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MPF recomenda anulação de contratos de transporte escolar em município da PB

Por André Luis
Foto ilustrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Outras Notícias

Marconi Santana acompanha homenagem da OAB ao pai, dia 25

O pré-candidato e ex-prefeito de Flores Marconi Santana, hoje Assessor Especial do Governo do Estado, volta a Flores esta semana. Ele acompanhará a homenagem que será prestada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco –OAB ,  a seu pai, Wilson Florentino Santana, que dará seu nome à Sala dos Advogados no Fórum Adauto Maia em Flores. Será neste  dia […]

ImageProxy1O pré-candidato e ex-prefeito de Flores Marconi Santana, hoje Assessor Especial do Governo do Estado, volta a Flores esta semana.

Ele acompanhará a homenagem que será prestada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco –OAB ,  a seu pai, Wilson Florentino Santana, que dará seu nome à Sala dos Advogados no Fórum Adauto Maia em Flores. Será neste  dia 25, terça-feira às 9h30.

Wilson Santana faleceu em janeiro do ano passado de  infarto fulminante aos  88 anos. Wilson Santana teve três mandatos de deputado, o primeiro em 1962 e o último em 1972.

Encanto e Poesia lança hoje em Sertânia o DVD “Canção do Tempo”

Após lançamento em São José do Egito no último sábado (30), agora é a vez de Sertânia conferir o lançamento do DVD “Canção do Tempo, do grupo Encanto e Poesia. Filhos de São José do Egito, os irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho vem semeando poesia e cultura por onde passam. O DVD Canção do […]

Após lançamento em São José do Egito no último sábado (30), agora é a vez de Sertânia conferir o lançamento do DVD “Canção do Tempo, do grupo Encanto e Poesia.

Filhos de São José do Egito, os irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho vem semeando poesia e cultura por onde passam.

O DVD Canção do Tempo foi gravado no Santa Isabel, em 2014, no lançamento do primeiro CD do grupo, Em Canto e Poesia. Foi lá mesmo que fizeram o primeiro lançamento, em Recife no último dia 16.

Em Sertânia o evento acontece às 20h, no Beco dos Poetas e terá show de abertura com Grupo Zambê, Chico Arruda e Nanado Alves, além de homenagem ao mestre Zeto e ainda contará com a participação especial do poeta Lirinha durante o show do grupo Encanto e Poesia.

A realização é do Instituto Cultural Walmar Belarmino e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sertânia e do Instituto Lourival Batista. O evento é gratuito.

Requalificação do Terminal Rodoviário de Serra Talhada beneficia 5.000 passageiros por mês

O Governo de Pernambuco  entregou a população o novo Terminal Rodoviário de Serra Talhada. A reinauguração do equipamento, que aconteceu no sábado (7), contou com a presença do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que na ocasião representou o governador Paulo Câmara. Esta ação é mais uma etapa do projeto Requalificação dos Terminais Rodoviários. Com […]

IMG_20160508_095726O Governo de Pernambuco  entregou a população o novo Terminal Rodoviário de Serra Talhada. A reinauguração do equipamento, que aconteceu no sábado (7), contou com a presença do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que na ocasião representou o governador Paulo Câmara.

Esta ação é mais uma etapa do projeto Requalificação dos Terminais Rodoviários. Com a conclusão dos serviços, os usuários dos Sistemas de Transporte Intermunicipal e Interestadual já contam com diversos benefícios, como acessibilidade, plataformas ampliadas, novas bilheterias e sanitários, área comercial e partes elétrica e hidráulica readequadas, estacionamento ampliado, além do monitoramento por meio do Circuito Fechado de TV (CFTV). O investimento nesta iniciativa de R$ 1,2 milhão.

“Ouvimos a população e atendemos a vontade do povo. O diálogo foi aberto e os usuários preferiram que o Terminal fosse reformado e permanecesse neste local, em razão da mobilidade e do custo. A partir de agora, a capacidade é atender cinco mil passageiros por mês, que passaram a contar com mais conforto, comodidade e segurança, avaliou Sebastião Oliveira.

O Terminal de Serra Talhada oferece 24 linhas. Os destinos mais procurados pelos passageiros que saem de ônibus da Capital do Xaxado são: Recife, Petrolina, Campina Grande e São Paulo. O serviço funcionará o dia todo.

DETRAN -PE realiza 2º encontro com Coordenadores das Ciretrans

Coordenadores das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, estiveram reunidos hoje (24), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, para discutir as demandas nas unidades e nivelar as normas de atendimento. O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, abriu o encontro, lembrando que a prioridade do Órgão é o […]

Foto: Paulo Maciel/DETRAN-PE

Coordenadores das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, estiveram reunidos hoje (24), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, para discutir as demandas nas unidades e nivelar as normas de atendimento.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, abriu o encontro, lembrando que a prioridade do Órgão é o bom atendimento ao usuário, padronizando os serviços. Ele anunciou ainda as trocas das motocicletas que são usadas para as provas práticas. “Aqui serão definidas metas e estratégias de melhor atendimento, visando dar um serviço de qualidade aos nossos usuários, além de integrar a equipe”.

Já o Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, lembrou que, além das 24 Ciretrans Especiais, Pernambuco conta com 40 que são subordinadas, e que o foco do encontro é sanar as dúvidas dos coordenadores. Na ocasião será instituído um grupo de trabalho com objetivo de colher dados para a atualização do manual de procedimentos do Órgão, o qual foi implantado em 2014.

Na oportunidade, o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, anunciou que sua diretoria está preparando uma série de ações para humanizar o serviço de atendimento da Autarquia, dentre elas, a troca dos computadores e a implantação da biometria, o que dará mais segurança no recebimento de documentos.

Estiveram presentes no encontro o Gerentes e Assessores para tirarem as dúvidas dos coordenadores das Ciretrans.

Acusado de homicídio em Jabitacá foi preso em operação

Homem detido é acusado de homicídios na Paraíba e Pernambuco Essa semana foi marcada pela Operação Mandante, que envolveu 23° BPM, Polícia Civil,  Dinter II e DP Homicídios de Campina Grande. Graças a ela, foi preso na manhã do dia 31 numa comunidade rural de Taquaritinga do Norte, Robervânio de Lima Santos, conhecido por Paraiba ou […]

Armas e munições foram encontradas

Homem detido é acusado de homicídios na Paraíba e Pernambuco

Essa semana foi marcada pela Operação Mandante, que envolveu 23° BPM, Polícia Civil,  Dinter II e DP Homicídios de Campina Grande. Graças a ela, foi preso na manhã do dia 31 numa comunidade rural de Taquaritinga do Norte, Robervânio de Lima Santos, conhecido por Paraiba ou Fininho.

Dentre os homicídios dos quais era acusado, na Paraíba e Pernambuco, estava o de João Lucas Alves Sousa, em Jabitacá, Distrito de Iguaraci, praticado no dia 16 de julho desse ano.

Com ele, a polícia encontrou vasto material bélico, como espingardas calibre 12 e 32, vasta munição e uma moto.

Em funcão do material apreendido, ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, além de responder aos mandados de prisão dos quais era alvo.

Participaram da operação as equipes coordenadas pelo delegado Allison Nunes (PCPE) e pela delegada Suelane Guimarães (PCPB).