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TCE emite alertas de responsabilização aos municípios sobre contratação de escritórios de advocacia

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

Outras Notícias

Dia do Evangélico movimenta Solidão

Instituída através da Lei Municipal nº. 256A-2013, em 20 de junho de 2013, e incluída no calendário cultural do município,  Solidão comemora o Dia do Evangélico neste sábado (3). A data será marcada por muito louvor, adoração e ministração da palavra de Deus. A programação terá início às 15h, com desfile da Igreja Assembleia de Deus […]

Instituída através da Lei Municipal nº. 256A-2013, em 20 de junho de 2013, e incluída no calendário cultural do município,  Solidão comemora o Dia do Evangélico neste sábado (3).

A data será marcada por muito louvor, adoração e ministração da palavra de Deus.

A programação terá início às 15h, com desfile da Igreja Assembleia de Deus de Pernambuco, saindo do portal de entrada da cidade até o centro.

As 19h culto das Igrejas Batista Monte Hebrom e Assembleia de Deus Ministério Madureira. Às 21h na Praça Padre Carlos Cotart, no centro da cidade, show gospel com a cantora Alice Maciel.

“Parabenizo a todos os evangélicos pelo seu dia e agradeço pelo importante trabalho social e missionário que as Igrejas Evangélicas realizam em nosso município. Que a fé e a esperança continuem sendo a grande força que renova a caminhada e que fortalece os corações. O dia será bastante movimentado e estamos certos de que a comunidade evangélica de Solidão se fará presente em todas as atividades”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Veja vídeos: chuvas torrenciais assustam Sertânia

    Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados. Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio […]

 

 

Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados.

Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média. A questão é que chove a dias. “Desde 2011 não se via nada igual”, relatou Ferreira.

O Rio Moxotó, que estava seco há muitos anos, apresenta um grande volume de água, conforme vídeos enviados ao blog. Nas imagens, o trecho da estrada que liga Sertânia ao município de Afogados da Ingazeira. A via já foi interditada pela Prefeitura.

Cleonice Maria diz a Duque que colocará nome a disposição em 2024

Presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade. Os dois tem alinhamento político desde que Luciano Duque era do Partido dos Trabalhadores. Pelo que o blog foi informado,  o fato novo é que a petista, tida como histórica e […]

Presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade.

Os dois tem alinhamento político desde que Luciano Duque era do Partido dos Trabalhadores.

Pelo que o blog foi informado,  o fato novo é que a petista, tida como histórica e orgânica na legenda,  informou ao Deputado que seu nome será colocado a disposição do partido para o debate eleitoral de 2024.

Cleonice e Domá perderam protagonismo na gestão Márcia Conrado,  que apoiaram em 2022. A presidenta da legenda chegou a ser desautorizada por Márcia quando fez cobranças políticas à gestão.

Em dezembro do ano passado,  a prefeita exonerou Anildomá Williams de Souza, o Domá,  da Fundação de Cultura de Serra Talhada, após 13 anos na gestão, além de outros nomes como Cristiano Menezes e Marta Cristina.

Voltando ao nome de Cleonice a disposição do debate eleitoral no PT, Luciano abonou a possibilidade de sua candidatura.  “É um nome qualificado,  por quem Serra Talhada tem muito respeito”, disse,  registrando que entende ser uma questão a ser debatida no fórum interno do partido.

Itapetim realizou Conferência Municipal de Assistência Social‏

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e  o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram no Espaço Cultura Rogaciano Leite, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. Após o credenciamento dos presentes, a conferência foi aberta pela presidente do CMAS, Maria […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e  o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram no Espaço Cultura Rogaciano Leite, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

Após o credenciamento dos presentes, a conferência foi aberta pela presidente do CMAS, Maria José, que destacou a importância da mesma no sentido de consolidar e ampliar os direitos socio-assistenciais. Em seguida, houve apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), leitura do regimento interno e palestra sobre o tema proposto.

Segundo a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, a conferência teve como objetivo avaliar as políticas de assistência social, bem como  propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do SUAS. Foram apresentadas e aprovadas as propostas elaboradas pelos grupos de trabalhos e eleitos os delegados que representarão o município na conferência estadual.

A VI Conferência Municipal de Assistência Social ainda contou com a participação dos vereadores Ailson Alves, Romão de Piedade e Fia Candido e das secretárias de Educação (Luciana Paulino), Saúde (Jussara Araújo) e Controle Interno (Edilene Machado), além de conselheiros tutelares, coordenadores de programas sociais, servidores municipais e representantes da sociedade.

Serviço: prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (29), o pagamento dos servidores públicos municipais. Segundo nota, estão sendo injetado R$ 3 milhões na economia do município. O pagamento é referente aos salários de 1.430 servidores públicos. O calendário de pagamento divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças teve início nesta segunda, com o pagamento […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (29), o pagamento dos servidores públicos municipais.

Segundo nota, estão sendo injetado R$ 3 milhões na economia do município. O pagamento é referente aos salários de 1.430 servidores públicos.

O calendário de pagamento divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças teve início nesta segunda, com o pagamento dos servidores da educação.

Terça, 30 de abril, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher, Procuradoria e Gabinete.

Na quinta, 02 de maio, recebem servidores da Saúde e na sexta, dia 3, aposentados e pensionistas.