
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil. […]

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil.
Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, além de ser possível enquadrar essa ação no crime de prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal.
“Aquilo não foi um ato legítimo de atuação de um parlamentar no debate de ideias democráticas para o país. Inclusive, pode-se considerar uma prevaricação. O crime de prevaricação é um crime próprio de funcionário público. Os parlamentares figuram como funcionários públicos e eles atrasam a condução do exercício das suas obrigações por interesse particular ou de terceiros”, afirmou.
Já o artigo 5º do Código de Ética da Câmara dos Deputados, no seu inciso 1º, afirma que é contra o decoro “perturbar a ordem das sessões da Câmara dos Deputados ou das reuniões de Comissão”.
Nesta semana, deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam que fosse pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira afirmou que, ainda que a pauta seja legítima, impedir os trabalhos legislativos foge das atribuições do parlamentar.
“Não é legítimo você fazer essa manifestação impedindo o livre exercício das atividades do Poder Legislativo. Da forma como fizeram, eles impediram que sessões da Câmara ocorressem na forma e nos horários que estavam determinados”, explicou o advogado.
Para Flávio Henrique, contudo, a ação não representou um atentado à democracia, como argumentam os líderes governistas, que compararam o motim da oposição a um novo 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e deprederam prédios públicos em Brasília. O especialista avalia que, dessa vez, a pauta é legítima ao solicitar mudanças legislativas.
“Isso faz parte da teoria dos freios e contrapesos. O Poder Legislativo pode agir para que eventuais excessos do Poder Judiciário possam ser contidos. O instrumento mais legítimo é mudar a legislação. Não poucas vezes no Brasil isso aconteceu”, complementou o jurista.
Questionado pela imprensa se a oposição não teria se excedido, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder da bancada ruralista, respondeu que a ação foi necessária.
“Às vezes você precisa, para ser ouvido, chamar atenção para alguma coisa. Ninguém aqui está feliz com essa situação, mas foi preciso fazer um gesto para que a gente fosse ouvido e esse diálogo fosse retomado”, explicou a parlamentar após desocupar a mesa diretora do Senado.
Conselho de Ética
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou, nesta sexta-feira (8), à Corregedoria da Casa, os pedidos de afastamento, por até 6 meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.
As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.
Os partidos PT, PSB e PSOL ingressaram, nesta quinta-feira (7), com ações no Conselho de Ética da Câmara contra cinco deputados do PL que impediram os trabalhos nesta semana.
O professor Henderson Fürst lembra que, em última análise, a conclusão de que a ação configurou, ou não, quebra do decoro cabe exclusivamente aos demais deputados por meio do Conselho de Ética.
“Embora a quebra de decoro não represente um crime, é um ilícito parlamentar. Porém, esse ilícito precisa ser reconhecido pelos outros pares”, disse Fürst, acrescentando que esse protesto da oposição não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar.
Ataque à Soberania
Os analistas avaliaram ainda as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que solicita sanções contra autoridades públicas responsáveis pelo julgamento da trama golpista, além de condicionar o fim das tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil a aprovação do projeto de lei da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, as ações do parlamentar podem ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, previsto na Lei de Defesa da Democracia (14.197/2021).
O dispositivo diz que é crime “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.
“Temos isso na literatura sobre o assunto. Um dos atos típicos de guerra é, justamente, o estrangulamento financeiro. Temos embargos contra Palestina, Rússia, Venezuela, e assim por diante”, disse Henderson.
A Casa Branca justificou que a taxação de 50% contra parte das importações brasileiras foi motivada pelo julgamento do STF da trama golpista.
Para o especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira, as ações de Eduardo Bolsonaro ainda não poderiam ser enquadradas como atentado à democracia a partir da Lei 14.197. Por outro lado, reconhece que ele pode ser enquadrado no crime de obstrução do processo judicial, conforme o artigo 2º da Lei 12.850/2013.
“Ele está tentando interferir no processo judicial. Como parlamentar, ele feriu o Código de Ética e caberia processo de cassação do mandato. A ação dele é inconstitucional porque o dever do parlamentar, em primeiro lugar, é defender a nossa Constituição. E quando isso pede uma intervenção de um terceiro ele está submetendo a soberania do nosso país a um Estado estrangeiro”, destacou.eputado Eduardo, alegando perseguição política, se mudou para os Estados Unidos, onde começou a defender sanções contra os ministros do STF e tem apoiado o tarifaço do Trump contra a economia brasileira.
O Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara tem pedido a cassação do mandato do parlamentar do PL devido a suas ações nos EUA a favor do tarifaço contra o Brasil e das sanções contra autoridades do Judiciário. As informações são da Agência Brasil.








