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TCE emite alertas de responsabilização aos municípios sobre contratação de escritórios de advocacia

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

Outras Notícias

Prefeitos do Pajeú participaram da Assembleia da Amupe

Além do presidente da entidade, José Patriota, os prefeitos do Pajeú, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), João Batista (Triunfo) Sebastião Dias (Tabira), Sandra Magalhães (Calumbi), Tião Gaudêncio (Quixaba) e Tânia Maria (Brejinho), estiveram ontem na Sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na Assembleia Extraordinária. Na ocasião, […]

Foto: Júnior Finfa

Além do presidente da entidade, José Patriota, os prefeitos do Pajeú, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), João Batista (Triunfo) Sebastião Dias (Tabira), Sandra Magalhães (Calumbi), Tião Gaudêncio (Quixaba) e Tânia Maria (Brejinho), estiveram ontem na Sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na Assembleia Extraordinária.

Na ocasião, aconteceu assinatura do termo de cooperação entre a Amupe e a Escola de Contas do TCE, com a presença do conselheiro Ranilson Ramos. A parceria prevê cursos gratuitos para os servidores municipais.

Outras parcerias foram apresentadas na reunião, como o projeto UFPE no Meu Quintal e com o IFPE.

Na pauta municipalista, informações sobre as eleições da CNM, sobre o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), o impacto do piso do Magistério e outros assuntos de interesse dos municípios, com a participação de representante da CNM.

Foi tratada também a questão dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões, além de informes sobre o FEM.

Marconi Santana usa redes sociais para celebrar aprovação de Raquel Lyra

A divulgação de uma nova pesquisa do Datafolha nesta quinta-feira (16) trouxe um clima de otimismo para o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana, aliados da governadora Raquel Lyra. A marca de 61,28% foi celebrada por Marconi.  Ao comentar os dados, destacou que “o reconhecimento da população é fruto de uma postura firme e voltada […]

A divulgação de uma nova pesquisa do Datafolha nesta quinta-feira (16) trouxe um clima de otimismo para o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana, aliados da governadora Raquel Lyra.

A marca de 61,28% foi celebrada por Marconi.  Ao comentar os dados, destacou que “o reconhecimento da população é fruto de uma postura firme e voltada para as necessidades reais do povo pernambucano”.

Marconi pontuou que os índices favoráveis confirmam que as escolhas feitas pela gestão estadual estão no rumo certo. Para ele, “ver a esperança renovada nas ruas é o maior indicativo de que Pernambuco voltou a crescer sob uma liderança séria e dedicada”.

O levantamento também indicou que 35,13% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto uma pequena parcela de 3,58% não soube ou não quis responder. Marconi reforçou que “os números são um incentivo para seguir trabalhando com foco na união e no desenvolvimento, mantendo a parceria que tem transformado o cotidiano das comunidades”.

PDT confirma pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República

O PDT confirmou nesta sexta-feira (21) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República. O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da Convenção Nacional do partido. Antes mesmo desse anúncio oficial, no entanto, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à […]

O PDT confirmou nesta sexta-feira (21) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República.

O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da Convenção Nacional do partido.

Antes mesmo desse anúncio oficial, no entanto, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à presidência – e era tratado como pré-candidato pela legenda.

“Acabamos de aprovar a pré-candidatura de Ciro Gomes, por unanimidade, por aclamação”, anunciou o presidente nacional do PDT e ex-ministro Carlos Lupi. O lema da campanha, divulgado nesta sexta, será “a rebeldia da esperança”.

Entre os presentes no ato de lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes, estavam Cid Gomes (PDT-CE), senador; André Figueiredo (PDT-CE), deputado; Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza (CE).

O evento também foi marcado por homenagens ao ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, fundador do PDT, que morreu em 2004. Se vivo, Brizola completaria 100 anos neste sábado (22).

Totonho apresenta Sandrinho à seguidores

Nesta terça-feira (08.09), respeitando as limitações dos decretos governamentais com relação à covid-19, o ex-prefeito Totonho Valadares levou até a sua residência, na fazenda Borges, alguns de seus seguidores, pessoas essas que o queriam como candidato a prefeito.  O Blog PE Notícias esteve presente no ato em que Valadares reuniu seu pessoal com o pré-candidato […]

Nesta terça-feira (08.09), respeitando as limitações dos decretos governamentais com relação à covid-19, o ex-prefeito Totonho Valadares levou até a sua residência, na fazenda Borges, alguns de seus seguidores, pessoas essas que o queriam como candidato a prefeito. 

O Blog PE Notícias esteve presente no ato em que Valadares reuniu seu pessoal com o pré-candidato da Frente Popular a prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. 

As conversações foram adiantadas para que o nome do atual vice-prefeito fosse posto para a aprovação popular. 

O que de caso está sendo feito. Como se sabe, o vereador Daniel Valadares surge como o vice na chapa encabeçada por Sandrinho, nomes que serão homologados em convenções partidárias no próximo dia 15 de setembro nas dependências da AABB, a partir das 16h.

Brasil recebe 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 da Janssen 

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021 Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen. Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana […]

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021

Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana e que estão encomendadas pela pasta até o fim de 2021.

A remessa será distribuída para estados e Distrito Federal nos próximos dias. “Antes de as vacinas serem destinadas para aplicação, passam por um processo de controle de qualidade”, informa o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério, cerca de 7,8 milhões de doses devem ser entregues ao Brasil em novembro e 28,4 milhões em dezembro.

Em junho, o Brasil havia recebido mais de 1,5 milhão de vacinas do laboratório, Outras 3 milhões de doses da Janssen foram distribuídas para as unidades da Federação após doação realizada pelos Estados Unidos.