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TCE emite alertas de responsabilização aos municípios sobre contratação de escritórios de advocacia

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

Outras Notícias

PT empossa diretórios municipais de sete cidades do Pajeú

Neste domingo (14)aconteceu em São José do Egito a posse dos Diretórios Municipais do PT. Sete municípios participaram da atividade: Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Ingazeira. Os presidentes discursaram e mantiveram a perspectiva de uma ação conjunta no Sertão do Pajeú. “Defemos um projeto de cooperação e […]

Neste domingo (14)aconteceu em São José do Egito a posse dos Diretórios Municipais do PT.

Sete municípios participaram da atividade: Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Os presidentes discursaram e mantiveram a perspectiva de uma ação conjunta no Sertão do Pajeú.

“Defemos um projeto de cooperação e valorização da classe trabalhadora, tendo como maior compromisso a reeleição do Presidente Lula e do Senador Humberto Costa em 2026, assim como a ampliação da bancada do PT no Congresso Nacional”, dizem os presidentes em nota.

Esteve presente no ato de posse o Deputado Federal Carlos Veras, que foi eleito e empossado recentemente Presidente do Diretório Estadual do PT. Também se fizeram presentes o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o prefeito de São José do Egito, Fredson Britto (Republicanos), e lideranças do Poder Legislativo de vários municípios.

Os diversos diretórios foram empossados para o quadriênio de 2025 a 2029 por Carlos Veras. Foram empossados Ricardo Moura (São José do Egito), Mônica Souto (Afogados da Ingazeira), Socorro Veras (Tabira), Dorneles Alencar (Ingazeira), Evanilson Leite (Santa Terezinha), Ivaí Cavalcanti (Tuparetama) e Edsandro Silvino (Itapetim).

Carlos Veras reafirma posição contra anistia a golpistas 

O deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou, nesta quinta-feira (17), contra o PL da Anistia, que propõe perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em áudio enviado ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Veras foi enfático ao dizer que não há justificativa para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou, nesta quinta-feira (17), contra o PL da Anistia, que propõe perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em áudio enviado ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Veras foi enfático ao dizer que não há justificativa para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia e a vida de autoridades.

Para o parlamentar, a proposta representa um risco à estabilidade institucional.

“Não assinei, não assinarei e essa proposta de anistia a golpistas não passará no Congresso Nacional”, garantiu.

Veras lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal ofereceu acordos aos condenados, com penas alternativas e restrições, como cursos sobre democracia e proibição do uso de redes sociais. Segundo ele, muitos recusaram a proposta e continuaram defendendo ações contra o Estado Democrático de Direito.

O deputado alertou ainda para o precedente perigoso que uma anistia desse tipo poderia criar.

“Imagine se quem perde eleição em qualquer município do Pajeú decide invadir prédios públicos e atentar contra a vida de autoridades porque não aceita o resultado. Não podemos permitir que esse tipo de comportamento se torne normal no país”, reforçou.

Do hospital, Bolsonaro cobra PF e pede uma solução sobre ataque a faca em Juiz de Fora

Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas Da Folha de São Paulo Da cama do hospital, onde se recupera há duas semanas de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou neste domingo (10) a Polícia Federal e pediu uma solução para a investigação sobre a tentativa de assassinato a […]

Foto: Reprodução/Facebook

Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas

Da Folha de São Paulo

Da cama do hospital, onde se recupera há duas semanas de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou neste domingo (10) a Polícia Federal e pediu uma solução para a investigação sobre a tentativa de assassinato a faca sofreu na campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG).

“Espero [que] a nossa querida Polícia Federal, a polícia que nos orgulha a todos, tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas”, disse. No vídeo, o presidente diz que o caso “não pode ficar impune”.

Devido aos ferimento causados pela facada, o presidente foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de uma bolsa de colostomia no hospital Albert Einstein, onde está internado desde o dia 27 de janeiro. Não há previsão de alta.

Ainda no vídeo deste domingo, Bolsonaro comentou sobre a sua internação. “Sabemos que pouca gente tem um tratamento como esse, mas também temos plena consciência que nosso SUS pode melhorar, e muito. Tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, declarou.

O presidente também agradeceu a seus ministros, que “com muita competência, com muita iniciativa e com grande capacidade de se antecipar a problemas”, disse, tem ajudado a “conduzir o país”.

Boletim médico divulgado neste domingo (10) diz que o presidente começou redução gradativa da nutrição parental e que continua na dieta cremosa iniciada no sábado (9). Bolsonaro almoçou creme de mandioca com carne e gelatina de sobremesa.

“O quadro pulmonar apresenta melhora significativa e prossegue com os mesmos antibióticos”, informa o boletim.

No sábado, Bolsonaro também andou pelo quarto um pouco mais do que nos últimos dias.