A partir de quarta-feira (13), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva. Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a última oportunidade das defesas de apresentarem argumentos na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.


Uma tragédia nos Lençóis Maranhenses na tarde deste sábado (09) tirou a vida de duas pessoas que só foram identificadas no início da manhã deste domingo (10).


O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD).


A programação da Festa de Agosto em Jabitacá contou, na noite de sexta-feira (9), com shows de Assisão e Flay. O evento reuniu público para acompanhar as apresentações previstas na agenda oficial.


Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE).


Carnaíba foi contemplada pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, na seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade MCMV Urbano Sub50. A iniciativa destina recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes.


O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou neste sábado (9) a abertura do processo licitatório para a construção da Seção Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. A licitação está marcada para 4 de setembro de 2025, às 10h, seguindo os trâmites da Lei Federal nº 13.303/2016 e do regulamento da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).


Desde que reafirmou o apoio aos irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Republicanos), não enfrentou mais nenhuma contestação pública à sua decisão.


Do blog do Magno


Nenhum dos prefeitos da área de abrangência da Diocese de Afogados da Ingazeira compareceu ao debate convocado para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre em defesa do Meio Ambiente, alinhadas à Campanha da Fraternidade.


O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicentinho (PSB), afirmou que não terá objeções ao nome indicado pelo prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) para disputar a sucessão em 2028, desde que o escolhido esteja à frente nas pesquisas de opinião.


A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou nesta sexta-feira (8/8) a nova unidade da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Melo. O investimento ultrapassa R$ 5,2 milhões, somando R$ 4,7 milhões na obra, com recursos federais e próprios, e R$ 500 mil em mobiliário e equipamentos.


O documentário Anjos de Gás vai relembrar uma tragédia que aconteceu na noite de 20 de setembro de 2015, quando uma explosão irrompeu entre as curvas áridas da PE-320, entre Flores e Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. Dois carros. Seis vidas. Uma colisão que virou labareda e um silêncio que ainda queima.

