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MPF recomenda anulação de contratos de transporte escolar em município da PB

Por André Luis

Foto ilustrativa

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O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Outras Notícias

Imprensa internacional destaca operação na casa de Lula

A 24ª fase da Operação Lava Jato é destaque na imprensa internacional nesta sexta-feira (4). A operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF. O ex-presidente é alvo de […]

lula-bbcA 24ª fase da Operação Lava Jato é destaque na imprensa internacional nesta sexta-feira (4). A operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será levado para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Às 8h41, ele foi levado para depor à PF em um carro descaracterizado e foi levado até o Aeroporto de Congonhas. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.

A rede britânica “BBC” destaca que o presidente foi levado a prestar depoimento na operação Lava Jato, que investiga acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.

A “Bloomberg” afirma que o mandado de busca na casa de Lula é “o toque mais dramático até agora em um escândalo de corrupção que chacoalha a nação e está se aproximando do centro de poder do país”.

Carnaíba lidera cobertura vacinal contra Influenza em Pernambuco

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais que o município lidera a cobertura vacinal contra a Influenza entre os 184 municípios de Pernambuco. Esta conquista destaca Carnaíba como um exemplo no combate à gripe no estado e ressalta a importância da imunização para a saúde pública. Em um contexto nacional, Pernambuco ocupa a […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais que o município lidera a cobertura vacinal contra a Influenza entre os 184 municípios de Pernambuco. Esta conquista destaca Carnaíba como um exemplo no combate à gripe no estado e ressalta a importância da imunização para a saúde pública.

Em um contexto nacional, Pernambuco ocupa a 7ª posição no ranking de vacinação contra a Influenza, com uma cobertura de 37,3%. Este índice coloca o estado em um patamar significativo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar uma cobertura mais ampla da população.

“Continuamos focados em vacinar os grupos prioritários: idosos, gestantes, puérperas e crianças de 6 meses a menores de 6 anos. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar o aumento de novos casos da gripe e suas complicações”, enfatizou a Prefeitura de Carnaíba em sua publicação.

Segundo a postagem, a orientação é clara para que os cidadãos procurem suas unidades básicas de saúde munidos de documentos e cartão de vacinação para garantir sua imunização.

“Este chamado à ação é essencial para manter a população protegida contra a gripe e suas possíveis complicações”, destaca a Prefeitura.

A liderança de Carnaíba na cobertura vacinal reflete um esforço coordenado entre os profissionais de saúde do município e a comunidade. A campanha de vacinação é uma medida preventiva crucial que visa proteger os grupos mais vulneráveis e reduzir a incidência de casos graves da doença.

A Prefeitura de Carnaíba reforça a importância de todos se vacinarem, destacando que a imunização não apenas protege o indivíduo vacinado, mas também contribui para a proteção coletiva. “Procure sua unidade básica de saúde com documentos e cartão de vacinação e garanta a sua imunização”, concluiu a prefeitura em seu comunicado, incentivando a participação de todos na campanha.

Denúncia, reivindicação e arte marcam a paralisação geral de mulheres no dia 8 de março

Haverá atos em Afogados, Tabira, Orocó e Santa Cruz da Baixa Verde O Sertão conta com uma vasta agenda de atividades no Dia Internacional da Mulher. Em Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira haverão atos públicos contra a PEC 287. A militante feminista e professora do Ensino Fundamental no Sertão do […]

Haverá atos em Afogados, Tabira, Orocó e Santa Cruz da Baixa Verde

O Sertão conta com uma vasta agenda de atividades no Dia Internacional da Mulher. Em Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira haverão atos públicos contra a PEC 287. A militante feminista e professora do Ensino Fundamental no Sertão do Pajeú, Uilma Queiroz ressalta que a região  enfrenta uma longa  estiagem eque os períodos de seca são cada vez mais regulares e constantes, o que dificulta ainda  mais a sobrevivência das mulheres no campo.

“De que maneira as mulheres rurais  e quilombolas, na região  semiárida, como a do sertão do Pajeú, poderão contribuir com a previdência? Em nossa região,  a produção agrícola  é irregular devido  aos períodos de estiagem. Desde 2010 enfrentamos a maior  seca dos últimos 50 anos. Esse cenário que inviabiliza qualquer contribuição com a previdência, pois a produção mal garante o sustento da família”, questiona a militante.

A violência  é outro aspecto alarmante no interior do Estado. A advogada Fátima Silva, denuncia a ausência de mecanismos e políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento das mulheres agrestinas. “As redes de proteção têm sido desmontadas e, em diversos  municípios, não existe Delegacia Especializada da Mulher. Um processo de interiorização destes mecanismos é necessário e urgente”, reivindica a advogada.

Municípios do Agreste também serão  marcados por atos políticos no 8 de março.  Em Caruaru, mulheres de toda a região  se unirão contra a Reforma da Previdência. No Araripe, as mulheres estão organizadas para bloquear a principal  rodovia federal pela manhã.

