiro, ficou gravemente ferido Muito fortes e impactantes as imagens do acidente de hoje na BR 116, perto da entrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. Policiais da região lamentaram muito a morte do Sargento Eugênio, da Ciosac, tido como um dos grandes quadros operacionais da corporação. Também pelo PM […]

Outro PM, que atua em Salgueiro, ficou gravemente ferido

Muito fortes e impactantes as imagens do acidente de hoje na BR 116, perto da entrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

Policiais da região lamentaram muito a morte do Sargento Eugênio, da Ciosac, tido como um dos grandes quadros operacionais da corporação.

Também pelo PM Benigno, lotado em Salgueiro. Ele foi transferido para Petrolina. Uma terceira pessoa não foi identificada.

O Sargento Eugênio é o primeiro na foto acima. O PM Benigno, aparece na foto ao lado.

O caminhão que atingiu a Hillux em que estavam os policiais prestava serviço à Solistica, empresa do ramo de transportes e logística. O motorista, não identificado, perdeu totalmente o controle, invadiu a mão contrária, e atingiu o carro dos PMs.

Foi no início da tarde desta terça-feira (5).  Imagens muito fortes circulam nas redes sociais. Também relatos de policiais que atuaram ao lado do Sargento Eugênio, dando conta de sua competência e eficiência, além do companheirismo com os parceiros de farda.

Prefeitura recupera estradas rurais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu nesta sexta (06), a recuperação dos 14 quilômetros da estrada que liga o município ao distrito de Pelo Sinal, município de Solidão. A ação beneficia diretamente os moradores das comunidades rurais dos Sítios Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de dois riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu nesta sexta (06), a recuperação dos 14 quilômetros da estrada que liga o município ao distrito de Pelo Sinal, município de Solidão. A ação beneficia diretamente os moradores das comunidades rurais dos Sítios Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de dois riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e Gameleira.

O serviço foi realizado pelas máquinas do município: retroescavadeira, patrol, pá carregadeira e caminhões caçamba. No cronograma da Secretaria de Agricultura, as próximas estradas a serem recuperadas serão as dos Sítios Inveja e Quixaba dos Liberais.

“É uma ação importante e que garante uma melhor trafegabilidade para quem vive na zona rural de Afogados. Nossas máquinas estão trabalhando a todo vapor para garantir a melhoria das estradas e a limpeza de açudes e barragens comunitárias,” destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.