Nunca foi pelo país
Além da xenófoba Júlia Zanatta, que usou a filha de quatro meses para obstruir os trabalhos, e Nicolas Ferreira, que mentiu ao dizer ter sido socado na genitália por Camila Jara, chamou atenção a desculpa de outro alvo de representação no Conselho de Ética, Marcos Pollon (PL-SC) que disse não ter largado a ocupação golpista da Mesa Diretora porque é autista e não compreendeu o que se passava ali.
Pelo menos nas redes, a disputa entre Raquel Lyra e João Campos vem parando o estado. O post do Instagram do blog perguntando quem é melhor para governar Pernambuco já passou da Casa das 14 mil respostas e comentários, e mais de 160 mil visualizações.
Depois que reafirmou o voto em Marcelo e Gustavo Gouveia, Zeca Cavalcanti não colheu mais nenhuma opinião em contrário. No primeiro anúncio, chegou a ter que contra argumentar diante de uma fala de Luciano Pacheco defendendo nomes da terra. Mas com aprovação superior a 85%, sem oposição combativa (Madalena Britto sumiu do noticiário) e com apoio amplo da Câmara, não tem resistência ao projeto de apoio à dupla.
A prefeita Márcia Conrado deve manter sua base de sustentação na Câmara, a depender dos matemáticos de plantão. Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero, deve ser substituída por Nailson Gomes, da ala governista, e não Vandinho da Saúde, como querem os oposicionistas.
A se considerar as imagens do asfaltamento nas ruas de Iguaracy, Pedro Alves e Zeinha Torres vêm fumando o cachimbo da paz política. Nos últimos dias, não foram poucos os que pregaram o afastamento das duas lideranças políticas de Iguaracy.
A Secretária Flaviana Rosa deve escrever seu nome como o nome que conduziu na gestão Sandrinho Palmeira o processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. Mas precisa de um grupo de trabalho com metas e participação efetiva de nomes como Valberto Amaral (retirada de produtos das calçadas), Odilio Lopes (desobstrução por conta de metralha e outros restos de construção das ruas) e Marília Acioly, na elaboração de um plano que obrigue e discipline as calçadas irregulares na cidade, que jogam o povo a disputar espaço com veículos. O próprio Sandrinho precisa destravar a entrega do novo pátio da feira, desobstruindo vias essenciais no centro.
Gilson Machado foi rifado da presidência do PL no Recife por uma obviedade. É disparado o maior defensor vivo de Jair Bolsonaro, mas perde num critério determinante para Anderson Ferreira: no voto. Anderson e André Ferreira de longe tem mais protagonismo eleitoral que Gilson.
Apesar de convidados, nenhum dos prefeitos da área da Diocese de Afogados da Ingazeira atendeu ao chamamento para debater ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre na defesa do Meio Ambiente e alinhadas à Campanha da Fraternidade. A pauta ambiental na região vive sendo negligenciada, salvo exceções, com as funções de proteção ao nosso ecossistema deixadas de lado. Secretários de Meio Ambiente e Agricultura tem pouca estrutura, autonomia e apenas cumprem o papel da acomodação política. Claro, salvo exceções…
O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicentinho (PSB), disse que aceitará sem problemas o nome indicado por Sandrinho em 2028 desde que lidere pesquisas de opinião, para ele o principal critério de escolha, mesmo que sejam Daniel Valadares ou Artur Amorim, que também criticou no Debate das Dez. “Só espero que eles também me aceitem se meu nome for o preferido”.
Sobre o impacto do tarifaço de Trump no Sertão do São Francisco, maltratando produtores de manga e toda a fruticultura irrigada, tanto Raquel Lyra quanto João Campos dizem estar fazendo gestão e acompanhando junto a Lula, Alckmin e Haddad as medidas para acodir o setor. Resumindo, estão apostando na saída via governo Lula, sem nenhuma medida adicional, como, por exemplo, aproveitar parte da produção para a merenda em Pernambuco e Recife. Não resolveria o drama, mas seria um gesto.
Durante o lançamento do seu livro “Os Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins, na última quinta-feira (07), em Arcoverde, a ausência notada foi a do prefeito Zeca Cavalcanti. Nenhum secretário da gestão também apareceu. Dos vereadores, todos aliados do prefeito, apenas dois não puderam comparecer, mas justificaram a ausência. Todos os outros oito estavam. O presidente da Câmara de Vereadores (onde aconteceu o evento) Luciano Pacheco, registrou que todos os ausentes receberam convites. “Prefeito, vice, secretários, foram todos convidados. Fizemos a nossa parte”, destacou o vereador. Magno e Zeca não se falam desde a eleição de 2024, motivo pelo qual o evento foi organizado pela Câmara.
Já prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, chegou ao lançamento enquanto Magno fazia a sua explanação sobre o livro. Quando o cerimonialista do evento anunciou a chegada de Pedro, Magno alfinetou: “Agora eu tenho um prefeito no lançamento do meu livro”, arrancando aplausos e risos da plateia.
O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, anunciou, durante o lançamento do livro de Magno Martins, que vai adquirir um exemplar de “Os Leões do Norte” para cada escola municipal de Arcoverde. Pegando carona na ideia, Pedro Pilota, prefeito de Itaíba, também se comprometeu em levar um exemplar da obra para as bibliotecas das escolas municipais.
Frase da semana: 

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar.

O juiz João Paulo dos Santos Lima negou embargos de declaração e manteve a decisão que tornou Nicinha Melo e Djalma das Almofadas inelegíveis.

O vereador China Menezes acusou a colega Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, de chamá-lo de “Negro ceboso”.

Ao lado do deputado federal Felipe Carreras e do ex-prefeito Adelmo Moura, a prefeita Aline Karina entregou, nesta sexta-feira (8), um conjunto de ações para Itapetim.

Cerca de 150 gestores, prefeitos e servidores municipais participaram, nesta quinta-feira (7), do Workshop Gestão Inovadora, realizado em Araripina pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Sebrae.

Neste sábado a Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Administração, inaugurou a Escola de Música “Um Toque de Esperança”, que, neste primeiro momento, oferecerá aulas de violão e violino.

Faleceu na manhã deste sábado (9) Dona Maria Cândida, mãe do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Do blog do Júnior Campos

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá no dia 18 de agosto, a partir das 7h, na Praça da Matriz, o Dia D contra o Diabetes.

O Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão-PE, recebe neste sábado (9) a tradicional Festa de Agosto, evento que integra o calendário cultural do município.

A Escola de Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, realiza neste fim de semana, em Triunfo, um encontro de ex-alunos e ex-alunas para avaliar ações e planejar novas iniciativas. O evento, sediado no Centro Diocesano Stella Maris, é coordenado pelo padre Luís Marques, articulador da escola, e conta com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira começou a utilizar, nesta semana, a nova máquina de sinalização viária adquirida pela gestão municipal, dentro do processo de municipalização do trânsito.

A vereadora Patrícia de Bacana confirmou nesta sexta-feira (8) que irá se afastar de suas atividades na Câmara Municipal de São José do Egito por, no mínimo, um mês. O motivo, segundo a parlamentar, é tratar de questões pessoais e de saúde.












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