As visitas ao presidente permanecem restritas. Nesse sábado (9), Bolsonaro falou por telefone com os ministros Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Osmar Terra (Cidadania).

Conclusões do caso até o momento

Em dezembro, o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação do atentado contra o presidente eleito, Rodrigo Morais Fernandes, diz que sua investigação é técnica e está sendo acompanhada pelos próprios advogados do presidente eleito.

Segundo o inquérito concluído da Polícia Federal de Minas Gerais, no dia do crime, Adelio agiu sozinho. Pessoas que estiveram próximas fisicamente dele no dia do crime foram interrogadas e tiveram celulares e computadores periciados. Em conjunto com imagens do momento do atentado, a PF concluiu que estas pessoas não tinham qualquer relação com o crime e com o autor da facada.

Com base na investigação da PF, o Ministério Público Federal denunciou Adelio no dia 2 de outubro pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Isso porque o agressor disse que o que o motivou a cometer o atentado foi sua discordância das posições políticas de Bolsonaro.

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara de Juiz de Fora recebeu denúncia oferecida pelo MPF e tornou Adelio único réu no dia 4 de outubro. No dia 12 de outubro, Savino pediu que a sanidade mental de Adelio fosse avaliada.

Desde o dia do atentado, ele está preso preventivamente, atualmente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

Grupo Fé e Política promove ato em defesa dos ribeirinhos da barragem da Ingazeira

Diocese de Afogados da Ingazeira Na manhã desta sexta (26) aconteceu na Ingazeira um ato promovido pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da diocese de Afogados da Ingazeira, em defesa das pessoas que foram atingidas com a construção da barragem de Cachoeirinha, zona rural do município. Uma missa foi celebrada na comunidade de Nossa […]

Diocese de Afogados da Ingazeira

Na manhã desta sexta (26) aconteceu na Ingazeira um ato promovido pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da diocese de Afogados da Ingazeira, em defesa das pessoas que foram atingidas com a construção da barragem de Cachoeirinha, zona rural do município.

Uma missa foi celebrada na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, que contou com a participação de vários padres da diocese.

Após a missa, foi servido um café e, em seguida, teve início a caminhada rumo a barragem.

Uma cruz foi conduzida para ser fixada nas proximidades do paredão da barragem, simbolizando a luta em defesa das pessoas que tiveram suas terras invadidas pelas águas. Durante o percurso, ocorreram algumas paradas para um momento de oração e reflexão.

Dom Egidio explicou a causa que levou o grupo Fé e Política realizarem o ato.

“Estamos aqui hoje para prestarmos nossa solidariedade às famílias que estão vivendo em situações complicadas, difíceis, por causa de falta de políticas públicas, já que estamos no tema da Campanha da Fraternidade. A riqueza da água que todos nós desejamos não deve trazee dificuldades para os nossos irmãos”, disse durante a missa.

O bispo também citou que aquele não era o primeiro momento em que acontecia um ato em defesa dos ribeirinhos da barragem.

“Queremos nesse dia, conhecer um pouco mais, um pouco melhor, a situação aqui nessa área da barragem da Ingazeira. Não é o primeiro momento. Já houve quatro audiências públicas para debater esse assunto e nós vamos hoje rezar, pedindo a Deus também que a gente sinta a Sua presença ao nosso lado, Ele que quer a vida plena para todos”, concluiu o bispo.

PT definirá alinhamento com João Campos. Mas, como ficarão os “raquelistas” ?

Grupo minoritário tem defendido Raquel. PT vai obrigá-los a mudar de rota ou deixá-los ir no sentido oposto da orientação? A movimentação do PT para selar a aliança com o prefeito João Campos (PSB) mexe com todas as peças do jogo político. Mas a pergunta que não quer calar nos bastidores é: como ficam os […]

Grupo minoritário tem defendido Raquel. PT vai obrigá-los a mudar de rota ou deixá-los ir no sentido oposto da orientação?

A movimentação do PT para selar a aliança com o prefeito João Campos (PSB) mexe com todas as peças do jogo político. Mas a pergunta que não quer calar nos bastidores é: como ficam os “raquelistas” nessa história?

​Isso porque o PT sinaliza alinhamento com a Frente Popular e o PSB de João Campos, mas há nomes que, mesmo em grupo minoritário, são ligados à governadora Raquel Lyra.

O PSB vai ter o que quer: tempo no guia, imagem no santinho e maior presença de Lula. Mas a presença de nomes alinhados à governadora vai dar a ela o mesmo álibi de 2022, quando falou em palanque plural e invocou a presença de nomes como Márcia Conrado. Hoje esse papel cabe a nomes como João Paulo e Flávio Marques,  prefeito de Tabira.

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM de Serra Talhada,  trago o assunto à tona e discute como o PT reagirá aos grupos internos com posição distinta do encaminhamento oficial. ​O xadrez apenas começou.