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MPF recomenda anulação de contratos de transporte escolar em município da PB

Por André Luis
Foto ilustrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Outras Notícias

João Paulo Costa comemora Operação Tapa-Buraco na PE-430

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com […]

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

Ouro Velho ganhará quadra coberta

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou que vai autorizar o processo licitatório para contratar a empresa responsável por construir a quadra coberta com vestiário para o município. O orçamento é de R$ 900 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Efraim Filho.  Os recursos já estão assegurados no orçamento para a execução […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou que vai autorizar o processo licitatório para contratar a empresa responsável por construir a quadra coberta com vestiário para o município.

O orçamento é de R$ 900 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Efraim Filho.  Os recursos já estão assegurados no orçamento para a execução da obra.

Mês passado, o  prefeito esteve em Brasília com o Federal onde anunciou juntamente com o Estadual Wilson Filho mais de R$ 3 milhões em emendas para o ano de 2022.

Dentre as ações, a construção do Pátio de Eventos, calçamentos de ruas, iluminação em LED da cidade, construção de Academia da Saúde, aquisição de caminhão compactador de lixo. Ainda aquisição de instrumentos musicais para a Banda Pedro Viana, recursos para manutenção da saúde e equipamentos para escolas e creches municipais.

Luciano Pacheco participa de seminário para novos gestores promovido pelo TCE-PE

Na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco, participou da 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais. Com o tema: “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, e contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de […]

Na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco, participou da 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais.

Com o tema: “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, e contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores de todo estado. A governadora em exercício, Priscila Krause esteve presente, assim como líderes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. 

Durante o seminário, especialistas do Tribunal de Contas apresentaram palestras que orientaram os novos gestores sobre as melhores práticas administrativas e as recomendações do órgão fiscalizador. 

O Tribunal de Contas se colocou à disposição para oferecer suporte aos prefeitos e presidentes de câmara, destacando a importância da gestão compartilhada e do controle externo na administração pública.

O presidente da Casa James Pacheco, destacou a importância da participação no seminário como forma de garantir mais transparência e eficiência no Legislativo Municipal. “Representamos Arcoverde hoje aqui, a convite do TCE e reconhecemos o Tribunal de Contas como fundamental para nos orientar e capacitar. Vamos levar na bagagem conhecimento para que possamos tornar o Legislativo mais forte e sempre a serviço do povo arcoverdense”, disse Luciano Pacheco.

Em formato híbrido, a programação que teve início de forma presencial, segue com as salas temáticas virtuais, hoje e amanhã dia 20, e nos dias 24, 25 e 26 respectivamente, permitindo alcance estadual e a interação entre os participantes.

Emídio Vasconcelos: “Marília não faria qualquer tipo de barganha”

Por André Luis A Coluna do Sabadão do blog do Elielson deste sábado (20) publicou uma matéria na qual ele diz que o “Plano B” de Marília Arraes, seria concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Segundo Elielson, Marília já sabe que a sua postulação ao comando do Palácio do Campo das Princesas será rifada […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Por André Luis

A Coluna do Sabadão do blog do Elielson deste sábado (20) publicou uma matéria na qual ele diz que o “Plano B” de Marília Arraes, seria concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

Segundo Elielson, Marília já sabe que a sua postulação ao comando do Palácio do Campo das Princesas será rifada pela aliança já firmada nos bastidores entre PT e PSB e assim, “isolada, rifada e colocada na cota da barganha”, o Plano B de Marília seria disputar uma vaga na Câmara Federal.

Ainda segundo Elielson, essa alternativa de Marília pode ser bem sucedida, visto que em todas as pesquisas feitas para consumo próprio de diversos partidos e em diversas regiões Marília pontua sempre acima de 10%, “média que é uma composta pela herança de Miguel Arraes somado ao eleitorado do lulismo. Indo para a chapa proporcional ela poderá ultrapassar os 70 mil votos em todo Estado”, diz a matéria.

Para o vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, a matéria é fantasiosa “e ainda mais, ela se presta a fazer uma desconstrução por outros interesses que não verdadeiramente jornalísticos, não há nenhuma sinalização de Marília nesse sentido, em hipótese alguma ela está fazendo esse tipo de discussão, não há Plano B, há sim uma discussão amadurecida de candidatura própria”, destacou Emídio.

À nossa redação, Emídio também disse que Marília esta encarando a perspectiva de candidatura com muita responsabilidade, e que sendo assim, jamais estaria se lançando candidata pra fazer qualquer tipo de barganha.

“Ela tem uma compreensão da necessidade, da importância e da dimensão que o PT tem de apresentar uma opção política e eleitoral ao povo de Pernambuco e a gente pode dizer que Marília encarou esse processo com muita coragem desde o início, com muita determinação, ela usou de bastante coerência, assumiu o Partido dos Trabalhadores num momento de muita adversidade, de muita dificuldade, rompeu com o PSB no auge do poder e com isso ela tem demonstrado que esta agindo com responsabilidade nesse processo”, disse Emídio.

Segundo Emídio o seu sentimento pessoal é de que ela não administra alternativas que não seja a candidatura própria do Partido dos Trabalhadores e “quem assim está agindo, está tentando desconstruí-la só mostrando o quanto a sua candidatura está incomodando”, finalizou.

Empresário Téa da Damol desafia governo tabirense a provar pediu emprego para parente

Por Anchieta Santos Depois das recentes críticas do empresário Téa da Damol, ao que ele chamou de falta de interesse da Prefeitura de Tabira na construção do Parque da Feira do Gado, começaram a surgir na cidade reclamações dos governistas. Primeiro, foi o prefeito Sebastião Dias (PTB) que falando ao blogueiro Júnior Alves disse que […]

tea_damol-572x400Por Anchieta Santos

Depois das recentes críticas do empresário Téa da Damol, ao que ele chamou de falta de interesse da Prefeitura de Tabira na construção do Parque da Feira do Gado, começaram a surgir na cidade reclamações dos governistas.

Primeiro, foi o prefeito Sebastião Dias (PTB) que falando ao blogueiro Júnior Alves disse que o Projeto custou R$ 2 mil reais e não R$ 200 mil propalados anteriormente.

Depois, segundo uma fonte, integrante do primeiro escalão alardeou que Téa não poderia criticar a gestão tendo parente no governo.

Para deixar claro que durante os mais de três anos da administração do Prefeito Sebastião Dias, não fez um só pedido em favor de qualquer “parente ou aderente”, Téa ligou para a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Disse: “Desafio o Prefeito de Tabira citar um único pedido de emprego que eu tenha feito. E se ele convidou alguém de minha família para o seu governo, pensando em me agradar, pode tirar”, completou Téa.