Márcia Conrado entrega nova escola padrão FNDE em Serra Talhada

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou auditoria especial na Prefeitura de Tabira, na gestão de 2019, do ex-prefeito Sebastião Dias. Várias irregularidades foram verificadas durante a realização da auditoria a que o blog teve acesso:

A auditoria considerou a realização de despesa de locação de veículo, no valor de R$ 206.643,55, sem apresentação dos boletins de medição que contenham as informações acerca da prestação do serviço, tais como data, tipo de veículos locados, placa, quilômetros percorridos, dentre outros, motivando multa nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Ainda a ausência de controle e transparência dos gastos com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 201.624,56, caracterizando infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da CF, art. 48-A da LRF), de responsabilidade do Sr. Sebastião Dias Filho, motivando devolução aos cofres públicos, bem como multa ao gestor nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Também a ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, de responsabilidade da Sra. Maria Lúcia da Silva Santos quanto à ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, caracterizando infração aos princípios da eficiência e da transparência dos gastos públicos, passível de multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Houve ainda  a realização de pagamento indevido de encargos por atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias, caracterizando ausência de controle da programação financeira, prevista no art. 8º da LRF, sob a responsabilidade do prefeito, motivando multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE.

O TCE definiu débito no valor de R$ 201.624,56 ao ex-prefeito Sebastião Dias, atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao do processo analisado. Ainda multa no valor de R$ 42.530,00.

Outra multa foi aplicada  no valor de R$ 25.518,00a Igor Pereira Lopes Mascena Pires. E multa no valor de R$ 17.012,00 a Maria Lucia Da Silva Santos. Por fim, determinaram à atual gestora, Nicinha Melo, que atenda, nos prazos indicados, medidas para evitar que ocorra novamente o hall de irregularidades. Veja acórdão: Acórdão Sebastião Dias.

O deputado Waldemar Borges repercutiu, nesta quinta-feira (26.04), a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Cultura, do Congresso Nacional, presidida pela deputada federal Luciana Santos, quando foi discutida a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR junto ao Superior Tribunal Federal – STF, questionando a obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional (DRT) no Ministério do Trabalho, como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

“O que nos preocupa é que, com essa medida, as relações trabalhistas fiquem fragilizadas, sobretudo entre artistas ou técnicos e as empresas, algumas de grande porte, contratantes de seus serviços. Por outro lado, deve-se manter a garantia da livre manifestação artística, sem tolher qualquer artista, sobretudo os que se encontram fora desse raio das relações trabalhistas de cunho empresarial. O assunto merece a reflexão e o aprofundamento proposto pela Frente Parlamentar e, aqui em Pernambuco, por nossa riqueza e diversidade cultural, bem como pelo nível de organização dos profissionais da área, temos que acompanhar bem de perto o debate promovido a partir de Brasília”, declarou Waldemar Borges.

O vice-prefeito Márcio Oliveira disse ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vilabela FM, que, até que provem o contrário – Márcia Conrado vem se beneficiando do poder econômico da pasta da Saúde para financiar os planos de assumir a cabeça de chapa do grupo nas eleições 2020.

“A gente não está concorrendo simplesmente com uma secretária [de saúde]. A gente está concorrendo com um fundo, talvez o maior fundo político do nosso município. Antigamente tínhamos a secretaria de Desenvolvimento Social, que era da mulher do prefeito, porque era por aquela secretaria que se fazia política. Hoje, e se eu tiver errado vocês me digam, a secretaria que a gente tem um retorno maior é a Secretaria de Saúde, não é mais Desenvolvimento Social e não é mais a da Educação”, disparou Márcio, segundo o Farol de Notícias.

“Talvez ela [Márcia] esteja no momento certo no lugar certo. Mas existe essa diferença de estrutura e vou dizer isso – quando me provarem o contrário – ai eu poderia afirmar aqui que eu estava errado”.

Márcio revelou que houve, recentemente, uma reunião interna entre membros da base governista onde os postulantes ao cargo de prefeito reclamaram da disparidade na disputa contra Márcia Conrado.

“A reclamação foi sobre a total diferença de estruturas. Teve sim [esse debate interno]. Relatamos [isso ao prefeito]. Foi questionada essa diferença de estruturas e ela (Márcia Conrado) estava presente [na reunião]. Na reunião eu falei e tiveram outras pessoas que também falaram, mas não vou citar nomes. Cada um que fale por si. Mas há uma desproporção muito grande. O que eu questionei é a total diferença de estrutura para se concorrer, entendeu?” – desabafou.

A sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, presidida pelo Primeiro Secretário José Lindomar, já que o Presidente, Doutor Júnior, não compareceu por estar acometido de uma virose, teve uma surpresa sobre a sucessão deste ano.

Na sessão, o cidadão Damião Enfermeiro, que estava inscrito para usar a tribuna popular, lançou sua pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha.

A fala gerou surpresa dos vereadores e repercussão.  Damião até então era ligado ao grupo do ex-prefeito Delson Lustosa, que faz oposição ao prefeito Vaninho de Danda.

A decisão cria uma quarta via no município. A dúvida que fica é sobre a sua real intenção.  Se está lançando o nome na expectativa de barganhar uma vice, se de olho no fundo partidário ou de fato querendo disputar em um cenário de provável polarização.

Outra situação desconfortável foi a gerada para o pré-candidato Carlinhos Policial, que disputará vaga na Câmara no grupo de Delson. Até ontem Damião Enfermeiro sinalizava apoio a ele.

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que fará uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, fruto da obesidade que o persegue há anos. O médico é o mesmo que operou o Presidente da Casa, Igor Sá Mariano, Eduardo Pachu, uma referência nesse tipo de procedimento. A cirurgia será dia 1 de outubro no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande.

A Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago é o caminho para casos como o Zé Negão, que há anos luta contra a obesidade, sem sucesso.

Esse tipo de cirurgia está indicada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para pacientes com IMC acima de 35 Kg/m² que tenham complicações como apneia do sono, hipertensão arterial, diabetes, aumento de gorduras no sangue e problemas articulares, ou para pacientes com IMC maior que 40 Kg/m² que não tenham obtido sucesso na perda de peso após dois anos de tratamento clínico, incluindo o uso de medicamentos.

Zé brincou com o fato de que terá que mudar de nome após o procedimento. “Vou virar Zé Neguinho”, brincou. Ele disse que uma série de exames na manhã de sexta passada determinou sua ausência na sessão que entregou o Anexo Administrativo da Câmara de Afogados da Ingazeira. “Foi uma manhã toda colhendo sangue”, justificou, dizendo não ter boicotado Igor Mariano. “Ele merece os parabéns”, disse.