Outro ato tomará as ruas de Orobó,  cuja concentração será na frente da sede do Sindicato Rural, às 7h, com produção de faixas e cartazes. Às 8h, as mulheres seguem em marcha pelas ruas em direção  à quadra Paulo Freire. Em Passira, além de atividades preparatórias pela manhã, nas escolas públicas Bengalas e Erem, as feministas se dividem,  saindo  em caravana para participar dos atos no Recife e em Caruaru. Em Belo Jardim, as mulheres estão promovendo rodas de diálogos  com outras mulheres das comunidades quilombolas e das periferias.

As feministas consideram importante conversar com estudantes e com as mulheres populares sobre como a PEC 287 coloca todas as trabalhadoras e os trabalhadores no mesmo contexto, sem observar as necessidades básicas de cada região  e realidades nas quais as mulheres estão inseridas. Segunda a advogada e militante do Fórum de Mulheres do Agreste, Elisa Aníbal, a reforma da previdência vai estimular o êxodo  rural, impactando assim de forma negativa a produção alimentar e na economia local, precarizando ainda  mais os recursos das trabalhadoras rurais.

Ela recorda o que Simone de Beauvoir afirmava: “Basta uma crise política, econômica e religiosa  para que o direito das mulheres sejam questionados.”

O movimento feminista da Mata Sul também considera importante fazer ações descentralizadas em municípios menores para promover o diálogo  entre as mulheres. Além de rodas de conversa, panfletagem e seminários,a Mata Sul conta com um grupo  de teatro feminista que, desde o começo de 2015, realiza  esquetes e apresentações teatrais sensibilizando mulheres e homens sobre a violência  contra a mulher e o racismo. O grupo  participará do ato no Recife e já tem programada uma semana de intervenções teatrais de rua em Escada, Joaquim Nabuco, Palmares e Água Preta.

Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israel nega autoria

Um ataque a um hospital na Faixa de Gaza deixou ao menos 500 mortos, afirmou em comunicado o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas. O grupo extremista acusou Israel e chamou o ato de “genocídio”. Israel, por sua vez, disse que informações de inteligência apontam que o bombardeio ocorreu após um ataque mal sucedido […]

Um ataque a um hospital na Faixa de Gaza deixou ao menos 500 mortos, afirmou em comunicado o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.

O grupo extremista acusou Israel e chamou o ato de “genocídio”.

Israel, por sua vez, disse que informações de inteligência apontam que o bombardeio ocorreu após um ataque mal sucedido do grupo Jihad Islâmica, também combatido pelo país na região. O grupo chamou a acusação de “mentira” e disse que Israel tenta “encobrir o massacre que cometeram contra civis”.

A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde. O governo que administra a Faixa de Gaza atribuiu o ataque a Israel e chamou o ato de “crime de guerra”, segundo nota obtida pela CNN.

Um médico que atua em Gaza afirmou que as pessoas foram ao hospital por considerarem o local como seguro frente os ataques da última semana à região, disse Ziad Shehadah à emissora Al Jazeera.

As pessoas deixaram suas casas pensando que eram mais perigosas e se mudaram para nossas escolas e hospitais para ficarem seguras. E, em um minuto, todas elas foram mortas em um hospital. O número de mortos neste momento é de mais de 500, mas acreditamos que esse número chegará a mais de 1.000. É um massacre”.

Segundo Israel, houve um disparo em massa de foguetes da Jihad Islâmica em direção a Israel no momento do ataque ao hospital. Na rede social X, antigo Twitter, o porta-voz do Exército diz que as informações são da inteligência de Israel e de “diversas fontes do que dispomos”. À Reuters, o porta-voz da Jihad Islâmica chamou a acusação de “mentira” e “invenção”.

Com Zé Marcos se mexendo e socialistas assistindo, mais um ex-prefeito anuncia apoio a Armando

Em Santa Terezinha, o ex-prefeito Delson Lustosa juntamente com seu grupo politico anunciou apoio à pré-candidatura a governador do Senador Armando Monteiro (PTB). A informação é do Imaculada On Line. O articulador político e coordenador da campanha no Pajeú, o ex-deputado Zé Marcos (PR), é tido como o padrinho do vira-virou. Ele esteve com Delson Lustosa […]

Em Santa Terezinha, o ex-prefeito Delson Lustosa juntamente com seu grupo politico anunciou apoio à pré-candidatura a governador do Senador Armando Monteiro (PTB). A informação é do Imaculada On Line.

O articulador político e coordenador da campanha no Pajeú, o ex-deputado Zé Marcos (PR), é tido como o padrinho do vira-virou. Ele esteve com Delson Lustosa mais os vereadores Adalberto Junior, Doutor Júnior (PR), Hélder de Viana (PSB), Nôdo de Gregório(PSB) e  Manoel Grampão (PR).

Diante disso, Delson, reuniu aliados e correligionários e decidiu marchar com o petebista. O ex-prefeito já foi do PTB. O grupo vai apoiar Ricardo Teobaldo Federal e a estadual Gustavo Gouveia.

A análise é de que em via contrária, o bloco de líderes socialistas na região também precisa se mexer para evitar que mais nomes migrem para o bloco oposicionista.

O staff socialista conta com nomes como José Patriota, Adelmo Moura, Anchieta Patriota, Gilberto Rodrigues, Luciano Torres, Evandro Valadares, dentre outros. Alguém tem que puxar a fila para dar o chamado contraponto.