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MPF recomenda anulação de contratos de transporte escolar em município da PB

Por André Luis
Foto ilustrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Outras Notícias

Sílvio Costa no Debate das Dez

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú. Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano. Ele defende Armando Monteiro, mas está em […]

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú.

Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano.

Ele defende Armando Monteiro, mas está em uma sinuca de bico. O Senador petebista é aliado de ex-ministros de Temer, como Bezerra Coelho, Bruno Araújo e Mendonça Filho, com quem diz não subir no palanque.  Prova disso é de que não estará no lançamento das candidaturas do Pernambuco quer Mudar, essa manhã.

Tido como polêmico,  Sílvio foi um dos protagonistas do debate contra o impeachment de Dilma. Foi um dos únicos que visitou o ex-presidente Lula na PF em Curitiba.

O Debate vai ao ar às 10h, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir sintonizando AM 1500, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Do G1 O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal […]

Ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril. Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Falta de educação deixa rastro de lixo em Brotas

Por André Luis É verdade que o afogadense está feliz com a barragem de Brotas que voltou a verter. Também é verdade que a alegria tomou conta de todos, fazendo com que o local volte a ser um ponto turístico disputadíssimo, afinal fazia sete anos que Brotas não transbordava, chegando inclusive ao colapso total, período […]

Por André Luis

É verdade que o afogadense está feliz com a barragem de Brotas que voltou a verter. Também é verdade que a alegria tomou conta de todos, fazendo com que o local volte a ser um ponto turístico disputadíssimo, afinal fazia sete anos que Brotas não transbordava, chegando inclusive ao colapso total, período muito difícil para a população.

Que o afogadense é um povo divertido e festeiro, também é verdade, mas infelizmente uma outra verdade incomoda e atinge em cheio o rio Pajeú. A falta de educação de populares que visitam o vertedouro.

A redação do Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), esteve em Brotas para conferir como a população tem tratado o local. Infelizmente o que foi presenciado não é nada agradável.

Lixo, muito lixo espalhado pelas margens do rio Pajeú logo abaixo do vertedouro, deixado por populares que fizeram a festa no último domingo (15). “O sangria fest”, nome dado para o evento festivo que acontece em torno do “sangramento” da barragem, deixou uma ressaca muito grande ao local.

Desrespeito e descaso da população com um local tão importante para a cidade de Afogados da Ingazeira, motivo de muita alegria, que renova as esperanças do povo em dias melhores, tem sido maltratado pelo próprio povo que comemora a volta das águas a seu manancial. Veja o vídeo.

Serra: trabalhadores abandonam construção de hospital por falta de pagamento 

Alegando pagamentos atrasados, trabalhadores que estão construindo novos trechos do Hospital Eduardo Campos (HEC) em Serra Talhada, vêm pouco a pouco abandonando o canteiro de obras.  Um deles, Fernando de Lima, entrou em contato com o Portal Farol de Notícias pedindo ajuda para que o governador Paulo Câmara intervenha com urgência junto à construtora Carajás, […]

Alegando pagamentos atrasados, trabalhadores que estão construindo novos trechos do Hospital Eduardo Campos (HEC) em Serra Talhada, vêm pouco a pouco abandonando o canteiro de obras. 

Um deles, Fernando de Lima, entrou em contato com o Portal Farol de Notícias pedindo ajuda para que o governador Paulo Câmara intervenha com urgência junto à construtora Carajás, responsável por uma parte do HEC. Recentemente a empreiteira entrou no foco de uma investigação da Polícia Federal.

“Os peões aqui tão ficando doidos sem dinheiro no bolso, governador”, ele diz. “De alguns meses pra cá tão abandonando a obra, uma obra que tinha quase 200 homens, hoje tem muito pouco porque nós não estamos aguentando trabalhar sem ver sinal de pagamento. A Polícia Federal teve aqui e tudo, nós não estamos querendo saber do que está acontecendo, nós só queremos saber dos nossos direitos, vai fazer agora no próximo dia 5 dois meses de atraso de salário e a empresa também não pagou a segunda parcela do nosso 13º”, alertou Fernando.

Ele vinha atuando na obra como auxiliar de serviços gerais. Fernando diz que tem esposa e quatro filhos e teme não colocar comida na mesa da família na ceia de Natal. “Estou tendo que pedir dinheiro emprestado pra poder sustentar a minha casa. Nossa situação tá um desespero, peço que isso chegue ao governador pelo amor de Deus, que ele tire essa empresa e bote outra pra fazer o serviço e pagar a nós, pelo amor de Deus, a gente só quer saber do nosso salário”.

Fernando de Lima contou que é funcionário da Carajás há três anos. “A gente tem três quinzenas para receber e não pagaram a segunda parcela do 13º, vamos passar o Natal sem poder botar comida nas nossas mesas, preciso que vocês nos ajudem a fazer esse apelo chegar lá no governador”, disse o trabalhador.

Pipeiros cobram pagamentos à Compesa no Sertão

O abastecimento de água no Sertão pernambucano é um problema antigo, e sabido por todos. Mesmo com a Transposição do Velho Chico, ainda assim muitos municípios do Sertão de Pernambuco sofrem com a escassez de água. Sendo necessário voltar no tempo e de maneira arcaica abastecer localidades com carros-pipa. Para piorar a situação, esses carros-pipa […]

O abastecimento de água no Sertão pernambucano é um problema antigo, e sabido por todos. Mesmo com a Transposição do Velho Chico, ainda assim muitos municípios do Sertão de Pernambuco sofrem com a escassez de água. Sendo necessário voltar no tempo e de maneira arcaica abastecer localidades com carros-pipa.

Para piorar a situação, esses carros-pipa podem parar a qualquer momento. Segundo informações dos próprios pipeiros, a Compesa não está cumprindo com os pagamentos desde outubro de 2022, segundo relatos.

Um desses pipeiros que prestam serviço à Compesa relatou que, muitos colegas já pararam de trabalhar e muitos outros já cogitam tomar essa mesma medida. “Gostaria de falar sobre os pagamentos dos carros-pipa que coloca água pra Compesa, pagamento esse que desde outubro do ano 2022 está sem sair. A maioria dos pipeiros, que estão sem recursos, já pararam de trabalhar, e os que ainda estão rodando, também já falaram que vão parar por falta de pagamento”, disse.

“Do jeito que a Compesa está levando a situação, tem deixando a gente sem ter condições de trabalhar. São pipeiros de Dormentes, Afrânio, Petrolina e Rajada, todos na mesma situação. Importante destacar que a gente coloca água, onde a Compesa não chega em momento algum”, finaliza o pipeiro.