SJE terá licitação para construção de unidade do Corpo de Bombeiros

A cidade de Jataúba se despede do vice-prefeito Fernando Chaves Costa, conhecido popularmente como Firoca. Ele faleceu aos 53 anos nesta segunda, dia 3.

Ele estava internado no IMIP, em Recife, enfrentando sérios problemas de saúde. Antes de ocupar o cargo de vice-prefeito ao lado da prefeita Cátia Ribeiro PP, ele atuou como vereador.

A Prefeitura de Jataúba deve divulgar informações sobre o velório e sepultamento.

“Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do nosso vice-prefeito de Jataúba, Fernando Chaves Costa, popularmente conhecido como Firoca. Firoca era muito querido pelos jataubenses, e deixa na história um legado de atuação pela cidade em seu período de vereança e militância. O diretório pernambucano do Partido da Social Democracia Brasileira expressa luto e deseja, neste momento, toda a paz e conforto necessária para os amigos e familiares”, disse Fred Loyo, Presidente do PSDB.

“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento precoce do meu amigo e vice-prefeito de Jataúba, Firoca. Ex-vereador da cidade por dois mandatos, Firoca tem uma histórica de luta reconhecia pela população jataubense. Sempre muito respeitado e reconhecido por seu compromisso com o município. Firoca deixa um legado para Jataúba e jamais será esquecido. Que Deus, em sua bondade, possa confortar amigos e familiares neste momento de dor”, disse o Deputado Diogo Morais.

O atual prefeito de Santa Terezinha e candidato à reeleição Delson Lustosa consolidou sua vitória neste domingo (6). 

O eleitorado Terezinhense ficou na margem das pesquisas registradas e divulgadas nas últimas semanas. Com 100% da apuração dos votos, Delson Lustosa obteve 5.438, ou 85,61 % dos votos válidos. Neguinho de Danda obteve 914, ou 14,39 % dos votos. A diferença entre os candidatos foi de 4.524.

Configuração da Câmara – Após as eleições deste domingo, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha será a seguinte: Helder de Viana com 806 votos; Nôdo de Gregório com 625; Drª Valéria com 595; Thales de Nôdo com 500 votos; Manoel Grampão com 490; André de Afonsim com 403 votos; João Lucas com 345; Júnior de Branco 340; Djacin Cabelin 262, sendo eleito por média.

A solenidade de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2016 já foi marcada pelo juiz eleitoral da 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, para o dia 19 de dezembro, às 20h, no Esporte Clube de Arcoverde.

Serão diplomados a prefeita reeleita Madalena Britto (PSB) e o vice-prefeito Wellington Araújo (PSB), além dos dez vereadores eleitos para a Casa James Pacheco: Dra. Cybele Roas (PP), Geraldo Vaz (PSD), João Taxista (PRP), Siqueirinha (PSB), Everaldo Lira (PMDB), Luiza Margarida (PMDB), Célia Cardoso (PSB), Cleriane Medeiros (PRTB), Heriberto do Sacolão (PTN) e Zirleide Monteiro (PTB).

Os suplentes, até a 3ª colocação de cada coligação, também serão diplomados. A Justiça Eleitoral determina que isso seja feito por haver a possibilidade de os titulares de vagas na Câmara serem convocados pela prefeita para assumir cargos no município, além de outras possibilidades de que vereadores eleitos tenham de se afastar de seus cargos.

A posse dos cargos acontece no dia 1º de janeiro de 2017, a partir das 15h, na Câmara de Vereadores e em seguida a prefeita Madalena Britto segue para o edifício-sede da Prefeitura, onde vai dar posse aos Secretários e presidentes de autarquias.

Gravatá – A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto participou do Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canariu’s de Gravatá. Promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Governo do Estado. O evento teve como tema “Planejando uma gestão de qualidade”.

O encontro reuniu os gestores eleitos, assessores municipais e contou com a presença do Governador Paulo Câmara. Madalena Brito, avaliou o Seminário como uma “oportunidade para trocar experiências”. “Aqui, nós ouvimos experiências de prefeituras que também estão dando certo na administração e compartilhamos as nossas ações, assim como, fortalecemos nossa relação com o Governo.”, falou.

De acordo com a Amupe, houve uma expressiva renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: do total de eleitos, 136 são novos e 48 renovaram seus mandatos. Para o Governador Paulo Câmara, os prefeitos eleitos e reeleitos têm o desafio muito grande de trabalhar pelo seu município em um momento de crise econômica tão difícil. “A gente se prontifica a continuar com as parcerias e a buscar soluções. Os enfrentamentos vão continuar a existir, porque os recursos financeiros são escassos, diante de tanto serviço. Mas o Governo do Estado se coloca à disposição, como sempre esteve, dos 184 municípios pernambucanos”, garantiu o governador.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Com intuito de unir os municípios da região do alto Pajeú para incrementar as potencialidades das economias locais,  o SEBRAE promoveu nesta sexta (01), mais uma etapa do projeto “Território Vivo”, reunindo representações de diversos municípios da região. A ação ocorreu em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no auditório do IFPE.

Com o tema “Conhecendo o Nosso Potencial”, foram debatidas as prioridades de cada cidade, o papel do poder público na indução do desenvolvimento, em palestra ministrada por Fernando Clímaco, Gerente Regional de Políticas Públicas do SEBRAE.

O Gerente da Unidade da Região Sertão Central, Pedro Lira, declarou que até final do ano ocorrerão mais três encontros, além de reuniões setoriais com cada município.

“Essa é a oportunidade de debater o desenvolvimento local, com a integração dos municípios, e mostrando as potencialidades individuais de cada um deles. O SEBRAE vem para ajudar a organizar a economia e fazer com que o comércio local cresça e que a população ou até o comerciante só tenha necessidade de comprar fora o que não tiver na região,” finalizou Pedro Lira.

O prefeito de Afogados, José Patriota, participou do encontro ao lado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, Vereadores Luiz Besourão e Igor Mariano, além de diversos gestores municipais.

“A nossa região é considerada a menos violenta e a mais politizada do Estado, e tem todas as condições de se destacar também no campo da economia. E por isso vamos elaborar um planejamento para que possamos, cada vez mais unidos, fazer crescer a nossa região,” finalizou Patriota.